Imagem: Operários (Tarsila do Amaral, 1933)

Via Spectre

Sobre a relevância do valor

A tradição marxista-feminista desafiou com sucesso os preconceitos androcêntricos e econômicos implícitos que tradicionalmente afligem a teorização marxista. Isso foi feito ao trazer à tona a existência de uma vasta gama de práticas altamente baseadas no gênero, racializadas e subvalorizadas que, apesar de não serem totalmente mediadas pelos mercados, desempenham um papel igualmente importante na manutenção das sociedades capitalistas e de seus membros. Combater a invisibilização e a desvalorização a que são submetidas as chamadas práticas de “produção de vida” nas sociedades capitalistas deve, sem dúvida, ser considerado uma das maiores conquistas dessa tradição.

No entanto, na maioria das vezes, isso levou a uma defesa acrítica do domínio da “reprodução social”, considerada externa à economia capitalista “produtiva”. Isso geralmente é feito sem reconhecer plenamente o fato de que, nas sociedades capitalistas, a reprodução da vida humana nunca é externa à reprodução das sociedades violentas, irracionais e totalmente destrutivas que as enquadram.

Os professores do ensino fundamental que instruem seus alunos sobre os valores da autodisciplina e da responsabilidade também contribuem para a pacificação dos locais de trabalho do futuro; os pais que educam seus filhos não podem deixar de ficar de olho em sua futura empregabilidade; os assistentes sociais que ajudam a manter as populações excluídas simultaneamente mantêm afastada a possível ruptura da ordem existente. Independentemente de suas motivações honestas e de seu afeto bem-intencionado, eles não podem evitar uma cumplicidade íntima com a reprodução das múltiplas violências inerentes às sociedades capitalistas. Na medida em que a reprodução social não ocorre além disso, mas precisamente por meio da produção capitalista, a reprodução da vida humana e a do capital são parte integrante do mesmo processo.

Portanto, a principal distinção a ser mantida não é aquela entre as esferas produtivas e reprodutivas, mas aquela entre as práticas produtivas e improdutivas. Conforme mostrado abaixo, sua relação diferente com o valor denota uma relação diferente com o mundo das necessidades sociais – e, por extensão, uma determinação temporal distinta – em vez de diferentes graus de essencialidade. No final, ambos os conjuntos de práticas estão igualmente envolvidos, embora de maneira diferente, na reprodução geral das sociedades capitalistas.

O que é reprodução social?

Embora o significado dominante atribuído à reprodução social nas análises marxistas-feministas seja geralmente relacionado à reprodução da força de trabalho ou da vida como tal, uma leitura mais ampla dessa palavra como se referindo à reprodução contínua da sociedade como um todo está mais de acordo com o trabalho de Marx¹. Para começar, é preciso observar que a pré-condição mais básica da vida social é sua necessidade de se reproduzir. Essa reprodução é uma condição transhistórica e necessária da existência humana. Como qualquer outra espécie, os seres humanos precisam se envolver em uma troca contínua e dinâmica de energia e matéria com a natureza não humana, um processo para o qual Marx reservou o termo metabolismo. Embora a mediação do metabolismo social por meio de relações sociais seja uma condição necessária da existência social, a forma específica pela qual a reprodução social é alcançada é indeterminada. No entanto, essas relações sociais devem satisfazer dois requisitos essenciais ou colocar em risco a própria reprodução da coletividade humana².

Primeiro, na medida em que as necessidades a serem satisfeitas são inerentemente heterogêneas, deve haver uma divisão de trabalho que distribua o tempo limitado e os recursos físicos entre as várias tarefas diferentes que devem ser concluídas para garantir sua própria reprodução contínua.

Deixar de distribuir os recursos de trabalho disponíveis de forma eficaz e em proporção adequada às necessidades sociais a serem satisfeitas comprometeria a reprodução da sociedade. Em segundo lugar, e intimamente relacionado, os produtos resultantes da divisão do trabalho mencionada acima devem ser alocados aos indivíduos. Caso contrário, a reprodução individual de alguns de seus membros seria comprometida. Essa falha na alocação poderia, por extensão, comprometer a reprodução da sociedade como um todo.

Em conjunto, há uma distribuição do trabalho e uma distribuição de seus produtos. Esses são os dois requisitos inevitáveis que todo conjunto de relações sociais que medeia o metabolismo entre os seres humanos e seu ambiente deve necessariamente articular. Como esses processos devem ser articulados por meio de relações sociais, a reprodução social é suscetível de adotar uma variedade infinita de formas.

A “forma” nitidamente capitalista de reprodução social

O capitalismo representa uma forma historicamente específica que o processo de reprodução social adotou na história humana – uma forma cujo surgimento histórico não foi necessário nem se baseou, em nenhum sentido, em uma natureza humana trans-histórica. Apesar de desempenharem um papel proeminente na reprodução social capitalista, nem os mercados, nem o dinheiro, nem o trabalho assalariado, nem mesmo certas formas de capital são específicas a eles. Todos existem desde tempos imemoriais. Em vez disso, o que caracteriza especificamente as sociedades capitalistas é uma situação de desapropriação abrangente – uma separação radical e generalizada entre os indivíduos e as condições que tornam possível sua própria reprodução, como a terra ou os meios de trabalho³. Sem acesso à primeira, os indivíduos ficam com apenas uma propriedade à sua disposição, ou seja, sua força de trabalho – isto é, sua capacidade de produzir valores de uso capazes de satisfazer as necessidades sociais. Assim, eles são forçados a vender seu tempo em troca de um salário, por meio do qual esperam adquirir tudo o que é necessário para sua reprodução individual. Aquilo que os próprios trabalhadores produziram sob o comando dos capitalistas é então adquirido sob a forma de mercadorias. Nas sociedades capitalistas, portanto, os trabalhadores continuam encarregados de produzir para sua própria subsistência, embora só possam ter acesso aos produtos de seu trabalho por meio de um desvio⁴.

Os proprietários dos meios de produção, quando contratam trabalhadores despossuídos para produzir algum valor de uso específico, não o fazem para satisfazer qualquer necessidade social predeterminada; ao contrário, eles contratam trabalhadores e produzem valores de uso na expectativa de obter lucro em troca da venda dos valores de uso produzidos como mercadorias. À medida que a separação entre os trabalhadores e seus meios de reprodução se torna abrangente, um número cada vez maior dos múltiplos valores de uso que a reprodução social exige é produzido para gerar lucro monetário em troca, e não como valores de uso destinados a satisfazer necessidades sociais predeterminadas. Ou seja, eles adquirem cada vez mais o caráter de mercadorias. Por extensão, uma parcela cada vez maior do trabalho social total é executada como trabalho assalariado, ou seja, como tempo de trabalho vendido a terceiros.

Marx escreveu em O Capital: “Se a produção tem uma forma capitalista, a reprodução também terá.“⁵ Em que consiste, então, a forma capitalista de reprodução social? A forma capitalista de assegurar a reprodução social consiste em uma miríade de atos individuais de produção de valores de uso específicos. Esses atos são realizados independentemente uns dos outros e sem coordenação. A motivação final que os impulsiona não é satisfazer alguma necessidade social específica, embora essa seja sempre uma condição necessária, mas obter um lucro monetário com a venda de seus produtos no mercado.

Entretanto, o lucro esperado nunca é garantido. A produção capitalista, ou seja, a produção para outros, é sempre uma aposta. Somente quando as mercadorias são efetivamente vendidas no mercado é que os atos de trabalho que as produzem podem demonstrar que foram de fato úteis para alguém e, assim, ser sancionados como parte da divisão social do trabalho. Em troca, por meio do dinheiro, o proprietário é levado em conta na distribuição do produto total da sociedade e, portanto, tem a possibilidade de participar da produção total da sociedade. Em termos alternativos, no jargão marxista: no capitalismo, os atos concretos de trabalho só são validados socialmente como trabalho abstrato no caso eventual de as mercadorias nas quais os atos de trabalho mencionados foram objetivados serem vendidas com sucesso no mercado em troca de dinheiro (o equivalente geral), por meio do qual adquirem os valores de uso necessários para garantir sua própria reprodução na forma objetivada de mercadorias.⁶

Como, então, esse modo de produção anárquico e descoordenado proporciona os dois principais requisitos da reprodução social, a saber, a divisão do trabalho e a distribuição dos produtos resultantes? Como a reprodução social pode ser alcançada com sucesso na ausência de coordenação explícita? Em outras palavras, como o conteúdo trans-histórico da reprodução social pode adotar uma forma aparentemente tão irracional? Em termos simples, como é decidido quem deve fazer o quê e quem deve receber o quê em troca? Como os direitos e as responsabilidades são distribuídos entre a população?

Conforme a mediação do metabolismo social adota cada vez mais uma forma capitalista – ou seja, conforme os valores de uso são cada vez mais produzidos não para satisfazer diretamente alguma necessidade específica e predeterminada, mas para gerar lucro em troca da satisfação das necessidades de outros -, surgem inevitavelmente regularidades com relação à proporção em que as mercadorias são trocadas. Ao relacionar os produtos de seus respectivos atos de trabalho no mercado como mercadorias, os produtores estão indiretamente relacionando seus atos de trabalho, embora em uma forma alienada e mercantilizada. Nas palavras do próprio Marx: “Ao equiparar seus diferentes produtos uns aos outros em troca de valores, eles equiparam seus diferentes tipos de trabalho como trabalho humano. Fazem isso sem se dar conta.“⁷

Nas sociedades capitalistas, portanto, a divisão do trabalho é indiretamente regulada pela flutuação dos preços, sinalizando a proporção em que as mercadorias são trocadas e, por extensão, a relação existente entre os diferentes atos de trabalho. A relação estabelecida entre as coisas no mercado é apenas uma relação entre produtores diretos mediada por relações entre os produtos de seus atos de trabalho. A lei do valor, portanto, é a força reguladora da divisão social do trabalho quando ela adota uma forma inerentemente capitalista; é “a correia de transmissão que transfere o movimento dos processos de trabalho de uma parte da sociedade para outra, tornando a sociedade um todo funcional”, nas palavras de Isaak I. Rubin⁸.

No entanto, nunca se pode saber com antecedência se a produção destinada à troca será de fato capaz de satisfazer alguma necessidade social. Somente por meio da venda de produtos no mercado é que os atos de trabalho podem ser validados socialmente como socialmente úteis e, portanto, reconhecidos como parte do trabalho total da sociedade. Se esse for o caso, ao receber em troca uma quantia em dinheiro, o produtor tem acesso a uma proporção definida da produção total da sociedade, cuja extensão real é ditada pela quantia do equivalente geral (dinheiro) que está em seu bolso.

Nas sociedades capitalistas, portanto, é por meio da operação da lei do valor que os dois requisitos trans-históricos centrais da reprodução social são satisfeitos. Tanto a produção coletiva de valores de uso por meio de uma divisão do trabalho que medeia o metabolismo social quanto a distribuição desses objetos úteis são simultaneamente instanciadas pelo movimento incessante do valor em suas diferentes formas e pelas flutuações de preço que esse movimento provoca. A circulação do valor medeia a reprodução da vida social. A reprodução da vida social é, portanto, condicionada e subordinada à reprodução da circulação de valor. A reprodução contínua da última é tanto um resultado necessário quanto uma pré-condição necessária para a primeira. Em suma, a vida social não é reproduzida apesar, nem por trás, mas precisamente por meio do capital⁹.

As sociedades capitalistas são aquelas em que a reprodução social adota predominantemente uma forma capitalista. Todas as atividades, que são inicialmente destinadas à troca na expectativa de garantir um lucro, são realizadas de forma privada. Se essas atividades serão eventualmente reconhecidas como pertencentes à divisão do trabalho da sociedade só pode ser verificado após o fato, na eventualidade sempre incerta de que as mercadorias sejam realmente vendidas no mercado. Caso contrário, uma vez que as mercadorias são, por definição, úteis apenas para outros, o fato de não encontrar demanda para elas no mercado tornaria inútil todo o trabalho exercido em sua produção.

Entretanto, mesmo nas sociedades capitalistas mais avançadas da atualidade, as atividades subsumidas pelo capital não esgotam a totalidade das tarefas e atividades necessárias para garantir a reprodução social contínua – longe disso. Inúmeras outras atividades permanecem articuladas por meio de relações pessoais diretas, e não por mecanismos de mercado. Por exemplo, preparar meu próprio jantar, levar meus sobrinhos à escola em dias alternados ou lavar as roupas dos meus pais são atividades articuladas por meio dessas relações pessoais. Essas atividades são imediatamente úteis do ponto de vista social e não é necessário um desvio pelo mercado para que sejam assim. Elas são garantidas desde o início para atender a uma necessidade social específica. Tornar-se totalmente inútil não é uma opção.

Em suma, as atividades subsumidas ao capital – e, portanto, destinadas desde o início à troca – não são exaustivas do conjunto total de tarefas cujo emprego contínuo é necessário para garantir a reprodução social, nem são, em nenhum sentido, mais importantes ou essenciais. Onde, então, reside, em última análise, sua diferença essencial?

Por que o “valor” é importante?

A questão de quais atos de trabalho produzem “valor” e quais, por sua vez, são improdutivos não é uma digressão teórica dispensável, nem uma indicação de sua importância política ou de sua essencialidade para a vida humana. Em vez disso, diz respeito à sua forma social específica e, portanto, à sua relação com a eventual satisfação das necessidades sociais – um pressuposto necessário de todo ato de trabalho¹⁰. Nesse sentido, a mediação capitalista do metabolismo social entre os seres humanos e a natureza é internamente fraturada. Embora todas as práticas de trabalho por meio das quais a reprodução social é alcançada sejam, em última análise, capitalistas, elas o são de maneiras diferentes.

Por um lado, aquelas inicialmente destinadas à troca e subsumidas pelo capital só são socialmente validadas como parte do trabalho total da sociedade enquanto as mercadorias nas quais foram incorporadas forem efetivamente vendidas no mercado. Para isso, elas devem inevitavelmente obedecer a um padrão social de produtividade, ou seja, o tempo de trabalho socialmente necessário, se é que devem contar. Esse é um cenário de tudo ou nada. Ou as práticas incorporadas cumprem os padrões de produtividade – caso em que podem ser vendidas e, portanto, validadas como trabalho social, garantindo ao produtor acesso ao conjunto da produção social – ou então não encontrarão demanda no mercado, tornando-as inúteis e negando ao produtor a recompensa oferecida¹¹.

Por outro lado, inúmeras outras atividades de trabalho permanecem fora do alcance do capital e, portanto, sua relação com as necessidades sociais é articulada por meio de relações pessoais diretas, e não pelo mercado. Como resultado, elas não precisam obedecer aos imperativos do mercado para serem úteis. Os padrões de tempo de trabalho socialmente necessário simplesmente não se aplicam.

Portanto, o fato de as práticas trabalhistas serem produtivas ou improdutivas de valor não tem nada a ver com o fato de serem mais ou menos essenciais para a reprodução da vida social; nem com qualquer divisão apriorística de esferas, como a que contrapõe as residências aos locais de trabalho; nem com diferentes tipos de atividade. Em vez disso, a distinção entre práticas produtivas e improdutivas é sempre uma questão da forma social com a qual elas se relacionam, como elas satisfazem as necessidades sociais e, por extensão, uma diferença fundamental na determinação temporal pela qual essas práticas devem passar. Portanto, a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo é sempre específica ao contexto, contingente, dinâmica e sempre sujeita a mudanças.

As práticas não subsumidas – como o trabalho doméstico não remunerado ou a prestação de cuidados dentro das famílias – não são externas ao domínio da produção capitalista (como defendem várias visões autonomistas), nem uma mera condição de fundo de possibilidade dessa última (como argumentam alguns que assumem o manto da Teoria da Reprodução Social). Em vez disso, elas são parte integrante da mediação coletiva do metabolismo social. Essas práticas não subsumidas ainda são mediadas por mercadorias, o que faz com que a produção capitalista seja uma condição de possibilidade do trabalho não remunerado, assim como o é do primeiro. Além disso, o momento, a duração e as condições em que são realizadas são intensamente limitadas pela necessidade de que (pelo menos alguns) membros da família participem de um emprego remunerado. O conteúdo real dessas práticas raramente pode ser decidido sem levar em conta a necessidade de participar – no presente ou no futuro – dos mercados de trabalho capitalistas.

Por exemplo, veja o caso da prática de criação de vida por excelência, ou seja, a criação dos filhos. Certamente, muitos dos itens necessários para criar filhos só podem ser adquiridos como mercadorias em troca de dinheiro, o que, por sua vez, torna a participação no mercado de trabalho uma condição necessária para essa prática de criação de vida. Além disso, a criação dos filhos não pode ocorrer em um horário de escolha dos filhos ou dos pais, mas sim no tempo disponível pelas horas de trabalho. A criação dos filhos também não pode ocorrer com uma substância de escolha própria dos filhos ou dos pais, na medida em que a futura empregabilidade do bebê opera como uma influência restritiva sobre a educação que ele pode receber¹². Portanto, é insustentável manter uma diferença estrita entre a produção capitalista e o restante das práticas que participam da mediação coletiva do metabolismo social. No entanto, apesar de serem parte integrante das sociedades capitalistas e dos termos de sua ocorrência serem dominados pelo capital, nem todas as práticas são subsumidas por ele.

Essa distinção entre ser meramente dominado pelo capital e ser de fato subsumido pelo capital é crucial. Considere a prática de cozinhar. Se abro um restaurante, minha culinária adota uma forma capitalista e, portanto, precisa ser validada em troca por meio da venda das refeições que produzo. Preciso atender aos imperativos do mercado em termos de produtividade para que meus produtos sejam vendidos e, portanto, para que meu trabalho seja reconhecido socialmente. Ou consigo vencer meus concorrentes e, assim, ser recompensado com dinheiro, ou então todo o trabalho que empreguei será inútil. Entretanto, se eu estiver cozinhando para minha própria família, a situação é diferente. Posso fazer um esforço maior ou menor, dedicar mais ou menos tempo e ser mais ou menos habilidoso. A qualidade certamente será diferente, e o grau de satisfação das necessidades da minha família será afetado da mesma forma. Entretanto, enquanto no primeiro caso enfrentei um cenário de tudo ou nada (ou seja, ou consigo vencer meus concorrentes e recebo uma compensação monetária em troca, ou perco todo o esforço que fiz), no segundo caso, a medida em que minha atividade atende a uma necessidade social é uma questão de grau. Minha família será alimentada – melhor ou pior, certamente – mas a ameaça de que meu ato de cozinhar não atenda a uma necessidade social não estará presente.

Como as práticas são subsumidas ao capital, sua forma social as obriga a responder às forças sociais que não podem prever nem dominar e, assim, tornam-se autonomizadas em um sistema de abstrações cujo objetivo final não é a satisfação direta das necessidades sociais, mas a acumulação ilimitada de valor. A atividade autorreferencial do capital desconsidera tudo o que não integra em seus próprios esquemas contábeis. Em termos simples, o capital não se importa.

Rumo à abolição do capital

Recapitulando, uma condição trans-histórica da existência humana é a necessidade de mediar coletivamente a relação metabólica entre os seres humanos e seu ambiente. Nas sociedades capitalistas, essa mediação coletiva é fraturada internamente. Embora a satisfação de alguma necessidade social seja um pressuposto necessário para a realização de todas as atividades envolvidas nessa mediação coletiva, sua relação com o mundo das necessidades sociais é divergente. Algumas atividades permanecem vinculadas a necessidades sociais específicas por meio de relações pessoais diretas, que, por sua vez, foram determinadas de antemão: Preparo uma refeição porque minha família está com fome, conserto minhas roupas porque estavam quebradas, cuido de minha parceira porque ela está doente. Os termos de sua ocorrência podem ser sobredeterminados por outras influências: seu tempo pode ser frustrado, distorcido, restringido ou apertado; sua qualidade pode ser melhor ou pior; e a satisfação da necessidade pode ser mais ou menos parcial. No entanto, sua utilidade final será uma questão de grau. A inutilidade total dificilmente será uma opção.

Algumas outras atividades, entretanto, têm o objetivo de atender às necessidades sociais de uma maneira totalmente diferente. Subordinadas ao capital, atender a uma necessidade social é, para elas, apenas um pressuposto. A obtenção de lucro em troca é sua única motivação verdadeira. Não estando diretamente vinculados a nenhuma necessidade social específica, esses atos de trabalho não podem deixar de se relacionar entre si de forma alienada e objetivada, sob a forma de mercadorias. Para serem vendidos no mercado – e, portanto, para serem recompensados e reconhecidos socialmente – eles precisam estar em conformidade com os padrões dinâmicos de produtividade do mercado, que são impossíveis de prever com antecedência. Caso contrário, todo o esforço investido será perdido, e os produtos serão resíduos e não mercadorias. A incerteza perene dos resultados do mercado e a concorrência incessante com outros produtores introduzem uma compulsão para prolongar e intensificar seu trabalho e para buscar incessantemente novas maneiras de fazer as coisas de forma mais rápida e econômica. O capital, e não as necessidades humanas, está no comando.

A especificidade das práticas subsumidas não está no fato de serem mais essenciais ou importantes, mas em sua autonomização em um sistema autorreferencial de abstrações que não responde às necessidades sociais. Sempre incertas quanto à possibilidade de serem finalmente validadas como úteis pelo mercado, elas carregam uma compulsão para ampliar ainda mais suas operações e aprimorar ainda mais as técnicas de produção que se originam exclusivamente de sua forma social.

Essa compulsão está ausente de todas as outras práticas não subsumidas. No entanto, isso não as torna menos implicadas na reprodução geral das sociedades capitalistas, com toda a violência, desigualdades e efeitos ecologicamente destrutivos que as acompanham. Elas são um “outro” para o capital, mas, ainda assim, são internas ao capitalismo. Longe de “valorizá-las” acriticamente como práticas de produção de vida, elas devem ser criticadas como parte integrante de uma totalidade exploradora e totalmente irracional.

Nunca é a vida humana em abstrato que é reproduzida sob o capitalismo, mas uma vida intimamente sintonizada com as demandas do capital. Ao reproduzirmos a nós mesmos, não podemos deixar de ser cúmplices da reprodução das sociedades capitalistas. Nenhum grau de valorização, proteção ou dignificação do trabalho não mercantilizado será suficiente; somente a abolição da forma capitalista de reprodução social e sua substituição por um controle coletivo, abrangente e democrático da reprodução social serão suficientes. Embora essa abolição definitivamente não seja uma tarefa fácil, ela, pelo menos, não será autodestrutiva.

Notas

1. Louis Althusser, On the Reproduction of Capitalism: Ideology and Ideological State Apparatuses (London: Verso, 2014); Etienne Balibar, “Reproductions,” Rethinking Marxism 31, no. 2 (2022): 142–61. ↩︎
2. Kohei Saito, Karl Marx’s Ecosocialism: Capital, Nature and the Unfinished Critique of Political Economy (New York: Monthly Review Press, 2017); Teinosuke Otani, A Guide to Marxian Political Economy: What Kind of Social System is Capitalism? (Cham: Springer, 2019). ↩︎
3. Søren Mau, Mute Compulsion: A Marxist Theory of the Economic Power of Capital (London: Verso, 2023). ↩︎
4. Samezō Kuruma, Marx’s Theory of the Genesis of Money: How, Why, and Through What is Money a Commodity (Leiden: Brill, 2018). ↩︎
5. Karl Marx, Capital: A Critique of Political Economy,Volume 1 (London: Penguin: 1976), 711. ↩︎
6. Michael Heinrich, An Introduction to the Three Volumes of Karl Marx’s Capital (New York: Monthly Review Press, 2012). ↩︎
7. Marx, Capital, Volume 1, 166–67. ↩︎
8. Isaak Ilich Rubin, Essays on Marx’s Theory of Value (Indo-European Publishing, 2019), 59. ↩︎
9. Rebecca Carson, Immanent Externalities: The Reproduction of Social Life (Leiden: Brill, 2023).
   ↩︎
10. Paula Varela, Social Reproduction in Dispute, Spectre Journal, no.4 (2021). https://spectrejournal.com/social-reproduction-in-dispute// ↩︎
11. Werner Bonefeld, A Critical Theory of Economic Compulsion: Wealth, Suffering, Negation (Abingdon: Routledge, 2023). ↩︎
12. Kirstin Munro, Social Reproduction Theory, Social Reproduction, and Household Production, Science & Society 83, no. 4 (2019): 451–68. ↩︎