Foto: Edmilson Rodrigues (BdF/Reprodução)

O resultado das eleições municipais de 2024 impôs uma derrota política e eleitoral para o PSOL e o conjunto da esquerda no município de Belém. A quantidade de votos inferior a 10% no primeiro turno da votação não apenas impediu a passagem para o segundo turno e a possibilidade de reeleição de Edmilson Rodrigues, como representou uma derrota histórica, cujos efeitos ainda irão perdurar nos próximos anos. Debater e refletir sobre esse resultado, avaliar os caminhos percorridos e as opções políticas tomadas até aqui e compreender os limites da institucionalidade e de uma gestão de esquerda em uma sociedade do capital é fundamental, para evitar novos equívocos, que podem se repetir não somente como farsa, mas também como tragédia, conforme nos apontou Marx.

Aliás, a retomada do estudo da teoria – tão condenada ultimamente por alguns setores da esquerda – é essencial para revermos práticas, problematizarmos o que foi a gestão da Prefeitura de Belém, recalcularmos rotas e nos sintonizarmos com o acúmulo programático do PSOL, da esquerda e das lutas da classe trabalhadora, que é diversa, e em sua maioria é feminina e negra. É a isso que se propõe este texto, no sentido de tirarmos lições do que foi a gestão em Belém e apontar caminhos, para que o PSOL possa se reconstruir no município de Belém e no Pará, enquanto uma esquerda que teima em dizer seu nome e seu programa, não se vende, não se rende e nem se confunde com velhas oligarquias que agora se fingem de progressistas.

A vitória de 2020 e a eleição de Edmilson prefeito de Belém

Em 2020, o povo de Belém e o PSOL tiveram uma grande vitória, com a eleição de Edmilson Rodrigues como prefeito. Um triunfo democrático em meio a uma conjuntura difícil de fortalecimento do bolsonarismo, haja vista que Belém foi naquele ano a única capital do país a ser dirigida por uma esquerda autêntica, considerando que PSB e PDT estão muito mais alinhados à centro-esquerda. A vitória do companheiro Edmilson representou na época – não apenas para a militância do PSOL, mas para o conjunto dos setores progressistas brasileiros – uma possibilidade concreta de construção de referências no combate ao fascismo e na utilização de espaços na institucionalidade para enfrentar a extrema-direita e a velha política, melhorando a vida da população.

Uma possibilidade que gerou expectativas, na perspectiva de que à frente da gestão estaria uma liderança política formada no movimento sindical dos professores, liderando greves, passeatas e piquetes e que, mesmo depois de ter tido experiências na institucionalidade (prefeito de Belém duas vezes, deputado estadual do Pará três vezes e deputado federal duas vezes), seguia sendo uma grande referência à esquerda na Amazônia e sinônimo de esperança para a população, principalmente aquela que residia em territórios periféricos.

Existia então na cidade, sobretudo na vanguarda, uma grande dose de confiança na nova gestão de Edmilson, resultado de um legado deixado por suas duas primeiras administrações, quando o povo foi constantemente mobilizado, as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social priorizadas, a cidade reestruturada com obras que valorizavam o espaço público e a periferia, além de programas sociais premiados que alteraram substancialmente a vida da população, em um contexto de ataques dos governos neoliberais de Almir Gabriel e FHC. Na época, a gestão não deixou de ter problemas, como os aumentos anuais do preço da passagem de ônibus e os enfrentamentos com a Guarda Municipal, mas que foram bem minoritários perto do que o conjunto da gestão representou para o povo, tanto que Edmilson era considerado, até então, o melhor prefeito que Belém já havia tido.

Ao sair da Prefeitura em 2004, Edmilson rompeu com o PT e, em uma demonstração de fortalecimento de uma esquerda alinhada às bandeiras históricas da classe trabalhadora, se juntou aos fundadores do PSOL, do qual temos orgulho de ter sido parte, potencializando o partido enquanto uma alternativa real contra a velha política. Fomos entusiastas do ingresso dele às fileiras do PSOL, lançando-o nosso primeiro candidato ao Governo do Estado do Pará em 2006. No PSOL, Edmilson obteve ainda os mandatos vitoriosos de deputado estadual e federal, em 2010, 2014 e 2018, respectivamente, foi para o segundo turno de Belém em 2012 e 2016 e venceu a eleição municipal em 2020, abrindo caminho para que a companheira Vivi Reis, até então suplente, assumisse a cadeira de deputada federal.

Mesmo com diferenças internas sobre concepção partidária, que nos colocavam em lados opostos nos congressos partidários e na condução do PSOL, fizemos o partido crescer e se enraizar em Belém, onde desde 2012, tivemos a alegria de ser o partido de esquerda mais forte da capital, tanto eleitoralmente como nas mobilizações de rua. A vitória na Prefeitura de Belém foi fruto, sobretudo, do acúmulo das lutas sociais da cidade, herança de nosso histórico cabano, do desgaste das gestões tucanas e da forte liderança popular de Edmilson, identificado com a população mais pobre da cidade.

Os limites da terceira gestão de Edmilson em Belém

Diante do movimento democrático criado em torno da campanha de Edmilson em 2020, a expectativa pela terceira gestão era grande na cidade e na vanguarda. E como fomos parte desse processo, decidimos compor a gestão do PSOL, ocupando um espaço minoritário, com a recém-anunciada Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Belém. Sabíamos das contradições, principalmente pelo amplo leque de alianças que garantiu a vitória de Edmilson, mas também reconhecíamos a simbologia do momento, reivindicado e composto por grande parte da vanguarda lutadora da cidade, que viu o resultado eleitoral como uma conquista popular e uma derrota do bolsonarismo e da extrema direita.

Em vez de sermos autoproclamatórios, sectários e deterministas, decidimos dialogar com esse sentimento e expectativa da vanguarda, e nos somar àqueles e aquelas que optaram por fazer a experiência de estar no “governo de novas ideias”, tendo como foco construir uma referência no combate ao fascismo e à velha política e utilizar, sem ilusões, os espaços na institucionalidade não apenas para melhorar a vida do povo, mas colocá-lo em um novo patamar de organização, formação e mobilização, em uma perspectiva de luta por mais direitos e exercício da cidadania ativa.

De fato, a gestão municipal teve algumas iniciativas positivas, entre elas a não efetivação da Reforma da Previdência municipal, garantindo a manutenção da alíquota previdenciária dos servidores municipais em 11%, ao contrário do restante do país; o Programa de Transferência de Renda Bora Belém, basilar no enfrentamento à miséria e no combate à fome; o Donas de Si, essencial para a organização e capacitação de mulheres e mães solo; o Terra da Gente, fundamental para garantir a regularização fundiária em áreas periféricas; a reforma de mais de 80 escolas, com adaptação às novas exigências de ensino; e o enfrentamento à Covid-19, onde a cidade teve uma curva decrescente de mortes na gestão de Edmilson e foi uma das referências no processo de vacinação no Brasil. Apesar de positivas, as medidas pouco apareceram, diante de uma gestão encastelada, que não conseguia sequer se comunicar com o povo, por conta das políticas de comunicação arcaicas e conservadoras adotadas.

Porém, pouco adiantou iniciativas pontuais, diante da falta de uma estratégia política bem delineada e da ausência de um programa conectado com as demandas atuais da população e com o acúmulo histórico da classe trabalhadora, que articulasse as diversas políticas municipais em direção de uma igualdade radical e soberania popular, que deveriam ser o vértice de um governo de esquerda, como tem defendido o filósofo Vladimir Safatle. Sob a direção da Primavera Socialista, tendência interna do PSOL que é majoritária no Estado e no Brasil, Belém experimentou uma gestão com um horizonte recuado de ideias políticas, que não se propôs a uma transformação estrutural na vida das pessoas, se limitando a tentar ser uma espécie de gestora do capital, o que seria um prenúncio de uma derrota eleitoral e política.

Até porque não só de boa vontade e boas ideias se fazem uma gestão, na medida em que as crises do capital são ingovernáveis, principalmente em um contexto de crise econômica e socioambiental, em uma cidade periférica do Sul global como Belém, após 16 anos de administrações de direita, de queda na arrecadação, de diminuição de repasses de fundo a fundo e de boicote do governo federal durante a gestão de Bolsonaro. Assim, além da ausência de um programa de esquerda, a gestão de Edmilson fracassou ao adotar a estratégia equivocada de se apresentar como um bom gestor e foi acumulando problemas, desde a coleta de lixo irregular e ruas sujas e esburacadas a suspensão de atendimentos de saúde nas UPAs, passando pelo transporte público caótico, atrasos em obras e, principalmente, pelo desgaste com os servidores públicos municipais, que não tiveram atendidas suas reivindicações como o realinhamento salarial. Até os programas sociais, grande marca das gestões anteriores de Edmilson, não conseguiram ter impacto positivo, fruto de uma crise socioeconômica crescente, mas também de escolhas equivocadas de gestores por conta das alianças firmadas para vencer a eleição. Sem projeto coletivo e sem coesão interna, foi uma gestão apática em relação a dar respostas ao povo.

Os reflexos da ausência de uma estratégia e de um programa de esquerda

A inexistência de uma estratégia comprometida com a identidade e com o acúmulo programático do PSOL e da esquerda deixou a gestão municipal de Belém, sob o comando da Primavera Socialista, ainda mais vulnerável à adaptação, cedendo às pressões burguesas e evitando combater privilégios e contrariar interesses. Foi se constituindo uma administração sem autoridade política, que em vez de fortalecer a figura de um líder de esquerda, Edmilson Rodrigues, preferiu ser subserviente ao governo do Estado, em uma relação servil com a oligarquia da família Barbalho, cujo histórico está associado a denúncias de corrupção, a relações com o agronegócio e a manutenção de privilégios a uma elite que se sustenta no poder às custas da miséria do povo. Confundiu-se a necessidade de estabelecer relações institucionais com a diluição programática e perda de identidade, onde até nas cerimônias de aniversário de Belém o anfitrião era o governador.

Se com a família Barbalho as reuniões foram constantes ao longo da gestão, o mesmo não se pode dizer com os servidores do município de Belém, onde durante quatro anos, o prefeito sequer sentou para negociar diretamente com a categoria, sempre mandando emissários. Ao privilegiar a unidade com a família Barbalho e seus aliados, a gestão municipal foi se afastando da militância e dos movimentos sociais, demonstrando mais um equívoco: a não confiança no povo e na força de suas lutas. Em vez de mobilizar a sociedade e ter um canal direto de comunicação com o povo, a gestão priorizou a relação com vereadores fisiológicos, incluindo a antiga tropa de choque de Zenaldo, entregando a eles a administração de unidades de saúde, CRAS, mercados, feiras e outros espaços municipais. Ao optar equivocadamente pelos métodos da velha política, a gestão ficou refém destes parlamentares, muitos deles conservadores, que na primeira oportunidade pularam fora do barco, voltando a se aninhar junto às oligarquias, para manter seus privilégios e seu projeto de classe.

Os chamados à mobilização para enfrentar as elites e a velha política só foram utilizados às vésperas da eleição, quando a oligarquia da família Barbalho tentou impedir, via Tribunal de Contas dos Municípios, a circulação dos ônibus elétricos e com ar-condicionados. Um erro de uma gestão que não investiu na mobilização e na soberania popular, algo central para um governo de esquerda. Até o Programa de Participação Popular Tá Selado ficou anos luz dos já limitados orçamentos participativos da década de 1990, se restringido a ser na prática uma espécie de ouvidoria, sem qualquer participação efetiva nas tomadas de decisão.

Desse modo, a gestão da Prefeitura de Belém abdicou de fazer qualquer movimento para alterar a correlação de forças internas no município. E assim contribuiu para desarticular lutas, isolando ou vetando posições que buscavam enfrentamentos públicos com as elites, a exemplo das empresas de transporte público, uma máfia que segue operando livremente na cidade. Ao ponto destes empresários irem à TV, em horário nobre, ameaçar boicotar o transporte público da cidade, sem que tivessem uma resposta ou um enfrentamento à altura por parte da Prefeitura e da direção majoritária do PSOL. Aliás, a Cúpula do governo municipal preferiu se enfrentar com a juventude, e votar a favor do aumento da tarifa em 2021, mesmo com protesto do movimento estudantil, que foi reprimido por setores da Guarda Municipal.

Assim, a unidade pragmática com setores burgueses, que deveria ser pontual para derrotar o fascismo e a extrema direita em Belém, se transformou em uma aliança programática, em que apenas a esquerda foi derrotada, enquanto as oligarquias – que também são inimigas da democracia – saíram fortalecidas. Sobre isso, Lênin, no Tomo 20 de suas obras completas, já alertava que, em todas as partes onde as direitas e as esquerdas concertam uma aliança, as esquerdas perdem e as direitas ganham. Desse modo, a aliança com o barbalhismo e seus aliados contribuiu para a adaptação do governo municipal. Ou como diria Lênin, “me veria obrigado a calar, a encobrir muitas coisas, a justificar o injustificável, a dissimular o que não pode se dissimular”.

O alerta sobre os equívocos de Belém é atual e central, diante da narrativa de grande parte da esquerda em nível nacional, seja o PT ou o campo majoritário do PSOL, que independentemente da conjuntura, repete insistentemente a defesa de Frentes Amplíssimas para qualquer contexto, negando a dialética marxista e contribuindo para iludir a classe trabalhadora e criar confusão em torno dos conceitos de unidade de ação e aliança política. Isso mostra que os equívocos de Belém não são obra do acaso ou algo específico da gestão municipal, mas reflete também uma posição cristalizada entre a direção majoritária do PSOL, cada vez mais institucionalizada, que secundariza a importância de um programa estratégico de esquerda e pouco chama o povo a se mobilizar, para disputar suas idéias na sociedade, em vez de adaptá-las. Assim, deixam de ousar, não apresentam suas pautas e rebaixam seu programa, em nome de alianças questionáveis que só beneficiam a direita. Não constroem unidade, simplesmente aderem a programas à direita.

Enquanto a esquerda autêntica não apresenta seu nome e seu programa e nem questiona a ordem dominante do sistema, a extrema direita o faz e vai ocupando espaço junto às massas. Não precisamos ir longe, basta analisarmos o desempenho eleitoral do PSOL em 2024, quando sem identidade própria e em diversas alianças sem critérios, o partido teve uma retração na sua participação em Câmaras e Prefeituras, e viu a direita sair vitoriosa. Em São Paulo, por exemplo, mesmo com ampliação de alianças e com dez vezes mais recursos, Boulos teve o mesmo desempenho obtido em 2020, quando o PSOL saiu sozinho e não precisou fazer concessões à direita.

Infelizmente, tais concessões não são exclusivas das eleições deste ano. A derrota em Belém em 2024 teve um prenúncio em 2022 no Pará, quando a direção majoritária do PSOL e da Prefeitura de Belém, comandada pela corrente Primavera Socialista, optou por não contrariar Helder Barbalho e lançou um candidato fraco ao governo do Estado, que obteve o pior desempenho em nossa história no Pará, colocando em risco a cadeira existente na Alepa e contribuindo para derrotar a reeleição da companheira Vivi Reis, que tecia críticas a Prefeitura de Belém, e por conta disso foi reiteradamente relegada e até boicotada durante seu mandato.

Na ausência de firmeza política e de uma estratégica de esquerda, projetos individuais, carreiristas e até arroubos hegemonistas ganharam espaço, na medida em que a máquina foi utilizada para captação e cooptação de novos filiados para o PSOL, gerando um desequilíbrio na correlação de forças partidária, que não era condizente com a realidade e com as lutas do povo. Isso tudo para silenciar críticas e estabelecer uma domesticação do partido, que nos conduziu até essa derrota histórica.

O conteúdo deste documento já havia sido apresentado à direção do PSOL desde o primeiro ano do governo Edmilson. Por inúmeras vezes, solicitamos debater, em reuniões dos Diretórios Municipal, Estadual e Nacional, a situação da Prefeitura de Belém, mas éramos tolhidos, com votos contrários de setores internos como Primavera Socialista, Revolução Solidária, Subverta e Resistência (estes últimos, nos espaços nacionais). No Pará, chegamos a protocolar cartas solicitando tal discussão, mas o debate era interditado, o que só veio ocorrer em novembro de 2023, quando muitos aliados ocasião já ameaçavam pular do barco e voltar a se aninhar com a direita.

Ou seja, enquanto a militância do PSOL era impedida de debater os rumos da Prefeitura de Belém em seus fóruns internos, a gestão municipal debatia suas ações com o MDB. Não à toa, figuras públicas do partido usavam as redes sociais para promover tal discussão, diante do hegemonismo da Primavera Socialista, que tentou até acionar a Comissão de Ética do PSOL para silenciar críticas.

Reconstruir o PSOL em Belém e no Pará

A derrota do PSOL em Belém em 2024 terá ainda muitos reflexos internos e externos. O cenário imediato será de dificuldades diante da experiência e visibilidade negativa do partido junto às massas. Além de perdermos a eleição para Prefeitura de Belém, reduzimos pela metade a bancada na Câmara Municipal, tendo sido eleitas Marinor Brito e Vivi Reis e não conseguindo obter a reeleição de nenhum vereador nosso. O resultado foi negativo não apenas para o PSOL, mas para o conjunto da esquerda em Belém, considerando que todos os vereadores de nossa Frente, eleitos junto com Edmilson em 2020 (quatro do PSOL, dois do PT, um do PDT e um do PCdoB), não conseguiram se reeleger.

No Estado do Pará, nosso desempenho foi bastante fraco, influenciado pelo desempenho da capital, mas também pela ausência de um acompanhamento sistemático, que não ficasse restrito apenas ao partido da capital. A quantidade de vereadores no Estado reduziu de 6 para 3 (duas em Belém e um em São Domingos do Araguaia), com a perda das vagas que tínhamos nas Câmaras de Abaetetuba e Juruti. Nos principais municípios do Estado, nosso resultado foi aquém. Em Ananindeua, ficamos em último lugar, com 0,5% dos votos, obtendo uma redução de mais de 25 mil votos em relação ao pleito anterior. Em Santarém, obtivemos mais de 2% dos votos para a Prefeitura, porém, não conseguimos conquistar uma cadeira na Câmara. Em grandes cidades, como Parauapebas e Castanhal, não conseguimos sequer lançar candidaturas, um termômetro de nossa frágil organização no Estado.

Nesse cenário de dificuldades, precisamos reconstruir o PSOL no Pará. É necessário retomar o funcionamento com regularidade de nossas instâncias, investir na formação e na estruturação do partido nos municípios, democratizar os debates e reconectar o partido com as mobilizações das diversas categorias em luta, das mulheres, da negritude, das LGBTQIA+, da periferia, da juventude, dos indígenas e do conjunto dos povos da Amazônia. É preciso ter confiança no povo e não na elite desse Estado.

Precisamos amazonizar o partido de verdade, tendo como centro a luta por justiça socioambiental, combatendo as mudanças climáticas, o agronegócio, o desmatamento, o racismo ambiental, a monocultura, a emissão de combustíveis fósseis, a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, os grandes projetos minerários e as falsas alternativas do capital, como o mercado de carbono. É necessário defender a vida, os direitos à terra e território e não termos medo de agitar a defesa do ecossocialismo, enquanto horizonte e projeto estratégico para os povos da Amazônia e do Brasil.

Não podemos ter ilusões com os resultados da COP-30, que é um grande balcão dos agentes do capital, mas precisamos defender que esse evento deixe um legado para o povo da periferia e de obras estruturantes para melhorar a vida da população de Belém, além de aproveitar essa oportunidade de mobilização social para avançarmos em nossa construção política e na defesa do futuro para a humanidade, que perpassa por impedir a queda do céu, como diria Davi Kopenawa, e adiar o fim do mundo, como aponta Ailton Krenak.

Diante disso, defendemos:

– Por um PSOL que afirme seu programa de esquerda e esteja conectado com as demandas e mobilizações das mulheres, das LGBTQIA+, da negritude, dos indígenas, do conjunto dos povos da Amazônia e da classe trabalhadora;

– Ter como centro derrotar o fascismo e seus representantes da extrema direita, bem como combater as oligarquias, que em nosso Estado é representada pela família Barbalho e seus aliados;

– Ser oposição de esquerda aos governos de Helder Barbalho e Igor Normando;

– Enraizar o partido junto aos movimentos populares, sindicais, de juventude e demais organizações, sendo um partido que se paute, sobretudo, pela luta do povo e não apenas por cálculos eleitorais;

– Fortalecer e estar na linha de frente das lutas em defesa da Amazônia, dos direitos de seus povos e por justiça socioambiental.

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