PDT vai à Justiça para questionar eleição de vereadora do PSOL
Candidata mais votada de Santa Maria (RS), Alice Carvalho desbancou vereadora Luci Duartes
Foto: Facebook/Reprodução
O PDT de Santa Maria (RS) entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para a recontagem dos votos das eleições para vereador na cidade. O partido questiona o cálculo que confirmou a eleição de Alice Carvalho (PSOL) e Marcelo Bisogno (União Brasil).
Alice, que foi a candidata mais votada para o Legislativo municipal com 4.129 votos, conquistou sua cadeira pelas chamadas sobras (eleição por média). De acordo com a legislação eleitoral, apesar da votação expressiva, ela se elegeu por apenas quatro votos. Isso ocorreu porque a Federação PSOL-Rede Sustentabilidade não obteve votos suficientes para participar da contagem pelo quociente eleitoral, que foi de 66 mil votos. A soma dos votos dos candidatos do PSOL e da Rede foi de 5,5 mil votos. Assim, Alice Carvalho foi eleita pela segunda média mais alta de votação.
Por outro lado, o União Brasil garantiu sua cadeira pela primeira sobra. Marcelo Bisogno, o candidato mais votado do partido, obteve 1.777 votos, ficando na 17ª posição. O partido, no entanto, alcançou 5,9 mil votos válidos, o que permitiu a eleição de Bisogno pela maior média.
Na ação, o PDT argumenta que 15 dos 21 vereadores foram eleitos pelo quociente partidário, enquanto seis foram eleitos pelas sobras. O questionamento do PDT se concentra nas sobras, afirmando que, de acordo com o relatório da apuração, dois partidos que não conseguiram cadeiras, União Brasil e Federação PSOL-Rede, foram incluídos incorretamente no cálculo da primeira etapa das média. Segundo o PDT, esses partidos deveriam ter sido considerados apenas na segunda etapa. O partido sustenta que, ao refazer o cálculo conforme o Artigo 109, inciso I, do Código Eleitoral, teria a sexta maior média (4.855), garantindo mais uma cadeira no Legislativo.
Caso o pedido do PDT fosse aceito, a vereadora Luci Duartes, conhecida como Tia da Moto, seria reeleita com 1.535 votos, sendo a 26ª mais votada entre os 256 candidatos. O professor Luiz Fernando Cuozzo Lemos, também do PDT, foi o único eleito do partido, com 1.702 votos, ocupando a 21ª posição entre os concorrentes.
No entanto, o juiz Vinicius Leão, da 41ª Zona Eleitoral de Santa Maria, explicou detalhadamente como os cálculos das eleições proporcionais são feitos e negou o pedido do PDT. O advogado do partido, Itaúba Siqueira Júnior, informou que recorrerá com Embargos de Declaração para esclarecer a aplicação do inciso I do artigo 109 do Código Eleitoral, que define os critérios de cálculo.
Marcelo Bisogno, do União Brasil, afirmou estar tranquilo quanto à legalidade dos cálculos da Justiça Eleitoral. Por sua vez, o presidente do PSOL, Alídio da Luz, declarou que o partido está confiante na decisão da Justiça Eleitoral que garantiu a cadeira de Alice Carvalho, reforçando que ela continuará representando a bancada do PSOL com legitimidade.
“A justiça negou a tentativa de golpe do PDT para tirar a vaga de Alice Carvalho. Queriam recontagem para que a vaga da Alice fosse para a Tia da Moto. Qual o próximo passo? Acampar na frente do quartel? Vexame!”, comentou Alídio.
