Via Juntos!

Com a derrota de Bolsonaro em 2022, nós do Juntos! indicamos a urgente necessidade de independência da UBES em relação ao governo federal, para assim podermos avançar em nossas demandas principalmente no que se diz respeito a revogação do NEM. Apesar da eleição de Lula, as corporações de ensino privado se mantiveram presentes no MEC e a educação continuou a ser utilizada como moeda de troca na lógica conciliadora que Lula sempre adotou, logo a independência se faz necessária para apoiar o governo nos avanços propostos, porém criticar se assim for preciso.

O ano de 2023 começou com o seminário de educação da UBES, onde houveram debates e grupos de trabalho com o intuito de entender em que estágio a luta se encontrava. Da nossa parte, o Juntos! colocou a defesa do governo, a fim de contrapor a investida fascista da extrema direita brasileira, mas sempre com independência e cobrança. Já o lado da majoritária se manteve sempre preso à política de apego e institucionalismo do governo Lula. Ao decorrer do ano o resultado desse apego ao governo federal culminou em um calendário insuficiente de luta, não havendo assim uma mobilização permanente nas escolas que permitisse o avanço da luta pela revogação completa, e nem o enfrentamento à extrema direita com as escolas antifascistas. Em maio de 2023 foi anunciada a suspensão da implementação do novo ensino médio, medida que visava apenas suspender a implementação da política, e dessa maneira fazer uma reforma em cima da reforma, não mudando o problema real do que a lei significa. Assim como em maio dissemos que a suspensão não é o suficiente, durante o resto do ano o Juntos! não se contentou com mais tentativas de reformar a reforma.

Chegando ao final do ano, em setembro com a reunião da diretoria plena da UBES, os setores majoritários, UJS e JPT, já proclamavam um tom conformista, não havendo mais palavras de ordem como o da revogação total do NEM. Nós do Juntos! acreditamos que aquela reunião deveria ter sido utilizada para tirar um calendário de atos de rua, e um encontro nacional de Grêmios como um impulsionador da cobrança ao governo pelo NEM ainda não ter sido revogado. Porém foi tirado o 15° Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET) e no mês seguinte em outubro foi proposta a PL 5230, que foi colocada pelo governo como uma tentativa de mediação com os setores estudantis e sindicais com os barões da educação.

O Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET) ocorreu em São Paulo no início de dezembro. O ENET teve em torno de 300 estudantes e foi um espaço esvaziado da política, tendo servido muito mais para exaltação do governo federal do que debater a realidade das escolas técnicas brasileiras, essas que sofrem com o profundo sucateamento de anos sucessivos de cortes de verba. Coube ao setor da oposição apontar a mobilização nas ruas como saída e que não adianta apontar “a escola técnica dos nossos sonhos”, termo muito utilizado pelo setor majoritário, se não há luta desse mesmo setor contra o arcabouço fiscal que limita o investimento nos Institutos Federais. O conjunto das forças políticas presentes na UBES não deu peso ao encontro, com exceção de parte do setor majoritário, entendendo que o momento de realização do ENET foi inoportuno, tendo a votação do PL que trata sobre o Novo Ensino Médio a poucas semanas de ocorrer.

Já sobre o PL 5230/23, esse que por mais que não representasse a nossa vontade por completo, foi conquistado pela luta dos estudantes! Mesmo que o ano não tenha tido um calendário de luta pautado nas ruas da forma que queríamos, foi  o esforço dos estudantes e indignação nas escolas que culminou na criação desse projeto que reverteria alguns retrocessos do Novo Ensino Médio, porém mantendo a lógica do ensino mercadológico que foi implementado em 2016. É sabido que os poucos avanços que o PL traria não estão garantidos, já que o relator Mendonça Filho, o pai do NEM, quer retirar todos os avanços, mantendo o NEM que foi proposto em 2016.

A atuação do Governo quanto a isso foi de utilizar do PL como moeda de troca, em primeiro momento retirando a pauta da urgência no congresso, porém logo depois orientando pela derrubada do veto presidencial. Os setores da majoritária da UBES aderiram a linha de que o texto base seria a revogação do NEM e que por ele os estudantes deveriam lutar. Porém sabemos que isso é muito pouco, além de não revogar o NEM o PL não avança no projeto de educação emancipadora que queremos construir, portanto a luta pela revogação do NEM não irá acabar, mesmo que o texto base seja aprovado em março, não haverá movimentação do governo federal, pois alterações no PL são parte da conciliação que o governo quer fazer. 

A atual direção majoritária da UBES, se porta como um braço do Governo Federal ou um “Ministério dos Estudantes” aparelhando e limitando ao que o jogo da conciliação de classes que o Governo Lula impõe. Estamos iniciando mais um ano de muita luta, onde vamos nos aproximando dos Acampamentos do Juntos!, que vão acontecer nas cinco regiões do Brasil, e do Congresso da UBES. Contudo é necessário uma unidade crítica de todos os setores ao projeto neoliberal do Ensino Médio, mas também construir uma frente política e pressionar o Governo Lula, com uma volta em todo o peso nas mobilizações de lutas nas ruas e também entender que para tudo isso acontecer, precisamos construir um polo alternativo anticapitalista, que não fique nos limites das formas de construção que está se dando dentro da direção majoritária da UBES.

Convocamos os estudantes secundaristas de todo o Brasil a se somarem na luta pela Revogação Completa do NEM, pela Recomposição Orçamentária, pelo fim do Arcabouço Fiscal, pela Desmilitarização das Escolas e pelo Passe Livre Estudantil, isso só será alcançado com uma UBES independente, militante e anticapitalista!

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