Revista Movimento Movimento (100 anos da Revolução Russa) Movimento (100 anos da Revolução Russa): crítica, teoria e ação

Há 100 anos, uma esquecida revolução soviética nos direitos LGBTQ

Os direitos que a comunidade LGBT conquistou durante a Revolução Russa e o rumo trágico que tiveram sob o regime stalinista.

Protesto LGBT em São Petersburgo, 1 de maio de 2013. Crédito: Olga Maltseva/AFP/Getty Images
Protesto LGBT em São Petersburgo, 1 de maio de 2013. Crédito: Olga Maltseva/AFP/Getty Images

A revolução socialista de Outubro de 1917 trouxe mudanças fundamentais e profundas na sociedade russa. Milhões de pessoas no maior país da Terra rapidamente se encontraram muito mais livres do que tinham sido sob o despótico e anti-semita Tsar, as restrições da igreja e a brutalidade do capitalismo e do sistema de propriedade de terra russo. Ao lado da classe trabalhadora assumindo o controle da economia russa, a Revolução Russa também trouxe avanços sem precedentes na libertação das mulheres e pessoas LGBTQ. Em “Homosexual Desire in Revolutionary Russia” [“Desejo Homossexual na Rússia Revolucionária”], o estudioso do País de Gales Dan Healey relata a luta LGBTQ na Revolução Russa, os ganhos históricos e progressivos feitos por Lênin e pelos bolcheviques, e o posterior regresso sob Stalin em direção à perseguição estatal e o puritanismo homofóbico e sexista.

Avanços Massivos

De maneira notória, a Revolução Russa trouxe a descriminalização da homossexualidade em um ato tanto único na Europa como surpreendentemente avançado em um país com condições semifeudais em vastas partes em que a hierarquia religiosa havia sido uma pedra angular do estado. Healey revela fatos há muito tempo esquecidos, mesmo ocultos, que mostram avanços ainda maiores: a antiga União Soviética foi o primeiro estado industrializado a reconhecer o casamento homossexual; a URSS, ao lado da República de Weimar, brevemente liderou o mundo em cirurgia corretiva de gênero, e médicos especialistas soviéticos, trabalhando junto com pessoas transgênero, começaram a explorar a idéia de que o gênero não seria um simples binário homem-mulher, mas, em vez disso, um espectro.

Mesmo quando os socialistas reformistas, como os seguidores de Karl Kautsky, tomaram visões conservadoras sobre a sexualidade no início do século XX, os bolcheviques russos avançaram porque se baseavam em um movimento que vinha de baixo. O reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo ocorreu quase organicamente: duas pessoas legalmente do mesmo gênero fizeram um requerimento para se casar, e os tribunais e funcionários locais, na sequência da Revolução Russa, rapidamente decidiram que não havia base para negar o pedido.

Healey discute longamente o caso de uma das partes neste casamento, anonimizado como “Evgenii Fedorovich M.”. Nomeado mulher no nascimento, Evgenii Fedorovich lutou com a identidade de gênero e o apoio inconsistente da família até a Revolução Russa lhe dar a chance de se expressar como um homem. Enquanto trabalhava como instrutor político longe da vila onde nasceu, ele cortejou e se casou com uma mulher, “S.”, e formou uma família. Tragicamente, a transferência de Evgenii Fedorovich a uma cidade distante dividiu o relacionamento e, sofrendo de problemas psiquiátricos, ele se afundou no alcoolismo.

Revolucionários Repensando o Sexo e o Gênero

As discussões de Evgenii Fedorovich com psiquiatras soviéticos informaram uma análise política revolucionária do sexo e do gênero. Healey dedica o sexto capítulo de seu livro à descrição de como as atitudes russas em relação aos relacionamentos de pessoas do mesmo sexo evoluíram rapidamente da Revolução até o final do primeiro Plano Quinquenal (1932), desafiando a ideia de relacionamentos de pessoas do mesmo sexo como algo “perverso”, a medicalização, à declaração do biólogo N. K. Kol’tsov de que “não há sexo intermediário, mas sim uma quantidade infinita de sexos intermediários”.

Vários médicos soviéticos foram reunidos em uma comissão especializada, e ideias como a de Kol’tsov tiveram amplo apoio. Esses médicos estavam sendo conduzidos pela experiência: assim que a cirurgia corretiva de gênero começou a ser praticada no início da década de 1920, seus praticantes foram inundados com perguntas feitas por russos comuns que haviam lutado com seus próprios corpos durante toda a vida e, finalmente, viram um meio de resolução.

A Reação Stalinista

Embora esta comissão de médicos ter apresentado ideias altamente avançadas sobre gênero e identidade de gênero, suas ideias, tragicamente, nunca foram totalmente realizadas. Com a consolidação de Stalin no poder no final da década de 1920 veio uma reação social viciosa. Em 1933, o Estado soviético encerrou a comissão e, em 1936, restaurou a homossexualidade para o status de crime na Rússia. O legado desta reação se mantém hoje, com alguns grupos stalinistas ao redor do mundo ainda cuspindo sobre as ideias de identidade transgênero, transexualidade, homossexualidade e bissexualidade como “não-dialéticas”.

Por quê isso aconteceu? Quando a classe trabalhadora conquistou o poder político após 1917, avançou o mais rápido possível com uma vasta transformação da sociedade russa, incluindo a libertação das mulheres da servidão doméstica. Mas eles enfrentaram obstáculos assustadores causados pela devastação da Primeira Guerra Mundial e pela Guerra Civil Russa, agravados pelo isolamento da revolução após o fracasso das revoluções na Europa Ocidental. Isso criou o espaço para a burocracia conservadora e Stalin para aproveitar o poder político da classe trabalhadora na década de 1920. Enquanto mantinha a economia coletivizada, a burocracia se voltou para dentro, longe da revolução mundial, e buscou cada vez mais uma base social para o regime, ao reverter a ideologia social reacionária sobre a família, o papel das mulheres e a sexualidade. Eles também promoveram de modo crescente o nacionalismo russo.

Além disso, essa atitude reacionária em relação à sexualidade é, tragicamente, abraçada na Rússia capitalista de hoje, enquanto ativistas ao redor do mundo estremecem com o homicídio de homossexuais respaldado pelo estado na Chechênia e a homofobia legal e social cada vez maior na Rússia sob Putin.

Healey não é socialista, e seu livro apresenta a fascinante história da libertação LGBTQ na Rússia através das lentes de suas próprias atitudes acadêmicas. Grande parte da terminologia de Healey e seu uso de convenções de nomenclatura parecem, na melhor das hipóteses, datados. No entanto, as pessoas que ele discute e seus avanços heróicos merecem ser muito mais do que notas de rodapé. Eles certamente merecem ser lembrados nos EUA onde, apesar dos ganhos significativos feitos pela comunidade LBGTQ, sob o governo de direita de Trump hoje e o domínio republicano no nível estadual, os estados estão mais uma vez cobrando com a legislação de casamento anti-homossexual e, propositalmente, com “contas de banheiro” transfóbicas.

No entanto, os melhores, mais racionais e éticos argumentos ou planos para a libertação LGBTQ não significam nada sem um movimento de massa para apoiá-los. Os ganhos históricos dos direitos LGBTQ conquistados após a Revolução Russa foram tragicamente perdidos na URSS de Stalin devido à expropriação política contra-revolucionária da classe trabalhadora. Nos Estados Unidos e em todo o mundo hoje, trabalhadores de todos os gêneros, orientações e identidades devem se organizar juntos, como uma classe, para parar o assalto da direita e lutar pela plena liberdade, não apenas para existir, mas para amar.

(Publicado em inglês no MR Online e traduzido por Giovanna Marcelino para a Revista Movimento.)

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Na quinta edição da Revista Movimento, trazemos ao público um especial sobre a crise brasileira. Nele, publicamos longa entrevista com o economista Plinio Sampaio Jr., que oferece instigante diagnóstico do fracasso da política econômica conduzida pelos governos do PT. Fecham a seção dois artigos sobre o poder das corporações no capitalismo global e a teia corrupta que estabelecem com Estados e governos. Um conjunto de artigos sobre a situação internacional aborda as dificuldades enfrentadas pelo governo Trump, a crise na Venezuela e o avanço das lutas no Peru.

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