Mais vale aprender com o guia Trump
Os governos europeus sabem que um Governo Trump na Venezuela custaria caro, mesmo assim, não o fazem frente.
O imbróglio venezuelano é revelador de algumas das características da fragmentação da política, em que emerge o único projeto atualmente coerente à direita, o guião Trump. Fátima Bonifácio tem razão, num artigo recente, ao celebrar a nova direita que, desprezando o uniforme democrático, se passou a dedicar à “lumpenpopulação” para conseguir uma “reconfiguração radical”: é mesmo esse o guião Trump. Claro que há na escolha destes condottieri algum risco pois, em si próprio, o domínio do autoritarismo como forma de governo é ameaçador, o poder tem de ser uma forma de estabilidade, mas vivemos ainda a fase perturbante em que tudo se transforma. É também por isso que vale a pena estudar o guião e discutir como a democracia se lhe pode opor.
Uivar com os lobos
Uma primeira resposta a esta “reconfiguração radical” é, curiosamente, a que tanto Maduro como a União Europeia (UE) seguiram, o primeiro no início do ascenso de Trump e a UE agora. Consiste simplesmente em adular o chefe. Maduro, através de uma empresa pública venezuelana com operação nos EUA, financiou generosamente a candidatura de Trump no primeiro momento. Depois, concedeu a empresas internacionais direitos de exploração de blocos petrolíferos na foz do rio Orinoco, dando o sinal de abertura que mais interessa aos mercados financeiros.
Os governos europeus, entretanto, sabem que um Governo Trump na Venezuela lhes iria custar caro e tornar mais dependentes do petróleo e do gás russos, mas têm tanto medo da ofensiva norte-americana para desagregar a União Europeia, com o ‘Brexit’ e as eleições de maio, que acham que podem aplacar a Casa Branca e ganhar algum tempo uivando com o lobo. Ou seja, jogam a curtíssimo prazo, ao passo que Trump quer o petróleo. Já se vê quem fica com a carta vencedora.
A diplomacia casuística
Outra resposta é o sonho diplomático de manter o multilateralismo, que se expressa no apoio de alguns governos europeus à divisão institucional na Venezuela. Acham que é o que resta, pois a alternativa, uma ocupação militar, seria sempre dirigida pelo Pentágono e os europeus seriam meros cipaios. Alegar o rigor do direito, para fundamentar este procedimento diplomático, é no entanto demasiado atrevido.
O problema é que o reconhecimento do presidente interino é uma violação da soberania venezuelana. Guaidó não tem o direito legal a declarar-se presidente, ao contrário do que, ligeiramente, afirma o nosso ministro dos Estrangeiros. A Constituição venezuelana estabelece que o presidente do Parlamento só pode desempenhar esse papel se tal resultar de decisão do Supremo Tribunal. O que não acontece (já sei, os juízes foram nomeados pelo presidente — assim é nos regimes presidencialistas, já agora como nos Estados Unidos). Portanto, as chancelarias estão a definir uma leitura da Constituição de outro país invocando um duplo direito de ingerência: o de estabelecerem a interpretação autorizada dessa Constituição e o de se sobreporem às instituições desse Estado em tal função. No resto, é tudo vagamente ridículo: alguns governos vitoriam Guaidó, mas mantêm os seus embaixadores que apresentaram credenciais a Maduro e é com ele que tratam dos assuntos práticos, reconhecendo-o como poder.
Ora, este direito de exceção não corresponde sequer a um simulacro de lei. De facto, o estatuto legal de um regime não é definido nem internacionalmente nem sequer pelo critério democrático a que nos habituámos na nossa Constituição. A legalidade da governação dos Estados Unidos não é posta em causa pelo facto de Trump ter perdido o voto popular por três milhões de votos e as eleições para o Senado por 14 milhões; ele é Presidente e tem a maioria no Senado, é a regra institucional nos EUA. A legalidade do Presidente chinês não é questionada pelo facto de não haver eleições pluripartidárias no país e por ser fixado constitucionalmente o domínio do partido único.
Tão pouco a regra internacional decorre de uma avaliação da dignidade do regime, pois desde que seja protegido pelo seu alinhamento tudo se torna possível: se perguntarmos se o príncipe da Arábia Saudita vai ser sancionado pelo assassínio e desmembramento de Khashoggi, já sabemos a resposta. Em resumo, não vai ser a diplomacia a ajudar a salvar a democracia, ela é cínica, facilmente enterra a liberdade.
O guião
Voltando a Bonifácio, o que ela antecipa é que a direita arregaça mangas e se radicaliza, criando apoio social para cultivar o autoritarismo. É esse o guião Trump. É simples: usa intensamente bolhas de ódio, criando sentimentos populares para uma maioria de arrastão, contra as mulheres que falam, contra os imigrantes que imigram, contra os funcionários públicos que têm salários e contra os pensionistas que têm pensões. Promete mercado e rendas para todos os empresários. Se, para criar tensão, é útil criar sindicatos minúsculos para promover as empresas de saúde privada, vamos a isso. Querem-se lojistas na rua a gritar pelos militares. Querem-se desempregados a insultar negros. Resulta mesmo. O artifício deste guião está em dominar a agenda com bombas comunicacionais e ganha sempre que puser a fronteira no lugar da confusão. A crise venezuelana não pode por isso ser subestimada, não só pelo apetite pelo petróleo, mas porque evoca o território da exclusão, roçando o maccartismo contra quem não apoia a Casa Branca. Trump já mostrou que esta tecnologia do medo pode ser vitoriosa. Mais vale não o tratar como uma anedota, nem a Bolsonaro, a sobranceria dos políticos do antigamente seria fatal e a velha elite mais facilmente se junta a estes aventureiros do que abdica do poder.
Se a democracia não se protege juntando-se aos lobos, ou invocando a veste diplomática, resta o que só a democracia pode fazer, o povo. Sugiro até aos democratas que usem um princípio Trump ou Bolsonaro invertido: escolham cada palavra e cada proposta pelo critério inverso ao deles, perguntando o que coloca a delimitação política onde se forma uma maioria que protege a população, se estão a dizer coisas que se percebam e se fazem alguma coisa pela vida das pessoas. No fundo, tudo vai de criar uma emoção, a mais difícil de todas, a segurança, contra a sombra do medo.
