Higienizadores no RS obtém redução da jornada de trabalho sem redução de salário
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Higienizadores no RS obtém redução da jornada de trabalho sem redução de salário

Trabalhadores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) conquistam grande vitória trabalhista

Etevaldo Souza Teixeira e Valmor Guedes 25 dez 2023, 09:45

A experiência da luta, do papel dos parlamentares socialistas e da consciência

Na história da classe trabalhadora, a luta por redução das jornadas de trabalho sempre foi uma das principais pautas. Isso se justifica porque através dessa conquista outros benefícios diretos vêm junto como reflexos, sendo a qualidade de vida e da saúde alguns exemplos. 

No Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a equipe de higienizadores hospitalares trabalha 220 horas, uma jornada extenuante e com uma enorme sobrecarga de trabalho. Isso traz duas consequências:  uma delas é que muitos trabalhadores tomam medicamentos para aguentar a jornada; a outra é que vários se obrigam ao afastamento para cuidar da saúde mental e amenizar o desgaste físico. Também sabe-se que há uma avaliação equivocada no dimensionamento adequado de pessoal para exercer a higienização, ou seja, é necessário aumentar o número de trabalhadores para garantir a plena higienização dos hospitais.

Os relatos das más condições de trabalho e da fadiga sensibilizam qualquer pessoa. Porém, foram mais de 8 anos para conseguirmos uma jornada mais decente. A higienização hospitalar evita infecções por bactérias ou qualquer outra doença transmissível, sendo portanto um trabalho indispensável para que o paciente em sua estadia no hospital possa ter alta com saúde.

A situação pela passam essas trabalhadoras (pois na maioria são mulheres) e trabalhadores demonstra, através da exaustão física e mental, o quão criminoso é o sistema capitalista, assim como o estado burguês que, mesmo  sendo gerenciado por um governo de “esquerda”, submete essa equipe à uma situação de superexploração e opressão. 

Agora, como desfecho de uma luta organizada de trabalhadores, através de Comissão escolhida entre os próprios e as entidades que representam a categoria profissional, ASERGHC e SINDISAÚDE, a situação de sofrimento será amenizada com a redução da jornada de trabalho e sem redução de salário.

Os parlamentares do MES/PSOL tiveram uma atuação digna daqueles que utilizam o parlamento para vocalizar as demandas sociais. O parlamento é um campo de dominação burguês e o papel dos parlamentares socialistas só tem sentido para fazer ecoar as reivindicações dos trabalhadores, denunciar os baixos salários e a forma arbitrária de gestão, assim como fazer o chamado a construção de uma organização independente dos trabalhadores.

A mobilização permanente dos trabalhadores é vital para desenvolver a consciência de classe, assim como para construção de uma organização classista, independente e combativa. Neste processo de luta dos higienizadores não foi diferente porque a vanguarda deste movimento conseguiu identificar quem realmente estava do seu lado apoiando a sua luta. Portanto, começaram a tomar partido.

O processo de mobilização, organização e apoios políticos

Os higienizadores começaram o ano de 2023 decididos a conquistar a redução da jornada de trabalho de 220 para 180 horas, e ao final do ano a vitória se concretizou. No dia 20 de dezembro a Comissão dos Higienizadores, junto com a ASERGHC e SINDISAÚDE, ouviram do diretor-presidente Gilberto Barichello o mesmo que o vereador e presidente do PSOL de Porto Alegre, Roberto Robaina, havia anunciado dias antes, após uma reunião: estavam garantidas as 180 horas. Nesta reunião, também participaram: o Presidente da ASERGHC Arlindo Ritter, o dirigente do PT/RS Carlos Pestana e o assessor sindical e parlamentar Etevaldo Teixeira, que tratou da pauta dos trabalhadores do GHC como uma das condições para futura aliança eleitoral PSOL/PT. Estas condições tinham sido divulgadas no jornal local, Correio do Povo. Além da pauta do GHC, outra condição é a defesa da TRENSURB pública e, por consequência, a retirada do metrô do Plano Nacional de Desestatização (PND).

Um pouco do processo

O sentimento dos higienizadores de que a conquista era uma possibilidade real se fortaleceu na medida em que Bolsonaro sai derrotado da eleição e Lula é eleito presidente. Na campanha eleitoral, dirigentes do PT que hoje alcançaram cargos importantes no governo, como o Ministro da Secretaria de Comunicação Paulo Pimenta, se comprometeram com a reivindicação dos higienizadores. O PT voltou a administrar o Grupo Hospitalar Conceição e tinha uma dívida desde 2014. Foi neste ano que uma greve conquistou a desterceirização da higienização. Porém, lamentavelmente, a diretoria para penalizar e reduzir tamanha conquista que foi por fim a terceirização, de forma arbitrária, chamou em edital a seleção de técnico de higienização para 220 horas, iniciando às convocações e contratos nesse formato em janeiro de 2015. Agora, após 9 anos de mobilizações, atos de protestos e assembleias, as coisas são colocadas no seu devido lugar, e a redução da jornada sem redução de salário foi conquistada e começa a vigorar em 1° de janeiro.

Comissão em Brasília

O ano de 2023 foi marcado por lutas, mobilização, persistência, exigências, pressão, de busca de apoio, e de pequenas vitórias que acumularam para a VITÓRIA. No começo do ano os higienizadores elegeram sua COMISSÃO. A COMISSÃO representa a organização por local de trabalho, que contava com a participação dos higienizadores do Hospital Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Criança Conceição e Hospital Fêmina.

Uma das primeiras, e talvez principais, decisões da COMISSÃO foi de que toda quarta-feira realizariam o Café da Luta na frente do prédio administrativo e, quando o tempo não ajudava, era realizado na sede da ASERGHC. A associação deu todo apoio logístico, com confecções de material, passagens para viagens e outras atividades, ainda realizou as articulações políticas impulsionadas por Arlindo Ritter, Valmor Guedes e Graziela Palma.

A COMISSÃO percebeu que era necessário mais do que o Café da Luta. Na verdade, essa atividade serviu como pressão e ao mesmo tempo um momento de discussão e esclarecimento de cada passo da mobilização. Por isso, a luta saiu do âmbito do local de trabalho e foi para a Assembleia Legislativa, Secretaria de Controle das Estatais, Ministério da Saúde e Congresso Nacional. Se ampliou as articulações políticas como forma de exigência da redução da jornada de 220 horas para 180 horas sem redução de salários e, como resolução de uma dívida de nove anos, após a desterceirização.

Os higienizadores em 04 de abril participaram de reunião no auditório do prédio administrativo com a nova diretoria do GHC para discutir a implementação das 180 horas. Nesta reunião a diretoria se compromete a levar os argumentos e buscar recursos para implementação da redução da jornada.

Reunião com o diretor-presidente Gilberto Barichello

Passou um mês, e no dia 03 de maio, centenas de higienizadores lotaram o auditório do prédio administrativo exigindo uma resposta em relação às 180 horas. Também denunciaram o assédio moral, que algumas chefias utilizavam para intimidar e conter a indignação dos trabalhadores. Na ocasião, a ASERGHC exigia a reparação histórica com a redução da jornada. Também apontou a necessidade de haver um estudo efetivo sobre o dimensionamento adequado de pessoal e do ambiente de trabalho. Entende que não é somente a área física quadrada dos ambientes que devem ser usadas no cálculo de mão de obra necessária, mas que leve em conta todas as superfícies, os mobiliários e as especificidades de cada hospital. Por outro lado, a diretoria tem o diagnóstico e sabe que o afastamento dos trabalhadores de higienização é proporcional ao adoecimento físico e mental. Daí, a relevante urgência. Neste momento, a diretoria informou que trabalhava uma proposta no Plano de Cargos e Salários e que levaria para o Ministério da Saúde.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Em junho, a Deputada Estadual do PSOL e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, Luciana Genro, realizou uma audiência pública. Os higienizadores organizados pela ASERGHC compareceram em grande número, alguns tinham trabalhado naquela noite e foram até a assembleia legislativa pela manhã. Para surpresa e total falta de respeito, a direção do hospital não compareceu e nem enviou nenhum representante. A COMISSÃO teria que continuar realizando ações cada vez mais fortes e intensas, inclusive se pensou numa greve. A Deputada Federal do PSOL Fernanda Melchionna sugeriu uma audiência pública em Brasília.

Deputada Luciana Genro com a Comissão no HCPA

Na campanha pelo piso da enfermagem, quando o SINDISAÚDE organizou uma Paralisação e uma caminhada até o Hospital de Clínicas, onde aconteceria uma visita do Presidente Lula, para exigir o cumprimento da lei, lá estavam os higienizadores. Nesse dia, a deputada Luciana Genro utilizou o espaço no programa da TV Pampa – Pampa Atualidade para apoiar e incentivar a luta das trabalhadoras e trabalhadores da higienização do GHC cobrando do Lula compromisso com a resolução do problema, quando visitava o Hospital. A ASERGHC e o SINDISAÚDE publicaram nota dirigida ao Presidente Lula no Jornal do Comércio – imprensa local. A nota fundamentava que a redução da jornada acaba com a sobrecarga de trabalho, gera mais empregos e melhora a prestação de serviços à população.

Deputada Fernanda Melchionna no Café da Luta

No final de julho, a Deputada Federal/PSOL Fernanda Melchionna esteve no Café da Luta e com a COMISSÃO reuniram com o Diretor João Motta. Nesta oportunidade se reivindicou a liberação e a garantia de nenhum prejuízo aos membros da COMISSÃO e de trabalhadores que participassem da reunião agendada pela Deputada na SEST, em Brasília. A COMISSÃO dos trabalhadores(as) representados por Luciana Almeida, André Almeida, Cátia da Silva, Rosa Chaves e Jessu Silva relataram a história da reivindicação de isonomia na jornada de trabalho em relação às outras categorias da saúde. Após retornar de Brasília, a Comissão denunciou as ameaças de que o horário diferenciado não seria mais realizado para aqueles trabalhadores que moram na região metropolitana e não tem acesso, por falta de horários, ao transporte coletivo público. O Valmor Guedes diretor da ASERGHC tratou de encaminhar a discussão com a diretoria de recursos humanos responsável e suspenderam a orientação.

Audiência pública em Brasília
Audiência pública em Brasília

No dia 26 de outubro a Deputada Federal/PSOL Fernanda Melchionna realiza e preside a Audiência Pública em Brasília. A pressão dos trabalhadores conquista a liberação de vagas. A diretoria do GHC teve a participação online do diretor João Motta. Por sua vez, o Ministério da Saúde não se fez representar, mostrando um total desrespeito com os trabalhadores. A deputada Fernanda Melchionna repudiou a ausência do ministério e, imediatamente, solicitou uma audiência com a Ministra Nísia Verônica Trindade Lima para tratar do tema. Na semana seguinte foi confirmada pela SEST a liberação de 839 novas vagas para trabalhar no GHC. O vereador do PSOL Roberto Robaina participa do Café da Luta e ouve do próprio diretor-presidente Gilberto Barichello a vitória da mobilização em Brasília que garante as vagas. 

Vereador Roberto Robaina ouve do diretor Barichello

Em 28 de novembro foi realizada nova reunião em Brasília, agora com o representante do Ministério da Saúde para tratar do acordo coletivo para redução da jornada. O Conselho de Administração já havia aprovado, mas faltavam questões jurídicas e burocráticas para implementação. Porém, havia suspeita de uma certa enrolação por parte da diretoria do GHC, o que criava uma insegurança e desconfiança legítima dos higienizadores. O fato é que o Acordo Coletivo de Trabalho não foi apresentado para a ASERGHC e nem para a COMISSÃO. Além disso, a diretoria em atitude arbitrária se negou a discutir a distribuição das novas vagas, enquanto se reivindicava uma comissão paritária para debater o assunto. 

A COMISSÃO avança na sua pauta de reivindicações – divulgado no Facebook -e sustenta o que segue: 

  • A pauta da categoria é o ACT que deve regulamentar a jornada de 180 horas, priorizando as seguintes reivindicações:
  • Garantia de não redução salarial – isto é, nenhuma perda salarial na nova jornada de 180 horas mensais
  • Compensação para os trabalhadores do noturno – discussão sobre alternativas de abono para amenizar a perda da remuneração referente ao adicional noturno
  • Valorização do quadro pessoal – garantia de que o remanejo noturno será realizado com os trabalhadores do diurno que se candidatarem ao remanejo, sem possibilidade de contratação direta externa ao quadro pessoal.
  • Todos iguais no GHC – isonomia de direitos e benefícios entre os trabalhadores do quadro atual e dos futuros profissionais contratados. Além disso, isonomia na nomenclatura dos cargos.
  • Dimensionamento – debater o estudo técnico de dimensionamento e adequá-lo à realidade das condições de trabalho.

Porém, depois de toda essa jornada, parece que tudo estava retrocedendo. O diretor-Presidente Gilberto Barichello informa que a proposta de ACT foi devolvida pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia. 

A COMISSÃO intensifica a mobilização, alguns membros vão novamente a Brasília e, enquanto ocorre a reunião no Ministério da Saúde e na SEST, outras lideranças da Comissão e ASERGHC realizam um ato público na frente do Ambulatório, com a presença do vereador do PSOL Roberto Robaina e da Deputada Estadual/PSOL Luciana Genro. Ainda, o Ronas Mendes Filho da direção do SINDIMETRÔ esteve prestando sua solidariedade e informando da luta pela retirada da TRENSURB do PND. Mais uma vez o diretor-Presidente Gilberto Barichello utilizou o microfone para informar das tratativas com o governo federal e os encaminhamentos para a SEST. Portanto, estava disposto a resolver como o órgão estava solicitando. Na reunião da COMISSÃO em Brasília verificou-se que se tratava de simplificar e realizar um aditamento aos contratos individuais de trabalho.

A COMISSÃO, ainda no dia 30 de novembro, realizou uma abordagem ao ministro da Secretaria da Comunicação Social Paulo Pimenta, que se encontrava no GHC.

Posteriormente, a COMISSÃO, em reunião com a diretoria do GHC, apresentou as alterações que deveriam ser realizadas através de medidas administrativas do GHC. Dessa maneira respondendo a SEST para que se aprove a nova jornada sem redução salarial. A forma apresentada de ACT já teria sido inúmeras vezes negada pela SEST, o que só retardou a implementação da redução da jornada para 180 horas.

A VITÓRIA

Após atender as correções e ajustes solicitados pelo órgão federal, o diretor-presidente Gilberto Barichello afirmou que até terça-feira, dia 12/12, teria o conteúdo do contrato individual da jornada de 180 horas para apresentar à Comissão e às entidades sindicais. 

O termo de Aditamento de Contrato de Trabalho é apresentado para a higienização para que cada trabalhador(a) possa optar pela jornada de trabalho de 180 horas mensais e 6 horas por dia. A proposta sem redução do valor nominal do salário básico do higienizador. 

A COMISSÃO da higienização recebe proposta de contrato individual das 180 horas.

O Arlindo presidente da ASERGHC informa: “Nós tivemos uma reunião política com o diretor-presidente (Gilberto) Barichello, um dirigente do PT (Carlos Pestana), junto dos dirigentes do PSOL Roberto Robaina (vereador de Porto Alegre) e Etevaldo Teixeira (assessor da deputada estadual Luciana Genro), e eu [Arlindo]. Nós exigimos que essa reivindicação das 180 horas fosse atendida. Com a mobilização intensa, essa proposta chegou. Agora é garantir a formalização e regulamentação na prática.” E Valmor Guedes complementa reivindicando a independência da ASERGHC e do SINDISAÚDE: “Eles são gestores. Nós, trabalhadores. Não interessa quem está do outro lado, nós temos que lutar pelos nossos direitos”, divulgado no facebook da associação.

A CONFIRMAÇÃO DA VITÓRIA

A COMISSÃO teve a garantia de que a aprovação da SEST deve ser realizada até o final de dezembro de 2023, assim se concretiza a jornada reduzida sem perda salarial. Também, foi informado sobre o processo de convocação de novos trabalhadores para a Higienização, e que mantêm a meta de contratar 68 higienizadores e posteriormente mais 143 profissionais, para implementar a nova escala de trabalho, com turnos de 6 horas durante o dia é 12×36 para o horário noturno, amenizando a sobrecarga de trabalho. A diretoria do GHC afirmou que as primeiras integrações de novos trabalhadores estão agendadas para os dias 03 e 15 de janeiro de 2024.

Como divulgou a ASERGHC: ANO NOVO, NOVA JORNADA

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