O piso da Enfermagem está garantido?
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O piso da Enfermagem está garantido?

Parlamentares do PSOL cobram do governo federal um cronograma de repasses de verbas

Redação da Revista Movimento 26 jul 2023, 13:00

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A deputada estadual Luciana Genro e a deputada federal Fernanda Melchionna encaminharam ofício ao governo federal cobrando o início do pagamento do piso nacional da Enfermagem. O documento é subscrito por Julio Jesien, presidente do Sindisaúde-RS.

O Ministério da Saúde anunciou que os novos salários da categoria para o contracheque de agosto, mas, até o momento, não foi divulgado um cronograma de repasses da pasta para que o reajuste se concretize. No documento enviado ao governo, as deputadas questionam se esse dinheiro está mesmo garantido, e quanto deve ser remetido a cada Estado.

“É uma vitória a aprovação do piso, tanto pelo Congresso quanto pelo Executivo e pelo Judiciário, mas precisamos saber de forma mais concreta quando ela será colocada em prática. As categorias já esperaram muito e querem receber o valor que lhes é direito”, disse Luciana.

As parlamentares argumentam que a incerteza traz angústia aos profissionais, que pleiteiam o piso há 30 anos. Para que a promessa não caia no esquecimento, enfermeiros, técnicos e auxiliares se mantém em mobilização permanente, com protestos e paralisações, cobrando agilidade do governo. 

“Não vamos medir esforços até que o piso da enfermagem se concretize como uma conquista no contracheque dos trabalhadores”, diz o presidente do Sindisaúde-RS.

Vitória

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso dos trabalhadores da Enfermagem. Pela legislação, a remuneração mínima para profissionais contratados sob  CLT deve ser de R$ 4,75 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos, e R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta com mais de 2,8 milhões de profissionais do setor. Ao todo, são 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.


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Pedro Micussi