Foto: Mariane Andrade/PSOL na Câmara

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) assumiu, na quarta-feira (26), a coordenação da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O colegiado tem a tarefa de acompanhar projetos em tramitação, elaborar propostas legislativas, fiscalizar a execução de políticas públicas e outras ações que fortaleçam o tema no Congresso e garantam a dignidade da população de 0 a 17 anos. Ao lado dela, estão as deputadas Ana Paula Lima (PT-SC), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Na cerimônia de lançamento da nova composição da Frente, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara, Sâmia falou do cuidado que o compromisso exige especialmente após o fim dos quatro anos de desgoverno que atacou sistematicamente os direitos humanos: 

“Muitas vezes, as crianças e adolescentes são lembrados no cotidiano da política como um instrumento de chantagem, de violência ou para criar estigmas sobre a forma como as famílias e a sociedade se organizam, sendo que deveriam ser tratadas como uma prioridade, de acordo com o que diz a nossa Constituição”.

Segundo ela, esse tratamento prioritário à infância e juventude precisa ir além de uma perspectiva de futuro. 

“Eles são o presente, a realidade, dotadas de direitos e precisam ser respeitadas hoje, claro, para pavimentar um futuro melhor para todo mundo, mas são seres humanos que precisam ser vistos e encarados como tal”, defendeu Sâmia, que é mãe do Hugo, de 1 ano e nove meses.

A deputada seguiu elencando os principais problemas que deverão ser enfrentados pela Frente, iniciando pela cultura de violência que vem sendo fomentada contra as escolas. 

“E é importante dizer ‘contra as nossas escolas’ porque não são violências geradas pela comunidade escolar, mas por uma lógica de criminalização desses ambientes que gera desconfiança e, consequentemente, não garante a diversidade e nem a paz para as crianças, os adolescentes e os educadores”, avalia. “Nesse sentido, quero saudar a aprovação da urgência do PL das Fake News no dia de ontem (25), e que agora precisamos votar o mérito na próxima semana. O texto da proposta tem artigos específicos sobre os direitos das crianças e adolescentes em relação à utilização das redes sociais, combatendo a mesma lógica criminalizante que torna jovens vítimas daqueles que os querem aliciar por meio do discurso de ódio e violência”, completou Sâmia.

Exploração sexual

A exploração sexual infantil também está entre os problemas que exigem uma atenção urgente na visão da nova coordenadora.

“Precisamos seguir no esforço hercúleo contra os tristes dados do Brasil. Um deles mostra que uma a cada quatro crianças se casa e se torna mãe. Menores de idade! Esse tema é muito sério e alerta que há um abandono por parte do Estado nessa questão. Crianças e adolescentes precisam usufruir de suas vidas com direitos, e não terem processos de adultos iniciados sob essa realidade”, argumentou Sâmia.

Formada por membros da Câmara e do Senado, a Frente conta ainda com a colaboração de entidades e representantes da sociedade civil, como o movimento Agenda 227 e diversas organizações que estiveram presentes na cerimônia. Além de Sâmia e das demais coordenadoras, a mesa foi formada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; o chefe de Desenvolvimento e Participação da UNICEF, Mário Volpi; a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Aparecida Figueiredo; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro.

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