Boulos deve se licenciar do PSOL
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Boulos deve se licenciar do PSOL

Declaração da Executiva Nacional do MES-PSOL sobre a possível nomeação de Guilherme Boulos para ministério do governo Lula

Executiva Nacional do MES/PSOL 14 maio 2025, 21:10

O PSOL tem sido vanguarda na luta contra a extrema direita e, inclusive, temos defendido a aliança eleitoral com o PT para impedi-lá de ganhar eleições quando esse risco existe. Além disso, o partido tem votado com o governo em todos os projetos de interesse do povo. Essa orientação tem sido fundamental.

Ao mesmo tempo, o PSOL necessita ser independente se quiser ser um partido útil para a construção de um projeto de esquerda. Para os que defendem essa linha, foi muito importante que a direção nacional do partido tenha decidido não ocupar cargos no governo, mas, sim, fazer a disputa de programa. Isto é, basear sua orientação e nossa disputa pelos rumos do país em nosso programa político e não em indicações de cargos, para, dessa forma, expressar as posições do partido de modo claro, sem ter de se submeter a uma disciplina de governo.

Quando um partido está no governo, o certo é que seus deputados votem sempre com o governo. No caso do PSOL, não é isso que ocorre, porque votamos contra alguns projetos do Executivo que são contrários aos interesses populares. A bancada se posicionou, muitas vezes, de forma independente.

Assim, perante a possibilidade cada vez mais concreta de o deputado federal Guilherme Boulos assumir um ministério, o melhor é que Boulos peça licença do partido se aceitar tal indicação. Afinal, foi essa a decisão do partido. Se um dirigente faz a opção por entrar no governo quando o partido decidiu não compor o governo, o mínimo que deve fazer é se licenciar. Além do mais, a bancada do PSOL não deverá se disciplinar por nada que não seja a defesa do programa político do PSOL. Tal resolução foi votada por 80% do partido em reunião de sua instância máxima, o Diretório Nacional.

A partir dela, o PSOL definiu que não teria cargos no governo, sendo que exceções deveriam se licenciar. A partir disso, a bancada do PSOL teve condições apoiar medidas do governo contra a extrema direita e os golpistas, mas com liberdade para criticar e se posicionar de forma contrária quando necessário.

Em 2023, a posição do grupo liderado por Guilherme Boulos ficou em minoria em uma questão fundamental: a definição do significado do arcabouço fiscal. Depois de um tempo, até o próprio Boulos assumiu a posição majoritária, e votamos unidos contra o Novo Arcabouço Fiscal, projeto enviado pelo governo e base de sua política econômica.

Em 2024, mantivemos a coerência e votamos contra o pacote que sustenta o arcabouço, quais sejam:

PEC 45/2024, que retirou o abono salarial de quem ganha entre 1,5 e 2 salários mínimos e atacou o Fundeb; PL 4614/2024, que limitou a valorização real do salário mínimo e atacava o BPC — benefício de idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Fomos protagonistas da mobilização que ajudou a barrar o corte no BPC, organizando um manifesto assinado por intelectuais, ex-ministros, professores e parlamentares de esquerda.

No campo ambiental e no combate à corrupção, as divergências também são profundas.

Votamos contra o PL 11.247, que incluiu um jabuti com incentivos a térmicas a carvão — com apoio do governo — e que pode aumentar em até 9% a conta de luz dos mais pobres, em benefício do empresário Carlos Suarez, o “Rei do Gás”. Boulos orientou com o governo; o restante da bancada votou contra. Vale lembrar que o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, também protocolou projetos na mesma linha, para beneficiar termelétricas a carvão. Também contra o PL 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono nos moldes defendidos pelo governo, mantendo a lógica de mercantilização do colapso ambiental.

Na pauta da ética pública, votamos contra o PL 192/2023, apoiado pelo governo, que afrouxa a aplicação da inelegibilidade e amplia a impunidade para políticos corruptos.

Rejeitamos ainda todas as medidas que davam continuidade ao orçamento secreto, como o PLP 22/2025, de autoria do líder do governo no Congresso, que tenta legalizar retroativamente emendas desde 2019 — iniciativa considerada inconstitucional por consultores da Câmara.

Votamos contra a essência do projeto econômico e ambiental do governo. Por isso, é fundamental mantermos nossa independência partidária, moral e ideológica.

Por essas razões, o mais correto é que Boulos não seja ministro. Ele não poderá nem mesmo garantir a disciplina da bancada do PSOL quando os projetos do governo forem contra os interesses populares.

Além disso, as correntes do PSOL e seus dirigentes e militantes devem também levar em conta que Boulos, assumindo o ministério e não disputando as eleições para deputado, enfraquece a luta do PSOL contra a cláusula de barreira. Temos de estar alerta para que não se repita o que fez Marcelo Freixo, que depois de muito apoio do PSOL, acabou indo para o PSB e logo para o PT. Temos um debate com Boulos, mesmo depois da eleição de 2024, quando diversos setores apontaram a diluição programática que o enfraqueceram enquanto liderança e enfraqueceram o PSOL.

Caso Boulos não peça licença, tratará de debilitar a independência do PSOL. É evidente que terá um amplo setor da militância, dos dirigentes e dos parlamentares que não aceitará. Será um embate permanente. E não aceitará porque os princípios da fundação do PSOL são incompatíveis com a integração em um governo de colaboração de classes.

Nossa batalha por um polo socialista – a partir do patrimônio do programa do PSOL- seguirá, dando nitidez às tarefas e lutando pela independência para enfrentar a extrema direita e o caos ambiental, além de se fazer presente nas lutas do povo, com um viés anticapitalista e ecossocialista.

Executiva Nacional do MES/PSOL, 14 de maio de 2025.


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