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Corrupção e capitalismo: Um casamento de conveniência

A enorme riqueza acumulada por pelo menos parte das grandes empresas é fruto da sua ação corruptora junto aos órgãos públicos e políticos.

Sede da Odebrecht em São Paulo - Reprodução
Sede da Odebrecht em São Paulo - Reprodução

A corrupção é uma marca das sociedades regidas pela lógica da mercadoria e nas quais a distribuição da renda é desigual e injusta. No capitalismo, a corrupção é uma característica recorrente, mas os ideólogos do livre mercado insistem em defender a ideia de que menos Estado e mais capitalismo poderia reduzir a corrupção.

Medidas que aprofundem ainda mais a subordinação do interesse público às grandes empresas e monopólios seriam, em tese, a solução para a corrupção, sempre identificada com o Estado e com os políticos, e nunca com as empresas e grandes corporações.

Supostamente, a redução do tamanho do Estado, isto é, a privatização, seria o caminho para reduzir a corrupção. O atual escândalo envolvendo a Petrobras tem servido ao propósito de entregar totalmente a empresa ao capital privado. Essa identificação da corrupção com o Estado é uma manobra, pois as grandes empresas são protagonistas fundamentais da corrupção.

O Brasil nos fornece um exemplo muito concreto sobre as relações entre o poder das grandes corporações, a corrupção e o capitalismo.

Muitos políticos estão sendo presos e até Michel Temer pode ir para a cadeia se perder o mandato, pois o sistema está entregando os anéis, mesmo os mais valiosos, para manter os dedos. Mas políticos e anéis podem ser substituídos e, por isso, é preciso romper o sistema que permite aos capitalistas continuar saqueando o País.

Não é de hoje que esses capitalistas ganham e comandam o País por meio de fantoches políticos. Independentemente das mudanças de governo e até de regime, as grandes empresas sempre levaram vantagem.

Protagonistas dos recentes escândalos de corrupção, as empreiteiras, por exemplo, começaram a se nacionalizar e ganharam força política e econômica durante a ditadura militar. Elas, que eram regionais, chegam a Brasília a partir de Juscelino e começam a organizar-se politicamente. Ajudam a planejar a tomada do poder pelos militares e a pautar as políticas públicas do Brasil, conforme afirma o historiador Pedro Campos.

Ele afirma ainda que “todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõem mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura, não havia muitos mecanismos fiscalizadores, e o que havia era limitado“.

A tese transformou-se no do livro Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988, no qual Pedro Campos desnuda as relações da Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht com o poder desde a ditadura.

Já no governo FHC vivemos o processo que ficou conhecido como a “privataria tucana”, um grande esquema para beneficiar grandes empresas. A “quadrilha” movimentou cerca de US$ 2,5 bilhões. Há propinas comprovadas de 20 milhões de dólares, tudo fartamente demonstrado no livro de Amaury Ribeiro Júnior.

Também no governo FHC, a Vale do Rio Doce, grandes bancos e companhias telefônicas ganharam muito dinheiro, como demonstrou Aloysio Biondi no seu livro O Brasil privatizado.

Depois, nos governos do PT, as empreiteiras, como a Odebrecht, seguiram embolsando bilhões, enquanto outras empresas foram escolhidas para ser “campeãs nacionais” à custa de empréstimos subsidiados de bancos públicos e aportes do BNDESPar, braço de participações do BNDES.

Foram os casos da JBS e do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que chegou a ser preso por lavagem de dinheiro e pagamento de propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também preso.

De tudo isso, o que permanece é o domínio das grades corporações sobre a política. São os corruptores que irrigam as contas de todos os partidos dominantes, responsáveis pela perpetuação dos regimes e dos governos a serviço do capital.

A relação do ex-presidente Lula com a Odebrecht é reveladora dessa relação promíscua. Conforme depoimentos de ex-executivos do grupo, em troca de generosas contribuições financeiras desde a campanha de 2002, o governo Lula garantiu a privatização da petroquímica brasileira e consolidou praticamente todo o setor nas mãos da Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

Até a Petrobras tornou-se sócia minoritária da Braskem para deixar de ser concorrente e facilitar o fornecimento de matérias-primas à empresa do grupo Odebrecht. Graças à ajuda de Lula, a Braskem também comprou, ao longo dos últimos anos, concorrentes privadas como Ipiranga Petroquímica, Copesul e Quattor.

A ajuda foi valiosa. Em 2002, antes da posse de Lula, a Braskem havia faturado R$ 8,9 bilhões brutos. No fim de 2015, conforme o mais recente balanço anual auditado da companhia, o faturamento chegou a R$ 54,1 bilhões. Um crescimento de 508%, contra uma inflação de 120% no mesmo período.

Em 2002, a Braskem teve ainda prejuízo de R$ 794 milhões. Em 2015, festejou um lucro de R$ 2,9 bilhões.

Os pagamentos a políticos durante todos esses anos tiveram um retorno e tanto para a empresa, que também recebeu muito dinheiro do BNDES. Em 2002, os financiamentos concedidos pelo banco federal à Braskem somavam R$ 304 milhões. Em 2015, o valor era de R$ 3,4 bilhões, um crescimento de mais de 1.000%.

A JBS multiplicou por 44 o faturamento de 2004 a 2016. Nesse período, a receita bruta da empresa dos irmãos Batista passou de R$ 4 bilhões para R$ 176,9 bilhões. A conversa de Joesley Batista com Ricardo Saud, divulgada recentemente pelo MPF, demonstra como esse império foi construído.

Fica cada vez mais evidente que a enorme riqueza acumulada por, pelo menos, parte das grandes empresas não é fruto de trabalho e competência, como gostam de dizer os liberais, mas sim da sua ação corruptora junto aos órgãos públicos e políticos.

O Brasil não é um caso isolado da economia mundial globalizada. As cifras são contundentes e demostram como as corporações cooptaram os governantes convertidos em agentes políticos dos grandes capitalistas.

É preciso um programa de mudanças profundas que desestruture este poder e comece a construir um poder popular e dos trabalhadores. Isso passa pelo fim das benesses fiscais aos milionários e grandes empresas, com a cobrança dura de todos os grandes sonegadores.

É preciso que as grandes empresas que se envolveram em corrupção passem a funcionar sob controle de seus trabalhadores e não mais dos seus atuais donos corruptos. E que o sistema financeiro esteja sob controle público e seus lucros sejam revertidos para o interesse da maioria, e não embolsados por um punhado de milionários.

Além disso, é preciso uma profunda mudança tributária, que onere o capital e a propriedade fortemente, aliviando a carga sobre o salário e o consumo popular.

Um sistema sério de combate à corrupção também é essencial. O sentimento de impunidade dos criminosos do colarinho branco é gigantesco. Vimos que, mesmo com a Operação Lava Jato em andamento, que já prendeu vários políticos e empresários, Geddel mantinha um apartamento recheado de dinheiro e Joesley planejava comprar agentes do MPF e do Supremo.

Para um combate à corrupção efetivo não bastam operações policiais ou jurídicas. É pela política que precisamos construir uma alternativa que viabilize uma participação mais direta do povo na política e uma fiscalização permanente e efetiva sobre os políticos.

Se falharmos nessa construção, o único saldo do combate à corrupção pode ser um descrédito total da política, e isso é o caminho mais curto para o surgimento de “salvadores da pátria”, que só querem mesmo salvar o sistema.

(Artigo originalmente publicado no HuffPost.)

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

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