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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu denúncia contra Ezequiel Xenofonte Júnior, fazendeiro acusado de fazer ameaças contra a líder quilombola Antonia Cariongo, em 2020. Na última quarta-feira (13), houve uma audiência de conciliação entre as partes, que terminou sem acordo. 

Conforme o advogado de Antonia, Nonnato Masson, a tentativa de acordo em caso de ameaça – crime de menor potencial ofensivo – faz parte do rito processual. Ele precede a chamada transação penal, na qual o promotor propõe uma pena pecuniária. No caso, R$ 50 mil que seriam revertidos para a construção da sede da Associação do Quilombo do Cedro, destruída pelo acusado.

“Tem uma questão simbólica. Ele [Ezequiel] persegue os moradores e as pessoas lá têm muito medo dele. Inclusive, tinham dificuldades de se organizar em associação ou fazer reuniões lá. Mas ele não concordou com a proposta de transação penal e aí o processo segue”, relata Masson, antecipando que a audiência de instrução penal foi marcada para o dia 29 de outubro, às 10h, no Fórum de Santa Rita, a 70 quilômetros da capital, São Luiz. As testemunhas já foram arroladas pelo Ministério Público.

Xenofonte é proprietário de uma fazenda lindeira ao Quilombo do Cedro e, por décadas intimidou moradores e invadiu as propriedades causando destruição de moradias, desmatamento sem autorização, furto e morte de animais, entre outros danos. Conforme inquérito policial, em outubro de 2020, ele contratou uma empresa que opera tratores do tipo esteira para realizar novas áreas do quilombo. Revoltados, os moradores fizeram uma barreira humana, bloqueando a utilização do trator e, sem conseguir ajuda da polícia local, acionaram Antônia Cariongo, coordenadora do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita Itapecuru-Mirim.

Conforme a denúncia, enquanto as viaturas da polícia eram deslocadas até o local do conflito, Xenofonte proferiu as ameaças, que foram registradas em vídeo. Nelas, se referiu a Antonia para dizer que sabia quem estava fazendo reuniões com os moradores da Comunidade, que tinha “levantado a ficha dela”, que a estava rastreando e que daria “um jeito nela”, “que ela não perdia por esperar”, entre outros impropérios.

Ao tomar conhecimento das ameaças, a líder quilombola registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Combate aos Crimes Agrários em São Luiz. Na oportunidade também relatou a presença de homens estranhos na comunidade, procurando por ela. Em vista da gravidade das ameaças, Antonia foi inserida no Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

Apesar de o crime de ameaça não ser passível de prisão, quase sempre convertida em prestação de serviço, Nonnato Masson acredita que o histórico de malfeitos de Xenofonte  e seus filhos pode implicar em penas mais graves.

“Ele responde a outros processos e pode-se chegar a um decreto de prisão, na somatória das penas. Se ele vier a ser condenado em todos, pode ultrapassar quatro anos e aí seria decretada prisão”, diz.

Independentemente do resultado do processo, o promotor Haroldo Paiva de Brito destacou, em sua denúncia, que os crimes de ameaça, por ser de menor potencial ofensivo, por vezes não ganham a atenção das autoridades “e por não serem punidas acabam resultando futuramente em homicídios.”

“Em suma, a impunidade tem sido recorrente no que tange aos crimes de ameaça, por isso, é indispensável que haja a responsabilização do denunciado, para que ele deixe de intimidar os defensores e defensoras de direitos humanos, assegurando a luta pelos territórios tradicionalmente ocupados”, diz um trecho da denúncia.

Procurada pela reportagem, a defesa de Xenofonte ainda não se manifestou.

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