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A febre amarela e as febres na saúde pública

Um dos mais graves problemas de saúde pública dos últimos tempos no Brasil dá a impressão de que nossas vidas não são prioridade.

Moradores da cidade de São Paulo enfrentam filas para se vacinar contra a febre amarela - Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo.
Moradores da cidade de São Paulo enfrentam filas para se vacinar contra a febre amarela - Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo.

O atual surto de febre amarela que vivenciamos no Brasil é sem dúvida um dos mais graves problemas de saúde pública do último período1. Pela primeira vez em décadas, moradores de centros urbanos estão sendo infectados pela doença, levando, em alguns casos, a óbito. No estado de São Paulo, a capital registrou recentemente o primeiro caso de febre amarela contraída na própria cidade, e no interior, é em Campinas – cidade de grande porte – que se encontra a maior contagem de macacos, também vítimas da febre (não transmissores!), mortos pela doença no país – em relação ao ciclo urbano, não o rural. O cenário se repete em diversos estados antes “imunizados” da doença: Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Goiás…

Os meios de comunicação, de forma irresponsável, criaram um cenário de caos social pela forma com que noticiaram o tema e deixaram a população confusa sobre as medidas que os indivíduos e principalmente o poder público precisariam tomar para a prevenção. Ao mesmo tempo, a demanda crescente pela vacina trouxe à tona os problemas estruturais da saúde pública no nosso país. Concretamente, se estivéssemos passando por um surto mais grave, muitas regiões não teriam condições de imunizar a população e impedir que os efeitos mórbidos da febre se alastrassem, podendo gerar um cenário de barbárie e epidemia.

As filas intermináveis nos postinhos obrigaram famílias inteiras a se deslocarem de um lado para o outro da cidade para chegarem de madrugada ou até acampar nos postinhos, com a esperança de conseguir um atendimento e cumprir com as obrigações de trabalho e estudo. Lá dentro do centro de saúde, se deparavam com funcionários exaustos e sem contingente para dar conta de uma demanda tão alta, estressados também pelas precárias condições de trabalho e atrasos recorrentes no pagamento de seus salários. Muitas prefeituras parcelaram os pagamentos entre o final de 2017 e o começo deste ano, ou simplesmente não pagaram, efeito também da “PEC do Fim do Mundo” de Temer (PEC 55, aprovada em 2016 e que congelou por 20 anos os gastos públicos). Nessa conjuntura de abandono de funções vitais para a população, foi impossível garantir atendimento para todos. Daí, em vez de optar por um aumento emergencial na estrutura ou uma garantia de condições e pagamento de horas extras para os funcionários do quadro atual, muitas cidades simplesmente ignoraram a urgência do assunto. Na contramão das campanhas e alertas feitos pelas próprias prefeituras, foram criados critérios absurdos para a vacinação, exigindo comprovante de residência por exemplo – às famílias com crianças pequenas ou filhos sem autonomia financeira, a imunização só estava garantida para quem tivesse o nome nas contas de casa.

É importante entendermos o nível de descaso com as vidas dos jovens e trabalhadores que esse conjunto de absurdos representa. A febre amarela é uma doença grave, que pode causar complicações muito sérias nos rins, no fígado e coração. Sua transmissão é feita pelo mosquito Aedes Aegypti¸ o mosquito da dengue – de novo, não pelos macacos! – o que pode proporcionar um espalhamento tão rápido da doença quanto já vimos com o zika, a chikungunya e a própria dengue em zonas que não estiverem totalmente imunizadas. Ao mesmo tempo, não é uma doença nova. Ainda que muitas áreas rurais e silvestres sigam com perigo da doença, seu ciclo urbano já havia sido totalmente eliminado do país na década de 1950, e a sua vacina “pra vida toda” já existe desde muito antes disso. Isso significa que os estados estão lidando com um inimigo antigo, que inclusive já foi derrotado de uma forma que parecia definitiva. Então por que não foram feitos esforços para imunizar a população como um todo o mais rápido possível, em vez de contar com a sorte de que a doença não se espalhasse tanto? Achamos a resposta é a seguinte: as nossas vidas não são prioridade.

No estado de São Paulo, junto com o novo surto de febre amarela, uma onda de casos de corrupção, desvio e precarização dos serviços públicos nos municípios vieram à tona. Além de reproduzirem a agenda de cortes e retirada de direitos colocadas em pauta pelo governo de Temer e seus comparsas, os prefeitos estão eles mesmos envolvidos até o tampo em enriquecimento ilícito. Em Campinas, o prefeito Jonas Donizette (PSB) está sendo investigado por receber propina da Organização Social (OS) Vitale Saúde, empresa que controlava o Hospital Ouro Verde e que fraudava notas fiscais de serviços-fantasma para desviar o repasse da prefeitura, subornando o fiscalizador da Secretaria Municipal de Saúde. O desvio foi de pelo menos 4,5 milhões de reais – o último relatório do Ministério Público, que pede aprofundamento das investigações, indica que essa cifra pode ser somente a metade de todo o desvio feito. Os donos da Vitale, hoje presos, também têm relações com a saúde pública do município de Rio Claro, outra cidade do interior paulista, e segundo áudios obtidos no que foi chamado de “Operação Ouro Verde”, eles pretendiam – com a ajuda do prefeito Julinho da Padaria (DEM) – expandir “pra todos os lados”, tendo em vista conseguir mais meios de sugar o orçamento público para os próprios bolsos. Todo esse escândalo só foi possibilitado porque entre 2015 e 2016 diversas prefeituras autorizaram a terceirização dos serviços públicos, que poderiam a partir de então ser controlados pelas chamadas “Organizações Sociais”, empresas voltadas para um determinado tipo de serviço público e que são financiadas pelo município. A justificativa para essa entrega de responsabilidade para a iniciativa privada foi a “falta de dinheiro” das cidades, que “por conta da crise” supostamente não poderiam “arcar com os custos” de estruturas de serviços como a saúde. O que teria custado mais: os milhões desviados de serviços não prestados por empresas que só existem para enriquecer às custas do dinheiro público, ou uma estrutura digna e eficiente de saúde 100% pública para a população?

Temos de dizer também que a crise que eles usam como justificativa para a privatização e o abandono dos serviços públicos é uma crise desigual: quem sofre cada vez mais com o desemprego, a piora das condições de trabalho, as reformas trabalhista e previdenciária, o aumento do preço dos principais itens de consumo, a elevação das tarifas dos transportes nas principais cidades, a crise da água e o déficit de saneamento básico, entre tantas outras questões, somos nós, a juventude e os trabalhadores, e não eles que têm poder e a cada dia enriquecem mais. E isso se dá pela forma como a cidade é governada e o projeto que é perpetuado pelos poderosos. Os recursos e estruturas públicas de educação, saúde, cultura e transporte, já escassos, se concentram nas regiões mais centrais e ricas, onde estão os políticos, seus familiares, as maiores empresas da cidade e seus donos. Já nas periferias há uma ausência violenta do Estado, que só se apresenta para instaurar o terror e assassinar a juventude negra e pobre através da truculenta ação policial. Nessa situação de, simultaneamente, abandono e vigilância, a população periférica também é a mais vulnerável a problemas de saúde, desde simples resfriados até problemas psíquicos e as próprias doenças “tropicais”, como a febre amarela e a dengue. Por isso dizemos que a saúde das pessoas é determinada socialmente: numa cidade duramente segregada por renda e cor, quanto mais pobre, marginalizada e racializada é uma população maior a chance de ela contrair doenças graves consideradas “superadas” pela saúde privada de ponta e menor é a possibilidade de ela conseguir tratar elas a tempo de prevenir alguma complicação mais grave, incluindo a morte. Nesse sentido, não é coincidência que tenhamos vivido um caso de surto de uma doença antiga como a febre amarela em meio a uma das mais duras e prolongadas crises econômicas e políticas de nosso país: os cortes, os enxugamentos de orçamento e os próprios projetos de lei aprovados nas cidades fazem parte de um projeto de classe e raça que tem como objetivo acabar com as condições de vida dos de baixo para manter e aumentar o enriquecimento dos de cima.

Cabe notar que essa busca ensandecida por lucros foi também o que levou, por exemplo, ao desastre da barragem da mineradora Samarco (Vale/BHP), em Mariana-MG. A relação de suborno que os empresários mantinham com os fiscais e a opção por um projeto de segurança da barragem totalmente precário e insuficiente somente porque “era mais barato” levou a um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. O Rio Doce, que antes batizava a Vale, se tornou um lamaçal de cobre e morte, arrastando consigo ecossistemas completos e meios de subsistência para diversas populações ribeirinhas. Essa degradação ambiental – já existente mas acelerada pela contaminação do rio – também diminuiu e dividiu várias populações de macacos, que ficaram mais propensos a contrair doenças e espalhá-las rapidamente. Algumas das primeiras cidades a reportarem casos de febre amarela em 2017 ficavam justamente próximas à margem do Rio Doce. O desastre de Mariana não foi o único responsável, mas certamente a extensão e profundidade da crise ambiental que se desenvolveu por conta da poluição criminosa do rio cuja bacia banha 83 400 m² da região Sudeste foi um fator importante para o novo surto da febre.

A tendência é que os ataques sistemáticos às nossas condições de vida se aprofundem junto com a crise, acelerando a degradação da nossa saúde física e mental. Mas essa é uma febre com cura: se a prioridade deles é com os lucros e com a “governabilidade”, a nossa é pela construção de outra saúde, e com ela outra sociedade. Não nos basta a conivência com os acordos e negociatas dos políticos e empresários que colocam nossos interesses e necessidades em terceiro plano; precisamos usar desse momento de crise para evidenciar as causas e consequências da podridão do nosso sistema político, e canalizar a digna indignação com as filas gigantes e falta total de leitos, médicos e remédios para construir junto do cotidiano das pessoas esse projeto alternativo, que coloque em cheque o descaso e os ataques que sentimos todos os dias. Outra saúde é possível, e para começar o caminho de conquistá-la é importante estarmos de prontidão em nossas cidades e bairros para denunciar as barbaridades perpetuadas no dia-a-dia e colocar contra a parede os governantes que decidirem concretizar a agenda de desinvestimento e privatização, junto também dos servidores públicos que sentem cada vez mais na pele as medidas de ajuste e reforma colocadas pelo governo federal.


Nota

1 Agradecemos à contribuição da Marcela Duarte, bióloga e militante do Juntos! pelos dados e conceitos científicos utilizados no texto.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

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