Foto: PSOL

Terminamos há pouco as plenárias municipais do VIII Congresso do PSOL. Apesar do método de discussão não privilegiar exatamente o debate de posições e as intervenções da militância, foi possível, no decorrer das plenárias, colocar em discussão diferentes perspectivas a respeito do caminho que o partido deve trilhar nos próximos anos. Neste processo, foi amplamente vocalizado, tanto por parte das organizações que compõem o PSOL Popular (Primavera Socialista e Revolução Solidária) quanto por parte dos setores do PSOL Semente (Resistência, Insurgência e Subverta), uma maneira semelhante de se analisar a trajetória da intervenção do partido nos últimos anos, sintetizada nos ditos “acertos” do PSOL neste período.

Esta linha de raciocínio, grosso modo, defende que o PSOL acertou nos últimos anos ao ter se aliado ao PT em inúmeros eventos históricos diante do declínio do projeto PTista de governar, e da ascensão da extrema direita no Brasil. Ambos os setores atribuem, a esses “acertos”, grande importância para se definir o rumo que o partido deve tomar nos próximos anos. Para o PSOL Popular, “seguir acertando” significa entrar no Governo Lula e ser parte da “reconstrução” do Brasil, a exemplo do que já faz um dirigente da Revolução Solidária (corrente de Guilherme Boulos), ocupando uma secretaria no Ministério das Cidades, atualmente dirigido por Jader Barbalho Filho, do MDB. Para o PSOL Semente, o partido deve seguir intervindo com sua linha de “independência” do governo (mais formal do que real, dado que o partido oficialmente já possui cargos o Governo Lula), e jogar todo peso e entusiasmo na eleição de Guilherme Boulos para a Prefeitura de São Paulo em 2024, deixando de lado, neste momento, uma discussão de programa e perfil da candidatura, que não foi apresentada em nenhuma das plenárias da capital paulista. Não à toa, no estado de São Paulo, mesmo um setor sendo favorável à entrada no Governo Federal e outro sendo contrário, ambos estão unificados na mesma tese estadual, ainda que internamente os setores que proclamam alguma independência do PSOL sejam bastante minoritários.

Queremos discutir, neste texto, quais as insuficiências em se analisar o balanço dos processos históricos somente a partir do que eles resultaram. E consequentemente, porque essa maneira de se enxergar a história pode levar as organizações socialistas a errar na política, deixando de intervir sobre oportunidades que se abrem.

Afinal, como devemos extrair os balanços dos processos históricos

Já dizia Marx, a realidade é “síntese de múltiplas determinações”, é complexa e conflituosa, e deve ser compreendida a partir da ótica da luta entre as classes sociais, suas frações, e suas organizações políticas respectivas. A história, portanto, apesar de expressar tendências, não possui uma trajetória linear, definida de antemão, isenta de conflitos; ela reflete, nos seus diferentes momentos, tensões sociais referentes aos distintos (e por vezes antagônicos) interesses imediatos e históricos das classes sociais e de suas frações.

A dinâmica de funcionamento das instituições burguesas condiciona certa visão, dominante na sociedade de hoje, de que os acontecimentos históricos respondem a um rito e um ritmo da lógica institucional, ditado pela forma jurídica da igualdade de troca entre as mercadorias, e exclui qualquer possibilidade de ação independente das massas, já que as instituições seriam capazes de representar os interesses do conjunto dos setores presentes na sociedade. A militância anticapitalista, por outro lado, compreende os acontecimentos históricos a partir dos conflitos sociais nas suas mais diversas formas (reflexos da desigualdade nas relações sociais, sintetizada na exploração da classe trabalhadora pela classe capitalista), e busca extrapolar os limites impostos pela institucionalidade, prezando sempre pela independência de classe.

O balanço dos processos políticos, assim, deve levar em conta, num primeiro aspecto, a prova da história como ela se desenvolveu nos seus eventos posteriores. Isso tem muita importância para que as organizações não se deixem levar simplesmente por vontades abstratas de que os processos avancem “porque precisam avançar”. É relativamente comum, no debate com organizações mais esquerdistas, nos defrontarmos com a argumentação de que determinados processos só não exitaram porque houve uma traição generalizada por parte das outras organizações. Por exemplo, seria como camaradas do PSTU alegarem que a culpa do impeachment de Dilma seria das outras organizações, que não aderiram à linha do “Fora Todos” em 2016, quando, na verdade, existia uma movimentação consciente de uma fração majoritária da burguesia brasileira através do Congresso Nacional em colocar à frente da presidência um representante legítimo seu, que aprofundasse as medidas de ajuste fiscal que Dilma já exercia, e buscasse entregar Dilma para salvar o restante da casta política das denúncias de corrupção. Ser fiel à realidade, portanto, tem grande importância porque sem isso se perde de vista o fato de que existem uma série de determinações da realidade que são de ordem objetiva, não dependem da nossa vontade. Sem isso, não compreendemos as tendências majoritárias que orientam cada período histórico.

No entanto, é extremamente insuficiente se pautar somente pelo resultado de cada processo histórico, como parecem fazer as organizações do Campo Semente, seguindo o exemplo do PSOL Popular. Cada acontecimento histórico precisa também ser entendido pelas oportunidades que ele abre, que podem ser aproveitadas ou não pela classe trabalhadora e por suas organizações. Não levar em consideração as oportunidades abertas em cada momento acaba por praticamente ignorar a possibilidade de uma ação independente de massas ou das organizações da classe trabalhadora, nos deixando sempre reféns dos limites do possível, posição historicamente defendida pelos setores que acreditam que devemos lutar para conseguir pequenas melhoras no capitalismo, sem destruí-lo.

Devemos, portanto, discutir o balanço dos acontecimentos históricos levando, sim, em consideração seus resultados e desdobramentos posteriores, mas sempre discutindo o que estava em jogo em cada momento, quais eram as oportunidades abertas, e como poderíamos ter intervido para ampliar as brechas que estavam colocadas. Não iluminar esses elementos leva à descontextualização das posições das organizações políticas, algo que pode ser muito útil para se defender de outras organizações, mas não serve para extrair balanços políticos verdadeiros dos acontecimentos. As posições do MES a respeito de cada um dos acontecimentos da conjuntura brasileira dos últimos anos estão amplamente disponíveis no portal da Revista Movimento. A ideia, aqui, é traçar um panorama em perspectiva dos debates travados no interior do PSOL neste período, desfazendo falsificações ou confusões, e compreender os principais motivos que trouxeram às disputas que estão colocadas neste Congresso.

O que entendemos pelo balanço histórico do PSOL nos últimos anos

As diferenças a respeito do balanço do PSOL se localizam nos eventos dos últimos 7 ou 8 anos – notadamente um momento convergente ao qual o PT esteve fora do Governo Federal, após ter sido expulso do condomínio de poder do regime da Nova República, tendo somente sido aceito novamente após a tragédia social que o Brasil viveu nos últimos anos sob o Governo Bolsonaro. Foram anos de intensa crise no regime político brasileiro, e da ascensão da extrema-direita como um setor político com peso de massas no Brasil e no mundo. Neste período, é ponto pacífico que o PSOL se consolidou como o segundo maior partido de esquerda no Brasil, ganhando na organização de ativistas e filiados, e em projeção eleitoral. Esta condição coloca um componente particular no balanço do PSOL durante este período. Se por um lado, não dirigimos o campo da esquerda ampla, e portanto não recai sobre nós de forma majoritária o balanço dos acertos e erros da esquerda brasileira; por outro, ganhamos relevância social, ou seja, nossas posições e ações passaram a ter impacto sobre franjas de massas – e em alguns casos até sobre setores de massas -, o que foi nos colocando em melhores condições de intervir da realidade, mas também na disputa de direção dentro da esquerda.

Os campos Semente e PSOL Popular apresentam que os acertos do PSOL passaram por denunciar o golpe contra Dilma, por não apoiar a operação Lava Jato, por lutar contra a prisão de Lula e por sua posterior liberdade, por apostar na Campanha Fora Bolsonaro, e por apoiar Lula desde o primeiro turno nas eleições presidenciais de 2022. Vejamos com mais detalhes cada um desses acontecimentos e o que estava em jogo neles.

Podemos dividir a análise deste período em 2 momentos diferentes, com características diferentes, ainda que tenham existido elementos de continuidade entre eles: um primeiro das manifestações da direita de 2015/2016 até a eleição de Bolsonaro, e um segundo da eleição de Bolsonaro até sua derrota eleitoral nas eleições de 2022.

O PSOL durante a decomposição da Nova República

O primeiro momento reflete uma contraofensiva no terreno das ruas organizada por uma parcela majoritária da burguesia ao que foram as forças sociais de junho de 2013, que haviam abalado o regime político à esquerda, e aberto espaço para o desenvolvimento de uma série de lutas, bem como o surgimento de novas vanguardas. As manifestações iniciadas em 2015, a princípio com o objetivo de “plantar impeachment para colher ajuste”, ofereciam uma resposta, à direita, à insatisfação popular com o segundo governo Dilma, em grande parte calcada no estelionato eleitoral promovido já nos primeiros meses de governo. Dilma, no início de 2015, já aplicava uma agenda de ajuste fiscal mesmo tendo, meses antes, sido reeleita com pouco mais de 3% de diferença, tendo como principais propostas de campanha uma agenda anti ajuste (devemos lembrar que essa agenda neoliberal se aprofundou durante o ano de 2015, chegando Dilma a anunciar no Congresso Nacional, no início de 2016, que faria uma Reforma da Previdência); e pelas primeiras denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava-Jato. Ampliava-se, neste momento, uma situação de crise e decomposição do regime político brasileiro, com uma ofensiva de setores burgueses majoritariamente “restauracionistas” do regime, muita atividade do movimento de massas, e grande instabilidade.

As manifestações de março de 2015, ainda num ano de grandes mobilizações à esquerda como a Primavera Feminista e a ocupação das escolas em São Paulo, colocaram no debate público o impeachment de Dilma, meses depois acompanhadas pela agenda da Ponte para o Futuro, programa de aprofundamento das medidas neoliberais tido como plataforma do futuro governo Temer. Desde praticamente o final de 2015 o impeachment já havia deixado de ser só uma agitação para se tornar um projeto comandado por um amplo setor da casta política chefiado por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, e incentivado pela Rede Globo, a FIESP, e importantes setores financeiros. Neste cenário, que durou praticamente seis meses, em que Dilma ainda era presidenta, se abriu uma brecha, ignorada pela maioria da direção do PSOL, para intervir de forma assertiva na conjuntura e postular o partido como alternativa.

Diante da desmoralização do governo e da ofensiva de setores da direita a partir do Congresso, defendemos a linha de Eleições Gerais, como forma de apresentar uma solução democrática para o impasse que vivia o Brasil. Sabemos que as eleições são um espelho distorcido da realidade, mas naquele momento elas chamariam o povo a decidir o futuro do país, no lugar de algumas centenas de deputados e senadores representantes da elite política contra a qual o povo havia se rebelado em 2013. Infelizmente, a direção do PSOL e a bancada federal foram contrários e alguns até combateram publicamente essa agitação, aderindo à linha do “fica Dilma”. Somente depois que o golpe parlamentar de Dilma já havia sido consumado, esses setores aderiram à linha de “Diretas Já”, seguindo o exemplo da própria direção do PT. Os companheiros da Resistência (na época MAIS), saíram da linha do “Fora Todos”, de quando estavam no PSTU, e corretamente aderiram à linha do “Fora Temer, Eleições Gerais”, no segundo semestre de 2016. Apesar da correta votação da bancada do PSOL contra o impeachment na Câmara Federal, o golpe parlamentar foi consumado, e praticamente sem resistência popular, salvo pequenas manifestações de rua em capitais e algumas ações do MTST. Cabe, portanto, refletir se não estaríamos numa condição melhor caso o golpe de Temer não tivesse se consumado e tivéssemos tido novas eleições; e mesmo que não tivéssemos conseguido vencer o debate sobre as eleições gerais, ao invés de se apequenar, o PSOL teria se apresentado como alternativa para milhões de pessoas que buscavam a superação da velha política sem aceitar ser governados pela quadrilha corrupta do PMDB.

Além de defender o aprofundamento da agenda econômica neoliberal, outra grande motivação do golpe parlamentar de 2016 foi a tentativa de estancar os escândalos de corrupção e salvar grande parte da casta política das investigações. A ideia era que tirando Dilma da presidência, se teriam melhores condições de “estancar a sangria”, num grande acordo “com Supremo, com tudo”, como havia dito Romero Jucá, lider do Governo Temer no Congresso, em uma ligação telefônica. Mas não foi o que aconteceu. A Operação Lava Jato revelou profundos casos de corrupção envolvendo grandes empreiteiras e o núcleo do regime político brasileiro, a partir de contratos da Petrobrás. Em linhas gerais, passaram a ser públicos os esquemas que perduraram sobre toda a Nova República, em que se produziam contratos superfaturados às empreiteiras em troca de propina e caixa dois para os políticos. Após o golpe parlamentar, a Lava Jato seguiu desvendando novos esquemas de corrupção, chegando a prender Eduardo Cunha, fiador do impeachment, em outubro de 2016, e a contribuir para o momento de maior fragilidade do Governo Temer, após a delação dos irmãos Batista em maio de 2017. Durante esse período, defendemos a posição de que a Lava Jato deveria continuar, “doa a quem doer”, contra a enorme articulação de setores do regime que se formou para desmantelar as investigações de corrupção e salvar os políticos e empresários envolvidos. Fomos parte dos que comemoraram as prisões dos corruptos e exigimos avanço das investigações, mas sem deixar de questionar seus excessos e arbitrariedades, como a condução coercitiva de Lula ou mesmo a liberdade dos donos da JBS após a delação. Cabe destacar que praticamente todas as figuras públicas do partido, inclusive as que compõem atualmente o PSOL Popular, como Ivan Valente e Chico Alencar, tiveram as mesmas posições, de apoiar e exigir a continuidade das investigações. A direção do partido, no entanto, preferiu, na maioria dos casos, se omitir do debate sobre a Lava Jato e as denúncias de corrupção , apequenando o PSOL novamente. Devemos nos questionar se não teríamos melhores condições de disputar o desânimo do povo com a política e nos apresentar como alternativa se fossemos um partido mais marcadamente visto como contra a corrupção. Ou se não teríamos maior autoridade perante o povo para denunciar e desmascarar as arbitrariedades de Moro e Dallagnol expressas na “Vaza Jato” se tivéssemos sido mais implacáveis na exigência de continuidade das investigações sem seletividade.

Como vimos, o golpe parlamentar que instituiu Temer não alterou o regime político brasileiro e suas instituições, e não resolveu as contradições que o haviam motivado. Este regime chegou a um ápice de instabilidade no primeiro semestre de 2017 quando, após meses de grandes manifestações pelo “Fora Temer” em todo o Brasil e da luta contra a PEC do Teto dos Gastos, foi organizada uma Greve Geral em 28 de abril contra a Reforma Trabalhista e o próprio governo. Essa ação ampliou a crise no andar de cima, que se retroalimentou pela delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que afirmavam, entre outras coisas, que Temer haveria subornado Eduardo Cunha para que este não firmasse um acordo de delação premiada. O presidente ficou por um fio, mas não renunciou. Construímos a marcha para Brasília do dia 25 de maio, a qual, à revelia da maioria das direções, foram o MES, a Resistência e o PSTU quem furou o primeiro cordão da polícia, se aproximando do Congresso Nacional, o que obrigou Temer a convocar as Forças Armadas para reforçar a repressão. No entanto, a segunda greve geral, convocada para o dia 30 de junho de 2017, que poderia ter derrubado Temer, foi desmontada pela grande maioria das centrais sindicais, inclusive pela direção PTista, que acreditava na necessidade de estabilizar o país, não levar adiante as investigações contra a corrupção, e sangrar Temer até as eleições de 2018, nas quais planejava apresentar Lula, cotado como primeiro nas pesquisas, como candidato.

Esse desfecho da crise do Governo Temer foi decisivo para que se fechasse uma saída à esquerda para a crise a partir do movimento de massas, que poderia abrir uma nova etapa de ascenso no país, em continuidade às forças de junho de 2013; pelo contrário, se ampliou a sensação de desânimo e impotência nas massas, e ganhou peso uma saída mais conservadora, nas eleições, a partir de quem mais se apresentava como “antirregime”, Jair Bolsonaro. Curiosamente, parte da esquerda (inclusive setores do PSOL) se “esquece” deste episódio do desmonte da segunda Greve Geral, que poderia ter alterado a conjuntura política brasileira, e dos atores sociais que o protagonizaram. A continuidade de Temer (também garantida por fartas emendas parlamentares) permitiu a aprovação da Reforma Trabalhista, em agosto de 2017, consolidou uma saída à direita para a crise nacional, e fortaleceu a cúpula do governo diante das denúncias de corrupção, fazendo com que a Lava Jato se orientasse, com mais foco, para a investigação sobre Lula, quem, para uma parcela majoritária da burguesia, deveria ser excluído naquele momento do condomínio de poder do Brasil, e o fez ampliando os excessos e arbitrariedades, e até forjando provas. A prisão de Lula e a decisão de sua inelegibilidade, com provas frágeis, às vésperas da eleição presidencial à qual ele liderava as pesquisas, foi uma medida antidemocrática que colocava em xeque a legitimidade do processo eleitoral de 2018, e foi denunciada por todos os setores que hoje constroem o PSOL.

Os últimos meses do Governo Temer seguiram pautados pela instabilidade, mas com mais peso de elementos conservadores, como na Intervenção Militar sobre o estado do Rio de Janeiro, e o assassinato brutal de Marielle Franco, que até hoje não se sabe quem mandou matar. Ainda tivemos uma última ação independente a partir dos caminhoneiros, uma categoria com pensamento mais conservador, mas que literalmente parou o país pela redução do preço dos combustíveis, enfrentando diretamente a política de preços da Petrobrás implementada por Temer, que beneficiava o lucro dos acionistas, e novamente tivemos uma oportunidade desperdiçada por parte das direções do movimento de massas. A FUP (federação dos petroleiros vinculada à CUT) praticamente virou as costas para as mobilizações dos caminhoneiros, chamando uma greve dos petroleiros somente quando o movimento dos caminhoneiros já estava no fim. Estivemos, assim como outros setores do PSOL, nos piquetes dos caminhoneiros, apoiando e disputando o sentido da greve. O resultado das eleições é conhecido: Haddad ganhou força mas não tinha o mesmo apelo de Lula, a grande coalizão em torno de Geraldo Alckmin naufragou, assim como Ciro e Marina. Bolsonaro, que já estava em primeiro nas pesquisas, ganhou audiência e comoção social após o episódio da facada, e se elegeu.

Diante disso, é importante explicar o crescimento do PSOL neste período. Apesar de ter desperdiçado oportunidades importantes – por vezes até decisivas – de intervir num momento de intensa luta política no país, o PSOL foi se consolidando, na esteira da bem sucedida campanha de Luciana Genro para a presidência em 2014, como alternativa política ao regime apodrecido, como um partido coerente na defesa dos interesses do povo, nas lutas contra as opressões, e anticorrupção, e por ser o partido de Marielle Franco. Em 2016, elegemos uma bancada de jovens vereadoras em relevantes capitais do país, expressões da Primavera Feminista. Em 2018, tivemos o ingresso de Guilherme Boulos, então importante liderança do MTST, mas que encabeçou a candidatura à presidência a partir de uma plataforma e um programa alternativos ao do PSOL, a plataforma VAMOS, que acabou naufragando junto de seu fraco desempenho eleitoral. Apesar disso, demos um salto na bancada de deputados federais como expressões do Ele Não e no combate à extrema-direita. Em síntese, apesar de suas vacilações, o PSOL cresceu porque passou a ser visto como algo diferente do regime político em decomposição, e expressão das lutas do povo.

Governo Bolsonaro, novos desafios, e a luta para erguer uma alternativa de esquerda

A eleição de Bolsonaro abriu uma nova situação no Brasil: reacionária, defensiva, e instável, com o elemento da instabilidade ganhando peso a partir dos primeiros escândalos de corrupção e da tragédia social da pandemia. A eleição de Bolsonaro, até o início do processo eleitoral, não estava nos planos de parcela majoritária da burguesia, que acabou aderindo ao novo bloco de poder às pressas; tampouco a extrema-direita apresentava uma acumulação suficiente para impor de forma imediata uma mudança de regime no Brasil, ainda que este fosse seu objetivo. Diante disso, entendemos que tínhamos como principais tarefas: 1) Construir unidades de ação democráticas orientada contra as medidas autoritárias; 2) Estabelecer uma frente única com os trabalhadores e setores oprimidos com base num programa de reivindicações e para defender as organizações da classe; 3) Aprofundar uma identidade anticapitalista a partir do PSOL para se apresentar como alternativa para o povo.

De maneira semelhante aos enormes atos do Ele Não, nos primeiros meses de governo, por fora do ceticismo de alguns setores da esquerda que diziam que era momento de voltar para casa e esperar, a juventude e o setor da educação protagonizaram o Tsunami da Educação, que impôs o primeiro freio à sanha golpista de Bolsonaro e foi responsável por derrotar o Future-se e derrubar em seguida o ministro da educação Weintraub. Durante todo o ano de 2019 perdurou na esquerda um debate em relação à campanha Lula Livre. Entre os setores que hoje constroem o PSOL não havia dúvida de que a prisão de Lula havia sido uma decisão arbitrária para retirá-lo da eleição de 2018, e que se deveria apoiar a soltura e a elegibilidade de Lula, mas houve sim uma polêmica em relação à hierarquia que essa luta apresentava em relação às demais. Estávamos no primeiro ano do Governo Bolsonaro, vivendo os impactos da crise econômica e da escalada autoritária do governo, e acreditávamos que o centro da agitação deveria passar por denunciar os ataques, responsabilizar o governo, parar o país contra a Reforma da Previdência, e criar as condições para se chegar à agitação do “Fora Bolsonaro” com apelo de massas. Para isso, elencar, como bandeira central, o Lula Livre não contribuia com esse objetivo, dado que essa palavra de ordem afastava de nós uma grande parcela do povo, que havia votado em Bolsonaro justamente estimulada pela rejeição ao PT. Uma ala da direção do PSOL aderiu ao que propunha o PT, que condicionava o Lula Livre como eixo central da agitação para construir campanhas unitárias, e propositalmente confundia a luta pela liberdade de Lula com a agitação de que Lula era perseguido porque havia feito um governo popular contra as elites, numa tentativa – que se mostrou bem sucedida – de reconstruir Lula como a principal liderança de esquerda do país. Diante disso, a postura da direção do PSOL foi de total submissão: aceitou as condições e a narrativa impostas pelo PT, e abriu mão de buscar postular o PSOL como alternativa da esquerda radical quando deveria ter aberto um debate amplo no movimento de massas de que a palavra de ordem do Lula Livre como prioritária não poderia ser condição para se construir unidade contra os ataques de Bolsonaro. Enquanto isso, com pouca resistência das Centrais Sindicais, a reforma da Previdência foi aprovada em outubro de 2019. Em novembro daquele ano, fruto de um enfraquecimento do governo, de uma situação internacional menos favorável em função dos levantes no Chile e no Equador, e da busca de um setor da elite Brasileira por uma saída pactuada para o regime político brasileiro, Lula é solto, tendo recuperado seus direitos políticos somente em 2021, quando as eleições já apareciam para este setor como o caminho mais possível para derrotar Bolsonaro.

Alguns meses depois vivenciamos um aprofundamento da instabilidade com a entrada da pandemia da COVID 19 no Brasil e a política negacionista do Governo Bolsonaro, desencorajando as pessoas a se protegerem, e dificultando a criação de condições para que a população pudesse ficar em casa durante os primeiros meses da pandemia. Neste momento, se acelerou uma divisão da burguesia (que já dava ensaios anteriores como na demissão de Moro do Ministério da Justiça, e na divisão da bancada do PSL), entre um setor marcadamente negacionista, vinculado ao agro, às forças de segurança, setores varejistas e a cúpula militar; e um setor que aderiu à linha do “fica em casa” (mesmo só garantindo condições para que a classe média ficasse em casa), capitaneado pela Rede Globo, os veículos de imprensa de maneira geral, e o judiciário. Neste momento, em que amplas parcelas do povo faziam a experiência com o governo, o PSOL, diante das vacilações do restante da esquerda em hierarq, poderia ter tido o protagonismo na promulgação do primeiro grande pedido de impeachment de Bolsonaro. Depois de uma grande disputa para que o partido assinasse o pedido em unidade, a esquerda do partido protocolou em meados de março o processo de impeachment com mais de um milhão de assinaturas, seguido de uma vergonhosa tentativa de desautorização por parte do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, sob a suposta alegação de que não poderíamos romper a unidade. Mais de dois meses depois, capitaneada pelo PT, a direção do PSOL e o MTST assinaram um pedido de impeachment. Mais uma vez, perdemos uma oportunidade de postular o PSOL como alternativa, e com isso arrastar os outros setores da esquerda – ao invés de ser arrastados por eles.

Essa lógica de submissão da direção do PSOL à direção do PT se tornou mais evidente durante as manifestações pelo Fora Bolsonaro em 2021. Após a reação ao brutal massacre da polícia no Jacarezinho, e mobilizações estudantis contra os cortes orçamentários nas universidades, foi construída uma importante jornada de grandes mobilizações contra Bolsonaro, que ganhou mais peso após o escândalo de vacinas da Covaxin. Logo de início, se constituiu a Campanha Fora Bolsonaro a partir da unificação entre as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e a Coalizão Negra por Direitos. Se por um lado, a constituição desta frente significou uma maior capacidade de articulação das lutas, evitando a fragmentação dos chamados e dispersão das energias, por outro ela consolidou uma autoridade de direção a setores que não foram de nenhuma forma eleitos ou referendados pelo movimento de massas, e que passaram inclusive a ter o poder de dificultar ou até vetar em determinados momentos a participação nas reuniões de setores sociais mais independentes da direção PTista, como foi o caso do MES e de outras organizações. Diante disso, impulsionamos junto de outras organizações a Articulação Povo na Rua, que buscou expressar um pólo combativo e independente dentro da grande articulação para derrubar Bolsonaro, e a qual também refletimos limitações, como a negativa por parte de outros setores da articulação à participação do PSTU, por exemplo. Por outro lado, os setores da direção do PSOL e do Campo Semente foram alguns dos maiores defensores da Campanha Fora Bolsonaro (sem nenhuma crítica, diferenciação ou enfrentamento públicos com sua direção), nos acusando de forma errática de dividir a frente única através da Povo na Rua, quando na verdade éramos um polo de esquerda dentro da grande articulação de movimentos de dentro e fora da Campanha Fora Bolsonaro. E, convenhamos, quem buscou dividir a frente única foram as organizações que trabalharam para impedir a participação nossa e de outras organizações.

O resultado das manifestações é conhecido: atos domingueiros, praticamente mensais, cada vez mais parados, com grandes concentrações cansativas, e um clima festivo, trabalhando contra qualquer possibilidade de surgirem ações que efetivamente pudessem desestabilizar a ordem. A direção da Campanha Fora Bolsonaro, trabalhou para esfriar a temperatura das mobilizações no final do ano, esvaziando a convocação dos atos no 7 de Setembro, transformando os últimos atos em palanques, e deixando a tarefa da derrota de Bolsonaro para o calendário eleitoral. Para a direção do PT, saíram fortalecidos por demonstrarem à burguesia força de direção do movimento de massas, e terem ganhado autoridade para dirigir novamente a esquerda nas eleições do ano seguinte. Para a direção do PSOL, se demonstraram fieis à direção do PT, já mirando a construção da entrada num futuro Governo Lula. Para o campo Semente, foram os defensores da Campanha Fora Bolsonaro e de sua direção vacilante na vanguarda, que por sua vez já estava mais interessada nas eleições do ano seguinte, em troca de seguirl mantendo boas relações com Boulos e a direção do PSOL. E para o movimento de massas, se fechou a hipótese de derrota de Bolsonaro pelas ruas, que pudesse avançar para uma punição mais generalizada à extrema-direita, e perdurou, quatro anos depois de não ter conseguido tirar Temer, a sensação de frustração e impotência, além da conclusão majoritária de que a candidatura de Lula nas eleições seria a única ferramenta possível para derrotar Bolsonaro. É necessário questionar se estaríamos em melhores ou piores condições caso o conjunto do partido, com o peso de suas figuras e da militância, tivesse disputado, com perfil próprio, a direção das mobilizações contra Bolsonaro para que os atos não se limitassem a encontros domingueiros com o desfecho que tiveram; ou se não teríamos conseguido disputar uma parcela maior do povo que se mobilizou para a ideia de que lutar vale a pena, e que somente a luta pode derrotar a extrema-direita.

Chegamos enfim às eleições de 2022, e no debate sobre como o PSOL deveria se apresentar nela. Lula despontava como o candidato com capacidades de derrotar eleitoralmente Bolsonaro e a direção do partido apresentava a necessidade de aderir à candidatura de Lula já no primeiro turno. Nós elaboramos nossa posição a partir da concepção de que a tarefa principal dos revolucionários nas eleições é apresentar um programa que busque mobilizar as massas e levantar consígnias programáticas de enfrentamento com a burguesia. No caso das eleições de 2022, poderíamos abrir uma exceção caso estivesse em risco a ida ao segundo turno de um candidato de uma base ou um programa reformista (no caso, Lula ou Ciro) para enfrentar Bolsonaro, o que não se expressava. Diante disso, batalhamos pela apresentação de candidatura própria no primeiro turno, apresentando internamente o nome de Glauber Braga, já definindo que apoiaríamos no segundo turno a candidatura que tivesse condições de derrotar Bolsonaro, e defendendo que nossa candidatura fosse retirada às vésperas do primeiro turno caso houvesse chances reais de Bolsonaro sair derrotado nele. Ter apresentado candidatura própria no primeiro turno poderia ter disputado para a esquerda setores do eleitorado que rejeitavam a candidatura de Lula, ampliado a expressão política do PSOL, e dado evidência a elementos centrais do programa do PSOL, como a taxação das grandes fortunas, a legalização do aborto e a descriminalização das drogas, temas que passaram longe dos debates presidenciais. Do contrário, o que se expressou foi a construção de um programa simbólico do PSOL, praticamente em nada incorporado pelo atual governo, e uma adesão do partido de maneira diluída à campanha de Lula. Aos olhos do povo, Simone Tebet, até então desconhecida para a maioria da população, contribuiu mais para a derrota eleitoral de Bolsonaro do que o PSOL, cuja direção preferiu formar acordos prévios visando a entrada no governo em detrimento de apresentar o partido e seu programa, mesmo no cenário em que isso não colocava em risco a derrota de Bolsonaro.

Diante disso, novamente cabe refletir: quais os aspectos que explicam o crescimento do PSOL? Em primeiro lugar, em que pese as vacilações políticas de sua direção em postular o partido de forma independente, porque o PSOL foi parte importante da oposição ao Governo Bolsonaro, seja através de sua militância organizada, seja pelas intervenções combativas de seus parlamentares. O PSOL foi o partido que melhor conseguiu capitalizar politicamente as lutas das mulheres, da negritude, da população LGBTQIAP+ e dos povos indígenas, que pautaram a oposição ao projeto de Bolsonaro. Também crescemos em número de filiados e expressão eleitoral devido às dificuldades do PT em traduzir, em militância real e participação nas lutas, a força eleitoral que Lula expressou nas últimas eleições.

Além disso, cabe analisar brevemente a ascensão da figura de Guilherme Boulos após o fracasso da candidatura de 2018 quando apostou no projeto VAMOS. As eleições de 2020 foram marcadas pela desorganização do bolsonarismo, que não conseguiu formar seu partido a tempo de disputar a eleição, após ter sido praticamente expulso do PSL; e, no amplíssimo campo “democrático”, pela disputa sobre quem conseguiria melhor se postular nas cidades. Na Cidade de São Paulo, havia disputa no PT sobre se a candidatura seria de Haddad ou da família Tatto. Boulos já se movimentava para ser candidato, mas titubeava em se postular publicamente porque não queria se chocar com Haddad, e na esquerda do partido defendemos a necessidade de ter candidatura própria apresentando o nome de Samia para a definição nas prévias, buscando postular um perfil mais independente do partido, conectado com a força da primavera feminista e com os novos atores políticos pós-junho de 2013. Diante da desistência de Haddad, Boulos entrou com mais peso na pré-candidatura afirmando o PSOL (diferente de uma série de outras posturas da direção partidária, de submissão ao PT), e ganhou as prévias, tendo chegado ao segundo turno a partir de uma campanha construída por todo o partido. Ou seja, Boulos ganhou parte importante de sua projeção se apresentando como PSOL e disputando espaço social com o PT, e não se aliando a ele como sócio minoritário, como fez a direção do PSOL em diversas ocasiões.

Cabe agora refletir: para onde o PSOL, que nunca teve tanta expressão política como hoje, deve caminhar se defendemos que ele seja uma ferramenta a serviço da superação do capitalismo.

Os desafios do PSOL para não deixar escapar novas oportunidades históricas

Chegamos a este Congresso com grandes desafios para o PSOL. Como vimos, o balanço dos últimos anos esteve pautado por acertos do conjunto do partido, e por importantes oportunidades perdidas, sobretudo pela orientação vacilante e por vezes subordinada de sua direção. Para além de agitar o crescimento do partido, a direção do PSOL deveria se questionar se também não possui responsabilidade na fragilidade de debate programático que existe hoje na esquerda, no fato de praticamente não existirem grandes figuras públicas que vocalizem uma política contrária ao dito “consenso neoliberal”, adotado por Haddad e Lula. Ou se não tem responsabilidade na fraqueza que hoje possuem os setores combativos nas entidades e movimentos sociais diante das vacilações de grande parte das direções, tendo dificuldades em, por exemplo, organizar fortes mobilizações contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), que deve ser encampada pelo Governo. Ou mesmo se não tem responsabilidade na reabilitação de setores stalinistas que se apresentam como radicais e disputam parcelas importantes da juventude.

Está em jogo, neste momento, uma disputa decisiva para o futuro do PSOL. Apesar das vacilações dos últimos anos, o PSOL foi até este momento uma ferramenta estratégica para os setores revolucionários porque se manteve independente ao regime político brasileiro, que gerencia e dá marcos jurídicos à acumulação capitalista no nosso país. Está em jogo hoje a tentativa de mudança da natureza do PSOL, conduzida pelo PSOL Popular, através da entrada do partido no Governo Lula, e ao assumir como estratégia a gestão de prefeituras municipais sem apresentar um horizonte de ruptura com o regime. Este setor defende que o PSOL entre no toma lá da cá dos acordos da política tradicional, como já busca fazer Guilherme Boulos, ao apoiar a candidatura de Aprígio (empreiteiro e defensor dos interesses da especulação imobiliária) em Taboão da Serra em troca de apoio eleitoral em São Paulo. Cabe também refletir, na iminência do PSOL Popular constituir uma maioria simples no partido, o papel que cumpriu o campo Semente, que deu sustentação à atual direção e garantiu a maioria em votações importantes, como na própria definição das regras deste Congresso, sob a justificativa de estar “contendo os excessos oportunistas” da direção e garantindo a unidade do partido, mas que agora pode ver os setores pró-entrada no governo ganharem maioria simples no PSOL.

Acreditamos que para não deixar mais passar oportunidades históricas o PSOL precisa se postular como um partido militante, combativo e independente. Em primeiro lugar, ser implacável contra a extrema-direita, combatendo seus líderes, organizando luta social contra os governadores herdeiros do bolsonarismo, defendendo o governo de eventuais iniciativas golpistas, e trabalhando conscientemente pela prisão de Bolsonaro, seus ex-ministros e cúmplices. Também é necessário lutar contra qualquer ataque aos direitos da classe trabalhadora e do povo, independentemente de onde tenha vindo, como na luta contra a violência policial, em defesa dos servidores públicos, pelo pagamento do piso nacional da saúde e educação, entre tantas outras. E é necessário assumir um perfil marcadamente anticapitalista, pela taxação das grandes fortunas e pela auditoria pública da dívida, em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, pela legalização das drogas e contra o encarceramento em massa da população negra, em defesa da demarcação das terras indígenas, pela reforma agrária contra o grande latifúndio, defendendo que não aceitamos trabalhos sem direitos, pela reforma urbana combatendo a especulação imobiliária, entre outras pautas históricas que marcaram a construção do partido. Essas bandeiras só podem ser levadas até o fim com independência política do regime brasileiro, e portanto independência de seu gestor, o Governo Lula.

Nas eleições municipais nosso papel é levantar um programa de enfrentamentos com os interesses do grande capital nas cidades, em defesa dos direitos do povo, batalhando contra o fortalecimento da extrema direita nas cidades. Se ganharmos prefeituras, nosso papel é fortalecer a auto organização do povo, nomeando seus inimigos, e levando ao limite os tensionamentos com os interesses da acumulação capitalista.

Hoje o PT apoia Boulos não por conta de uma imposição de força do PSOL a partir de um perfil independente, mas porque vê no candidato do PSOL um aliado para seus interesses estratégicos: governar o Brasil com Lula a partir do método da conciliação de classes. A tarefa da militância do PSOL é disputar no sentido da radicalidade programática e do enfrentamento aos interesses das elites, e consolidar um pólo anticapitalista e militante com condições de disputar os rumos da prefeitura da maior cidade do país. 

Em síntese, é necessário seguir tendo como eixo o combate à extrema-direita a partir do método da mobilização popular, e erguer uma alternativa independente que levante um programa radical para combater a profunda crise que vivemos. Mais cedo ou mais tarde, o Governo Lula irá provocar uma frustração de massas no Brasil, porque, diante de uma radicalização dos interesses das classes sociais, vai aderir às necessidades e aos métodos de governar da burguesia. Neste momento, o PSOL precisa estar preparado para disputar esse processo à esquerda, para que não voltemos a ser governados por novos e piores Bolsonaros.

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