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Filipinas: A luta contra o fascismo

Intervenção de Walden Bello na Conferência Nacional contra a Ditadura (NCAD), no Benitez Hall, Universidade de Filipinas em Diliman, em 20 de julho de 2017.

O presidente filipino Rodrigo Duterte - Bullit Marquez / AP Photo
O presidente filipino Rodrigo Duterte - Bullit Marquez / AP Photo

O fascismo se apresenta em diferentes formas em diferentes países, e inclusive dentro do mesmo país, pode aparecer de maneira diferente numa data posterior a quando nasceu. A visão comum de como o fascismo chega ao poder é o que podemos qualificar como o modelo Marcos de “fascismo pouco a pouco”. Em primeiro lugar, ocorrem as violações dos direitos civis e as liberdades políticas, a seguir, vem a estocada do poder absoluto, a repressão massiva indiscriminada. Duterte inverte este processo. Em primeiro lugar, há repressão massiva, neste caso a matança indiscriminada de mais de 10000 consumidores de drogas suspeitos. A seguir, a tomada do poder, neste caso a declaração do estado de sítio, de cuja primeira fase fomos testemunhas com a imposição do regime militar em Mindanao. Por último, a supressão dos direitos e das liberdade políticas e civis básicas com uma atmosfera desinfectada em grande parte da oposição política. À diferença do “fascismo pouco a pouco”, isso é “fascismo guerra relâmpago”.

As ditaduras fascistas são populares, ao menos no início. O índice de aprovação deste presidente mantém-se em torno dos 83%. Minha sensação é que inclusive se tivesse que avançar rumo a um regime ditatorial formal, Duterte seguiria mantendo um alto grau de apoio popular. Isso não é incomum. Hitler foi popular até o final, e nem sequer a invasão aliada da Alemanha em 1945 pôde induzir os alemães à revolta. Ainda que Duterte seja popular em todas as classes, é mais popular entre as classes ABC, a elite e a classe média. Uma vez mais, isso não é incomum. A base dos regimes fascistas anteriores foi a elite e a classe média, e nesta última incluímos setores descendentes que são trabalhadores objetivamente mas cuja consciência permanece vinculada na classe média e se ressentem de sua mudança de sorte. É dentre seus seguidores de classe média onde Duterte tem seus discípulos mais fanáticos. São os assediadores cibernéticos, como os que recentemente pediram a execução de mulheres jornalistas e a “violação brutal” de uma de nossas senadoras. Igual aos camisas pardas nazis ou a SS, não se pode raciocinar com estas pessoas; são irremediavelmente irracionais.

Embora não se deva renunciar à classe média, são os seguidores de Duterte nas classes D e E com os quais deveríamos nos preocupar. Diferentemente da classe média na qual se apoia Duterte, que poderíamos caracterizar, usando termos de Gramsci, como a exibição de um “consenso ativo” atrás do governo autoritário de Gramsci, as classes baixas que apoiam ao presidente, poderia se dizer, o fazem com um “consenso passivo”. Não podemos entender por que oscilaram até apoiar Duterte se não é levado em consideração o fracasso espetacular da chamada “República EDSA” na hora de satisfazer suas expectativas durante 30 anos. No lugar de democracia, a República EDSA lhes deu oligarquia e corrupção massiva. No lugar de segurança, criminalidade crescente. No lugar de igualdade de oportunidades, agudizaram-se a pobreza e a desigualdade. No lugar de afirmar a dignidade dos pobres e marginalizados, eles foram privadas dela. A democracia hipócrita da República EDSA é a razão principal pela qual estão dispostos a dar ao projeto autoritário de Duterte uma oportunidade.

Hoje será lembrado como o dia em que renasceu a resistência à ditadura. As gerações futuras olharão esta assembleia aqui para dizer: sim, houve pessoas que não se intimidaram com a popularidade de uma personalidade autoritária e se colocaram na linha de fogo para prevenir a aparição de uma completa ditadura. Felizmente, eles não vão olhar para a nossa luta como uma causa perdida. Mas para garantir que não vamos passar à história como uma iniciativa nobre mas condenada, temos um trabalho muito difícil à nossa frente, a fim de ganhar os corações e as mentes dos setores de nossa gente que se tornaram céticos quanto à capacidade da democracia de promover sua segurança e protegê-los da rapacidade dos ricos e poderosos.

No tempo que me sobra, permito-me propor os elementos-chave de um programa anti-ditadura.

Primeiro, temos que concentrar nossas energias na prevenção da imposição da lei marcial a nível nacional, que é o próximo passo no caminho de Duterte para a ditadura. Em segundo lugar, devemos constantemente lembrar as pessoas do banho de sangue contínuo nos bairros pobres, forçá-los a confrontar uma realidade que muitos prefeririam fingir que não está acontecendo e fazer com que percebam que não é uma resposta humana ficar em silêncio ante o mal. Temos de garantir que os nossos concidadãos filipinos não se comportem como os “bons alemães” da era nazista.

Em terceiro lugar, devemos expor a duplicidade de um presidente que se diz socialista, mas que não conta com programas de justiça social, cujo programa econômico diz explicitamente que continuará as políticas neoliberais de seu antecessor; que abandonou sua ministra do meio ambiente quando ela pisou nos calos da indústria de mineração poderosa, e que agora goza do apoio de quase todos os setores da elite, do discípulo de Marcos Ramon Ang ao líder da Indonésia, Manny Pangilinan, passando pelo chamado Bloco do Visayan no Congresso que bloqueou todos esforços para continuar a reforma agrária.

Em quarto lugar, as pessoas devem entender que a democracia que defendemos não é a velha democracia eleitoral desacreditada, onde as elites compram e manipulam eleições para se manter no poder, um sistema que é democracia somente no nome, mas é oligarquia na essência. Devemos oferecer-lhes um programa democrático, do qual a redistribuição radical da terra e outros ativos serão elementos-chave. Em outras palavras, devemos ser os agentes de uma verdadeira democracia socialista que faça da igualdade e da justiça sua peça central.

Em quinto lugar, devemos garantir que nossos compatriotas nos vejam lutar pelo futuro, e não por um retorno a um passado desacreditado. Em outras palavras, não podemos permitir que as pessoas associadas à antiga ordem, especialmente as Forças Amarelas que dominaram a República da EDSA, se queremos ser identificados como dirigentes da luta contra a ditadura. Isso seria suicida. Ao mesmo tempo, não podemos nos dar o luxo de ser liderados por forças de duas caras que dizem que estão contra a ditadura enquanto servem no gabinete de Duterte. Hindi na puedeng mamanca sa dalawang ilog (“Não se pode estar ao mesmo tempo nas duas orelhas de um rio”). Embora todas as forças honestas anti-ditadura sejam muito bem-vindas para se unirem à nossa luta, a questão da liderança é outra questão.

Deixe-me terminar dizendo que a nossa tarefa é enorme, e que não há garantia de sucesso.

Mas nós não travamos essa luta porque temos a certeza de um final triunfante. Lutamos por uma democracia socialista e contra a ditadura, porque é o que é certo, porque é a única resposta decente à escuridão que ameaça engolir nosso país. Obrigado.

(Artigo originalmente publicado no site Mr Online. Tradução da Equipe Movimento.)

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Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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