Deputados levam ao MP denúncia contra violência da Guarda Municipal em desocupação no Rio
Professor Josemar e Tarcísio Motta sofreram com gás lacrimogêneo e spra de pimenta; operação deixou feridos e expôs a truculência da prefeitura
Fotos: Divulgação
O deputado estadual Professor Josemar (PSOL-RJ ) e o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ) protocolaram junto ao Ministério Público uma representação contra agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, denunciando a violência da operação de desocupação de um prédio da União, realizada em 7 de setembro, na Avenida Venezuela, região portuária da cidade. A ação foi conduzida pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), sob determinação do prefeito Eduardo Paes (PSD) e aval do governador Cláudio Castro (PL).
A operação, que desalojou famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), terminou em confronto. Além de uma pessoa detida, duas ficaram feridas e precisaram ser levadas ao Hospital Souza Aguiar, segundo informações da imprensa local.
“Somente gás lacrimogêneo e spray de pimenta”
Josemar e o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) acompanharam a ação a pedido das famílias, preocupadas com a possibilidade de repressão. Ambos denunciaram terem sido impedidos de fiscalizar o procedimento – uma prerrogativa constitucional de parlamentares – e vítimas de violência por parte da Guarda Municipal.
Vídeos divulgados mostram Motta atingido por spray de pimenta disparado por agentes da Seop, enquanto Josemar foi agarrado pelo paletó e, logo em seguida, teve o rosto alvejado por gás lacrimogêneo a menos de 30 centímetros de distância. O deputado perdeu temporariamente a visão por cerca de 40 minutos.
“Não houve qualquer tentativa de diálogo por parte do prefeito ou do governador, somente gás lacrimogêneo e spray de pimenta. A ação foi marcada pela violência desproporcional”, relatou Josemar.
Na representação ao Ministério Público, os parlamentares pedem a apuração das responsabilidades civis, administrativas e criminais dos agentes envolvidos e de seus superiores. Para eles, o episódio configura não apenas uma violação de direitos humanos contra as famílias despejadas, mas também um ataque a atuação parlamentar:
“A Constituição garante a inviolabilidade da atuação parlamentar, e a violência sofrida é um atentado contra essa garantia”.
Disputa política e destino do prédio
O imóvel em questão pertence à União e foi ocupado por militantes do MLB. A Prefeitura alega que o prédio está destinado ao Centro Cultural Rio África, projeto voltado à valorização da cultura afro-brasileira e à memória da diáspora africana, anunciado em 2024 e com localização estratégica em frente ao Cais do Valongo, patrimônio mundial da Unesco.
Apesar do discurso oficial, a ação gerou revolta entre movimentos populares e parlamentares do PSOL, que acusam Paes e Castro de promoverem despejos violentos para atender a interesses de empreiteiras, como a construtora Cury, responsável pelo projeto.
Enquanto a Prefeitura insiste que “a PM e a GM agiram dentro da lei”, a denúncia levada ao Ministério Público expõe outro lado: o da violência institucionalizada contra os mais pobres e contra quem ousa fiscalizar o poder público.
