STF retoma hoje julgamento do Marco Temporal

Frente a possível pedido de vistas, ministra Rosa Weber deve antecipar o voto

Redação da Revista Movimento 7 jun 2023, 12:00

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira, a criação de um marco temporal para demarcações de terras indígenas. A proposta estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 1988, quando da promulgação da Constituição. A medida, que interessa a ruralistas, pode prejudicar mais de 170 povos indígenas. 

O tema foi a plenário pela primeira vez em 2021, mas um pedido de vistas interrompeu a análise. O placar da votação está empatado em 1 a 1: o relator, Edson Fachin, relator, votou contra , e Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), votou a favor. 

Ante a possibilidade de nova suspensão do julgamento, a presidente do Supremo, Rosa Weber, deve antecipar o seu voto. A ministra, que se aposenta em setembro e é contrária ao marco temporal, gostaria de deixar o seu entendimento registrado. Isso significa que o próximo ministro, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá votar.

Julgar o marco temporal era um compromisso de Rosa desde que assumiu a presidência do STF, no ano passado. Ela reforçou a promessa após viagem ao Vale do Javari (AM).

Telão

O julgamento será transmitido em um telão para um grupo de 250 indígenas que vão acompanhar a sessão na área externa do tribunal. Outros 50 indígenas assistirão no plenário. Aventou-se a ideia de que a transmissão fosse feita na Praça dos Três Poderes, mas o Governo do Distrito Federal vetou.

Desde terça-feira, a Esplanada dos Ministérios foi fechada e a segurança foi reforçada no entorno do Supremo. Lideranças indígenas realizam, no local, mobilizações para que o projeto não passe no STF. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi uma das parlamentares a participar dos atos em apoio aos povos originários.

“Esse Brasil tão atrasado, que 523 anos depois vê uma unidade de ação cruel e criminosa. Querem apagar o passado de violência, de genocídio e de extermínio e querem acabar com o futuro, mas não passarão”‘”, afirmou,


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