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Curitiba pode dar um passo importante na construção de uma cidade mais justa e acolhedora. A vereadora Professora Angela (PSOL) protocolou um projeto de lei que cria o selo “Curitiba Segura: Espaço Livre de Violências”, destinado a certificar estabelecimentos comerciais e espaços públicos que adotem medidas efetivas de prevenção à violência e à discriminação.

A proposta vai além do simbolismo: os espaços interessados terão que cumprir critérios como a criação de protocolos de acolhimento a vítimas, capacitação de funcionários, instalação de câmeras de segurança e divulgação de canais de denúncia e apoio. Também serão reconhecidas ações de conscientização e a promoção de áreas seguras para a população.

Segundo a autora, a medida busca estimular práticas que fortaleçam a cidadania e o respeito à diversidade. 

“O selo contribui para a construção de uma cidade mais acolhedora e segura para todos”, afirma Professora Angela. Ela destaca ainda que “a certificação pode contribuir para a segurança e bem-estar das cidadãs e cidadãos de Curitiba, à medida que os espaços certificados se dedicam à segurança de grupos minoritários”.

A iniciativa prevê que o selo poderá ser concedido em diferentes categorias, como Espaço Livre de Violência LGBTQIA+, racismo, xenofobia, machismo, capacitismo e intolerância religiosa. Os locais que cumprirem mais de um critério poderão acumular selos, reforçando seu compromisso com a inclusão.

Para garantir a credibilidade da certificação, a concessão ficará a cargo de órgãos municipais, com possibilidade de parcerias com entidades da sociedade civil. Além disso, os estabelecimentos poderão usar o selo em seus materiais de divulgação, como forma de reforçar publicamente sua responsabilidade social.

Protocolado no dia 16 de julho, o projeto já recebeu parecer jurídico da Procuradoria da Câmara e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeitura, entrará em vigor imediatamente.

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