Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

O Carnaval de Brasília foi marcado, neste ano, por mais um episódio de violência policial e cerceamento da atuação parlamentar. O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) foi atingido por spray de pimenta disparado por um policial militar durante o desfile do bloco O Rebu, no Setor Comercial Sul, na última segunda-feira (16).

Segundo o parlamentar, ele foi acionado por organizadores do bloco, artistas e foliões após a prisão de duas produtoras do evento. Fábio Felix afirmou que esteve no local no exercício de seu mandato como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

De acordo com o deputado, quando chegou, as prisões já haviam sido efetuadas e não havia qualquer confusão. Ele nega ter encostado nos policiais ou interferido na ação. “É atribuição parlamentar fiscalizar a atividade policial, sobretudo quando há denúncias de violência e de arbitrariedade. Nenhuma tentativa de criminalizar a minha atuação será tolerada”, afirmou.

Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o major Broocke, afirmou que a confusão começou após cães farejadores identificarem cheiro de entorpecentes, o que teria levado à prisão de dois homens por posse de maconha. Segundo ele, uma das produtoras do evento teria tentado obstruir a ação policial e incitado o público contra os agentes.

Ainda de acordo com o major, “em algum momento apareceu o deputado, que encostou em um policial, que teve que utilizar instrumento de menor potencial ofensivo para evitar o uso da força”. A PM informou que o caso será apurado, já que policial e deputado apresentam versões divergentes.

Criminalização da fiscalização

A comandante-geral da PMDF, Ana Paula Habka, saiu publicamente em defesa da corporação. Em entrevista, afirmou que a conduta será apurada, mas fez questão de respaldar a ação do policial. 

“A Polícia Militar jamais vai admitir interferências em suas ocorrências. O policial estava trabalhando, representando o Estado e tem que ser respeitado”, declarou.

Na mesma linha, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, afirmou à TV Globo que o deputado não poderia “mediar” uma prisão. 

“Não existe esse instituto de mediação de uma prisão que está sendo levada a efeito naquele momento”, disse, acrescentando que questionamentos à atuação policial deveriam ser feitos na delegacia.

As declarações reforçaram críticas de movimentos de direitos humanos, que veem no episódio uma tentativa de intimidar a fiscalização democrática e naturalizar o uso da força contra representantes eleitos, especialmente quando vinculados à esquerda.

Lesão, denúncia e solidariedade política

Após ser atingido pelo spray de pimenta, Fábio Felix precisou ser atendido por brigadistas no próprio bloco e ficou com vermelhidão intensa nos olhos. Segundo sua assessoria, ele tentou dialogar com os policiais a pedido da organização do evento, mas foi imediatamente agredido.

O deputado solicitou a prisão do policial responsável ainda no local e o caso foi registrado como lesão corporal, abuso de autoridade e desacato. Os envolvidos foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia.

Em nota, o vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale, manifestou solidariedade e afirmou que Fábio Felix “estava cumprindo seu papel institucional como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos”.

O episódio reacende o debate sobre a violência policial em contextos de festa popular e sobre os limites — cada vez mais estreitos — impostos à atuação de parlamentares que denunciam abusos.

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