Estadualização da saúde em Porto Alegre acende alerta
Audiência pública proposta por Luciana Genro debate proposta do governo Leite, que pode intensificar terceirizações, precarizar vínculos e enfraquecer o caráter público e descentralizado do sistema de saúde
Foto: Cristine Rochol/PMPA
O anúncio de que haveria planos de estadualizar serviços de saúde de média e alta complexidade de Porto Alegre, atualmente sob responsabilidade do município, pegou de surpresa os próprios trabalhadores do setor. Diante dos inúmeros questionamentos e preocupações, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH).
Na próxima segunda-feira (12), às 18h30, a Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa sediará o evento, que discutirá os rumos da saúde pública no estado.
“A estadualização defendida por Eduardo Leite representa, na prática, mais centralização, menos transparência e a intensificação de práticas que aprofundam a lógica de privatização da saúde pública. Estamos falando de um ataque direto ao SUS e a quem o sustenta no cotidiano: os trabalhadores e trabalhadoras da saúde nos municípios”, afirma a deputada.
Luciana Genro destaca que a pauta preocupa trabalhadores e entidades do setor, que denunciam os riscos de precarização das relações de trabalho, perda de autonomia das prefeituras e fragilização do SUS como política pública descentralizada, universal e participativa.
Conforme Marília Iglesias, dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação de Servidores do Hospital Pronto Socorro (ASHPS), a proposta do governo estadual pode significar o fim dos vínculos municipais de servidores da saúde, a expansão de modelos de terceirização e o esvaziamento de estruturas locais que, mesmo com dificuldades, vêm sustentando o atendimento à população. Para ela, o momento exige mobilização e vigilância da população gaúcha.
“A saúde pública precisa de valorização, investimento e gestão democrática. Não aceitaremos retrocessos impostos de cima para baixo, sem diálogo com os territórios e com quem conhece a realidade da linha de frente. Queremos uma resposta oficial, seja do município ou do estado, sobre essa situação”, declarou.
A audiência pretende reunir conselhos de saúde, sindicatos, entidades da sociedade civil e parlamentares comprometidos com a defesa do SUS. A mobilização é mais um capítulo da resistência popular contra o desmonte dos serviços públicos, marcado pela tentativa constante de desresponsabilização do Estado e pela imposição de modelos de gestão baseados em contratos precários e interesses privados.
