Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a Associação Atlética Acadêmica Pedro Vital (AAAPV) e estudantes de Medicina da Faculdade Santa Marcelina, após um grupo de alunos ser fotografado segurando uma faixa com frase alusiva ao estupro durante um evento esportivo.

A imagem foi registrada no último sábado (15), em uma atividade voltada aos calouros do curso, e mostra ao menos 24 estudantes segurando uma faixa com trecho de um “hino” da atlética – que já havia sido banido em 2017 após denúncias de alunas sobre o conteúdo misógino e violento da música.

Sâmia cobrou do MP a notificação da atlética e da faculdade para prestar esclarecimentos e identificar os alunos envolvidos, além da adoção de medidas de enfrentamento à cultura do estupro no ambiente universitário.

“A universidade deve ser um espaço de segurança e respeito para todos. A utilização de uma frase que alude ao estupro e ao desprezo ao gênero feminino como elemento de identidade de grupo não deve ser admitida, e os responsáveis devem responder não só no âmbito universitário, mas também perante a sociedade”, diz o documento encaminhado ao MP.

A direção da Faculdade Santa Marcelina divulgou uma nota informando que instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos e que os alunos identificados podem ser suspensos ou até expulsos. A AAAPV, por sua vez, divulgou um pedido de desculpas e anunciou o afastamento do presidente e dos vice-presidentes da gestão 2025. A atlética alega que a faixa teria sido confeccionada pelos próprios calouros, mas o caso gerou grande repercussão dentro e fora da instituição.

Para Sâmia, as punições administrativas são insuficientes diante da gravidade do caso. A deputada pede que a conduta dos estudantes seja investigada criminalmente por apologia ao crime e incitação ao estupro.

“A referência ao estupro não pode ser tratada como algo banal. Além da responsabilização dos envolvidos, é essencial que sejam implementadas políticas permanentes de enfrentamento à violência de gênero dentro das universidades”, afirmou.

No pedido ao MP, a parlamentar também solicita que a faculdade seja instada a apresentar um plano de ação para evitar a recorrência desse tipo de episódio, com protocolos de prevenção, formação e responsabilização.

Violências reincidentes, respostas concretas

Esta não é a primeira vez que Sâmia aciona o Ministério Público contra casos de violência de gênero no meio acadêmico. Em setembro de 2023, a deputada denunciou um grupo de estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que assediou jogadoras de vôlei de outra instituição durante o campeonato Calomed, em São Carlos (SP). Na ocasião, os alunos ficaram nus, simularam masturbação e gritaram palavras de ordem machistas.

A deputada também é autora do Projeto de Lei 2825/2022, que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher em ambiente universitário. A proposta prevê que universidades públicas e privadas adotem medidas preventivas e protocolos institucionais para acolhimento e proteção das vítimas. Aprovado pela Câmara em dezembro de 2024, o PL agora aguarda a apreciação do Senado.

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