Por Comitês Contra a Privatização da Escola em Todo o Paraná
Por Comitês Contra a Privatização, organize o comitê do Seu colégio e o da sua cidade
O Paraná tem se tornado um campo de experimentação para políticas neoliberais na educação. A recente iniciativa do Governo Ratinho Júnior (PSD) de terceirizar a gestão de 200 escolas estaduais, sob o projeto “Parceiro da Escola”, é um claro ataque à educação pública. Este projeto, iniciado em 2020, visa privatizar a gestão administrativa das escolas, resultando na demissão de professores temporários (PSSs), funcionários de escola, merendeiras e agentes escolares. A justificativa de que os diretores poderão focar apenas nas aulas enquanto a administração será terceirizada para empresários revela uma entrega do controle educacional a interesses privados, priorizando lucros sobre a qualidade do ensino.
A experiência anterior com a terceirização já demonstrou que os custos aumentam enquanto a qualidade dos serviços prestados cai. Os custos mensais saltaram de 18 milhões para 40 milhões de reais, evidenciando a ineficácia dessa abordagem. Além disso, a terceirização ameaça a qualidade do ensino, a remuneração dos professores e a gestão democrática dos recursos educacionais, dificultando a fiscalização e a transparência. Esse projeto reflete políticas neoliberais que tratam a educação como mercadoria, desconsiderando seu valor como um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento social. O avanço dessas políticas destrói a gestão democrática e transparente, pilares essenciais para uma educação pública de qualidade.
A Necessidade de Organizar Comitês Contra a Privatização em Cada Colégio
Diante dessa ameaça, é crucial que cada colégio organize comitês contra a privatização. Esses comitês devem ser formados por estudantes, professores e servidores, unidos para defender a educação pública. A criação de comitês é a melhor estratégia para centralizar e fortalecer a luta, garantindo que todos os envolvidos tenham uma voz ativa e possam coordenar ações eficazes.
A primeira batalha na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foi perdida, com a aprovação do projeto em regime de urgência por 39 a 13 votos. O governo defendeu essa urgência para aprovar as consultas escolares até novembro e implementar o projeto no início do próximo ano. Essa derrota inicial demonstra a dificuldade de obter vitórias no parlamento sem uma mobilização massiva, devido ao esquema das emendas parlamentares que há décadas impede a formação de uma oposição significativa no Brasil. Atualmente, a oposição conta com apenas 9 parlamentares, e a pressão popular fez com que esse número chegasse a 13, mostrando a importância de não se render à burocracia.
É importante destacar que o projeto “Parceiro da Escola” ainda está longe de ser implementado. O próprio governo prevê consultas até novembro, o que nos dá um espaço significativo para organizar a luta e barrar esse ataque à educação. Este é um momento crucial para mobilizar estudantes, professores e servidores, e impedir que essa medida seja efetivada. A luta deve ser intensificada agora, enquanto ainda temos tempo para reverter essa decisão.
A luta contra a privatização só será eficaz se houver unidade entre professores, servidores e estudantes. Essa união é essencial para enfrentar as políticas neoliberais e defender a educação pública. A organização de comitês em cada colégio, com membros eleitos em assembléias, permitirá que todos participem ativamente e fortaleçam a resistência.
Estruturação de Comitês Municipais
Após a formação de comitês em cada colégio, é fundamental eleger representantes para compor um comitê municipal. Esse comitê municipal coordenará as ações e mobilizações gerais em cada cidade, concentrando esforços para obter um impacto maior. A partir dessa organização, será possível planejar atos, manifestações e outras formas de resistência que vão além do âmbito de cada colégio, ampliando a luta para toda a cidade.
O comitê municipal deve organizar mobilizações gerais, concentrando forças em atos públicos e manifestações que pressionem as autoridades e conscientizem a população sobre os perigos da privatização da educação. Essas ações coletivas são fundamentais para mostrar a força da resistência e demonstrar que a sociedade não aceitará passivamente a destruição da educação pública.
Em 2016, a Primavera Secundarista mostrou o poder da organização autônoma e democrática dos estudantes. Mais de 800 colégios foram ocupados no Paraná, com a participação ativa de pais e professores. Essa experiência histórica deve servir de inspiração para a atual luta contra a privatização. A radicalidade e a independência dos estudantes, organizados de forma democrática, foram essenciais para enfrentar as políticas de sucateamento da educação.
O Papel do Coletivo Juntos! na Luta
O Coletivo de Juventude Juntos, presente em mais de 20 estados, está firmemente comprometido com a defesa da educação pública. Nasceu em 2011, inspirado em grandes levantes onde a Juventude foi protagonista das lutas como a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha e o movimento Occupy Wall Street. No Brasil impulsionávamos mobilizações contra a Usina de Belo Monte, as Marchas das Vadias e protestos contra a “cura gay” de Marco Feliciano. Logo em 2013 com a onda de indignação e grandes levantes mundiais chegando ao Brasil se destacamos nas Jornadas de Junho. Desde então, o Juntos tem sido uma força essencial apostando na mobilização nas ruas como método. Como na Primavera Feminista, as ocupações de colégios e universidades, as fortes greves gerais de trabalhadores contra o governo Temer. Recentemente fomos as ruas construindo o Gigante #Elenão e o Tsunami da Educação. Nossa aposta é a Organização da juventude indignada, apostando na auto-organização da juventude e na mobilização permanente. Temos participado ativamente das mobilizações, reforçando a importância da organização de comitês em cada colégio. Não estamos medindo esforços para apoiar essa causa, entendendo que a resistência só será vitoriosa com a união e a ação coordenada de todos os envolvidos.
A criação de comitês contra a privatização em cada colégio e a organização de comitês municipais são passos fundamentais para fortalecer a luta em defesa da educação pública no Paraná. Somente com a união e a mobilização de estudantes, professores e servidores será possível barrar as políticas neoliberais que ameaçam o futuro das nossas escolas. A resistência precisa ser organizada e coordenada, utilizando a força coletiva para enfrentar e derrotar a privatização.
Unamo-nos nessa luta, organizemos nossos comitês e mostremos que a educação pública no Paraná não está à venda!
Greve Geral Já! Não à venda das nossas escolas!
Paraná, 05/06/2024
