No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado neste 25 de novembro, um relatório divulgado pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) expõe o alcance global do feminicídio, a forma mais extrema de violência contra mulheres e meninas.

O documento intitulado Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família revela que, em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo. Desse total, 60% (51 mil) foram assassinadas por parceiros íntimos ou familiares, o que equivale a 140 vítimas por dia — uma mulher ou menina morta a cada 10 minutos por alguém do seu círculo próximo.

A África apresentou as taxas mais elevadas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas Américas e pela Oceania. O relatório também destacou diferenças regionais nos perfis dos agressores: na Europa e nas Américas, a maioria das vítimas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram mortas por parceiros íntimos, enquanto em outras regiões prevaleceram os homicídios cometidos por membros da família.

Os números reforçam a necessidade de ações urgentes para combater a violência de gênero e fortalecer políticas de proteção às mulheres em nível global, especialmente no âmbito doméstico, onde ocorrem grande parte das agressões fatais.

“A violência contra mulheres e meninas não é inevitável—é prevenível. Precisamos de legislação robusta, coleta de dados aprimorada, maior responsabilidade governamental, uma cultura de tolerância zero e mais financiamento para organizações de direitos das mulheres e órgãos institucionais. À medida que nos aproximamos do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 2025, é hora de líderes mundiais se UNIR e agir com urgência, renovar compromissos e direcionar os recursos necessários para acabar com essa crise de uma vez por todas“, destacou Sima Bahous, Diretora Executiva da ONU Mulheres.

“O novo relatório sobre feminicídios destaca a necessidade urgente de sistemas de justiça criminal eficazes que responsabilizem os perpetradores, ao mesmo tempo em que garantam apoio adequado para as sobreviventes, incluindo acesso a mecanismos seguros e transparentes de denúncia“, afirmou Ghada Waly, Diretora Executiva do UNODC. 

No Brasil

O Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio em 2023, o equivalente a uma mulher assassinada a cada seis horas. Este é o maior número já registrado desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, marcando um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A média nacional foi de 1,4 feminicídios para cada 100 mil mulheres. No entanto, 18 estados superaram essa taxa. Mato Grosso liderou o ranking com uma taxa de 2,5 mortes por 100 mil mulheres, consolidando-se como a unidade federativa com o maior índice de feminicídios no país.

“Nenhum país está livre do feminicídio. Por isso, nosso trabalho tem foco em buscar e compartilhar práticas promissoras que possibilitem real impacto na vida das mulheres e meninas. O primeiro passo é garantir acesso à informação como direito humano primordial. Conhecer seus direitos, saber como exercê-los e onde buscar apoio em situações de violência,” explicou a representante Interina de ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino. “Transformar normas sociais que criam as condições de tolerância para a violência, principalmente aquelas ligadas à organização social do patriarcado e assimetrias de poder com base no gênero, também é absolutamente indispensável”

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