Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Combater a corrupção e os ataques dos de cima com organização e mobilização dos de baixo

As novas denúncias contra Michel Temer e a cúpula corrupta do PMDB são objeto deste artigo escrito após semanas de especulações na imprensa sobre o “fim da Lava Jato".

O presidente Michel Temer e a procuradora-geral Raquel Dodge. - Dida Sampaio/Estadão
O presidente Michel Temer e a procuradora-geral Raquel Dodge. - Dida Sampaio/Estadão

O governo Temer é a prova de que o que está ruim sempre pode piorar. Dilma iniciou seu segundo governo de forma desastrosa, nomeando Joaquim Levy para fazer o ajuste fiscal. Perdeu, com isso, legitimidade e apoio social. Foi com uma resistência limitada aos aparatos petistas que aconteceu o seu impeachment, não houve reação popular em defesa do governo. Temer aprofundou o ajuste que Dilma vinha tentando fazer, de uma forma que provocou uma crise econômica brutal, desemprego galopante, queda na renda dos trabalhadores e a continuidade ou talvez até ampliação dos esquemas de corrupção. Estamos, ainda, diante de um retrocesso brutal com a Reforma Trabalhista. E paira a ameaça da Reforma da Previdência, pelo menos a aprovação da idade mínima, muito embora o governo esteja bastante paralisado, organizando a sua própria defesa e tentativa de permanência.

Os percalços de Janot na delação dos irmãos Batista e sua saída da PGR são elementos a serem considerados neste cenário difícil. Ainda não está claro se a substituição de Janot por Raquel Dodge vai “estancar a sangria”, mas os fatos revelados não podem mais ser esquecidos.

“Desde meados de 2006 até os dias atuais, MICHEL TEMER, EDUARDO CUNHA, HENRIQUE ALVES, GEDDEL VIEIRA LIMA, RODRIGO LOURES, ELISEU PADILHA e MOREIRA FRANCO, na qualidade de membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição de tarefas, agregaram-se ao núcleo politico de organização criminosa para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a Administração Pública, inclusive a Câmara dos Deputados (…)”.

“A organização criminosa objeto da investigação no âmbito da Operação Lava Jato foi constituída em 2002 para a eleição do ex-presidente Luis Inácio Lula Da Silva à presidência da República, quando integrantes do PT uniram-se a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido pelo então candidato e outros integrantes da organização criminosa do PT de atender interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados.

Com isso, Lula foi eleito e a organização criminosa passou a ganhar corpo após a sua posse, quando então se estruturou um modos operandi que consistia em cobrar propina em diversos órgãos, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União e Casas do Congresso Nacional, a partir de negociações espúrias com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativas.” (Trechos do início da segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer e sua quadrilha)

O que temos chamado de “Lava Jato” já não é apenas uma operação policial ou jurídica, mas um fenômeno composto por diversas investigações feitas pela Policia Federal, pelo Ministério Público e chanceladas, até o momento, pelo Poder Judiciário, desde a primeira instância até o Supremo Tribunal Federal.

Ela começou triturando o PT, dando seguimento ao que o chamado Mensalão tinha apenas começado a demonstrar. Naquele momento o “inimigo público n°1” do PT foi Joaquim Barbosa, alvo dos mais duros adjetivos desqualificatórios. O mensalão foi apontado como uma operação burguesa para destruir o PT. Se esse era o objetivo, não deu certo. Lula foi reeleito e depois dele, Dilma. Mas o processo seguiu.

O fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público, fruto da Constituição de 1988, e sua maior autonomia, fruto dos governos petistas, propiciaram a realização de investigações que nunca antes na história do país havíamos visto. Aliás, é bom lembrar, o procurador-geral da República dos anos FHC, Geraldo Brindeiro, foi apelidado pelos deputados de oposição como “engavetador-geral da República”[1]. De 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro contra o próprio presidente FHC. Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Geraldo_Brindeiro). Estes números demonstram claramente que os esquemas, a corrupção e as quadrilhas políticas sempre existiram. Antes, entretanto, a maioria das investigações não dava em nada, principalmente quando atingiam a elite da casta política. Naquela época, os autores das denúncias ou seus propagadores sempre foram os deputados do PT.

Agora, este fenômeno que chamamos Lava Jato está desmascarando o sistema político brasileiro, mostrando as relações espúrias que existem entre partidos e empresas, como é o caso da JBS, da Odebrecht, da OAS e tantas outras. A última denúncia de Janot contra Temer, por exemplo, demonstra essa conexão entre os esquemas que existiam nos governos Lula/Dilma e os que existem agora no governo Temer, que são praticamente os mesmos, com personagens um pouco diferentes, mas com uma essência idêntica. O PMDB, que está no poder desde o fim da ditadura, tem sido o chefe dos esquemas. O PT, que estava fora, pois era oposição, aceitou fazer parte dos esquemas ao assumir o poder. Essa foi uma mudança brutal. Se Brindeiro não tivesse sido um “engavetador” certamente as semelhanças com o que ocorria durante o governo FHC estariam bem explícitas também.

Apoiar a Lava Jato não se trata, portanto, de chancelar tudo o que foi feito por Sérgio Moro, Janot ou Fachin. Injustiças, abusos e decisões arbitrárias são as marcas do processo penal brasileiro, e neste caso elas também ocorrem. Mas trata-se de valorizar um fato inegável: estamos vivendo um fenômeno político e jurídico que colocou a nu o funcionamento do sistema, um sistema que combatemos e cuja operação se dá através dos mais promíscuos esquemas de corrupção. E isto não é novidade para nós, da esquerda. Não se trata, também, de demonizar um partido, mas sim de desnudar um sistema político. Neste sentido a Lava Jato já cumpriu um papel fundamental e fugiu do controle de todos, inclusive de Janot, como ficou demonstrado no episódio da delação dos irmãos Batista.

Este artigo faz parte da 6ª edição da Revista Movimento. Para ler o texto completo compre a revista aqui!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

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Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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