Prof Josemar entra no MP pelo pagamento do Piso da Enfermagem
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Prof Josemar entra no MP pelo pagamento do Piso da Enfermagem

Denúncia no Ministério Público ocorreu pelo possível desrespeito ao piso salarial da enfermagem no Conplexo Hospitalar de Niterói

Redação da Revista Movimento 7 jun 2024, 14:03

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de um dos maiores hospitais de Niterói, no Rio de janeiro, o CHN (Complexo Hospitalar de Niterói), estão reivindicando o cumprimento da lei 14.434/22, que instituiu o piso nacional da categoria. Mesmo após pressões e idas e vindas na negociação com o sindicato local, o hospital ainda não aplicou o piso salarial.

O CHN pertence à Rede Dasa, uma grande empresa integrada de redes de saúde no Brasil, com diversos hospitais e laboratórios. A Rede Dasa existe desde os anos 2000, e ampliou a sua inserção no mercado fazendo aquisição de diversos laboratórios como Bonstein, Pasteur, Lâmina, Image, Memorial, Atalaia entre outros hospitais como Hospital 9 de Julho (São Paulo) e Hospital Águas Claras, em Brasília. Atualmente, a Rede é o segundo maior grupo privado de hospitais do Brasil, avaliada em R$ 3,2 bilhões.

O jurídico do mandato do deputado estadual Professor Josemar (PSOL) protocolou denúncia no Ministério Público do Trabalho pedindo atuação do órgão para decidir pelo direito dos trabalhadores, como fiscalizar o hospital e verificar conduta do empregador na questão do pagamento do piso. Os funcionários estão tentando receber o valor do piso instituído por lei, que é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; e de R$ 2.375,00 para auxiliares.

Ao mesmo tempo, os trabalhadores denunciam que o acordo salarial – que segundo o STF deveria ser discutido localmente entre o sindicato da categoria e a gestão do complexo hospitalar – não avança. A categoria reclama de não participar e não receber informações sobre a negociação de ambos os lados. No CHN, segundo os enfermeiros, auxiliares e técnicos, o salário base atualmente está em torno de R$ 1 mil abaixo do piso.

O deputado estadual Prof. Josemar disse à Revista Movimento que está atuando em defesa destes trabalhadores e cobrando o Ministério Público:

Nosso mandato vem acompanhando essa luta, que é muito legítima, em defesa dos trabalhadores da saúde, enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem, que representam uma categoria tão importante para a sociedade, que sofreu tanto na pandemia. O pagamento do piso foi uma vitória de todo o povo brasileiro e é inadmissível que um hospital desse porte ainda não pague o que manda a Lei Nacional. Por isso, ingressamos com uma denúncia no Ministério Público para que os profissionais recebam o piso salarial, e também melhores condições de trabalho. Manifestamos nossa indignação no plenário da Assembleia Legislativa – ALERJ – indicando que os trabalhadores merecem respeito.


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