Foto: Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) está cobrando dos órgãos responsáveis que os agressores de mulheres com medida protetiva efetivamente usem tornozeleira eletrônica. Dados apontam que apenas 15% das tornozeleiras disponíveis para agressores estão em uso, representando 300 dentre as 2 mil existentes. Por isso, a parlamentar oficiou a Corregedora-Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça e o governo do Rio Grande do Sul com questões e recomendações sobre o tema.

À Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, a deputada solicita a edição e publicação de uma recomendação aos magistrados do Rio Grande do Sul para que, ao fornecerem medidas protetivas de urgência, determinem também o uso de tornozeleira eletrônica, o que está previsto na Lei Maria da Penha.

Luciana Genro também oficiou o Tribunal de Justiça cobrando dados sobre o uso das tornozeleiras, para entender quantas medidas protetivas vêm sendo descumpridas com e sem o seu uso.

“Combater a violência contra a mulher não é algo simples, e necessita de um esforço de diversas partes da sociedade e dos órgãos de todas as instâncias, com a garantia de uma educação anti-machista, de abrigos para vítimas de violência, de creches, de emprego e renda para essas mulheres. As tornozeleiras são uma parte importante dessa composição, que podem garantir o cumprimento correto das medidas protetivas. Todo esforço que possa ser empenhado para frear os feminicídios deve ser feito”, aponta Luciana Genro.

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