Foto: Arquivo Pessoal

Apesar de ter sido condenado pela Justiça por ameaçar de morte uma liderança quilombola, o procurador federal Ezequiel Xenofonte Júnior continua em liberdade, no cargo de procurador-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão e recebendo salário de mais de R$ 41 mil líquidos mensais. O caso, que ilustra o abismo entre justiça e poder, expõe a luta de uma comunidade quilombola contra décadas de violência, intimidação e impunidade.

Em dezembro de 2023, Xenofonte foi condenado a 1 mês e 18 dias de prisão em regime aberto por ameaçar Maria Antônia Teixeira Dias, conhecida como Antonia Cariongo, liderança do Quilombo Cedro, no município de Santa Helena (MA) e integrante do MES/PSOL. Em um vídeo de 2020 anexado ao processo, o procurador afirma:

“Ela não perde por esperar. Eu vou dar uma resposta para ela.”

Dias depois, homens não identificados começaram a rondar a casa de Cariongo. Em entrevista à Repórter Brasil, ela relatou:

“Naquele momento, eu vi que ia ser morta”, afirmou Antônia

Embora condenado, Xenofonte segue em liberdade e recorre da sentença — assim como a vítima, que pede aumento da pena. O Dnit, por sua vez, se limitou a dizer que se trata de “assunto de ordem particular” e não se manifestou sobre a condenação criminal de seu procurador-chefe.

Conforme o advogado Nonnato Masson Mendes dos Santos, do Centro de Cultura Negra do Maranhão, e que representa Antonia e o quilombo, a impunidade nesse caso é quase incompreensível, mas pode ser justificada por problemas na construção o inquérito e mesmo morosidade da Justiça:

“Esse processo tem vários crimes, é bem complicado. Mas o delegado fez uma lambança que não dá direito para entender. Na semana passada, até conversei com um promotor, e ele designou um assessor para tentar organizar o que que tem no processo, e eu fiquei de ajudar nisso também. Fato é que [após apresentar vários recursos] ele perdeu um prazo É uma situação complicada, uma situação técnica do juizado. O recurso no rito do juizado é diferente, mas nós estamos brigando por isso,para que a condenação não prescreva depois da sentença”, diz.

Enquanto isso, a comunidade do Cedro faz pressão por agilidade. 

“O Masson cobrou do promotor que acompanha o caso e, inclusive, ele já esteve na comunidade para ouvir as pessoas sobre os outros crimes que ele [Xenofonte] está denunciado. Ele já fez uma escuta às pessoas e também foi cobrado dele que a pena do Ezequiel seja executada, mas o Ezequiel está recorrendo, ele está recorrendo da pena para não cumprir”, relata Antônia.

Investigações por destruição, envenenamento e abuso de poder

A condenação por ameaça é apenas uma entre várias acusações contra Ezequiel Xenofonte Júnior e seu filho, Ezequiel Xenofonte Neto. Ambos são investigados pelo Ministério Público do Maranhão por crimes ambientais, destruição de patrimônio e uso abusivo da força, em um conflito fundiário que já dura quase 20 anos. Segundo denúncias dos moradores do Quilombo Cedro, o procurador e seu filho:

• Destruíram casas com uso de tratores e retroescavadeiras;

• Realizaram desmatamento sem licenciamento ambiental;

• Mataram animais da comunidade a tiros e facadas;

• Envenenaram fontes de água utilizadas pelos quilombolas;

• Usaram policiais militares para intimidar e agredir moradores.

Em 2019, a Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão recebeu uma denúncia grave: Xenofonte teria participado de uma ação com PMs para derrubar casas e usar spray de pimenta contra famílias quilombolas. Embora sindicâncias tenham sido abertas, foram arquivadas por “falta de provas” – apesar dos relatos e registros feitos pela própria comunidade.

Terra quilombola em disputa há quase duas décadas

O conflito gira em torno da Fazenda Cedro, que sobrepõe parte do território tradicionalmente ocupado por 62 famílias quilombolas. O procurador alega ser herdeiro da fazenda, enquanto a comunidade foi reconhecida pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo em 2020.

Mesmo com esse reconhecimento, Xenofonte conseguiu na Justiça uma ordem de reintegração de posse. A decisão foi suspensa temporariamente em outubro de 2024, após ação da Defensoria Pública da União, mas ainda há risco de despejo. O processo de titulação da área quilombola segue em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Enquanto o Ministério Público e o Incra tentam conduzir uma mediação para evitar mais violações de direitos, o procurador condenado continua exercendo sua função pública e afirma que as denúncias são infundadas.

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