STF retoma hoje julgamento do Marco Temporal

Frente a possível pedido de vistas, ministra Rosa Weber deve antecipar o voto

Redação da Revista Movimento 7 jun 2023, 12:00

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira, a criação de um marco temporal para demarcações de terras indígenas. A proposta estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 1988, quando da promulgação da Constituição. A medida, que interessa a ruralistas, pode prejudicar mais de 170 povos indígenas. 

O tema foi a plenário pela primeira vez em 2021, mas um pedido de vistas interrompeu a análise. O placar da votação está empatado em 1 a 1: o relator, Edson Fachin, relator, votou contra , e Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), votou a favor. 

Ante a possibilidade de nova suspensão do julgamento, a presidente do Supremo, Rosa Weber, deve antecipar o seu voto. A ministra, que se aposenta em setembro e é contrária ao marco temporal, gostaria de deixar o seu entendimento registrado. Isso significa que o próximo ministro, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá votar.

Julgar o marco temporal era um compromisso de Rosa desde que assumiu a presidência do STF, no ano passado. Ela reforçou a promessa após viagem ao Vale do Javari (AM).

Telão

O julgamento será transmitido em um telão para um grupo de 250 indígenas que vão acompanhar a sessão na área externa do tribunal. Outros 50 indígenas assistirão no plenário. Aventou-se a ideia de que a transmissão fosse feita na Praça dos Três Poderes, mas o Governo do Distrito Federal vetou.

Desde terça-feira, a Esplanada dos Ministérios foi fechada e a segurança foi reforçada no entorno do Supremo. Lideranças indígenas realizam, no local, mobilizações para que o projeto não passe no STF. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi uma das parlamentares a participar dos atos em apoio aos povos originários.

“Esse Brasil tão atrasado, que 523 anos depois vê uma unidade de ação cruel e criminosa. Querem apagar o passado de violência, de genocídio e de extermínio e querem acabar com o futuro, mas não passarão”‘”, afirmou,


TV Movimento

Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental: uma luta antineoliberal e anticapitalista

Assista à Aula 02 do curso do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento. Acompanhe nosso site para conferir a programação completa do curso: https://flcmf.org.br.

Neofascismo e Negacionismo Climático: uma luta internacional

Curso de formação política sobre emergência climática e luta ecossocialista! Assista à Aula 01 do novo curso do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento. Acompanhe o site da PLCMF para conferir a programação completa do curso: https://flcmf.org.br

Contra a extrema direita na França!

Oliver Besancenot, militante do Novo Partido Anticapitalista (NPA), fala sobre as tarefas da esquerda e os desafios da luta contra a extrema direita no país
Editorial
Israel Dutra e Roberto Robaina | 17 jul 2024

Se aproximam as eleições municipais: colocar o programa no centro da atividade política

As próximas eleições municipais brasileiras serão uma etapa importante da luta contra a extrema direita
Se aproximam as eleições municipais: colocar o programa no centro da atividade política
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 51
Esta edição da Revista tem como centro temático um “Dossiê: Transviando o marxismo”, por ocasião ao mês do Mês do Orgulho LGBTQIA+. Ela começa com o texto Manifesto Marxista-Pajubá que se propõe a imprimir uma perspectiva marxista à luta de travestis e demais pessoas trans e às formulações respectivas à transgeneridade. Organizado pelo Núcleo Pajubá do MES, este manifesto oferece um espaço de reflexão, resistência e articulação política, onde vozes diversas e potentes se encontram para desafiar o status quo opressor e explorador e construir lutas de emancipação.
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta edição da Revista tem como centro temático um “Dossiê: Transviando o marxismo”, por ocasião ao mês do Mês do Orgulho LGBTQIA+. Ela começa com o texto Manifesto Marxista-Pajubá que se propõe a imprimir uma perspectiva marxista à luta de travestis e demais pessoas trans e às formulações respectivas à transgeneridade. Organizado pelo Núcleo Pajubá do MES, este manifesto oferece um espaço de reflexão, resistência e articulação política, onde vozes diversas e potentes se encontram para desafiar o status quo opressor e explorador e construir lutas de emancipação.