Inelegível e indiciado
Polícia Federal formalizou acusação contra Jair Bolsonaro no caso da venda das joias. Saiba qual deve ser o caminho do ex-presidente até a prisão
Foto: Agência Brasil
“Deu ruim” para Bolsonaro a pilhagem de joias recebidas por ele durante visitas oficiais ao Exterior quando estava na presidência da República. Ele e outros 11 auxiliares foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por por peculato (desvio de patrimônio público), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Recentemente, ele foi indiciado também pela vergonhosa fraude ns cartões de vacinação.
Conforme a PF apurou, o bando atuou para desviar dinheiro de presentes oficiais que deveriam fazer parte do acervo nacional da Presidência. Em delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, revelou que o valor dos bens comercializados foram entregues em dinheiro vivo ao chefe.
O ex-presidente nega as acusações, mas o conjunto de provas é suficiente para que a PF envie o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode ou não oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso positivo, a cabeça de Bolsonaro estará nas mãos do relator, o ministro Alexandre de Moraes – que não há de perder a chance de torná-lo réu.
Nesse caso, o ex-presidente pode ser julgado tanto pelos 11 ministros da Corte quanto pela Primeira Turma, que é presidida por Moraes. O rito é o usual nos julgamentos.Testemunhas, peritos e réus são ouvidos antes das alegações finais de defesa e acusação. Só então os ministros votam pela condenação ou absolvição dos réus.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar até 32 anos de prisão, levando-se em conta as penas máximas dos crimes apontados no inquérito.
O caso
O jornal O Estado de S. Paulo revelou em março do ano passado que Bolsonaro havia tentado vender joias no exterior. A reportagem relatou que, em outubro de 2021, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no Brasil com uma mala contendo joias da Arábia Saudita destinadas a Bolsonaro sem declarar os itens, resultando na retenção das joias pela Receita Federal.
Inicialmente, a Polícia Federal investigava dois conjuntos de joias recebidos em 2021, mas posteriormente descobriu um terceiro conjunto de 2019. Entre os itens estavam brincos de diamante destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, aneis, abotoaduras, uma caneta Chopard, um rosário árabe e dois relógios. Bolsonaro também teve que devolver ao Tribunal de Contas da União (TCU) um conjunto de armas da marca Caracol recebido durante uma viagem à Arábia Saudita.
A investigação sobre as joias não declaradas levou a PF a rastrear tentativas de vendas dos kits recebidos por Bolsonaro. Ex-auxiliares, como o ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, venderam um relógio Rolex e outro da marca Patek Philippe nos Estados Unidos em junho de 2022. Eles também expuseram outras joias em casas especializadas em Miami, segundo a PF.
Quando o escândalo veio à tona, o advogado Frederick Wassef recomprou o relógio nos EUA para devolvê-lo às autoridades brasileiras, o que aumentou as suspeitas da PF sobre o grupo. Para a Polícia, essa ação visava encobrir a venda das joias no exterior.
De acordo com a investigação, a conta bancária do pai de Mauro Cid nos EUA foi utilizada no esquema. A PF suspeita que ele teria sacado os recursos para entregar o dinheiro em espécie a Bolsonaro. Em maio deste ano, a PF descobriu outra joia posta à venda pelo grupo nos Estados Unidos, reforçando as suspeitas contra o ex-presidente.
Os indiciados
A Polícia Federal indiciou, além de Bolsonaro, outros 11 auxiliares de seu governo. São eles:
- Fabio Wajngarten (advogado da família Bolsonaro)
- Frederick Wassef (advogado da família Bolsonaro)
- Tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- General Mauro Cesar Lourena Cid (pai de Mauro Cid)
- Almirante Bento Albuquerque (ex-ministro de Minas e Energia)
- Marcos André dos Santos Soeiro (ex-assessor de Albuquerque)
- José Roberto Bueno Júnior (ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia)
- Marcelo da Silva Vieira (ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência)
- Julio Cesar Vieira Gomes (ex-secretário especial da Receita Federal)
- Marcelo Costa Câmara (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Osmar Crivelatti (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)