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Há 100 anos, uma esquecida revolução soviética nos direitos LGBTQ

Os direitos que a comunidade LGBT conquistou durante a Revolução Russa e o rumo trágico que tiveram sob o regime stalinista.

Protesto LGBT em São Petersburgo, 1 de maio de 2013. Crédito: Olga Maltseva/AFP/Getty Images
Protesto LGBT em São Petersburgo, 1 de maio de 2013. Crédito: Olga Maltseva/AFP/Getty Images

A revolução socialista de Outubro de 1917 trouxe mudanças fundamentais e profundas na sociedade russa. Milhões de pessoas no maior país da Terra rapidamente se encontraram muito mais livres do que tinham sido sob o despótico e anti-semita Tsar, as restrições da igreja e a brutalidade do capitalismo e do sistema de propriedade de terra russo. Ao lado da classe trabalhadora assumindo o controle da economia russa, a Revolução Russa também trouxe avanços sem precedentes na libertação das mulheres e pessoas LGBTQ. Em “Homosexual Desire in Revolutionary Russia” [“Desejo Homossexual na Rússia Revolucionária”], o estudioso do País de Gales Dan Healey relata a luta LGBTQ na Revolução Russa, os ganhos históricos e progressivos feitos por Lênin e pelos bolcheviques, e o posterior regresso sob Stalin em direção à perseguição estatal e o puritanismo homofóbico e sexista.

Avanços Massivos

De maneira notória, a Revolução Russa trouxe a descriminalização da homossexualidade em um ato tanto único na Europa como surpreendentemente avançado em um país com condições semifeudais em vastas partes em que a hierarquia religiosa havia sido uma pedra angular do estado. Healey revela fatos há muito tempo esquecidos, mesmo ocultos, que mostram avanços ainda maiores: a antiga União Soviética foi o primeiro estado industrializado a reconhecer o casamento homossexual; a URSS, ao lado da República de Weimar, brevemente liderou o mundo em cirurgia corretiva de gênero, e médicos especialistas soviéticos, trabalhando junto com pessoas transgênero, começaram a explorar a idéia de que o gênero não seria um simples binário homem-mulher, mas, em vez disso, um espectro.

Mesmo quando os socialistas reformistas, como os seguidores de Karl Kautsky, tomaram visões conservadoras sobre a sexualidade no início do século XX, os bolcheviques russos avançaram porque se baseavam em um movimento que vinha de baixo. O reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo ocorreu quase organicamente: duas pessoas legalmente do mesmo gênero fizeram um requerimento para se casar, e os tribunais e funcionários locais, na sequência da Revolução Russa, rapidamente decidiram que não havia base para negar o pedido.

Healey discute longamente o caso de uma das partes neste casamento, anonimizado como “Evgenii Fedorovich M.”. Nomeado mulher no nascimento, Evgenii Fedorovich lutou com a identidade de gênero e o apoio inconsistente da família até a Revolução Russa lhe dar a chance de se expressar como um homem. Enquanto trabalhava como instrutor político longe da vila onde nasceu, ele cortejou e se casou com uma mulher, “S.”, e formou uma família. Tragicamente, a transferência de Evgenii Fedorovich a uma cidade distante dividiu o relacionamento e, sofrendo de problemas psiquiátricos, ele se afundou no alcoolismo.

Revolucionários Repensando o Sexo e o Gênero

As discussões de Evgenii Fedorovich com psiquiatras soviéticos informaram uma análise política revolucionária do sexo e do gênero. Healey dedica o sexto capítulo de seu livro à descrição de como as atitudes russas em relação aos relacionamentos de pessoas do mesmo sexo evoluíram rapidamente da Revolução até o final do primeiro Plano Quinquenal (1932), desafiando a ideia de relacionamentos de pessoas do mesmo sexo como algo “perverso”, a medicalização, à declaração do biólogo N. K. Kol’tsov de que “não há sexo intermediário, mas sim uma quantidade infinita de sexos intermediários”.

Vários médicos soviéticos foram reunidos em uma comissão especializada, e ideias como a de Kol’tsov tiveram amplo apoio. Esses médicos estavam sendo conduzidos pela experiência: assim que a cirurgia corretiva de gênero começou a ser praticada no início da década de 1920, seus praticantes foram inundados com perguntas feitas por russos comuns que haviam lutado com seus próprios corpos durante toda a vida e, finalmente, viram um meio de resolução.

A Reação Stalinista

Embora esta comissão de médicos ter apresentado ideias altamente avançadas sobre gênero e identidade de gênero, suas ideias, tragicamente, nunca foram totalmente realizadas. Com a consolidação de Stalin no poder no final da década de 1920 veio uma reação social viciosa. Em 1933, o Estado soviético encerrou a comissão e, em 1936, restaurou a homossexualidade para o status de crime na Rússia. O legado desta reação se mantém hoje, com alguns grupos stalinistas ao redor do mundo ainda cuspindo sobre as ideias de identidade transgênero, transexualidade, homossexualidade e bissexualidade como “não-dialéticas”.

Por quê isso aconteceu? Quando a classe trabalhadora conquistou o poder político após 1917, avançou o mais rápido possível com uma vasta transformação da sociedade russa, incluindo a libertação das mulheres da servidão doméstica. Mas eles enfrentaram obstáculos assustadores causados pela devastação da Primeira Guerra Mundial e pela Guerra Civil Russa, agravados pelo isolamento da revolução após o fracasso das revoluções na Europa Ocidental. Isso criou o espaço para a burocracia conservadora e Stalin para aproveitar o poder político da classe trabalhadora na década de 1920. Enquanto mantinha a economia coletivizada, a burocracia se voltou para dentro, longe da revolução mundial, e buscou cada vez mais uma base social para o regime, ao reverter a ideologia social reacionária sobre a família, o papel das mulheres e a sexualidade. Eles também promoveram de modo crescente o nacionalismo russo.

Além disso, essa atitude reacionária em relação à sexualidade é, tragicamente, abraçada na Rússia capitalista de hoje, enquanto ativistas ao redor do mundo estremecem com o homicídio de homossexuais respaldado pelo estado na Chechênia e a homofobia legal e social cada vez maior na Rússia sob Putin.

Healey não é socialista, e seu livro apresenta a fascinante história da libertação LGBTQ na Rússia através das lentes de suas próprias atitudes acadêmicas. Grande parte da terminologia de Healey e seu uso de convenções de nomenclatura parecem, na melhor das hipóteses, datados. No entanto, as pessoas que ele discute e seus avanços heróicos merecem ser muito mais do que notas de rodapé. Eles certamente merecem ser lembrados nos EUA onde, apesar dos ganhos significativos feitos pela comunidade LBGTQ, sob o governo de direita de Trump hoje e o domínio republicano no nível estadual, os estados estão mais uma vez cobrando com a legislação de casamento anti-homossexual e, propositalmente, com “contas de banheiro” transfóbicas.

No entanto, os melhores, mais racionais e éticos argumentos ou planos para a libertação LGBTQ não significam nada sem um movimento de massa para apoiá-los. Os ganhos históricos dos direitos LGBTQ conquistados após a Revolução Russa foram tragicamente perdidos na URSS de Stalin devido à expropriação política contra-revolucionária da classe trabalhadora. Nos Estados Unidos e em todo o mundo hoje, trabalhadores de todos os gêneros, orientações e identidades devem se organizar juntos, como uma classe, para parar o assalto da direita e lutar pela plena liberdade, não apenas para existir, mas para amar.

(Publicado em inglês no MR Online e traduzido por Giovanna Marcelino para a Revista Movimento.)

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Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

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