Foto: Luciele Oliveira/MinC

Em visita a Porto Alegre, na quarta-feira (3), a  ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou um investimento de R$ 60 milhões para o Programa Retomada Cultural RS. A iniciativa visa favorecer agentes culturais concedendo auxílio de R$ 4.500 e de R$ 30 mil para grupos, espaços e ações continuadas, além de recursos para pontos de cultura, memória e bibliotecas comunitárias e a retomada cultural via Lei Rouanet.

O anúncio ocorreu dias depois de uma reunião entre a ministras e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) para tratar do projeto de lei 1896/2024, de sua autoria, que prevê auxílio emergencial para micro e pequenos empresários do setor da cultura do Rio Grande do Sul. O PL foi protocolado em maio deste ano e já tem as assinaturas necessárias para que a urgência do projeto seja votada em plenário.

Conforme pesquisa realizada em maio, 99,3% dos artistas gaúchos tiveram suas atividades prejudicadas pelas enchentes, sofrendo com o cancelamento de eventos, perda de equipamentos e o fechamento de espaços culturais. esses dados foram entregues ao Ministério da Cultura para enfatizar a necessidade de políticas públicas emergenciais para atender os trabalhadores e trabalhadoras do setor.

Ações

O Bolsa Cultural Retomada RS é voltado para agentes culturais cadastrados no MinC – Cadastro Único da Cultura. Os beneficiários participarão de cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS. A primeira parcela da bolsa, de R$ 2.250, será paga no momento da inscrição, e a segunda ao término do curso. As inscrições no Cadastro Único da Cultura, organizado pelo Sated/RS, estão abertas até a próxima terça-feira (9). A portaria com as regras e prazos do programa será publicada até 12 de julho.

No programa Retomada Diversidade Cultural RS, pontos de cultura, memória e leitura, bibliotecas comunitárias, escolas livres e comunidades quilombolas afetadas pela calamidade poderão receber apoio financeiro de R$ 30 mil. Serão avaliados critérios como a contribuição para a preservação, valorização e difusão da diversidade cultural, especialmente das expressões populares e tradicionais, incluindo o enfrentamento das consequências da tragédia climática. As manifestações de interesse para o programa devem ocorrer de 15 a 19 de julho, com os pagamentos sendo realizados até 15 de agosto.

Para o Retomada Cultural – Ações Artísticas Continuadas, serão oferecidas 150 bolsas culturais de R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Os valores poderão ser utilizados em diversas atividades, detalhadas no site da Funarte. Para participar, os grupos e espaços de evento devem comprovar atuação mínima de três anos em um dos 95 municípios em situação de calamidade. O edital estará disponível na Fundação Nacional de Artes (Funarte) e as inscrições começarão em 22 de julho. Os pagamentos serão efetuados até 1º de setembro.

O Programa Especial da Rouanet no RS visa articular os 100 maiores investidores da Lei de Incentivo Cultural, entre empresas estatais e privadas, para patrocinar projetos de retomada das atividades culturais. Os projetos devem ser selecionados pelo Comitê Gestor, que será constituído até 30 de julho. O prazo para a submissão das propostas e a criação de listas de projetos elegíveis para investimento será de 1º a 31 de agosto. A definição dos projetos por investidor e o acompanhamento da contratação e desembolso começarão em 1º de setembro.

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