“Todo poder aos sovietes”, “O socialismo= sovietes + eletricidade”, “Definhamento do Estado”. É a partir dessas três palavras de ordem que o teórico Antonio Negri busca, neste colóquio proferido a estudantes universitários em setembro deste ano, reconstruir a essência do pensamento revolucionário de Lenin. Reconstituindo o contexto social no qual elas foram inicialmente proferidas, Negri desenvolve seu argumento demonstrando a vitalidade do pensamento do líder revolucionário russo, sempre transmitindo o caráter insurrecional de suas ideias. Num momento em que nos voltamos ao legado deixado pela Revolução Russa eclodida há exatos 100 anos, Negri nos ajuda a compreender como o legado leninista diz muito mais a respeito de um pensamento e uma estratégia política para a destruição do modo de produção capitalista e para a construção de uma outra sociabilidade assentada em novas bases, do que qualquer tipo de pensamento de viés autoritário que deposita no arcabouço institucional estatal as esperanças de progresso social – como muitos liberais hoje esbravejam.

Socialismo = sovietes + eletricidade

Libertando-se do sentido que o stalinismo depois buscou conferir ao leninismo, este texto de Negri discute o fato de Lenin, ao fundo, nos dar conceitos de estratégia política para a organização do contra-poder. Sendo assim, as três palavras de ordem acima elencadas ainda fazem sentido na política contemporânea e podem, portanto, tal como sugere Negri ao cabo deste texto, serem ressignificadas pelos socialistas do século XXI.

Eu gostaria de comentar aqui três palavras de ordem de Lenin

A primeira é: “Todo o poder aos sovietes”. É uma exclamação que remonta a abril de 1917, no momento em que a revolução devia escolher entre uma via que tinha sido indicada anteriormente por Lenin, que é a da conquista do poder pela vanguarda organizada, e a via que seria, ao contrário, a da insurreição e da organização das massas nos conselhos – os sovietes.

A segunda palavra de ordem data de 1919: “O socialismo significa os sovietes mais a eletricidade”. Ela aparece no momento onde, tendo o poder sido adquirido pelos sovietes, se tratava de qualificar o projeto produtivo e as formas de via que o proletariado procura a construir no socialismo.

A terceira palavra de ordem remonta ao começo de 1917, quando Lenin, bloqueado na Suiça pela guerra imperialista, começa a trabalhar no que seria o Estado e a Revolução (ele concluiria seu livro entre agosto e setembro de 2017), e que ele propõe o programa comunista de uma dissolução do Estado, de sua extinção. A palavra de ordem aqui é: “Definhamento do Estado”

Então para começar: “Todo o poder aos sovietes”. É uma indicação estratégica absolutamente clara, que projeta a conduta da revolução e da construção do socialismo pela tomada de poder pelos sovietes em tanto quanto órgãos de massa. Eu o cito: “A guerra imperialista, diz Lenin, devia, por necessidade objetiva, se transformar em guerra civil entre as classes inimigas”. O soviete é o produto espontâneo dessa situação, eu o cito novamente: “um embrião do governo operário, representante dos interesses de todas as massas pobres da população, isso quer dizer os nove décimos da população: essa última aspira à paz, ao pão e à liberdade.’.

A indicação é então clara. Mas nós, homens e mulheres do século XX, nós ouvimos demais como se ela fosse o exemplo de um “oportunismo revolucionário”, ou mesmo como a expressão do conceito da “insurreição como arte” – em todos os casos como uma decisão genial, inesperada e magnífica, que revertia a linha que Lenin havia prescrito ao partido. De fato, com essa palavra de ordem, em abril de 1917, Lenin – teórico da vanguarda como direção dos movimentos de massa e de um partido construído sobre o modelo industrial da fábrica moderna – modificou radicalmente a linha política do partido e deslegitimou “à distância” (já que ele ainda estava fora da Russa) a direção moscovita que se opunha à transferência do poder constituinte aos sovietes. Uma contradição genial, portanto: ou um ato maquiavélico de conversão virtuosa do projeto político – nós escutamos mil vezes esse tipo de explicação por parte daqueles que se revelaram ser, ao longo do breve século XX, os destruidores da esquerda operária classista.

Eu entendo precisamente que a leitura dessa palavra de ordem é totalmente falsa. A linha política ditada por Lenin é, com efeito, resumida pelo seguinte dispositivo: a estratégia para o movimento de classe; a tática, e somente a tática, à instituição, quer dizer, ao partido, à representação política, à vanguarda. A independência do proletariado constitui o lugar da hegemonia estratégica quando a potência insurrecional e o projeto revolucionário tomam forma. É em vista dessa realidade que a vanguarda deve se inclinar, se ao menos ela quer inaugurar qualquer coisa como uma proposição tática. A transformação radical da tática revolucionária, ditada por Lenin a partir de abril de 1917, não é, portanto, o gesto de um artista mas o reconhecimento político da maturidade hegemônica, da capacidade estratégica das massas proletárias – dos camponeses, dos operários, dos soldados organizados nos sovietes para tomar o poder. O gesto leninista é um saber do poder proletário, que passa a se reconhecer como projeto estratégico. O partido, a vanguarda, sua expertise técnica, devem se submeter a essa força de massa e compreender a estratégia com fidelidade, antes de coloca-la em prática. Organizar os sovietes na revolução, isso significa dar organização ao poder constituinte que esses exprimem – significa uma continuidade de ação, uma capacidade de produzir as instituições, um projeto hegemônico na construção do socialismo. De “órgão da insurreição” a “órgão da insurreição e do poder do proletariado”: essa transformação da função dos sovietes resulta, por consequência, do desenvolvimento real, material, dos objetivos revolucionários.

A segunda palavra de ordem: “Socialismo = sovietes + eletricidade”. Aí ainda, a interpretação tradicional trai o senso. Ela insiste, com efeito, sobre o fato que os sovietes, o seu engajamento produtivo, deve ser subordinados e corresponder às urgências da acumulação socialista. Isso é apenas parcialmente verdadeiro. É verdadeiro se pensarmos que sobre os objetivos imensos da revolução – em um só país caracterizado pelas estruturas econômicas e sociais semi-feudais, por uma estrutura industrial absolutamente insuficiente ao olhar de todo projeto de modernização, e já passível aos ataques concêntricos da parte das forças contra-revolucionárias. Vejam qual era efetivamente o contexto no qual se realizou o projeto de instituir o socialismo. Mas a palavra de ordem “sovietes + eletricidade” não quer dizer somente que se deve pegar do alto a composição orgânica do capital fixo, energético, porque é a base necessária de toda expansão industrial. A palavra de ordem leninista não pode ser reduzida a esse imperativo. Ela é portadora de um tema marxiano fundamental: não pode haver revolução social sem uma base material adequada suscetível de apoia-la. O que significa que toda proposição política que visa a subversão do sistema capitalista, de sua figura política e do modo de vida existente, se ela não for ao mesmo tempo portadora de um projeto de transformação do modo de produção adequado, é falsamente revolucionária. Agora que a conjunção direta dos sovietes – isto é, a organização política do proletariado – e eletricidade – isto é, a forma adequada do modo de produção –é realmente revolucionária. Forma adequada: condição necessária do modo de produção.

Arrancando essa proposição da contingência, colocando-a em geral (exatamente como queria Lenin), para trabalhar na revolução, para “completar a revolução”, se trata de realizar e completar a relação entre o que a classe dos trabalhadores é nela mesma (isto é, sua composição técnica) e as formas políticas nas quais essa composição se organiza. Trata-se, portanto, de atravessar a “formação social” determinada que é a do proletariado – suas capacidades técnicas, seus modos de vida, o desejo do pão, da paz e da liberdade (mais uma vez: vejam o sentido da expressão “composição técnica” do proletariado) à luz da luta de classe, e de registrar a formação do modo de produção à luz do dualismo do poder. Esse dualismo é o contra-poder do soviete – e é, ao contrário, o sentido que se deve dar à expressão “composição política” do proletariado. O socialismo e o comunismo são modos de vida construídos a partir de modos de produção. A sua ligação é, para Lenin, interno à construção do socialismo. “Sovietes + eletricidade” não significa, portanto, somente que os sovietes devem comandar a estrutura tecnológica (aqui, precisamente, a que é ligada à fase industrial definida pelo uso da energia elétrica), – uma estrutura tecnológica que o capital tinha determinado em função de sua organização produtiva. Toda estrutura produtiva implica, com efeito, uma estrutura social, e vice versa. O que quer dizer que se trata de compor os sovietes e a máquina industrial (elétrica), o que se trata para Lenin intervir na estrutura técnica da produção. Não existe produção industrial que bem tanto para o capitalismo como para o socialismo, não há uso neutro de máquinas. O socialismo, para se afirmar, deve atacar a estrutura industrial capitalista, determinando, através da modificação do uso proletário das máquinas, a transformação do modo de vida dos proletários. É no interior da relação do capital, quer dizer, da relação entre capital fixo e capital variável, entre estruturas técnicas da produção e da força de trabalho proletária que a palavra de ordem de Lenin constrói, como Marx, o dispositivo revolucionário da transformação social. Aqui, os sovietes são uma estrutura de empreendedorismo coletivo, eles se tornam uma figura de empresa comum.

Nós nos encontramos agora já no interior da terceira palavra de ordem que eu anunciava: “fazer definhar o Estado”. A estratégia hegemônica dos sovietes que tomam o poder político e constroem modos de produção novos, modalidades de uso de máquinas novas (isso vale para as máquinas que produzem mercadorias como para as máquinas que produzem subjetivação) – essa estratégia, portanto, prepara a abolição do Estado, isso quer dizer a passagem do socialismo ao comunismo. Quando Lenin elabora a teoria comunista da extinção do Estado, sobre a base da descrição apologética que Marx havia feito da experiência dos Communards em 1971, ele não chega a ir às últimas consequências do caráter utópico que ela possui agora. Aliás, a descrição leninista da experiência communarde, exatamente como a de Marx, já era cheia de elementos de crítica e de denúncia dos erros dos Communards. Essa é a razão pela qual Lenin vai além dessa utopia, e porque, em O Estado e a Revolução, a capacidade que ela possui em orientar o que acontece, agora mesmo que a tomada de poder esta em vias de acontecer, vai muito além das indicações canônicas. A radicalidade da revolução sobre o terreno social (abolição da propriedade privada, principio de planificação, proposição de novas formas de vida na liberade…): vejam os elementos dinâmicos na base dos quais deve se realizar primeiro o definhamento, e então a extinção do Estado capitalista.

A previsão teórica encontra com a revolução não somente sua confirmação, mas um terreno prático de realização do objetivo que ela se propõe. Nesse projeto se reencontravam com efeito reposta ao mesmo tempo a afirmação que a estratégia da liberação se voltava à classe dos trabalhadores, que a invenção produtiva representava a chave e, sobretudo, que o objetivo de abolição do Estado pressupunha um enorme desenvolvimento da consciência – e dos corpos – dos trabalhadores. Ela constituía uma empresa majoritária e se afirmava através do irredutível aumento da força dos proletários. É preciso ser claro sobre esse ponto: é dessa maneira que Lenin soube recolher a vontade do proletário russo nesse incrível esforço que, em vinte anos, transformou o poético “exército a cavalo”, de Boudionny em divisões blindadas que liberaram a Europa do nazi-fascismo. Essa vitória foi, para a minha geração, um bom começo de prática de emancipação. É Lenin que difundiu ao mesmo tempo a ideia da destruição do Estado, as palavras de ordem de igualdade e de fraternidade que transformaram durante um século a ordem política mundial – eu cito: “do Papa e do Czar, de Matternich e de Guizo, dos radicais da França e dos políticos alemães”.

Orientando o desejo de emancipação contra o Estado, fazendo uma máquina que transforma a exploração social em direito privado e em direito público para controlar a vida e para fixar a dominação de classe, Lenin nos deixou como herança um enorme problema. O problema é o seguinte: como construir uma empresa comum que possa dar aos trabalhadores o comando da produção e a força para exercê-lo, de construir liberdade para todos? Eu cito: “Por que em tanto quanto o Estado existe, não há liberdade: e quando houver liberdade, o Estado não existirá mais” – é o Lenin de O Estado e a Revolução.

Mas seria preciso ainda adicionar: a força do programa investe e transforma as necessidades operárias, sua consciência e seus corpos, e os traduz em projeto. Eu cito: “A base econômica da extinção completa do Estado é um desenvolvimento neste ponto elevado do comunismo que implica o desaparecimento da diferenciação entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, e consequentemente o desaparecimento de uma das fontes principais da atual desigualdade social – fonte que a única transformação dos modos de produção em propriedade comum, a única expropriação dos capitalistas, não podem eliminar imediatamente”. E ele continua – eu cito novamente: “Essa expropriação dará a possibilidade de um desenvolvimento gigantesco das forças produtivas. E vendo como, a partir do presente, o capitalismo freia incrivelmente esse desenvolvimento, e quais progressos poderíamos, ao contrário, obter na base do nível atual, já obtido, da técnica, nós nos autorizamos a dizer com a maior certidão que a expropriação dos capitalistas levará a um imenso desenvolvimento das forças produtivas da sociedade humana. Mas nós não sabemos, e nós não poderemos saber, qual ritmo terá esse desenvolvimento, quando esse desenvolvimento irá promover a ruptura da divisão do trabalho e a eliminação da diferenciação entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, a transformação do trabalho em “primeira necessidade de vida”.

A primeira condição fundamental da extinção do Estado é, portanto, a eliminação da distinção entre o trabalho físico e o trabalho intelectual. A segunda condição é o desenvolvimento gigantesco das forças produtivas. A terceira condição material, que contempla tanto a primeira como a segunda, é a previsão de uma mutação qualitativa do desenvolvimento que é implicada pela transformação das próprias forças produtivas.

Aqui ainda é preciso romper com essa leitura falsa que quer que o leninismo seja a exaltação do Estado em relação ao desenvolvimento social e para a organização da distribuição da riqueza. O ponto de vista de Lenin é o do contra-poder, da capacidade de construir por baixo a ordem da vida – aqui, a força e a inteligência devem ser reunidas. É o ponto de vista que a subversão proletária do Estado, de Maquiavel a Spinoza e a Marx, sempre propôs.

Lenin: da teoria à prática. O que pode significar hoje “todo o poder aos sovietes”?. Eu acho que isso quer dizer: fazer movimento, unir as forças onde elas se encontram, fazer coalizão, elaborar objetivos materiais para organizar todas e todos que trabalham e são exploradas e explorados, para constituir força, para exprimir uma estratégia hegemônica.

O que pode significar hoje “Sovietes + eletricidade”? Isso significa realizar pesquisas (no sentido político e militante da palavra pesquisa, não somente no sentido sociológico), se emergir no mundo daqueles que trabalham – e daqueles que não trabalham-, no mundo dos precarizados, no mundo do trabalho material e imaterial, no mundo da produção socializada, as figuras não-contratuais do trabalho também compreendidas, e construir modelos de cooperação e de empresa que sejam diferentes àqueles que o capitalismo impõe. Isso significa se apropriar do comum que o capital explora já extraindo de nossas vidas, quando estas são associadas umas às outras na socialização do trabalho produtivo.

E o que pode significar a palavra de ordem da extinção do Estado? Fazer tudo isso por fora das estruturas da democracia capitalista, construindo uma organização social e movimentos autônomos, uma potência política de liberação independente.

Locução pronunciada no colóquio Pensar a emancipação, ocorrido na cidade francesa de Saint-Denis em 15 de setembro de 2017.

Artigo originalmente publicado no site Periode. Tradução e introdução de Pedro Micussi.

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