Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

China: Campo livre para Xi Jinping

Desde 2012, Xi Jinping ocupa posições-chave: presidente da Comissão Militar Central, secretário-geral do PCC e presidente da suposta República Popular.

Lintao Zhang/Getty Images
Lintao Zhang/Getty Images

Um mandato sem fim

Segundo a Constituição, o título de presidente não pode ser outorgado por mais de dois mandatos consecutivos, a fim de evitar a consolidação de um poder demasiado personalista e garantir a manutenção de certo caráter de colegiado da cúpula do partido. Sabia-se que Xi desejava se livrar de tal obrigação; por ocasião do 19º Congresso (em outubro de 2017), quando iniciou seu segundo mandato, não preparou sua sucessão ao se recusar a integrar os representantes da nova geração de quadros no comitê permanente, como era de costume.

Em janeiro, o plenário do Comitê Central (cujas decisões só foram a público em 25 de fevereiro) levantaram essas obrigações – uma medida que não surpreende, mas não deixa de assumir contornos particularmente radicais. As emendas constitucionais poderiam ter sido limitadas: por exemplo, autorizando o presidente a assumir um terceiro mandato de cinco anos, ou então dissociando a função de secretário-geral do Partido da presidência do país (que hoje se dão em par). Não foi o caso: eliminou-se a limitação do tempo do mandato. Com efeito, Xi pode manter todas as suas funções centrais pelo tempo que desejar… e puder. Ele fez tudo que pôde para instaurar uma ditadura personalista, intentando tomar o controle exclusivo do partido – conferindo ao partido exclusivamente o controle sobre a sociedade (às custas do governo, da administração e das forças armadas). Contudo, há que se perguntar, como exercer indefinidamente tamanho controle centralizado num país gigantesco em plena transformação e num partido com aproximadamente 90 milhões de membros?

As crises futuras

A ruptura com o regime político estabelecido, iniciada com Deng Xiaoping nos anos de 1980, está consumada; não há, no entanto, volta possível ao passado maoísta. Não somente as bases sociais da China, convertida em potência capitalista, mudaram qualitativamente; mas, por trás das aparências de um culto desenfreado à personalidade e de sua posição de presidente vitalício, Mao Tse-Tung era apenas o número um de uma equipe de direção composta por personalidades fortes, com horizontes diferentes e que gozavam de uma grande legitimidade auferida do papel desempenhado na luta revolucionária. Assim, após o fracasso desastroso da implementação do Grande Salto Adiante (a fome mortífera), Mao se vê em minoria no comando político e as tensões sociais e as lutas das fraçoes finalmente acarretam, nos anos de 1960, na crise geral do regime maoísta (a “Revolução Cultural”).

O anúncio da reforma constitucional suscitou muitas piadas na internet, na China. Xi Xinping foi comparado a Wnnie, o ursinho que se arrogava imperador – a ponto de toda e qualquer referência a esse personagem de desenho animado ser censurada nas redes sociais.

Para prevenir dissidências, Xi aposta, por um lado, no crescimento econômico, e por outro, no reforço do controle social, expurgos e repressão preventiva. Os poderes da Comissão Central de Disciplina Interna do PCC foram reforçados e ampliados: não atingem somente os membros do partido, mas todos os funcionários públicos. Isso, contudo, não bastará para proteger o regime, no futuro, das crises culturais, sociais e econômicas de massa.

7 de março de 2018

Nota publicada no semanário “L’Anticapitaliste” (nº 420). Tradução de Flavia Brancalion para a Revista Movimento

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista