O panorama dos conflitos mundiais no período

O fascismo e o nazi-fascismo

Na luta contra Mussolini, isto é, no recuo diante dele, Turati lançou sua fórmula genial: “ É preciso ter coragem de ser covarde”.

Os anos 1930, começaram com a maior crise econômica da história sobre todos os países capitalistas do mundo. Esta crise estava diretamente relacionada ao famoso crash da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em novembro de 1929.

Os economistas explicam essa crise como o “colapso do sistema capitalista” devido a superprodução da década de 1920. O esforço de reconstrução, após a Primeira Guerra Mundial, e a introdução de inovações no sistema produtivo, com a linha de montagem, constituíram as causas desta expansão acelerada da produção. O sistema capitalista entrou em uma crise definida como “ crise de superprodução”. Havia mais produtos ofertados do que compradores para eles. Imediatamente, uma onda de demissões gerou milhões de desempregados na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia.

A chamada “ Grande Depressão” atingiu fortemente todos os países industrializados e seus reflexos se fizeram sentir até nos países dependentes, como os da América Latina. Nesta região, composta por países exportadores de matérias primas, a crise levou à queda de vários governos. Foi o caso da Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala e Peru. No Brasil, o fim do governo Washington Luiz e a Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas, encaixa-se nesse quadro geral.

A crise mundial de 1929 foi o estopim de grandes mudanças econômicas para o Brasil, país que vivia da exportação de produtos agrários. Torna-se mais difícil para o país exportar seus produtos primários e importar produtos industrializados.

No mundo, o maior reflexo da crise se fez sentir na Alemanha. O desemprego foi o adubo da pregação nacionalista e racista de Hitler, que defendia a necessidade da Alemanha se vingar da derrota e da humilhação sofridas na Primeira Guerra Mundial. O partido Nazista, fundado por Hitler, avançou rapidamente a partir de 1930. Combinava os discursos nacionalistas de seu líder com o terror espalhado pelas tropas de assalto, as famosas SS e AS. Foi assim que, em 1933, chegou ao poder através de eleições.

De acordo com Ernest Mandel, em “ O que é o fascismo e como detê-lo”, “Estamos em 27 de fevereiro de 1933. O rumor se espalha como rastilho de pólvora por toda a Alemanha: o Reichstag (parlamento alemão) está em chamas. Uma parte e   da população não preocupada com a política cuida de seus afazeres habituais como se nada estive acontecendo. Mas a política se preocupa muito com ela. Em um intervalo de algumas horas, o regime político e a situação social vão mudar profundamente”.

Ainda conforme Mandel, “ Somente Trotsky e alguns corajosos intelectuais alemães compreenderam a amplitude do perigo.  Trotsky advertiu a classe operária alemã: se vocês deixarem os nazistas chegarem ao poder, eles passarão como um tanque de guerra sobre seus ossos. Os nazistas no poder significam a guerra contra a União Soviética e o extermínio físico das populações judias da Europa, prognosticou Trotsky. É preciso impedir, por todos os meios, os fascistas de chegarem ao poder. É preciso, antes de tudo, constituir contra eles uma unidade de ação, de baixo para cima, de todas as organizações operárias, sem qualquer ultimatismo. Esses chamados aflitos nunca foram ouvidos”.     

A pregação anticomunista do nazismo serviu à burguesia alemã para derrotar os dois partidos de esquerda mais poderosos: o SPD ( Social Democrata Alemão) e o KPD ( Partido Comunista Alemão). A vitória nazista consolidou a ascensão na Europa, de regimes ditatoriais de direita, violentamente anticomunistas. A Alemanha de Hitler aliou-se à Itália do ditador fascista Benito Mussolini e ao fortemente militarizado Japão, na Ásia, criando o que foi chamado de “Eixo”. No extremo-oeste da península Ibérica, em Portugal, na segunda metade da década de 1920, instalara-se um regime conservador, igualmente fascista e anticomunista, liderado pelo ditador Antônio de Oliveira Salazar.     

A Guerra Civil Espanhola, que durou de 1936 a 1939, catalisou as atenções do mundo inteiro. Estava-se jogando uma cartada fundamental na disputa entre os dois projetos de mundo existentes: o capitalismo ocidental e o comunismo soviético. Direita e esquerda tinham, na Espanha tinham, na Espanha, seu palco de guerra, observado com atenção pelo mundo inteiro.

Voluntários de esquerda do mundo inteiro foram para a Espanha lutar nas Brigadas Internacionais, ao lado dos republicanos, contra as forças fascistas lideradas pelo general Francisco Franco. Do Brasil, foram 19 lutadores pela liberdade e pelo socialismo. O brasileiro mais famoso que se engajou nas brigadas, foi Apolônio de Carvalho.

As grandes potências do mundo inteiro se alinharam de acordo com sua ideologia política: a URSS, com os “revolucionários”, e os outros países capitalistas, com os fascistas. A Alemanha de Hitler, ao destruir, em um dia, com ataques aéreos à cidade de Guernica, que estava nas mãos dos revolucionários, fez quase um ensaio de como seria a sua atuação na futura Segunda Guerra Mundial. A Itália de Mussolini e a Alemanha nazista apoiaram totalmente os fascistas espanhóis. Inglaterra, França e Estados Unidos, que não quiseram se envolver, no fundo, temiam o avanço da esquerda mundial. Sua recusa em apoiar as forças que lutavam pela República permitiu a vitória dos fascistas. O conflito deixou um saldo de mais de milhão de mortos e centenas de milhares de presos políticos nas prisões da ditadura franquista.

Numa escala ampliada, o principal marco da década de 1930 foi conflito ideológico entre o fascismo e o comunismo. De um lado, os comunistas apoiados e se espelhado na URSS, e do outro, o nazi-fascismo da Alemanha e da Itália, tolerado pelos EUA e pela Inglaterra.    

A União Soviética, em sua segunda década de vida, passava por uma imensa crise política. Estava em jogo o tipo de socialismo que seria implantado e o próprio futuro URSS. Começava, na URSS, após a euforia dos primeiros momentos pós-1917, uma fase extremamente difícil. Muitas da ilusões e sonhos dos primeiros dois ou três anos tinham se transformado em desilusões ou pesadelos. Foi despendido um enorme esforço para a reconstrução do país. 

Russos contrários à Revolução de 1917, conhecidos como “brancos”, e mais 14 exércitos dos principais países capitalistas haviam destruído tudo. Nesse clima, logo após o fim da Primeira Guerra Mundial, a situação colocou a Revolução Russa frente a escolhas delicadas.

 Como relata Isaac Deutscher, no primeiro livro da trilogia: “ O Profeta Armado no capítulo XIX Derrota na vitória”, em referência a vida política de Leon Trotsky cita: Em fins da guerra civil adotou políticas que ele e o Partido Bolchevique só poderiam colocar em prática contra a resistência das classes sociais que fizeram ou apoiaram a Revolução. Os bolcheviques denunciaram a democracia burguesa como uma farsa, que ocultava a desigualdade das classes sociais e o predomínio da burguesia. Mas se comprometeram a manter a democracia proletária, garantindo a liberdade de expressão e organização para a classe operária e os camponeses pobres. Nenhum líder bolchevique repetira esse compromisso com mais frequência ou maior ardor do que Trotsky. 

Nenhum outro o repudiava agora mais claramente. O paradoxo é ainda mais espantoso porque, ao mesmo tempo, ele se opunha que a Revolução fosse levada ao exterior na ponta das baionetas. Tal oposição era coerente com o princípio da democracia proletária. Se a classe trabalhadora de qualquer país tinha de ser sua própria governante, então seria absurdo, criminoso mesmo, tentar impor-lhe qualquer ordem social “de fora”.

 Mas esse argumento se aplicava a fortiriori à classe operária russa: também ela deveria ser a senhora de seu próprio país. Não obstante, as políticas que Trotsky agora imaginava eram incompatíveis com aquele samodeyatelnost, aquela autodeterminação política da classe trabalhadora, que ele infatigavelmente pregara durante vinte anos e que continuaria pregando durante os 17 anos de luta aberta contra Stalin.

Escolhas que limitavam a autonomia, a iniciativa, a democracia de base e abriam caminho para um Estado de terror, controlado por uma burocracia que falava e agia em nome do povo, em nome da própria classe trabalhadora. Como a revolucionária polonesa Rosa Luxemburg havia alertado, a ditadura dos trabalhadores estava se tornando, rapidamente, uma ditadura sobre os trabalhadores.

Sob a liderança de Stalin, entre 1924 e 1930, a URSS abandou a ideia de uma revolução socialista mundial e começou a falar de “ socialismo em um só país”. Junto com esta política, o Estado tornou-se cada vez mais policialesco. O mundo assistiu estarrecido aos fuzilamentos, seja nos Processos de Moscou, seja pela eliminação física de toda a velha guarda bolchevique e da oposição de esquerda, aos fuzilamentos de centenas de membros da direção do glorioso Partido Comunista da URSS, acusados de traição ao ideal comunista. Centenas, milhares e milhões de soviéticos foram eliminados por ordem do dirigente máximo, Stalin, acusados de traição a serviço do nazismo de Hitler.

Ao mesmo tempo, a URSS se industrializava muito rapidamente. Também criou o exército vermelho, fundado por Trotski, que, dez anos depois, seria o maior responsável pela derrota do nazi-fascismo na Europa e, especificamente, pelo fim de Hitler nos escombros de Berlim destruída. E foi essa União Soviética que, com o seu enorme poderio militar, nas décadas posteriores, passou a apoiar movimentos comunistas em vários países, quando interessava ao seu projeto estratégico. 

Era essa URSS que os países capitalistas queriam destruir. Esse era seu inimigo “número um” de todos os países capitalistas: da Alemanha de Hitler à Inglaterra e aos EUA. 

O Brasil dos anos 1930-1945

No dia 1º de março de 1930, um sábado de Carnaval, os brasileiros que sabiam ler e escrever saíram de casa para eleger o próximo presidente da República – e escolher uma nova bancada de deputados federais. Essa seria a 12ª eleição presidencial, da República Brasileira. O pequeno número de eleitores – votava o brasileiro adulto, do sexo masculino e alfabetizado, correspondente a 5,6% da população – não impediu o desenrolar de uma campanha eleitoral empolgante nem que aquela fosse uma eleição disputadíssima, como não se via desde 1910, com a disputa entre Rui Barbosa e Hermes da Fonseca. Os candidatos eram outros e o Brasil havia mudado bastante, mas, de alguma maneira, a eleição de 1930 retomava algo da disputa 20 anos antes.

 A campanha foi para as ruas, espalhou-se pelo país e mobilizou a população em grandes comícios – ou “meetings”, na expressão da época. E obrigou a nação a encarar o debate não apenas sobre os procedimentos e as regras da sucessão presidencial, mas sobre as práticas do regime republicano: o valor da igualdade social, o exercício da cidadania e o modo como essas práticas são incorporadas à República.

O Brasil, como o resto do mundo, entrou nos anos 1930, sob o impacto da crise econômica mundial. O país tinha sua economia sustentada em 70% pela exportação de café e a crise exigia novas bases econômicas. A crise estimulou uma nova política de valorização do café e, ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar e a subsidiar outros setores. Parte de enormes capitais gerados pelo café passou a ser investida na industrialização.

Como cita Luiz Carlos Bresser-Pereira em “ A construção política do Brasil: Sociedade, economia e Estado desde a Independência” : “ A história de cada povo está dividida entre o período pré-revolução capitalista, no qual não existem nem progresso técnico nem desenvolvimento econômico, mas apenas a repetição de ciclos de expansão e decadência de impérios, e o período pós-revolução, no qual os povos se organizam em nações e Estado-nação, e o desenvolvimento econômico se desencadeia e se torna autossustentado”.

 Ainda como afirma Bresser-Pereira: “ Entre os anos 1930 e os anos 1970, temos o segundo ciclo da relação Estado e sociedade no Brasil – o Ciclo Nação e Desenvolvimento – que foi também o momento da Revolução Brasileira, da sua revolução nacional e industrial. Esta revolução econômica, social e política estava em preparação desde o início do século, mas crise da forma de organização econômica e social do capitalismo vigente no seu centro há cerca de um século – liberalismo econômico – desencadeia-se com o crash da Bolsa de Nova Iorque de 1929. Nos cinquenta anos seguintes, abre-se espaço para a forma alternativa de organização econômica e social do capitalismo – o desenvolvimentismo -, e esse fato foi importante para que o Brasil desencadeasse sua industrialização”.

A novidade é que, a partir dessa década, o Estado adota uma política de intervenção na economia, visando criar condições para o crescimento industrial. Gradativamente, conselhos e institutos começaram a incentivar a indústria, o comércio e as atividades financeiras a estes ligadas. A política econômica global do Brasil, pouco a pouco, passa a ser definida como modelo de “substituição de importações”. Assim, desde os primeiros anos da década de 1930, começa uma longa fase de crescimento econômico. Para se ter uma ideia, o número de trabalhadores industriais no final dos anos 1920 mal chegava a 300 mil e dez anos depois passava de um milhão. Lembrando: em 1990, o número de operários não atingia noventa mil. 

As mudanças socioeconômicas da década de 1930 darão cada vez mais peso à burguesia industrial. Como contraponto, os trabalhadores urbanos – a classe operária – passarão a pesar mais na balança política.    

Da chamada Revolução de 30 à tentativa do levante de 1935 (O programa político de Vargas e a ascensão ao Poder)

A eleição de 1930 rompeu o tradicional ritual de passagem de um presidente para outro. Não teve nada de uma democracia verdadeira, nem legitimidade. Quando São Paulo anunciou a candidatura de Júlio Prestes, os estados de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul organizaram a chamada Aliança Liberal, liderada por Vargas, para entrar na disputa e virar o jogo.

Com dito acima, o reduzido número de eleitores que existia no Brasil votava sem fiscalização nenhuma, numa eleição limitada e sempre fraudada. E o povo era totalmente excluído desse jogo de cartas marcadas.  Quem votava era uma pequena minoria da população de homens alfabetizados e maiores de 21 anos. Não votavam as mulheres, analfabetos, padres de ordens meditativas, mendigos, cegos e   soldados rasos. O voto era descoberto, sem fiscalização, sem Justiça Eleitoral e a fraude corria solta. Era chamada “ eleição no bico de pena” Em 1930, o povo continuou excluído do direito de voto, mas as cartas marcadas se embaralharam.

O governo Washington Luís tinha deixado muita insatisfação. Ao começar o jogo da sucessão, declara como seu candidato o paulista Júlio Prestes. Mas a tradição exigia que o novo presidente fosse um mineiro, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente de Minas Gerais (era assim que na época se chamavam os governadores) , não aceitou a escolha, pois seu estado se sentia prejudicado. Uniu-se então a outros grupos de senhores tradicionais, sobretudo o Rio Grande do Sul, e formou a Aliança Liberal.

Vargas, o representante do Rio Grande do Sul, também contava com o apoio dos jovens tenentes que, durante toda a década de 1920, tinham realizado vários levantes. Após terem aderido ao programa de Getúlio Vargas, estes passaram a ser determinantes na vitória da Aliança Liberal, que fundamentou seu apoio na classe média urbana.

Luiz Carlos Prestes foi procurado e reuniu-se secretamente com Vargas, mas negou apoio à sua candidatura. Ele já mantinha contato com as ideias comunistas, através do Partido Comunista da Argentina. Considerava o Movimento dos Tenentes, encabeçado por Vargas, com simples disputa entre facções da mesma oligarquia. As propostas do candidato da Aliança Liberal, embora diferentes das da situação, não eram suficientes para ganhar o apoio do então capitão Prestes.

Vargas, na sua campanha eleitoral, apresenta um discurso novo. Mescla aspirações de vários setores sociais: das oligarquias não cafeeiras do norte e sul do país, das camadas médias da sociedade e até da classe operária. Promete implantar o voto secreto para homens e mulheres e assegurar  a “verdade eleitoral” através de uma ampla aliança política.

Também promete criar uma legislação que garanta a proteção dos trabalhadores, como direito à aposentadoria, férias e regulamentação do trabalho feminino e dos menores. Para os empresários da Indústria, acena com seu apoio com incentivos à produção industrial e não só o café. Fala, finalmente, em estender o direito à educação e em anistia para os números militares revoltosos e presos políticos. Para vice presidente, Vargas escolhe o presidente da Paraíba, João Pessoa para garantir os votos do Nordeste.    

A burguesia, em geral, não participou diretamente do levante de 1930, pois estava alinhada à continuidade representada pelo candidato Júlio Prestes. Mas em São Paulo, uma dissidência burguesa forma o Partido Democrático, em 1926, e se alia à Aliança Liberal e ajuda a levar Vargas ao poder.

A eleição aconteceu em março e, como todas foi um festival de fraudes, denunciando sobretudo, pelo candidato da oposição.  O caudilho gaúcho Borges de Medeiros chegou a admitir publicamente a vitória do candidato paulista. Tudo parecia estar tranquilo. Mas a crise pegou fogo após o assassinato, por motivos pessoais de família, de João Pessoa, o candidato a vice de Vargas. As forças que haviam apoiado Vargas, denunciaram o assassinato como político, o que acendeu a faísca da revolta que levará à chamada Revolução de 1930.

Assim, o regime que se pretendia consagrado pelas urnas acaba sendo derrubado pelas armas. Em 3 de outubro, Vargas, com a firme aliança dos Tenentes, dá um golpe e assume como chefe do Governo Provisório, até 1934. O país espera até esse ano para ter uma Constituição. Esse fato será o motivo da Revolução Constitucionalista de São Paulo em julho de 1932. Esta foi derrotada por Vargas à custa de mais de 700 revoltosos mortos.

Em 1932, contrapondo-se aos comunistas que estavam na ilegalidade, é formado um partido de direita, inspirado no fascismo italiano e no nazismo alemão; a Ação Integralista Brasileira (AIB). Seu objetivo, pelo clima político mundial que reinava na época, era “ salvar o Brasil do perigo comunista”. Seu lema era “ Deus, Pátria e Família”. O líder desse agrupamento fascista era Plínio Salgado.

Vargas, em 1933, sobretudo devido à Revolução Constitucionalista de São Paulo no ano anterior, foi levado a convocar uma Constituinte para 1934. Na Constituinte são marcadas eleições para 1938, que acabam não acontecendo.

Na nova Constituição não são aletradas as estruturas de propriedade herdadas de quatro séculos passados e nem se toca no assunto da Reforma Agrária. Mas várias mudanças são introduzidas na vida dos trabalhadores. Especificamente em relação à vida sindical, a nova Constituição cria a Justiça do Trabalho.

Sobre a organização dos sindicatos, assegura a pluralidade sindical e a completa autonomia dos sindicatos, e não estabelece qualquer disposição sobre um sindicato único. Durante o Estado Novo, em 1939, novos decretos da ditadura Vargas modificarão, por completo, a organização da estrutura sindical. Para ser imposto um sindicato único e vigorar a proibição de sindicatos à margem do sistema oficial. Estes mesmos decretos tornaram obrigatórios, para os sindicatos, os serviços assistenciais, como cooperativas de consumo e de crédito, assistência jurídica, hospitalar, escolas profissionais, etc.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Desde o final de 1934, os comunistas apoiaram ativamente a criação de uma grande frente popular antifascista. Esta, no ano seguinte, nasce com o nome de Aliança Nacional Libertadora (ANL). Como presidente de honra da ANL, foi escolhido seu nome mais expressivo, Luiz Carlos Prestes, o famoso “Cavaleiro da Esperança”. Prestes (Stalinista), exilado em Moscou desde 1931, havia se tornado, em 1934, membro do clandestino Partido Comunista brasileiro. 

Da ANL à deposição de Vargas em 1945

A partir de 1935, o entusiasmo em torno da ANL, cresceu rapidamente, sobretudo entre a classe média, entre os militantes sindicais comunistas e todos os que queriam mudanças radicais no país. 

A ANL apresentou, então, um programa progressista, com um forte tom nacionalista e popular. Aos olhos da direita, aliada a Vargas e sobretudo aos integralistas, parecia uma verdadeira revolução. Entre seus pontos principais estavam:

– Implantação de um governo popular;

– Recusa do Brasil pagar a dívida externa;

– Reforma agrária nas terras dos latifundiários;

– Nacionalização das empresas estrangeiras no Brasil.

O apoio à ANL crescia entre a classe média, estudantes, operários e elementos da burguesia nacional. E o governo corria contra o tempo para cortar as pernas da organização em expansão.

Em abril de 1935, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional, que deveria servir ao governo para reprimir e controlar qualquer movimento de contestação. Era o começo de uma nova onda repressiva. A Confederação Sindical Unitária Brasileira (CSUB), Central sindical criada no dia 1º de maio daquele ano pelos comunistas, foi logo fechada pelo governo.

O Partido Comunista que estava sob a influência do terceiro período da Internacional Socialista e do PCUS, se iludia ao considerar que a revolução estava batendo às portas. Preparou uma insurreição armada que deveria começar pelo Nordeste, em Natal e em Recife, e logo se espalhar para o Sul, a partir do Rio de Janeiro. O sonho comunista incluía a organização de uma greve geral, mas esse plano se revelou totalmente fantasioso.

A revolta teve uma rápida e ilusória vitória extremamente insignificante, em Natal e em Recife. No Rio Grande do Norte, chegou-se a formar um governo revolucionário que, logo no primeiro dia, editou seu jornal, O Libertador, como órgão do governo popular provisório. Mas a insurreição, no resto do país, não vingou. O governo Vargas iniciou, então, uma grande onde de repressão contra a esquerda que irá até 1937. As figuras mais destacadas, vítimas dessa onda repressiva, foram Luiz Carlos Prestes, a sua companheira, a revolucionária alemã Olga Benário, Agildo Barata e Silo Meireles.

Nesta escalada ditatorial de Getúlio, foi criado, em vários estados, o Departamento Estadual de Ordem Política Social (Deops), órgão encarregado da repressão política. Em 1933, Vargas já havia instalado, com abrangência nacional, a Delegacia Especial de Segurança Política e Social. 

Esta, em 1944, transformou-se na Divisão de Política e Social. Várias siglas para controlar os trabalhadores e qualquer contestação ao sistema vigente.   

Como complemento da máquina repressora, a ditadura em 1939, criou uma poderosa máquina de propaganda e censura: o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Sua função era de impedir qualquer notícia contrária ao regime. 

Censurava jornais, livros, revistas e, através de uma bem orquestrada propaganda de rádio, divulgava notícias favoráveis ao governo. Livros, revistas, jornais eram produzidos para disfarçar ou fazer esquecer a ditadura imposta por Vargas. O DIP produziu mais de 400 documentários propagandísticos, instrumentos de disputa de hegemonia.

Durante o regime do Estado Novo, continuou a vigorar a política econômica da primeira fase do Governo Vargas. De 1937 a 1945, o governo continuou sua política de incentivo à indústria e à criação de condições necessárias para uma política de substituição das importações.

Em 1940, foi inaugurada a Fábrica Nacional de Motores, que começou produzindo motores de avião e em seguida passou a fabricar caminhões. Em 1941, o governo começou a construir em Volta Redonda (RJ), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Esta foi a base de toda a indústria futura. Permitiria a produção de máquinas e ferragens para a construção civil e, na década seguinte ofereceria suas chapas para a indústria automobilística. Em 1942, nasce a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que alimentaria, com seus minérios, toda a indústria nacional. Em 1943, no estado do Rio, é fundada a Companhia Brasileira de Álcalis, base para todas as empresas de louças, azulejos e metais sanitários. Esta só começará a funcionar no final da década de 1950.  

Essas empresas estatais tinham sua origem nos primeiros anos do Governo Provisório de Vargas. Já em 1933, o governo havia criado grandes institutos: o Instituto Brasileiro do Café (IBC) e o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Nesta mesma linha, nasce, anos depois, o Institutos do Mate e, em 1940, o Instituto Nacional do Sal.

Com as políticas de intervenção do Estado na economia, entre 1930 e 1945, surgiram no Brasil, novas indústrias sobretudo no ramo metalúrgico. O centro industrial brasileiro, desde o final da Primeira Guerra Mundial, era São Paulo. Lá instalaram-se as novas indústrias, como Máquinas Piratininga, Arno, Lorenzetti, Máquinas Têxteis Ribeiro e tantas outras, todas neste período.

Vargas continuava a decretar novas leis, entre 1930 e 1935, grande parte relativas ao trabalho e que, em sua maioria, haviam sido elaboradas pela a equipe de intelectuais que se agregara ao novo regime.

Vamos só listar os pontos-chave desta legislação que determinaram uma série de leis específicas que tratam do conjunto do que veio a ser chamada de Legislação Trabalhista brasileira: 

– 12/5/1932: criação das Comissões Mistas de conciliação;

–  25/1/1932: criação da Justiça do Trabalho;

– 1/5/1940: decreto sobre o salário mínimo;

– 8/7/1940: criação do Imposto Sindical;

– 9/7/1940: criação do enquadramento sindical.

No 1º de Maio de 1943, Vargas completou sua obra de legislação trabalhista com a promulgação, isto é, com a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho CLT.

No ano anterior, em 1942, o ditador Vargas, apesar de admirador dos ditadores italiano e alemão, havia declarado seu apoio aos Aliados e o país começara a se preparar para a guerra. Vários fatores pesaram para colocar o Brasil lado a lado com os Aliados. 

O país havia recebido dos EUA, vinte milhões de dólares para a construção da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda. Em troca, apoiaria os aliados, permitindo-lhes o uso das bases aéreas e navais no Nordeste do país.

O estopim para a entrada do Brasil na Segunda Guerra, com os Aliados, foi o afundamento de alguns navios brasileiros por submarinos alemães. Sobre este episódio, há interpretações contraditórias que deixam fortes dúvidas a respeito de quem, realmente teria afundado esses navios. Mas o fato é que versão oficial de toda a mídia da época foi a de que a Alemanha haveria afundado os navios brasileiros. A pressão popular forçou Vargas a posicionar-se do lado das potências imperialistas – Inglaterra, França e Estados Unidos. Com a necessidade de combater o nazi-fascismo, esses países estavam aliados com a URSS, país comunista e odiado por todos os países capitalistas.

Os Aliados queriam as bases navais do nordeste e as matérias-primas que o Brasil possuía em abundância, como o ferro e a carne bovina. Em 1944, soldados brasileiros que formavam a Força Expedicionária Brasileira (FEB) desembarcaram na Itália. No Brasil vivia-se uma contradição absurda, com as prisões lotadas de comunistas, ao mesmo tempo que, lutava numa guerra aliado ao Exército Vermelho da URSS. Por todos esses acontecimentos contraditórios, a partir de 1944 Vargas viu-se forçado a aliviar seu regime ditatorial.

Em abril de 1944, foi criado o Movimento Unitário dos Trabalhadores (MUT), que apareceu, abertamente em 1945. Organizado em 13 estados diferentes, teve a adesão de 300 dirigentes sindicais. No seu programa, exigia, entre outras coisas, a extensão das leis trabalhistas aos trabalhadores do campo, melhoria nas leis sociais na assistência social e liberdade sindical. A classe operária retomava seu longo caminho de luta e organização.

A guerra estava chegando ao fim. A derrota das forças ditatoriais da Alemanha, Itália e Japão se aproximava. No dia 18 de abril de 1945, após inúmeras manifestações de estudantes e da classe média, Vargas cedeu. Decretou anistia aos presos políticos, reconheceu a URSS e prometeu liberdade e organização partidária. Com isso, o PCB poderia finalmente, ser legalizado. Em troca, o Partido Comunista daria apoio ao plano de Vargas, que pretendia continuar no poder.    

Imediatamente se esvaziaram as prisões. Da Ilha de Fernando de Noronha saiu um navio com 800 comunistas que ali estavam isolados do mundo.

Entre maio e junho foram organizados vários partidos. A direita conservadora, intimamente ligadas aos imperialistas ingleses e norte-americanos, agrupou-se na União Democrática Nacional (UDN). A UDN foi um partido nada democrático e menos ainda nacional.

Durante vinte anos, entre 1945 e 1964, a UDN tentou várias vezes dar um golpe de estado, até conseguir, finalmente, em 1964. Queria a abertura total do Brasil ao capital internacional, com a livre remessa do lucro pelas empresas estrangeiras aqui instaladas. A UDN defendia o oposto 

da política nacionalista proposta por Vargas desde 1930. Era o partido da alta burguesia. Defendia o liberalismo econômico e era profundamente anticomunista.

Logo no primeiro semestre de 1945, Vargas criou dois partidos para tentar se preservar no poder. No dia 15 de maio, fundou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com o qual pretendia receber o apoio dos trabalhadores que haviam sido beneficiados por sua legislação trabalhista. Vargas chamado de “pais dos pobres”, queria evitar que a classe trabalhadora caísse nos braços dos comunistas, eufóricos com o enorme papel desempenhado pela URSS na vitória sobre o nazismo.

Em julho, Vargas funda outro partido, o Partido Social Democrata (PSD), que nada tinha de social democrata. Esse partido pretendia unir a alta burocracia das empresas estatais e os latifundiários beneficiados por Vargas, com a não aplicação das leis trabalhistas no campo. O PSD era contrário sobretudo à Reforma Agrária.

Quando assumiu o poder em 1930, não foi através do voto direto e popular. Em 1937, foi um golpe clássico. Dessa vez, Vargas queria vencer a eleição marcada para dezembro de 1945. Para alcançar seu objetivo, passou a incentivar o movimento que defendia uma nova constituição, mas com a garantia de continuar no poder. O PTB, principal sustentáculo de Vargas, aliou-se aos comunistas e, juntos, lançaram o movimento “Querentista”. Suas palavras de ordem era: “Constituinte com Getúlio !”e “Queremos Getúlio”.   

Em 30 de outubro de 1945, Getúlio Vargas é deposto pelos militares. Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, foi o candidato indicado pelos dois partidos criados pelo presidente golpeado (PTB e PSD).

Há várias explicações externas e internas para este golpe. Externamente, com o fim da Segunda Guerra Mundial, passaram-se a rejeitar os modelos de inspiração fascista como o Estado Novo, implantado por Vargas em 1937. Além disso, havia uma mudança político-econômica mundial devido à ascensão dos EUA à liderança do bloco capitalista. 

Os EUA eram os maiores defensores do fim do protecionismo e de qualquer modelo de desenvolvimento econômico com soluções nacionais. Não lhes interessava um novo governo que continuasse a política de “substituição das importações”. Ou seja, Getúlio Vargas precisava cair.

Internamente, havia a insatisfação dos importadores e exportadores e da classe média. Além disso, as forças de direita passaram a apoiar a UDN, que tinha um programa claro: liberalismo puro, sem disfarces.   A UDN era contra a intervenção do Estado nas políticas econômicas e industriais e a favor de uma total abertura ao capital estrangeiro. Por isso, precisava livrar-se de Vargas.

Assim, em outubro de 1945, Vargas foi deposto. Após sua deposição, nas eleições que ocorreriam dali a dois meses, com a ideia de voltar candidatou-se a senador em cinco estados e a deputado federal em sete. Foi eleito a senador pelo Rio Grande do Sul, na lista do PSD, um de seus dois partidos.

No dia 10 de novembro de 1945, faltando 22 dias para as eleições presidenciais, os comunistas conseguiram legalizar seu partido, com o nome de Partido Comunista do Brasil. Em dezembro de 1945, é realizada a eleição presidencial. 

O PCB apresenta seu candidato, o engenheiro Yedo Fiuza, que, em menos de 15 dias úteis de campanha, consegue quase 10%com dos votos. A direita, organizada pela UDN, apresenta o brigadeiro Eduardo Gomes, que acabou derrotado pelo general Dutra, candidato do PSD com o apoio do PTB.

A significativa votação do PCB foi um fenômeno que pode ser explicado pela a enorme simpatia dos eleitores pela URSS. Afinal, ela havia sido a principal responsável pela vitória aliada contra o nazismo alemão. 

 Por isso despertava uma grande admiração, sobretudo, dos trabalhadores do mundo todo. Beneficiando-se dessa onda, o PC conseguiu eleger Luiz Carlos Prestes para o Senado, com a maior votação da história brasileira até aquele momento, 14 deputados federais e dois suplentes.

Nomes de lideranças do partido que serão conhecidos nas décadas seguintes foram levados a permanente: Carlos Marighela, Gregório Bezerra, Maurício Garbois, João Amazonas, Mário Alves, Jorge Amado, Osvaldo Pacheco, José Maria Crispim, entre outros. Além desses deputados federais comunistas, foram eleitos deputados estaduais e vereadores em muitas cidades do país. O caso mais vitorioso foi na Câmara Municipal da capital, Rio de Janeiro. Dos 34 vereadores, os comunistas elegeram 18.   

O que foi o Integralismo? 

O integralismo foi um movimento fascista brasileiro que surgiu e exerceu forte influência na década de 1930. O movimento foi resultado direto da “cristalização das ideias radicais de direita no Brasil nos anos 1930 e da convergência dos movimentos precursores que Plínio Salgado buscará integrar”. 

Apesar da dificuldade de afirmar de maneira categórica o número de filiados no período, é seguro dizer que o Integralismo, através principalmente da Ação Integralista Brasileira (AIB), formada por imigrantes portugueses, italianos, as classes médias e altas, militares e financiado pela embaixada italiana no Brasil, consolidou-se como um dos principais movimentos políticos no Brasil. 

Segundo Roney Cytranowicz, “ há várias estimativas sobre o número de militantes, que variam de 100 a 1 milhão. A discrepância das estimativas e o exagero da cifra de 1 milhão sugerem, no entanto, uma percepção de partido de massa (CYTRANOWICZ, 1998, P.9) 

Apesar da relevância do movimento, a instauração do Estado Novo e a Ditadura Civil-Militar de 1964, ainda que em determinados momentos que tenham contado com o apoio dos integralistas, acabaram por restringir a atuação e limitaram a expansão do movimento no Brasil. O golpe mais significativo, entretanto, ocorreu em 1975, com a morte de Plínio Salgado, fundador, líder e principal teórico do integralismo.

De acordo com Gonçalves e Neto, “ o falecimento de Plínio Salgado causou uma adversidade para o movimento. Não havia mais unidade entre os integralistas. Não existe liderança do chefe”. ( 2020, p.116).

O integralismo apoiou o Estado Novo, acreditando que poderia obter benefícios com Vargas, especialmente em razão do seu anticomunismo, contudo, a AIB acabou sendo dissolvida. No período pré-ditadura, os integralistas se reorganizaram por meio do Partido de Representação Popular (PRP) e chegaram a apoiar o golpe Civil-Militar, porém, o partido foi posteriormente extinto  através do AI-2. 

A batalha da Praça da Sé

A Revoada dos Galinhas Verdes

A Revoada dos Galinhas Verdes, de Fúlvio Abramo, descreve a impressionante batalha entre integralistas e esquerdistas na década de 1930 em São Paulo.

Em 1933, a União dos Trabalhadores gráficos, fundada por trotskistas, funda a Frente Única Antifascista (FUA), com trinta organizações operárias.  A FUA, cumpriu um papel central na batalha da Praça da Sé, com cerca de 4 mil militantes antifascistas.  

No dia 7 de outubro de 1934, quando a Ação Integralista Brasileira completaria dois anos de vida, um grande desfile estava programado para tomar a Praça da Sé, no centro de São Paulo. Décio Pinto de Oliveira, militante da juventude antifascista foi assassinado com um tiro da nuca.  

Os seguidores de Plínio Salgado, cerca de 8 mil, foram surpreendidos por uma mobilização sem precedentes de militantes de esquerda, que decidiram deixar suas diferenças de lado e partir para o confronto diante da ameaça de avanço fascista no Brasil.

Anarquistas, trotskistas, comunistas, socialistas, sindicalistas, imigrantes fugidos das ditaduras europeias transformaram a Praça da Sé em campo de batalha, com tiros, bombas, rajadas de metralhadoras, mortos e feridos. E aquilo que seria uma celebração da força do integralismo brasileiro tornou-se a maior humilhação já sofrida pelos “galinhas verdes” (apelido depreciativo dos integralistas, conhecidos pelas camisas verdes).

Escrito pelo jornalista Flúvio Abramo (1909-1993), A Revoada dos Galinhas Verdes conta a história deste dia 7 de outubro e traça um panorama político de uma época, em que o fascismo ameaça no Brasil e no mundo. Hitler tinha poderes totais, na Alemanha, e a Itália fascista exportava seu modelo de ação para todo o mundo, pregando destruição e morte para os comunistas, anarquistas e “raças inferiores”.   

A volta de Vargas, em 1950, e a política populista

O conceito de populismo

De acordo com Thomás Zicman de Barros e Miguel Lago, em “Do que falamos quando falamos de Populismo”, “ Antes de acompanharmos a evolução do uso da palavra “populismo” no Brasil, é preciso estudar seu aparecimento em outros países. Afinal, não se trata de uma criação brasileira”.

De acordo com Zicman de Barros e Miguel Lago, a origem da palavra populismo, remonta a tempos recentes: “ Se por um lado existem variações de termos como ’democracia’ e ‘ditadura’ desde a Grécia-Antiga e o Império Romano, datando 2 mil anos, a palavra ‘populismo’ é uma criação de mais ou menos 150 anos atrás.    

Segundo Zicman e Lago, “ Os primeiros a usar a palavra ‘populismo’ foram os russos – ou mais especificamente, os populistas da Rússia. O populismo russo foi um movimento organizado a partir de 1861 por intelectuais de grandes cidades que se opunham ao regime repressivo dos 

tsares, e eram próximos de ideais socialistas e anarquistas. Ao contrário da tradição socialista marxista, que via na classe operária o caminho para a revolução, os populistas russos achavam que a libertação do país se daria pelas mãos dos camponeses, com os intelectuais urbanos mobilizando o campesinato para criar uma sociedade socialista”. 

Conforme os autores citados acima: “ Foi ao redor desses ideais que se organizou, por exemplo, o partido Vontade do Povo, entre 1879 e 1883. A implacável repressão do regime tzarista, no entanto, impediu que os populistas participassem diretamente da vida política do país”. 

De acordo com Zicman e Lago: “ O populismo russo viria a ter uma importante influência sobre o marxismo, com o qual muitas vezes é contrastado. O próprio Karl Marx, já no final da vida, aprendeu russo para ler e discutir com autores populistas. Além disso, apesar das críticas que Vladimir Lênin dirigiria ao romantismo ingênuo dos populistas, é inegável que as revoluções russas surgiram no caldo de cultura que o populismo legou à oposição ao tsarismo”.

Algumas décadas depois de os russos começarem a se referir a “populismo” pela primeira vez, a palavra reapareceria no outro lado do mundo, em inglês. Tratava-se do Partido do Povo, também conhecido como Partido Populista, fundado em 1892 nos Estados Unidos.   

A partir de 1950, no auge da Guerra Fria, Joseph MacCarthy, senador americano, começara uma campanha paranoica contra socialistas subversivos nos Estados Unidos, que tornava suspeito quaisquer intelectuais ou ativistas que não fossem conservadores fanáticos. Para acadêmicos o apelo de MacCarthy a um ressentimento popular e a traços autoritários nas massas, teria suas raízes no que viam como provincianismo retrógrado da tradição populista americana. Ficavam para atrás os traços emancipadores do Partido do Povo, e o termo ressurgiria envolvido em elementos conspiracionistas que de fato existiam à margem do movimento, para condená-lo sem ressalvas.

Do Integralismo ao Comunismo

Curiosamente, quem usou a palavra “populista” no Brasil, pela primeira vez foi a direita reacionária, no caso, os integralistas. Ou, para sermos mais precisos, o Partido de Representação Popular (PRP).  Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os fascistas da Ação Integralista Brasileira, liderado por Plínio Salgado, precisaram se reinventar. Não era mais viável defender uma versão nacional dos regimes autoritários e organicistas de Mussolini e Hitler. Assim, sob a Constituição de 1946, os antigos integralistas renomeiam sua agremiação, e passam a se referir a si mesmos como “populistas”.

Como os modelos fascista e nazista saindo de moda, porém, nem a repaginada dos integralistas salvou p PRP do declínio. Não foi com eles, portanto, que o “populismo” se tornaria de fato popular.

Entre 1946 e 1948, o termo aparece pontualmente, e de forma muito vaga, em jornais conservadores para designar políticos de campos adversários. Em 20 de dezembro de 1946, por exemplo, a palavra surge em um artigo anônimo do diário O Jornal, principal periódico do grupo Diários e Associados, do magnata das comunicações Assis Chataeaubriand. O texto acusa Vargas e Hugo Borghi, um dos aliados mais eloquentes, de praticarem “demagogia populista”.

Nesses anos, essa terminologia aparece de vez em quando pela caneta de jornalistas consagrados. Em 1946, o ferino conservador Carlos Lacerda, por exemplo, acusa uma vez o 

Partido Comunista Brasileiro (PCB) de ser populista e demagógico. Em 1947, comenta de passagem que os populistas roubam e enganam o povo. 

Entre 1947 e 1948, José Eduardo Macedo Soares, outra figura de proa do jornalismo brasileiro da época, proprietário do Diário Carioca, dedicaria algumas colunas para atacar seu desafeto Adhemar de Barros, o controverso governador de São Paulo, tachando-o de “sórdido populista” e demagogo. Por fim, não se pode ignorar duas colunas de opinião do próprio   Assis Chateaubriand. Também pouco simpático a Adhemar de Barros, vez ou outra se utilizava de seus jornais para assinar artigos acusando o governador paulista de ser um perigoso populista.

Vargas e o populismo

Populismo, aparentemente, deveria significar uma política feita a favor do povo, segundo os interesses do povo. Mas, na verdade, o populismo mantém a sociedade dividida e estruturada em classes, com os trabalhadores dominados e explorados. À primeira vista, o populismo muda a situação dos trabalhadores e do povo; no entanto, não altera as estruturas de dominação e exploração continuam intactas.

Para conseguir a adesão da população, os governos populistas precisam fazer várias concessões que beneficiam imediatamente o povo. Graças a esses benefícios concretos e imediatos é que o populismo consegue controlar as massas trabalhadoras, para que não se rebelem e não busquem uma nova estrutura social.

As bases iniciais do populismo foram lançadas por Vargas na década de 1930. Estavam por trás de toda a legislação trabalhista e sindical, naqueles anos.

O apelido de Vargas – “ pai dos pobres” – traduzia a ideologia dominante na época. Ele seria o guia condutor de toda uma política que o povo seguia cegamente. Atenderia as reivindicações, sem nunca deixa-las aparecer como conquistas.

Os eixos principais do populismo podem ser assim resumidos:

– Não existem classes sociais. A sociedade é vista como um grande corpo. É como se o país fosse uma grande corporação em que todos tivessem interesses comuns. Esta visão era a retomada da política fascista criada na Itália por Mussolini, de um Estado Corporativo. Um corpo único, harmônico, coordenado pela cabeça: o chefe, o ditador, o pai. Esta visão, chamada de “corporativismo”, tem suas bases filosóficas no Positivismo.

– O Estado está acima dos interesses de várias classes. Ele cuida dos interesses de todo o povo, como um juiz imparcial.

– O Estado é um pai que cuida especialmente dos filhos mais fracos, mas não só dos mais fracos. O Estado cuida de todos os setores que dependem da boa vontade do governo e distribui favores, graças à concentração de recurso em suas mãos.

Seguindo esses princípios a política de Vargas, ao mesmo tempo que aprovava a legislação trabalhista, garantindo alguns direitos aos trabalhadores, defendia uma política industrial que concentrava enormes riquezas nas mãos da burguesia, consolidando uma estrutura social baseada numa massa de miseráveis. As prisões durante o Estado Novo, estavam repletas de sindicalistas, anarquistas, comunistas e até de liberais democratas. Os sindicatos estavam fechadas. Mas Vargas ia aos estádios fazer comícios que sempre começava com a famosa exclamação: “ Trabalhadores do Brasil !!!…”.

O populismo acompanhou Vargas ao longo de suas gestões políticas, de 1930 até 1954. Mas o período de maior florescimento do populismo foi entre 1951 e 1964.  Cultivado primeiramente pelo próprio Vargas, o populismo continuou com Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e, sobretudo, João Goulart.

Em 1945, Vargas precisou apoiar-se na classe operária para continuar no poder e, por isso, aliou-se ao PCB, que, na época defendia uma política nacional e popular.

Na segunda metade de seu governo populista, após 1950, Vargas aprofundou os aspectos nacionalistas. Falava que o Brasil poderia se tornar uma nação cada vez mais rica e desenvolvida, graças à colaboração entre a burguesia nacional e os trabalhadores.

O PCB, durante todos esses anos, liderou grandes campanhas antiimperialistas e a mais célebre delas foi “ O petróleo é nosso”. Dessas campanhas, na década de 1950, nasce a Petrobrás e, mais tarde a Eletrobrás.         

Podemos caracterizar o período Varguista , como um regime  essencialmente bonapartista conforme o conceito: é um conceito político que descreve um regime autoritário, com forte personalismo e culto ao líder, que surge em momentos de crise social, equilibrando-se entre as classes antagônicas ( burguesia e proletariado) ao fortalecer o poder executivo e o Estado, ser sem uma democracia liberal, mas também sem ser um regime fascista, inspirando-se nos governos de Napoleão Bonaparte e Napoleão III. 

A eleição de Vargas em 1950

Em 1950, o Brasil realiza novas eleições presidenciais. Vargas retorna ao poder, desta vez eleito pelo povo. Seu programa populista, atualizado, prometia à industrialização e o fortalecimento dos sindicatos. O lema de sua campanha, “ O povo subirá comigo as escadas do Catete”, deixava clara qual seria a sua política.

Em 1951, logo após a posse do novo governo, os trabalhadores realizam mais de 200 greves. Cobravam o que Vargas havia prometido em campanha: aumentar em 100% o salário mínimo, congelado desde a sua implantação, em 1942. Além de dobrar o mínimo, Vargas também havia prometido a criação de um sistema de Previdência Social que substituísse os vários sistemas de previdência que atendiam a várias categorias isoladas.

O discurso do presidente aos trabalhadores, no campo do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, em 1º de Maio de 1951, definia sua política e seu caráter populista:

“Preciso de vós, trabalhadores do Brasil, meus amigos, meus companheiros de longa caminhada. Preciso de vós tanto quanto precisais de mim. Preciso da vossa união, preciso que vos organizeis sobriamente os sindicatos. Preciso que formeis um bloco forte e coeso ao lado do governo, para que este possa dispor de toda a força que necessita para resolver os próprios problemas”.

A política de Vargas continuava contraditória. Reprimia com violência as greves, segundo a linha anticomunista e antipopular imposta pelos EUA, e, ao mesmo tempo, concedia aumento de 100% no salário-mínimo e chamava os trabalhadores para apoiarem o seu governo.

Em 1953, um decreto do governo, cria a Petrobrás, velha bandeira nacionalista do PTB e do PCB. A batalha pela criação da estatal do petróleo vinha desde 1947 e muitos nacionalistas e comunistas haviam sido presos, acusados pelo crime de dizer que no Brasil havia petróleo.

O país vivia um momento de grande polarização. Discutiam-se problemas ligados ao projeto desenvolvimentista, como a moratória da dívida externa e o controle a remessa de lucros das empresas estrangeiras aqui instaladas. Outro grande tema era o controle da inflação com a redução do crescimento do país, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigia. 

No início de 1954, uma forte onda de greves exige três pontos centrais: aumento de salário, criação do 13º salário e férias remuneradas em dobro. O novo Ministro do Trabalho, João Goulart, anuncia um aumento de 100% ao salário-mínimo para o dia 1º de Maio. Mas os empresários não admitem essa medida.  Há forte pressão por parte das empresas e dos militares.    Goulart é demitido do Ministério em março. Em maio, depois de muito vai e vem, o aumento do salário-mínimo é fixado em 42%.

Enquanto isso, Vargas se debatia entre duas políticas contraditórias. De um lado, a pressão dos EUA  e de seus aliados brasileiros, a direita agrupada na UDN, que exigia a adoção política liberal do FMI no Brasil. Do outro, os intelectuais e os sindicatos próximos ao PTB e PCB, que exigiam a comunidade política nacional-desenvolvimentista.

Os militares estavam divididos entre essas duas linhas políticas. Em outubro de 1948, o governo havia criado a Escola Superior de Guerra (ESG) nos moldes das escolas militares norte-americanas. Lá, a doutrina dominante era o anticomunismo e defendia-se a abertura total ao capital estrangeiro.

Em agosto de 1954, Vargas, pressionado pela direita, com seu governo acusado de corrupção ( o famoso “mar de lama”), se suicida. Preferiu morrer a ser derrubado por um golpe político. A massa, enfurecida, ataca os jornais da direita golpista, como a Tribuna da Imprensa, do inimigo mortal de Vargas, Carlos Lacera e O Globo. Somente o jornal Última Hora, dirigido por Samuel Wainer, defendia Getúlio Vargas. A massa pró-Getúlio, enfurecida, também atacou e depredou as sedes do PCB, que se opunha à política do presidente morto, por julgá-la dependente demais dos EUA e, ao mesmo tempo, repressiva com os trabalhadores.    

A crise dos anos 1960

A crise política que desencadeou com a renúncia de Jânio Quadros foi acompanhada por grave crise econômica e financeira. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial o país era dominado por um sentimento de otimismo, que, no final da década de 1950, se transformara em euforia. O Brasil não era apenas “o país do futuro, estava se transformando nesse país. A partir de 1961, porém, a situação muda. O país foi pouco a pouco entrando em uma conjuntura de crise, em que as dificuldades emergentes superavam as soluções encontradas. A crise se manifestou inicialmente como uma crise financeira – como uma crise de balanço de pagamentos – e se expressou na desvalorização cambial de 1961. Em seu aspecto econômico, a crise era facilmente discernível. A taxa de crescimento per capita que, até 1961, continuava girar em torno de 3%, tornou-se negativa em 1964, apresentando redução de 6,1%. Pela primeira vez na história do país, passamos a ter um sério problema de desemprego industrial. Segundo os cálculos realizados depois de cuidadosa pesquisa efetuada pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o desemprego na cidade de São Paulo, em junho de 1965, subiu a mais de 13% da força de trabalho industrial.

A crise econômica teve como principais causas a política fiscal inflacionária e a apreciação cambial que ocorreram no governo Kubitschek, a insegurança política durante o governo Goulart e o esgotamento da estratégia de industrialização por substituição de importações – os quatro fatores levando à diminuição das oportunidades de investimento. Entre 1959 e 1966, a taxa de formação bruta de capital caiu de 15,9% para 12,8% do PIB, mostrando com clareza a diminuição das oportunidades de investimentos lucrativos. Os gastos realizados para a construção de Brasília, inaugurada em 1960, desequilibraram o orçamento público e causaram inflação. A tentativa de segura-la por meio da apreciação cambial provocou uma crise na balança de pagamentos. A inflação inicialmente se manifestou como inflação de demanda, mas logo se transformou em uma inflação de custos. Entretanto, a causa mais profunda da crise foi o esgotamento da estratégia de industrialização por substituição de importações, que, ao contrário de que geralmente se afirma, não ocorreu nos anos 1980, mas no início dos anos 1960.

Esses elementos, irão desencadear na crise institucional que irá levar ao golpe militar de 1964, que passou por várias tentativas, desde o suicídio de Vargas, passando pelo período de Kubitschek,  com o breve período do governo Jânio Quadros até sua renúncia, e da campanha da legalidade dirigida principalmente por Leonel Brizola, que em 1961, garante a posse de Goulart que estava fora do país e fora impedido de retornar e assumir a vacância deixada pela renúncia de Jânio Quadros.

A direita se organiza para o Golpe

Em meio a toda a agitação do período, a direita começa a se articular, aceleradamente, para acabar com que ela chamava de “baderna”. Uma parte das Forças Armadas intensifica a conspiração golpista que já vinha sendo preparada há dez anos.

A direita reagia cada vez mais à constante agitação operária e camponesa. Dentre os jornais, O Estado de São Paulo era seu porta-voz. Representava os interesses dos grandes empresários industriais, dos grandes comerciantes ligados à importação/exportação e dos tradicionais fazendeiros paulistas. Todos os jornais, rádios e a nascente televisão só falava em “baderna, agitação, anarquia, desrespeito às autoridades, falta de governo”.  

A burguesia difundia amplamente a ideia de que o Brasil era um país ingovernável devido a um punhado de líderes sindicais do CGT. A investida na grande imprensa tinha ressonância nos mais influentes veículos de comunicação: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, e os do Grupo Diários Associados.

As manchetes de quase todos os jornais – do Estadão em São Paulo, de O Globo no Rio e dos Diários Associados, império das comunicações de Assis Chateaubiand – estimulavam o aumento da tensão entre os dois blocos nos quais se dividia nitidamente a sociedade.

Desde o começo de 1964, os empresários vinham acelerando a preparação do Golpe com forte e decisivo apoio dos militares. O governador do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, principal porta-voz da direita, alertava diariamente contra o perigo comunista e apelava, de forma declarada, por uma intervenção militar.

A hierarquia católica, quase unanimemente, fazia coro contra o “perigo comunista”. Nas rádios católicas, o programa do “Terço em Família” transforma-se num programa claramente contra a esquerda. A palavra de ordem era “Livrai-nos do comunismo”. Espalha-se o terror contra a “República Sindicalista” que estaria transformando o país numa baderna. Essas palavras não saíam das manchetes de jornais e da boca dos radialistas.

Assim, no dia 1º de abril de 1964, desarmado e confuso, o proletariado brasileiro foi rapidamente esmagado pelo Golpe Militar. Junto com ele, sofrerão as consequências a classe média, que, em sua maioria, havia aderido ao Golpe, e amplas camadas da sociedade.

O Golpe deixou clara a falência da política baseada no nacionalismo, no populismo e no reformismo que permitiu a chegada dos golpistas ao poder, sem qualquer contestação da massa dos trabalhadores. 

Por que foi dado o Golpe? Havia motivos nacionais, próprios da sociedade brasileira, e outros diretamente ligados ao capital internacional. E havia um conjunto de motivos relacionados à divisão do mundo em dois blocos. Parte da burguesia brasileira queria retomar as rédeas do crescimento econômico, ligando-o intimamente aos interesses dos Estados Unidos.

Em 1964, chega ao fim o sistema da frágil democracia populista, iniciada por Vargas e sempre ameaçado pelas forças mais conservadoras. No processo de desenvolvimento da sociedade brasileira, de 1930 até 1964, sempre duas forças estiveram presentes no sistema político. De um lado, a força da burguesia, isto é, os donos do poder econômico e político. De outro, a força popular, isto é, os trabalhadores. À medida que as contradições econômicas e políticas avançavam, essas duas forças definiam-se e opunham-se cada vez mais entre si. E a classe média oscilava entre elas.

Com o Golpe Militar, pretendeu-se impor ao Brasil uma nova estrutura social e econômica. Não mais a ilusão de um Brasil independente, livre do capitalismo, mas um Brasil profundamente associado ao capital internacional. Um Brasil em estreita colaboração com os Estados Unidos, país líder da chamada civilização ocidental. Para realizar esse plano, a burguesia precisava calar todas as vozes dissonantes. Era necessário um regime militar ditatorial.      

O neointegralismo

Segundo Neto e Gonçalves, o neointegralismo é caracterizado pela “ ausência e pela disputa, isto é, a ausência de Plínio Salgado, o grande líder” e a encarnação da doutrina integralista, e a disputa, resultado imediato desse espaço vazio que surgiu com a ausência do líder” (2020, p.116). O neointegralismo foi marcado pela presença de diferentes lideranças e grupos, com visões conflitantes sobre o futuro do movimento. Lideranças como Carmela Salgado, viúva de Plínio Salgado acreditavam que o futuro do movimento estava e exaltação do integralismo e de Plínio Salgado. Carmela foi responsável pela criação e recriação de importantes organizações e “lugares de memória” neointegralistas, como a Casa Plínio Salgado (CPS). No entanto, apesar da importância dessas iniciativas, muitos militantes acreditavam que o movimento deveria adotar uma prática mais atuante. 

Dessa forma, em 1987, após a tentativa fracassada dos militares em 1979, foi novamente decidido que a Ação Integralista Brasileira (AIB) deveria retornar. Liderando esse esforço estava Anésio Lara, uma figura central na história do neointegralismo brasileiro. Anésio Lara defendia um movimento neointegralista antissemita e radical, e estabelecendo relações muito próximas com grupos neonazistas e skinhead, como os “Carecas do Subúrbio”. 

Os Carecas em diversos momentos da sua história se alinharam com grupos neonazistas e neofascistas, como os neointegralistas. A relação de Anésio Lara com esses grupos desagradou correntes do movimento neointegralista, essa proximidade acabaria levando a expulsão de Lara da nova AIB. A atuação de Lara contribuiu para desarticulação do neointegralismo nos anos 90, interrompendo a expansão da nova AIB e fragmentando novamente o movimento.

Com o objetivo de rearticular o movimento e formar novos militantes, surgiu o Centro Cultural Plínio Salgado (CCPS), em São Gonçalo. O CCPS desempenhou um papel relevante na reconexão dos neointegralistas e na formação de novas lideranças. 

Entre os formados pelo CCPS, destaca-se Marcelo Mendez. A jovem liderança, era uma figura representava os dois ideais de uma nova geração de neointegralistas, mas sem perder o diálogo com os neointegralistas históricos. Seguindo uma perspectiva oposta à de Anésio Lara, Mendez acreditava em um neointegralismo mais amplo, menos radical, se distanciando do neonazismo e de grupos skinheads. Apesar disso, a maior conquista de Mendez foi a inserção da internet com uma ferramenta fundamental dentro do movimento neointegralista. Mendez foi o responsável por fundar o Centro de Estudos e Debates Integralistas (CEDI), uma organização neointegralista pioneira na utilização da internet.

De acordo com Márcia Carneiro, “ Embora morto precocemente e com pouco tempo na organização do integralismo, Marcelo Mendez se tornou referência. Fundador do CEDI com a preocupação de agrupar movimentos conservadores, o Mendez representou um impulso na expansão do integralismo via internet (2007, p.278).

A utilização da internet como uma ferramenta usual do neointegralismo mudaria para sempre o movimento, abrindo possibilidades de conexão entre os militantes e, a partir do século XXI, permitindo a formação continuada dos militantes através das redes. Entretanto, embora tivesse alcançado projeção dentro do movimento, o suicídio de Mendez resultou novamente na fragmentação do neointegralismo. 

Nesse cenário de fragmentação, a CPS novamente desempenhou um papel crucial como um lugar de memória. Por meio de diálogos promovidos, os neointegralistas chegaram ao consenso de que era necessário definir um novo caminho a ser seguido por todo o movimento neointegralista brasileiro.

Dessa forma, foi realizado o “I Congresso Integralista para o Século XXI”, evento que contou com a participação das principais lideranças e grupos neointegralistas. Realizado em 2004, o denominado I Congresso Integralista para o século XXI foi um marco na busca de rearticulação dos herdeiros do sigma. Apesar disso as disputas persistiram, e problemas relacionados ao registro da sigla escolhida pelo novo grupo, foram suficientes para que o evento, que tinha como objetivo principal unir o movimento, resultasse na formação de três grupos neointegralistas distintos: Ação Integralista Revolucionária (AIR), Movimento Integralista e Linearista Brasileiro (MIL-B) e Frente Integralista Brasileira.

A AIR defendia um neointegralismo revolucionário (ou contrarrevolucionário), voltando às origens do movimento integralista. Para a AIR, o neointegralismo deveria ser um “movimento revolucionário”, considerando um erro as tentativas do passado de transformar o integralismo em partidos políticos. A AIR criticava frequentemente a liderança de Plínio Salgado no controle da AIB.

A atuação da ARI foi restrita à internet e o grupo nunca conseguiu ser conhecido a nível nacional. Este fracasso está relacionado às críticas do grupo à trajetória e às lideranças do integralismo clássico. Essa característica se mostrou radical para os adeptos do integralismo brasileiro, que repudiavam qualquer crítica à intelectualidade, doutrina e líderes do movimento, fato que levou posteriormente o encerramento do grupo. De acordo com Marcia Carneiro, a AIR não se manifesta mais como grupo, “ somente seu criador, Pizzoti, esporadicamente tece algum comentário sobre o movimento atual e sobre os trabalhos dos pesquisadores do integralismo” (2015.p21.)

O MLI-B, no entanto, ainda mantém um site ativo e participa politicamente, atuando em manifestações. O objetivo do grupo é combinar o integralismo histórico com discussões e desenvolvimentos científicos modernos, uma concepção que do grupo denomina de   linearismo*.

O linearismo, segundo os dados do site da organização, tem como proposta articular os elementos nacionalistas e espiritualistas dos livros dos líderes da década de 1930, buscando reinterpreta-los e atualizá-los de acordo com as mudanças históricas da contemporaneidade, através da ideologia integralista e, segundo “pressupostos científicos”. (2012.P.309).

De acordo com o MLI-B, o integralismo precisa ser reformulado para sobreviver e atuar de maneira satisfatória no século XXI. Segundo Jefferson Barbosa, o antissemitismo é também uma característica central as MIL-B, aproximando-se principalmente das ideias de Gustavo Barroso. 

Por essa razão , muitos neointegralistas, apegados a uma visão conservadora do movimento ou contrários a uma atuação abertamente antissemita, se distanciaram das propostas de revisão da MLI-B. Nesse contexto, se posicionando de forma conservadora a atuando de forma hábil nas redes, a FIB alcançou uma posição de destaque entre os grupos neointegralistas.

A Frente Integralista Brasileira

A Frente Integralista Brasileira (FIB), foi fundada de 2005 e é atualmente o maior grupo neointegralista em atividade. A FIB foi constituída a partir da união de militantes de diferentes organizações como o Centro de Estudos e Debates Integralistas (CEDI), Centro Cultural Plínio Salgado (CCPS) e a Casa Plínio Salgado (CPS). O grupo se apresenta como os verdadeiros herdeiros do integralismo histórico, tecendo críticas frequentes a outros grupos neointegralistas. 

De acordo com Gonçalves e Neto, a FIB tem uma “estrutura mais organizada, um maior número de militantes e, como resultado disso, maior aceitação entre os neointegralistas e outros grupos da direita brasileira, inclusive os partidos políticos” (2020,p.171).

O movimento tem sede em São Paulo, mas possui núcleos em diversos estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal. Atualmente o grupo é presidido por Moisés de Lima, ocupando o cargo de “ presidente nacional”. 

Diferente de outros grupos neointegralistas, a FIB rejeita quaisquer críticas a doutrina e as suas lideranças, defendendo uma visão conservadora do movimento, recuperando principalmente as contidas no Manifesto de Outubro e na Rerum Novarum.

A nova direita (nem tão nova assim)

A persistência do patrimonialismo – marca das oligarquias que se manteve nas ditaduras modernizantes militares – e a negação acesso popular aos serviços públicos foi, por sua vez, o destaque de Adam Przeworski para o conceito de “democracia de baixa intensidade”. As transições democráticas não souberam superar tais estruturas, herança histórica, muitas vezes tratadas como natureza do iberismo colonial.

Neste sentido, torna-se necessário um balanço histórico das transições políticas retomando a história cruzada. Tal projeto deve considerar a persistência do patrimonialismo e da negação de serviços e bens básicos à população como parte fundamental da análise do colapso/descrédito/corrosão/decepção das democracias no continente. Duas vias abrem-se para esse processo de falhamento das democracias sucessoras por via popular – Chile, Colômbia, Equador – ou por via autoritária – Brasil, Bolívia. Na tentativa de ir além do pêndulo das ditaduras latino-americanas como fatalidade histórica/iberismo – buscamos na “intencionalidade” do “núcleo duro” da Ditadura Militar e suas alianças de classe, sob a luz das modernas teorias do fascismo, uma explicação plausível para a persistência do passado como projeto de futuro. Na verdade, há, desde cedo, no “núcleo duro dos militares a “Intenção” de desmonte e de “desconsolidação” da Nova República.    

O fenômeno do bolsonarismo, uma variante em construção do nacional fascismo em construção, herdeiro aglutinante das diversas tendências fascistas pré-existentes desde o integralismo histórico, é uma resultante, não uma causa. Integra-se como uma ferramenta no fenômeno mais amplo de setores descontentes que, desde a própria fundação da Nova República, conspiraram e buscaram na tutela, improvável, do bolso-fascismo um instrumento para seu próprio projeto. A “desconsolidação” se daria via a corrosão interna em direção a novas formas de autoritarismos. No caso das ditaduras militares, salvada a diversidade dos grupos militares e seus laços com a sociedade civil, há um “núcleo duro” com um projeto de poder que vinha amadurecendo desde o início dos anos 1950. 

 A presença e ação de tal grupo explicita a sucessão de pronunciamentos, manifestos e tentativa de pustch desde a primeira derrota da UDN até 1977 – e não, 1964 – quando são de fato, alijados do poder com a derrota do então ministro Sylvio Frota, originando um grupo coeso, reacionário nas instituições – FFAA, polícias, escolas e academias – que lançará sistematicamente na conquista do Estado e fará uma aliança histórica com o empuxo fascista vindo de baixo, do conjunto da sociedade. O que diferencia “duros” e “moderados” não é a tática – por exemplo, o recurso à tortura, a censura, ou a supressão dos Direitos Civis, e, sim, seus projetos de longo prazo para a República. Tais setores “duros” no interior das FFAA, jamais aceitaram a “Abertura” com proposta no Projeto Golbery-Geisel, reagiram em 1977, no “quase golpe” contra Geisel, mantiveram a conspiração em 1979 – contra a sucessão via João Figueiredo e contra o Decreto da Anistia, considerado “ brando” com os “subversivos” e reagiram de novo violentamente nos anos de 1980 e 1981 com o terrorismo , explodindo dezenas de bombas por todo o país, inclusive nos episódios da OAB, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e do Rio Centro. 

Nos últimos anos temos acompanhado um significativo avanço do pensamento e da ação política da direita no Brasil. O discurso de ódio sobre as minorias, movimentos sociais e sindicatos, a perseguição de professores e à liberdade de cátedra, o ataque a concepções 

progressistas, o repúdio ao bem público e a exaltação exacerbada do mercado tem sido algumas das manifestações dessa espécie de refluxo reacionário. 

Esse fenômeno configura-se como a constituição de uma “nova direita” no Brasil. Essa representação política não partidária dos segmentos da direita liberal-conservadora, atualizada, militante e, muitas vezes, truculenta na defesa de seus pressupostos e da sua atuação política, configura-se, portanto, como um processo gestado e em curso a partir da redemocratização, com o surgimento dessa estratégia de organização que se materializa por meio dos aparelhos da burguesia, porém integra crescentemente o próprio Estado.  Isto vem ganhando projeção tanto de forma deliberada quanto inconsciente, pela instrumentalização e objetivação de seus projetos e pela amplitude social de seus valores nos mais variados meios, tomando amplitude, intensidade e radicalizando seu discurso ao longo do tempo.

A partir da segunda metade dos anos 1970, diante do processo de transição da ditadura civil-militar para a Nova República – movimento “lento, gradual” e, acima de tudo, seguro para as estruturas dominantes do país -, a burguesia brasileira já começa a reagir frente às formas de organização das classes trabalhadoras e passam a organizar suas estratégias para adequar-se às novas formas de se relacionar com o Estado em redemocratização.

 Frações da grande burguesia começaram suas articulações no sentido de reestruturar e/ou criar organizações que os representassem em face das novas perspectivas de ação político e ideológica, com a abertura no bloco de poder.

Nesse momento, surgem ainda de forma pouco coordenada tentativas de atuação empresarial no sentido de agir em prol de seus interesses – partindo de pressupostos da defesa da propriedade privada e da economia de mercado, reclamando a redefinição do papel do Estado brasileiro -, já influenciadas por concepções neoliberais. 

Uma demonstração disso pode ser verificada pela iniciativa do empresário e engenheiro Henry Maksoud, por meio da revista Visão, que já atuava no sentido de difundir o pensamento liberal no Brasil desde os meados de 1970. Henry Maksoud, junto do expoente do pensamento econômico brasileiro Eugênio Gudim, foi membro da Sociedade Mont Pelerin, uma das mais importantes organizações internacionais de difusão da ideologia neoliberal, fundada em 1947. 

A publicação especializada da revista Visão sobre o mundo dos negócios se converteu numa tribuna excepcional para o exercício da militância neoliberal por parte de seu diretor. Sua proposta destacava-se como uma expressão clara do projeto de organização jurídico-institucional do neoliberalismo nos moldes da Escola Austríaca; além disso, o empresário já começava a buscar uma articulação do empresariado para discutir suas possibilidades de ação diante da expectativa da Assembleia Nacional Constituinte.   

De acordo com Perry Anderson em “Brasil à parte 1964-2019”, Desde os anos 1960, a América Latina protagonizou quatro grandes dramas que chamou a atenção mundial. No Brasil, três deles foram ignorados ou abortados, e o quarto assumiu uma forma sui generis. A primeira vez que o continente estampou a manchetes internacionais foi a eclosão da Revolução Cubana, quando o espectro de guerrilha assombrou Washington. O Brasil nunca esteve na linha de frente da turbulência. Comparados ao que se em países como Colômbia, Venezuela, Argentina e Peru, seus episódios de insurgência – quase todos urbanos – foram breves e logo se extinguiram. 

Já a sua ditadura militar começou mais cedo – em 1964, quase uma década antes das de Pinochet ou Videla – e durou mais tempo, passando de vinte anos (27 anos). Os generais brasileiros sempre foram os mais hábeis da região: conseguiram atingir taxas recordes de crescimento nos anos 1970 e conduziram uma redemocratização cuidadosamente calibrada nos anos 1980, num processo controlado do início ao fim.

Ainda conforme escreve Perry Anderson em “ Brasil à parte 1964-2019”, em 1984, manifestações gigantescas por eleições diretas explodiram nas grandes cidades, quando um Congresso domesticado se preparava para escolher seu novo presidente seguindo as diretrizes do alto-comando militar. O regime não cedeu, mas o medo de uma retaliação popular dividiu as elites civis que até então, o apoiavam, e proprietários de terras do Nordeste – núcleo de seu sistema de alianças políticas – desertaram para a oposição. As Forças Armadas aguentaram a pressão das ruas, mas ao custo de perderem o controle do Congresso, onde uma “frente liberal” formada por latifundiários e mandachuvas locais, que até então funcionavam como escudeiros maleáveis do regime, abandonou o candidato oficial em apoia a Tancredo Neves, um político moderado que se apresentou como símbolo dos princípios constitucionais e da reconciliação.   

O surgimento da direita e da extrema direita no Brasil vem desde a década de 1930, com a ascensão do fascismo na Itália e do nazi-fascismo da Alemanha, tendo como principal porta-voz o movimento integralista de Plínio Salgado. 

Também o surgimento teórico e organizacional da esquerda comunista, transcorridos nas décadas de 1920 e 1930 face a um turbilhão de tensões e transformações, nacionais e internacionais, a influência majoritária do Stalinismo e também das origens do trotskismo no Brasil, tendo como principal expoente entre outros, Mario Pedrosa. 

Onde o desenlace desse longo período que aconteceram vários golpes e tentativas de golpe de Estado, e será concluído com o Golpe Militar de 1964 numa ditadura civil-militar que duraria 27 anos.

 O fenômeno Bolsonaro e do bolsonarismo não é mais do que a sequência e desenvolvimento de uma extrema direita fascista e neofascista que funda raízes desde a década de 1930 no Brasil.

Bibliografia: 

– Os militares e a crise Brasileira – João Roberto Martins Filho

– A História das lutas dos trabalhadores no Brasil – Vito Giannotti

– A construção política do Brasil (Sociedade, economia e Estado desde a Independência) – Luiz Carlos Bresser-Pereira

– A nova direita (Aparelho de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo – Flávio Henrique Calheiros Casimiro.

– O que é o fascismo e como detê-lo?  Arquivo Marxista – Ernest Mandel 

– Neofascismo no Brasil: A Frente Integralista Brasileira e o neointegralismo no século XXI – Júlio Cezar de Andrade Silva

– Do que falamos de Populismo – Thomás Zicman de Barros e Miguel Lago.

– O profeta armado – 1879-1921 – Isaac Deustcher

– Brasil à parte 1964 -2019 – Perry Anderson

.

---