Sindicatos pressionam prefeitura de Porto Alegre para reverter ‘desnomeação’
Governo de Sebastião Melo (MDB) reverteu nomeação de 90 monitores, que chegaram a deixar seus empregos para assumir os cargos
Foto: Silvia Fernandes/Simpa
O governo de Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre parece ter apenas um foco: entregar patrimônios e espaços à iniciativa privada. Quando se trata de administrar o básico, a incapacidade e o desinteresse ficam flagrantes. Vide, por exemplo, o desrespeito com 90 monitores escolares nomeados no último dia 15 de março. Após fazerem os exames médicos admissionais exigidos pela prefeitura e deixarem seus empregos para assumir as posições nas escolas, eles tiveram o chamamento cancelado e acabaram desempregados.
“Só mesmo numa cidade desgovernada para haver desnomeação”, comenta o vereador Roberto Robaina (PSOL). “Foram desnomeados, porque a prefeitura já estava no limite de gastos com pessoal”
Na última quarta-feira (27), representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e se reuniram com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), Richard dos Santos Dias, acompanhando a Comissão de monitores(as) que faz pressão para concluir o processo de posse.
De acordo com o secretário, a suspensão das nomeações foi motivada por um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o fato de o município ter ultrapassado o limite legal de gastos com a folha de pagamento. Apesar de o TCE jamais ter orientado a interrupção da ocupação de cargos, a prefeitura preferiu descartar os monitores do que buscar soluções, mesmo que os sindicatos denunciem a falta de recursos humanos nas escolas municipais.
Conforme pesquisa realizada pela Atempa sobre a inclusão escolar na rede pública municipal de ensino de Porto Alegre, que abrangeu 99 escolas, faltam 233 monitores para inclusão, sendo 142 para a educação infantil. Nenhuma escola de Ensino Fundamental dispõe de um monitor para cada turma com estudante de inclusão. Apenas nove escolas de Educação Infantil contam com um profissional para cada turma com estudante de inclusão.
“Acompanhamos as negociações junto ao Simpa para que haja uma solução. O governo se comprometeu em buscar no Tribunal de Contas uma saída, já que a suspensão das nomeações têm a ver com o limite de gastos com pessoal que a prefeitura pode ter de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esperamos que essa situação seja resolvida, porque essas pessoas estão realmente numa situação precária, alguns sem alimentação, outros sem dinheiro para transporte”, diz Robaina.
