Imagem: Os Amantes (René Magritte)

Dois temas têm aquecido o debate no PSOL – o balanço das eleições municipais de São Paulo e o combate ao ajuste fiscal do governo Lula – e, em ambos, duas posições tem se enfrentado. A primeira, mais próxima ao governo, faz um balanço positivo da campanha de Boulos e tergiversa sobre o plano de ajuste. A segunda, mais independente do governo, tem um avaliação negativa da campanha e denuncia o ajuste incisivamente. Existe ainda uma terceira posição, bem mais à direita e oriunda do petismo, que avalia negativamente a campanha pelos motivos inversos da segunda e defende o ajuste. Aqui vamos falar das duas primeiras.

Antes, sobre as tentativas de interdição do debate

Esse debate é feito basicamente por duas tendências internas do partido, a Resistência (representando a posição mais próxima do governo) e o MES (representando a posição mais independente). Já as tendências internas que dirigem o campo político da Resistência (o PTL, com Revolução Solidária e Primavera Socialista) praticamente não registram suas posições, criando uma certa distorção nas polêmicas porque, como a Resistência tem leves diferenças com seus aliados, sua defesa “oficial” do PTL costuma envernizar este campo à esquerda e silenciar sobre muitas de suas políticas concretas.

Tal situação leva os camaradas à tentativas de interditar o debate. Um exemplo está no balanço eleitoral, onde se referem às suas próprias críticas sem citá-las porque estas deveriam ser feitas em fóruns do PSOL (nos quais elas também não são colocadas). Também desviam do debate desqualificando os interlocutores como “engenheiros de obra pronta”, de fora do processo, ignorando que os questionamentos mais contundentes partem de muitos daqueles que construíram a campanha com afinco ao longo dos dois turnos. Em entrevista recente, o próprio Boulos desqualificou quaisquer críticas como “elitismo”, expressando uma postura que nos lembra Washington Quaquá.

Outro exemplo da tentativa de interdição está no tema do ajuste fiscal. Sim, a Resistência denuncia o ajuste do governo Lula e isso é muito importante. Entretanto, ao ser a vanguarda da defesa de um campo político vacilante nesse assunto, os camaradas ignoram as ações (ou inações) de seus aliados e resumem a questão às suas próprias posições (evidentemente minoritárias) dentro de seu campo. Talvez façam críticas duríssimas nos espaços internos do PTL, não temos como saber, mas para fora cumprem a função de propagandistas e se esquivam dos temas difíceis, como no caso do papel do PTL na recente votação pelo corte de verbas sociais na Câmara.

Essa dinâmica cria uma situação insólita na qual os camaradas defendem seus aliados com unhas e dentes quando têm as mesmas posições, mas recuam para as suas próprias posições e silenciam sobre seu campo político quando este é exposto a críticas que não conseguem responder. Confrontados com isso, a reação vai do silêncio (na maioria dos textos) ao destempero, como expresso pelo companheiro Lucas Scaldaferri, dirigente da Resistência, em publicação efêmera nas redes sociais contra o Manifesto contra o Pacote Antipopular:

Espero honestamente que a direção da corrente que eu faço parte não capitule ao fracionamento do MES e sua política estreita de autoconstrução. Se essa gente estivesse preocupada com o ajuste fiscal, estariam propondo uma luta unificada e não fazendo manifesto para pegar trouxas e ressentidos. Hoje esses canalhas colocaram um funcionário do partido para caluniar nominalmente um dos principais dirigentes da nossa organização. [grifos nossos]

Além da colocar nomes como Ricardo Antunes, Vladimir Safatle, Roberto Amaral, José Gomes Temporão, Luiza Erundina, Tarcísio Motta, Chico Alencar e Luciana Boiteux na categoria de “trouxas e ressentidos”, nos chama a atenção a redução do economista militante David Deccache a um “funcionário do partido” que supostamente “caluniou” Valério Arcary por citá-lo criticamente em um artigo recente. Assim como a desqualificação ou o silêncio, tal postura também impede qualquer diálogo.

Quando falamos sobre as tentativas de interdição do debate, nos referimos a estes exemplos. É importante percebermos esta prática antes de irmos ao conteúdo do debate em si.

A derrota política de Boulos

As eleições municipais de São Paulo de 2024 terminaram com um resultado muito parecido com as de 2020, repetindo a proporção aproximada de 60% para Ricardo Nunes e 40% para Guilherme Boulos, mesmo com Boulos tendo um orçamento de campanha muito maior desta vez, contratando o marketeiro do Ifood e operando um notável rebaixamento programático em busca de votos “de centro” que não se concretizaram.

Para evitar confusões, começamos afirmando que nossa crítica não é sobre o resultado eleitoral, mas sobre este processo político que desfigurou pautas históricas do PSOL e nos levou a uma dupla derrota, eleitoral e política. Portanto, não tratamos aqui especificamente do que poderia ter sido feito para um melhor resultado eleitoral, mas de uma “ida ao centro” sem nenhum resultado. A derrota política da linha Boulos se deve a isso e suas declarações recentes sobre a esquerda “não poder ir ao centro” ou “ter recuperado a dignidade” são respostas diretas para este evidente mal estar. Um balanço crítico detalhado deste processo pode ser encontrado no recente documento do Secretariado Estadual do MES/PSOL de São Paulo, assim como um balanço nacional mais completo pode ser encontrado no documento publicado pela Executiva Nacional do MES/PSOL.

Como de costume, a defesa da “vitória política” da campanha de Boulos coube aos camaradas da Resistência, principalmente nos textos de balanço publicados pelos companheiros Valério Arcary em Três explicações erradas para a derrota de Boulos, Glória Trogo e Henrique Canary em Eleições 2024: Não rir, nem lamentar-se, nem odiar, mas compreender e A esquerda precisa dizer seu nome, mas não pode ficar falando sozinha, este último uma tentativa de resposta ao texto A necessidade da esquerda dizer seu nome, do dirigente do MES Roberto Robaina.

Os adjetivos nos textos acima são abundantes, sejam eles referentes à personalidade de Boulos (indomável, corajoso, perseverante, dedicado, incansável, brilhante, inspirador, nas palavras de Valério) ou à situação do ativismo após o resultado (desorganizado, confuso, desmoralizado, paralisado, nas palavras de Glória e Henrique). Esta combinação reflete tanto uma forte fidelidade à Boulos como a frustração com o resultado de uma armação política construída há mais de um ano e, justamente pelo método de interdição do debate dito acima, estes adjetivos ocupam linhas que deveriam ser preenchidas por elementos concretos das eleições, como o programa levantado pela direção da campanha (que, diga-se de passagem, era um espaço sem presença da esquerda do PSOL).

Apesar de já muito levantados no balanço eleitoral, a maioria dos elementos programáticos da campanha desaparecem no debate proposto pela Resistência. Pontuamos abaixo alguns dos mais importantes:

– Boulos tratou os grandes temas da cidade sob uma perspectiva gerencial, como se os problemas vividos pelos paulistanos pudessem ser resolvidos através da gestão municipal, com um “bom time de técnicos” e conhecimento das “experiências ao redor do mundo”. E sem aumentar impostos, conforme prometeu a Pablo Marçal;

– Inúmeras vezes, defendeu a “rede parceira” na educação infantil, ou seja, a rede de empresas que lucram com a terceirização das creches no município. Um expoente desse ramo inclusive foi candidato a vereador pelo PSOL com o aval do campo político da Resistência;

– Defendeu a manutenção da terceirização da saúde pública, substituindo nossa defesa de um sistema de saúde público pela boa gestão da fiscalização das terceirizadas. Ao invés de defender integralmente o modelo do SUS, caiu na tentação de inventar uma marca (o “poupatempo da saúde”), como se os problemas do atendimento básico fossem derivados da gestão, e não do financiamento precário;

– Defendeu o armamento da guarda municipal como parte de sua política de segurança e recuou na posição da desmilitarização da polícia;

– Propôs isenção fiscal para grandes setores empresariais criarem empregos mal remunerados na periferia, tendo o telemarketing e sua escala 6×1 como grande exemplo. No mesmo sentido, teve como grande proposta para os trabalhadores de aplicativo a criação de bolsões de apoio, ignorando a possibilidade de leis municipais que melhorassem a remuneração destes trabalhadores taxando as empresas que os exploram.

Outros vários exemplos deste caráter gerencial poderiam ser dados, mas nosso ponto aqui é demonstrar o enorme vazio sobre qualquer uma destas questões vitais nos textos da Resistência. Os camaradas remetem ao fim da União Soviética em seu balanço eleitoral, mas não conseguem apontar questões tão imediatas. E tudo fica mais contraditório quando lembramos da absurda linha de reabilitar Pablo Marçal no segundo turno. A tentativa de resignificação do boné símbolo da extrema direita e a “entrevista de emprego” a qual Boulos se submeteu com o coach estelionatário foram os pontos mais baixos não só desta, mas talvez de qualquer eleição que o PSOL já disputou em sua história.

É interessante notar como aqueles que denunciavam as posições de esquerda contra o regime político também aplaudiram a tática que ressuscitou Marçal no segundo turno. Da mesma forma, não faz nenhum sentido que defensores declarados de um frente ampla contra a extrema direita renunciem tão automaticamente a sua política perante a direção de Boulos, que deu publicidade a um “Marçal sensato” e serviu de palco para o lançamento do reacionário à presidência. A ideia de um cordão sanitário contra Marçal, condição básica de qualquer unidade antifascista, foi deixada de lado por interesses puramente eleitorais com total aceitação da Resistência.

Ainda mais grave foi a adaptação às condições da subjetividade neoliberal através da adoção da bandeira do “empreendedorismo” pela campanha de Boulos. Justamente por considerar a disputa eleitoral nos marcos gerenciais do capital, não houve nenhum trauma quando Boulos definiu o tal “empreendedorismo” como uma “opção individual” a ser respeitada, como se tais “empreendedores” não tivessem sido lançados nesta posição de super exploração justamente pela dinâmica capitalista que a campanha insistiu em ignorar.

Tal contradição é ainda mais gritante quando constatamos que muitos dos novos defensores do “empreendedorismo” são os mesmos que apoiaram o absurdo projeto de lei do governo federal contra os trabalhadores de aplicativos e recentemente votaram pelo corte em gastos sociais contra os mais vulneráveis, como o BPC ou o seguro defeso, ou silenciaram sobre isso. A relação entre a austeridade fiscal, a retirada de direitos trabalhistas e a defesa do “empreendedorismo” como saída falaciosa para os mais pobres é evidente.

Se tudo isso não for debatido abertamente, continuaremos empurrando as causas da enorme frustração eleitoral para debaixo do tapete, fazendo tal frustração voltar ainda mais forte em possíveis derrotas futuras armadas pela mesma linha política.

Fascistas no governo Lula?

Outra contradição na posição da Resistência se refere aos grandes vitoriosos das eleições. Para justificar a linha política em São Paulo frente a tal derrota (eleitoral, mas principalmente política, como já dissemos), é preciso realizar uma análise-justificativa que explica a situação através da vitória absoluta da extrema direita. Para isso, mimetizam o Centrão com a extrema direita para minimizar o fato de que este derrotou o bolsonarismo em diversas grandes cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Goiânia, Manaus, João Pessoa, Palmas, entre outras).

Os camaradas defendem isso utilizando critérios como o apoio eleitoral de Bolsonaro, como se o próprio bolsonarismo não sofresse as mesmas pressões políticas centrípedas que sofre o governo Lula. Nessa lógica, a caracterização da correlação de forças sociais torna-se puramente eleitoral e coloca, por exemplo, Ricardo Nunes e Sebastião Melo na extrema direita pura, mas aparentemente deixa a família Barbalho no campo democrático. A consequência direta dessa lógica é a definição de que a extrema direita compõe o governo Lula através de partidos como MDB, PSD, União, etc, e sob tal argumento, a própria Secretaria de Periferias dirigida pelo MTST estaria em um ministério de extrema direita.

É óbvio que os camaradas não fazem essa definição automática, mas essa redução ao absurdo é feita para demonstrar onde chega esse argumento. Não podemos minimizar a força da extrema direita e sua consolidação representada também pelas últimas eleições, mas é fato que a força fisiológica do Centrão (os grandes representantes do regime político brasileiro) arrasta para si tanto o governo como o bolsonarismo. Como o Centrão é na verdade uma direita conservadora, está bem mais próximo ideologicamente do bolsonarismo do que do petismo e torna muito mais complexa a composição do governo com este setor.

Daí vem a ideia de Lula como “refém” do Centrão porque essa aliança é muito mais contraditória para ele do que foi para Bolsonaro. O problema é que a defesa do regime político está na natureza do governo e, se possível, Lula atrairia ainda mais setores da direita conservadora para a base do governo porque isto significaria mais estabilidade. Um verdadeiro caso da Síndrome de Estocolmo na política nacional.

Isso coloca um impasse entre os defensores da frente ampla¹, onde um lado mais pragmático (representado hoje por Quaquá e Tatto) defende a incorporação ainda mais profunda da direita no governo enquanto o outro (que vai de Gleisi Hoffman à própria Resistência) defende a ruptura com o Centrão de forma propagandista sabendo que ela é impossível.

Então os camaradas da Resistência chegam a um beco sem saída porque, ao colocar o Centrão na extrema direita, não conseguem definir exatamente qual é o limite da frente ampla que defendem. Essa simplificação do cenário político tem como resultado uma série de lacunas explicativas similares às mencionadas no começo do texto. Talvez a principal delas seja a variação da utilização dos termos “frente única” e “frente ampla” a depender do público, numa confusão conceitual onde ora se caracteriza o governo Lula como de frente única (com a direita?), ora se defende a frente ampla contra o bolsonarismo (com o Centrão?). O conceito de “unidade de ação”, tão útil para tempos de luta antifascista, é ignorado porque utilizá-lo em relação ao governo significaria reconhecer a falta de permeabilidade deste governo para a esquerda, o que levaria ao desarme político do sistema de alianças que justifica o PTL.

Isso não significa que a situação do governo não possa ter variações positivas, como Lula demonstrou na denúncia do genocídio palestino ou mesmo em sua própria existência como alternativa democrática ao bolsonarismo, mas todas estas situações convergem ao mesmo impasse: sua busca incessante pela estabilidade do regime político burguês e de sua ordem econômica. Mas, como é a crise deste regime que cria condições para o florescimento da extrema direita, isso nos impõe a necessidade de levantar um programa de esquerda radical contra este regime justamente para combater a extrema direita de forma eficaz. E isso só pode ser feito de forma independente ao governo Lula.

Duas posturas perante o ajuste fiscal

No tema do ajuste fiscal, as contradições da Resistência talvez sejam ainda mais gritantes. Nesse caso, não pelo que escrevem, mas pelo que omitem em suas análises.

O governo Lula se encontra em um impasse. Enquanto esse texto é escrito, aguardamos os novos termos do ajuste fiscal planejado por Haddad após as longas reuniões até o momento inconclusivas feitas em Brasília para definir uma saída que “acalme o mercado” e, ao mesmo tempo, não derrube a credibilidade de Lula perante as amplas massas que sentirão o ajuste mais diretamente. Soma-se a isso a recente vitória de Trump nos EUA que, além de turbinar a extrema direita brasileira, dá um bom exemplo sobre os riscos de apostar nos índices econômicos como principais indicadores da percepção política da população e da popularidade da presidência.

Esta tarefa impossível do governo é análoga ao impossível desejo da Resistência de se manter no “time do Lula” e, ao mesmo tempo, ter uma posição coerente enquanto organização da esquerda radical. Nos dois primeiros anos de governo foi relativamente fácil agitar a “reconstrução do Brasil” a partir da derrota eleitoral do bolsonarismo e da valorização de medidas praticamente simbólicas (como a criação de novos ministérios sem recursos para cumprir suas atribuições, como Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Mulheres, entre outros), mas agora o caminho fica muito mais estreito porque as pressões da burguesia sobre Lula se intensificam profundamente.

O ajuste atual de Haddad, atualização do arcabouço fiscal contra o qual o conjunto do PSOL se levantou, já começou e pretende ser implacável contra a classe trabalhadora. E o PSOL, dirigido majoritariamente pelo PTL, já deu sinais concretos de capitulação, como no triste exemplo da votação do BPC citada acima. É claro, quando o PSOL não fizer diferença nas votações do Congresso, provavelmente haverá espaço para uma posição independente que mantenha o legado do partido porque isso fará pouca diferença prática para os planos do governo.

Mas, quando o PSOL for essencial para Lula, a direção majoritária será obrigada a capitular automaticamente porque disso depende toda sua armação política. O caso da votação do BPC foi a prova mais exemplar. Por isso não houve nenhum questionamento da Resistência à votação do PTL pela retirada de direitos de aposentados, pensionistas e pescadores artesanais.

Um argumento cínico – não da Resistência, mas de seus aliados – surge nesse momento: não podemos falar sobre o ajuste fiscal porque ele ainda não foi publicado. Enquanto toda a mídia burguesa fala do ajuste e especula sobre suas possibilidades, não há nenhuma posição oficial do PSOL contra os evidentes ataques que estão por vir.

Se isso se justifica por uma questão procedimental, afinal realmente não sabemos exatamente quais serão os termos em que o governo vai atacar a classe trabalhadora, ao mesmo tempo também impede qualquer pressão anterior unificada contra os ataques que virão com certeza. E então, quando o governo finalmente publicar os cortes sociais que financiarão a austeridade fiscal, a justificativa será que “não temos força no Congresso” para impedir o ajuste. Teremos uma declaração crítica de Gleisi Hoffmann, talvez um artigo sobre isso no Esquerda Online, mas o trator vai passar e alguns dias depois ambos continuarão agitando o “time do Lula”.

Por isso o Manifesto contra o Pacote Antipopular é tão importante e se construiu de forma tão ampla. A única possibilidade de derrotar o ajuste é através de uma ação pública permanente contra a austeridade fiscal, constrangendo o governo Lula previamente e organizando um amplo movimento entre aqueles que realmente querem derrotar o ajuste.

Nisso, a Resistência se encontra em mais uma contradição, afinal tem acordo com essa posição, mas não podem romper com o próprio campo que se mantém em silêncio. Se fosse contra Bolsonaro, já teríamos um amplo movimento de resistência, mas os ataques provenientes do governo Lula tem um tratamento especial entre aqueles que perderam a bússola da classe trabalhadora.

Porém, o caminho está se estreitando porque as pressões da realidade são implacáveis. E acreditamos que os camaradas da Resistência mantém reservas importantes na defesa da classe que não capitularão frente às “oportunidades” abertas por este regime político apodrecido. Apresentar uma alternativa socialista unitária radical, como nossa tradição revolucionária sempre defendeu, é urgente não só para o PSOL, mas para a classe trabalhadora brasileira neste momento de crise.

Em tempo: apesar de não apoiar o Manifesto contra o Pacote Antipopular junto a milhares de ativistas e centenas de intelectuais contra o ajuste, a Resistência assina um recente documento do governismo no qual se defende que o “governo Lula garantiu aumento substantivo do emprego, dos salários e da renda dos trabalhadores”. Tal posição vai de encontro ao grande mal estar social derivado da múltipla crise capitalista e nos dá mais um exemplo da postura negacionista que abre espaço político para a extrema direita entre a classe trabalhadora. (Atualizado em 11/11/24)

Nota

1. Apesar dos camaradas verem sua tática como de “frente única”, incluímos a Resistência no grupo de defensores da frente ampla por suas posturas e mesmo declarações de dirigentes nesse sentido. O último exemplo, entre outros, veio da companheira Carol Coltro, dirigente da Resistência, saudando as declarações recentes de Manuela D’ávila sobre a necessidade da frente ampla em uma publicação efêmera de rede social. ↩︎

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