Revista Movimento Movimento (100 anos da Revolução Russa) Movimento (100 anos da Revolução Russa): crítica, teoria e ação

Nossas tarefas na luta contra o impeachment

Lutando contra o Impeachment os marxistas devem sempre ressaltar as bandeiras independentes e próprias do movimento operário e da juventude.

Esquerda Marxista / CMI
Esquerda Marxista / CMI

Camaradas, companheiros e companheiras,

A pressão aumenta em todo o país.

A pressão das classes inimigas em seu ataque contra a classe trabalhadora se expressa na campanha aberta, na mobilização geral de toda a imprensa, empresas e da maioria dos partidos burgueses, do Judiciário, pelo Impeachment de Dilma e a retomada do controle direto do Estado pela burguesia. O concreto é que para a burguesia o governo Dilma/Lula não tem a capacidade de imprimir com suficiente velocidade e profundidade todas as medidas que ela julga necessárias para enfrentar a atual crise internacional. É isso que conduziu a maioria da burguesia à posição de apoiar abertamente o Impeachment.

Os interesses particulares de Temer, o PMDB e outros são apenas acessórios que alimentam a fogueira e que ajudam a imprimir uma dinâmica própria à crise, dinâmica essa que eles mesmos não controlam. Os diferentes interesses conflitantes das frações burguesas e burocráticas em luta ameaçam abrir uma crise maior no Brasil.

O artigo da revista The Economist “É hora de ir! A presidente manchada deve renunciar” (26/03/16) reflete uma tentativa da burguesia imperialista de encontrar uma saída que diminua ao mínimo o trauma da destituição do governo. A Folha de SP aderiu em editorial. A renúncia de Dilma/Lula provocaria uma paralisia de todo o movimento nas ruas. Deixaria atônitos todos os que atenderam ao seu apelo de lutar “contra o golpe”. Dilma/Lula estariam fazendo o que Lugo fez no Paraguai quando sofreu o golpe do Congresso (aquele sim um golpe contra as maiorias), e desmontou toda resistência.

Já a derrubada de Dilma/Lula via Impeachment desenvolveria nos setores das massas que hoje “lutam contra o golpe” um sentimento de legitimidade para no dia seguinte “continuar a luta contra o golpe”, ou seja, lutar para derrubar o novo governo. Não haveria respiro e toda medida amarga tomada pelo novo governo se encontraria com a disposição redobrada do movimento de massas de enfrentar e derrubar o novo governo “golpista”. É esta situação que The Economist e a Folha de SP desejariam evitar pedindo ao moribundo que se mate.

De outro lado, está a pressão do aparato do PT, da CUT, do MST e do MTST para salvar o governo na linha de que eles são vítimas de um “Golpe” e que são eles, e não os burgueses da oposição, os verdadeiros defensores do “Estado Democrático de Direito”. Os aparatos se lançaram a mobilizar sua base social e todos os setores “democráticos” estão assustados com a iminência de um “Golpe”, um “retrocesso” como dizem.

Ao mesmo tempo, as duas frações em luta se unificam para golpear juntas a classe trabalhadora e a juventude aprovando, como metralhadoras, leis, decretos, etc., de ataques às conquistas populares. A Lei Antiterrorismo é um exemplo dessa unidade que inclui o ataque às liberdades democráticas mais essenciais que é a Liberdade de Manifestação, de Expressão e de Organização. Sem essas Liberdades o movimento operário está manietado. E neste ataque eles estão juntos!

Essa é uma mancha suja em sua face que o PT nunca vai limpar.

Essa pressão é descarregada também sobre a organização revolucionária para liquidar e dissolver toda política independente, política leninista e revolucionária, que consiste em combater sem alinhar-se com qualquer das frações burguesas em luta, seja o aparato operário-burguês do PT ou a burguesia diretamente.

Combater segundo os interesses da classe operária significa não se subordinar nem aos reacionários burgueses e nem a esse governo dos e para os capitalistas capitaneado pelo PT.

Os aparatos que dirigem as organizações de massa estão bloqueando qualquer política independente e trabalhando para isso com afinco para impedir um choque das massas com a reação e as instituições. Ao mesmo tempo em que tentam recuperar apoio entre os burgueses. Essa foi a essência do discurso de Lula “paz e amor” no dia 18.

Mesmo ameaçados de catástrofe nos seus planos políticos e pessoais esta gangue política que dirige o PT e o governo busca conter a crise política no quadro da discussão de “quem é mais capaz de sustentar as instituições e aplicar os planos econômicos de Ajuste”.

Sua linha de “Não vai ter Golpe” e “Em defesa da Democracia”, “Em defesa do Estado Democrático de Direito” é a defesa das instituições reacionárias existentes neste país. E, em nenhuma hipótese, pode ser confundida com a defesa das Liberdades Democráticas, que eles atacam todos os dias desde junho 2013, junto com seus adversários burgueses.

Todo socialista que se alinhar com a “Defesa do Estado Democrático de Direito”, que é a defesa da existência de conjunto das atuais instituições políticas, está abandonando a política proletária independente, está abandonando a luta pelo socialismo e se passando, em atos, para o campo da defesa das instituições do capital. E no caso do Brasil, pior ainda, de instituições da democracia bastarda de um país atrasado e controlado pelo imperialismo e por uma podre e covarde burguesia.

A palavra de ordem de “Defesa da Democracia”, hoje, tem o sentido de que haveria uma ameaça de ditadura de qualquer tipo, seja civil, policial ou militar. Concretamente, hoje, a palavra de ordem de “Defesa da democracia”, tem o sentido de sustentação do direito do governo Dilma/Lula pisotear o povo nos próximos anos porque “ganhou as eleições”!

Na atual crise não está em questão para os marxistas escolher entre democracia e fascismo, entre democracia e ditadura. Isso é falso até a medula. E não passa da repetição da velha política stalinista de falsa “luta contra o fascismo” e cujo objetivo era subordinar politicamente o proletariado à burguesia. Ainda mais quando não existem bases sociais de massa e nem forças políticas estruturadas capazes de erguer um regime fascista, hoje, nem no Brasil, nem no mundo.

Participar ou divulgar, acriticamente, atividades que tenham como pano de fundo essa política seria curvar-se à pressão destes aparatos, seria deslizar para o abandono de uma política independente.

Concretamente uma política independente e revolucionária nestas circunstâncias tem que se expressar na luta pela auto-organização das massas e por sua entrada em cena de forma independente, sob suas próprias bandeiras e métodos de luta. A luta por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, por um Governo dos Trabalhadores, é esta expressão independente. A palavra de ordem de Assembleia Popular Nacional Constituinte se opõe de forma consciente e profunda contra a tentativa de salvação das atuais instituições na forma de “Defesa do Estado Democrático de Direito”, fórmula que significa a defesa do atual aparato de Estado, das instituições repressivas herdadas da ditadura militar, do atual Congresso e Judiciário. Defender as Liberdades Democráticas conquistadas, inclusive contra a própria burguesia, e que estão incrustradas nas leis, é muito diferente de defender o conjunto do edifício de opressão e exploração de classes existente.

A questão da democracia, e a defesa das liberdades democráticas num país atrasado, na época do imperialismo, só pode ser resolvida na luta e pela revolução proletária, ao mesmo tempo, todas liberdades democráticas que ajudam a organização do proletariado, conquistas incrustadas na lei, devem ser defendidas com toda força, pois nenhuma delas foi concessão da burguesia. Foi a luta de classes que colocou lá cada uma delas e a sua defesa é a defesa da luta de classes. A questão fundamental, na situação atual, é manter a independência de classe e combater explicando a necessidade da auto-organização das massas, a necessidade de luta contra a direita, de defesa das conquistas e de luta pelo socialismo. Mesmo que isso seja uma tarefa atacada por todos os lados pelos aparatos, pela burguesia e pelas seitas ultra esquerdistas.

Para isso servem os verdadeiros revolucionários. Eles não se curvam frente às instituições “democráticas” da burguesia e nem se arrastam pelo chão, na altura do senso comum das massas intoxicadas pelos discursos dos aparatos burgueses disfarçados de socialistas, ou de “progressistas”, no interior do movimento operário.

Para a direção do PT, da CUT, as atuais mobilizações têm como objetivo salvar a si próprios, assim como as instituições burguesas que eles sustentam. E por isso sua linha política é uma armadilha. Lula, Wagner, Stédile, fraudaram, deturparam e abandonaram a convocatória original do dia 31/03/16, para a Marcha a Brasília, e buscam encapsular toda a vontade popular de luta contra a direita na linha de “Contra o Golpe, Defesa de Dilma”. E no dia 31/03 sequestraram os Atos em todo o país. Nossas bandeiras e nossa política estava lá e isso era um contraponto importante.

O seu objetivo com estas mobilizações é usá-las como moeda de troca para evitar sua própria queda e seguir com seus planos de salvação do capital. Seu método é manipular o movimento popular ao mesmo tempo que compra voto de deputados dos partidos burgueses na Câmara. Ou seja, mais do mesmo que já fez até agora para compor a tal “base aliada”. O resultado será um desastre maior do que o preparado até agora. Mas, como um cego em direção ao abismo, corre por seus objetivos imediatos que são:

  1. Impedir que eles próprios sejam retirados do controle do Governo e percam todas os seus privilégios e fontes de corrupção pessoal e política. Isso significa neste momento derrotar o Impeachment na Câmara.
  2. Continuar governando para poder usar, ao menos, parte da força do aparato de Estado para se proteger do Judiciário e escapar de um fim de governo no cárcere. É o que pretende grande parte dos antigos aliados, e os adversários, de Dilma e Lula. A nomeação de Lula como ministro mostra exatamente isso, onde se inclui uma boa dose de pânico.
  3. Continuar, mesmo agora, e sob ameaça, aplicando os planos de guerra civil do Capital contra o proletariado.
  4. Impedir o surgimento e desenvolvimento de uma crise revolucionária que poria em questão direta e progressivamente, não só toda a direita, as instituições burguesas, como o governo em si e todo o aparato do PT e da CUT.
  5. Impedir a qualquer custo o surgimento de um movimento independente da classe trabalhadora e da juventude que escape ao controle dos aparatos. Impedir a auto-organização popular.

O centro desta política é Lula e a direção do PT. Outros se adaptam e capitulam apesar de formalmente manter a luta pelas reivindicações e contra o Ajuste. Mas, assim que a pressão da situação e do aparato do PT se amplia, eles se dobram e cada um a seu modo, como Camões nos “Lusíadas”, cantam:

“Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandro e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram;
Que eu canto o peito ilustre Lusitano,
A quem Netuno e Marte obedeceram:
Cesse tudo o que a Musa antiga canta,
Que outro valor mais alto se alevanta”.

Ora, outro valor mais alto se alevanta: “As instituições democráticas estão em perigo!” E, “as navegações grandes”, que ainda é preciso fazer, a “fama das vitórias”, seus combates passados, passam a segundo plano porque o valor mais alto, a “Democracia”, se alevanta.

Sem precisar ridicularizar essa tentativa arrogante de igualar este governo e o PT com “a democracia”, o que é matar de riso qualquer cidadão sério, reafirmamos que não há nenhum golpe em curso, no sentido de que um novo governo da minoria burguesa ameace de liquidação pronta as Liberdades Democráticas. Elas já estão ameaçadas pelo atual governo, pelo Judiciário e pelo Congresso, pelo menos, progressivamente, desde junho de 2013, quando toda essa gente sentiu um medo mortal e um frio na espinha ao perceber que ninguém mais controlava as massas.

O que há em curso no país é uma luta palaciana, uma guerra de camarilhas, uma redistribuição de haveres e poderes entre os clãs que mordem para locupletar-se e disputam a vaga de defesa do Capital. E com a ameaça da imensa crise que se amplia, a burguesia decidiu interromper a terceirização do governo e retomar ela própria o controle do aparato de Estado.

Não há nenhum golpe no sentido de que um governo “pós Dilma” viria cassando partidos, sindicatos, movimentos e proibindo qualquer liberdade democrática, ou seja, uma ditadura civil, policial ou militar. Isso é uma falsa perspectiva. Não existe a menor correlação de forças para isso, hoje, no Brasil. O que há é um processo crescente de ataques contra as liberdades democráticas implementado por FHC, Lula e Dilma e que avança na medida que a crise econômica avança e a burguesia é cada vez mais incapaz de governar sem repressão aberta ou disfarçada como um dos principais instrumentos. Aliás, nisso Dilma é campeã. O próximo governo capitalista só continuará esse processo. Cada vez mais o Estado, todos os seus diferentes aparatos, aparecem como o que ele é essencialmente: um bando de homens armados para garantir a exploração de uma classe minoritária sobre as outras classes exploradas e oprimidas.

Se a questão é que não se pode interromper um governo eleito segundo as regras podres e malditas do sistema atual, então os revolucionários estão perdidos. E, aliás, estaríamos todos errados e seríamos meros “golpistas” ao mobilizar pelo Fora Collor, Fora FHC, etc.

As classes dominantes não fizeram regras e instituições para permitir que as classes exploradas e oprimidas as derrotassem na luta pelo poder político. E os verdadeiros democratas também estão perdidos, já que acreditam que a democracia do mandato implica no respeito ao voto, ao programa, que elegeu o cidadão e seu partido. A questão, na verdade, é bem outra. Aliás, democracia é outra coisa.

Chamar de democracia o fato de que um partido pode ser eleito com um programa e depois automaticamente tem autorização de quatro anos para fazer o contrário, é um escárnio com a democracia da grande revolução francesa e com o povo, tomado por otário.

O fato substancial é que há uma crise política, provocada pela crise econômica mundial e a resistência das massas a serem transformadas em animais de carga, que ameaça todo o edifício. É a mais importante crise desde o fim da ditadura e a queda de Collor. E anuncia que a Nova República, este estilo de pacto social que permitiu a sobrevivência das instituições burguesas ameaçadas e trouxe à situação de hoje, e que exigia o governo domesticado do PT controlando as massas para manter-se, está se esfumando. Entramos numa crise de fragmentação do regime político brasileiro.

Só a ausência de uma direção proletária independente, de um partido revolucionário, explica não termos mergulhado ainda numa crise revolucionária. É nessa situação que é imperativo intervir construindo a Esquerda Marxista. Em primeiro lugar explicando essa situação para a vanguarda operária e da juventude e não se lançando como ativista, como massa, em qualquer atividade. Toda participação, e ela deve ser uma obrigação para todo militante, deve acontecer sob o império da discussão política e explicação da posição consciente dos marxistas.

O fato de que a gritaria sobre o “Golpe” seja uma falsificação da realidade, não quer dizer que não importa aos marxistas o que se passa e qual o desfecho desta luta entre as camarilhas, a burguesia e o aparato corrompido e traidor do PT, ou seja, pelo menos imediatamente, o resultado do processo de Impeachment conduzido por Cunha e seus aliados.

De forma alguma. Seria estupidez política e sectarismo puro virar as costas a esta luta política aguda.

Os marxistas intervêm na situação concreta com uma política concreta. Mas, situação concreta não tem nada a ver com tomar a política dos aparatos como sendo “a situação concreta”. Isso sim seria pura ilusão.  E também nada tem a ver com tomar o senso comum e o que dizem os setores confusos das massas como sendo “a realidade” à qual “é preciso se adaptar”.

É nossa tarefa trabalhar para ajudar a classe operária e a juventude a entrar em cena de forma independente, o que inevitavelmente vai provocar um choque com este governo dos capitalistas. Mas, não só com o governo, vai ser preciso enfrentar ao mesmo tempo todo o Congresso e o Judiciário. A simples entrada na arena política da classe trabalhadora com seus próprios métodos, greves, passeatas etc., e suas reivindicações próprias transformará automaticamente esta situação de crise política aguda, agudíssima, em crise pré-revolucionária e colocará abaixo todo o regime.

Já explicamos antes que nossa posição é contra o Impeachment, não porque “é preciso defender a democracia”, isso é ridículo. Somos contra o Impeachment porque ele, hoje, só serve aos setores mais reacionários tomarem o controle do governo e ampliar os ataques contra o povo. Preferimos que o jogo prossiga com todas as frações das cúpulas se engalfinhando enquanto ajudamos a preparar as forças independentes que dominarão o próximo capítulo desta interminável novela de mediocridades e maldades contra o povo.

Dilma, e agora sem escapatória Lula, ministro sem pasta, aliás, governo Dilma/Lula como deve ser caracterizado, ambos devem ser responsáveis pelo que fizeram até agora e que vão continuar fazendo. E, portanto, responder politicamente pagando o preço de governar para o Capital em época de crise.

Crise que, a bem da verdade, não é culpa de Dilma como afirma a oposição e sim da crise econômica internacional. Assim como não era qualidade de Lula que a “tsunami” não chegasse antes aqui. O Brasil nunca esteve “blindado”, mas recebendo dinheiro imperialista aos borbotões para comprar, fusionar e estabelecer uma maior dominação sobre o Brasil, ao mesmo tempo que Lula, fazendo o que os norte-americanos mandaram, endividava todo mundo, inclusive o Estado.

O resultado é que os defensores do “capitalismo com face humana”, do capitalismo em que “banqueiros e trabalhadores ganham” serão politicamente esmerilhados no próximo período. E a direita também vai cada vez mais se fragmentar pois cada vez tem menos a oferecer. Aliás, só oferece “tirar”.

O impasse absoluto desse governo Dilma/Lula está expresso na equação: Abandonado pelas massas que traiu, encurralado pelo Judiciário, imprensa e Congresso, se perder a batalha do Impeachment está liquidado e suas diversas camarilhas internas vão revoar, entrar em pânico, aderir, etc., etc. Se conseguir impedir o Impeachment reunindo 172 votos contra, vai governar com  um Congresso abertamente hostil cujo objetivo vai ser paralisar o governo, aprovar todas as maldades que o governo enviar para queimá-lo ainda mais e sangrá-lo até 2018, para enterrá-lo com cal por cima.

A única possibilidade deste governo Dilma/Lula sobreviver, se ganha a batalha do Impeachment, seria expulsar seus aliados burgueses do governo, PP, PSD, etc., e convocar o povo à mobilização sobre a base de tomar medidas efetivas de defesa dos trabalhadores e de enfrentamento aos capitalistas. Seria uma ruptura com a burguesia. Esta via está cerrada neste momento por toda a política e disposição de Lula e do PT. Mas, se por razões de sobrevivência do aparato, ela viesse a acontecer, o que é altamente improvável, o governo e o PT se fragmentariam e se dividiriam. Isso também abriria uma situação pré-revolucionária no Brasil. Mas, se existe como hipótese, é preciso afirmar que é muito pouco provável que se realize. E quem depositar esperanças nesta via vai, provavelmente, sofrer e chorar muito.

Na situação de hoje, onde o aguçamento da crise dá saltos todos os dias, os marxistas devem participar entusiasticamente de todas as lutas, mobilizações e Atos contra o Impeachment, pois ele comporta o elemento sadio de agrupar-se para enfrentar a direita e a derrota do Impeachment deixaria a burguesia atônita e sem rumo. Mas, os revolucionários marxistas só podem e devem participar aí com suas próprias bandeiras, com total independência política e organizativa (panfletos, faixas e jornal próprios). Lutando contra o Impeachment os marxistas devem sempre ressaltar as bandeiras independentes e próprias do movimento operário e da juventude.

Não deve ser preocupação de nenhum revolucionário marxista que nestas atividades os dirigentes das organizações de massa sequestrem as atividades, mudem as palavras de ordem e transformem-nas em Atos de “Defesa do governo” e da “Democracia”. Isso só ressaltará nossas posições e sua justeza, assim como desmascara estes dirigentes social-traidores. Não nos confunde e nem nos dissolve se mantemos nossa atividade política independente. E o clima político é favorável aos revolucionários com se constatou no dia 31/03, onde vendemos muitos jornais em todas as atividades.

O que interessa aos revolucionários marxistas é contatar a vanguarda, discutir política e explicar “pacientemente” o que se passa e o que está em jogo, como sair desta situação e que só avançando na luta pela revolução e pelo socialismo será possível resolver a situação, a corrupção, a miséria, o desemprego, a Educação, Saúde, enfim, o que a população necessita.

E que isso só pode ser feito se for feito de forma independente de qualquer partido burguês e de qualquer capitalista, ou melhor, em luta direta contra eles. Para isso é preciso o povo oprimido e explorado organizado em comitês, em Assembleias, e nacionalmente organizado e mobilizado numa Assembleia Popular Constituinte, que varra as atuais instituições e seus políticos, constituindo um Governo dos Trabalhadores, assumindo o controle coletivo da economia e planificando-a.

Nossa tarefa imediata é contatar o mais amplo leque de estudantes e trabalhadores diretamente com nossos materiais políticos e discutir com eles, ganhá-los para a Esquerda Marxista e a CMI. Essa é uma tarefa que vale seu peso em ouro.

Este artigo integra a 1ª edição da Revista Movimento, de abr/jun 2016. Confira todos os artigos dessa edição!

Movimento - Crítica, teoria e ação

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