Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Roberto Robaina defende nova política de isenções fiscais e combate aos sonegadores

Candidato ao governo do Rio Grande do Sul trata dos problemas do estado e como pretende solucioná-los.

Foto: Mauro Schaefer
Foto: Mauro Schaefer

Vereador de Porto Alegre, Roberto Robaina é o candidato do PSOL ao governo do Estado. Em seu gabinete, na câmara municipal da capital, o candidato recebeu a reportagem da Progresso para falar sobre os planos para o futuro do Rio Grande do Sul. Entre algumas ideias de Robaina, está o incentivo do Estado para locais destinados a juventude, que fortaleçam a educação, a cultura e políticas públicas que afastem os jovens da criminalidade e assim prevenir os altos índices de crimes na área de segurança pública. Confira abaixo trechos da entrevista com o candidato do PSOL. O áudio na íntegra pode ser ouvido ao final do texto.

RPI – Caso o senhor seja eleito, qual a sua primeira medida como governador?

Robaina – O que mais nos chama a atenção é que não pode haver um governo que desrespeite os servidores públicos, como está desrespeitando. Isso atinge o Estado inteiro. Nossa primeira medida é chamar o sindicato dos servidores públicos para restabelecer a normalidade na relação entre governo e servidores públicos, garantindo o pagamento em dia dos salários. O governo Sartori foi um governo que desrespeitou os servidores desde o início. No caso, dos professores, em particular, que recebem salários baixos, nós temos um magistério que está sendo atacado, desvalorizado e não recebeu nenhum reajuste durante todo o governo Sartori. Os professores ganham muito mal e ganham parcelado, enquanto que o Sartori, quando chegou ao governo, sua primeira medida foi aumentar o seu salário em 45%.

RPI – Como fazer para equilibrar as contas e pagar os salários em dia?

Robaina – O governo se estivesse falando a verdade, em primeiro lugar, não poderia aumentar o seu próprio salário, do governador, dos secretários e deputados. Isso tira a moral do governo para fazer qualquer ajuste nas contas públicas. Além de combater os privilégios, nós pensamos em combater a sangria da dívida, não se pode pagar a dívida com a união. A situação é tão insustentável que até o governo Sartori teve que suspender o pagamento. Em segundo lugar, temos que combater a sangria da Lei Kandir, o fato do Estado não cobrar tributos dessas grandes multinacionais que exportam é algo absolutamente indecente, quando o Estado necessita de receitas. É preciso também acabar com essa política de isenções fiscais, esta não necessita de muitas negociações, nem grandes enfrentamentos em relação ao governo nacional. Isenções fiscais que não se justificam. Nós temos disposição de fazer uma política de benefícios fiscais se for para favorecer pequenas empresas, política de desenvolvimento regional onde realmente faça sentido. Tenho dado exemplos de desperdícios de recursos públicos como na votação que foi feita na Assembleia Legislativa em 2016: todos os deputados, com exceção do Pedro Ruas, do PSOL, e de um do PDT, votaram uma proposta do governo Sartori, que deu uma isenção fiscal e renunciou de cobrar tributos do empresário Lírio Parisotto, da Inova Videolar, que recebeu do Estado, 380 milhões de reais. É muito dinheiro e em contrapartida gerou 5 empregos. O Parisotto é o segundo homem mais rico do Rio Grande do Sul, segundo a Revista Forbes. Se o Estado deixa de arrecadar daqueles que podem pagar, evidentemente que não tem como arcar com seus compromissos. E tem também o combate aos sonegadores, que é muito importante. Os técnicos da Receita têm uma definição que o Estado está colaborando com o crime da sonegação. Nós vamos cobrar esses sonegadores. Quem são eles? Em geral, são “amigos do rei”. Nós achamos que tem que tirar o rei, esses políticos e partidos que sempre governaram mantendo essa lógica de um estado a serviço dos mais ricos. Isso tem que mudar. Do contrário nós vamos continuar na crise profunda que estamos.

RPI – O governo Sartori está tentando aprovar a adesão ao regime de recuperação fiscal junto a União, se o senhor entrar no governo, pretende manter esse acordo ou fazer alguma alteração?

Robaina – Esse acordo é pra piorar a situação. Foram eles que fizeram o acordo da dívida em 98, PMDB e PSDB, com o governo do Britto e do Fernando Henrique. Agora nós estamos governados pelo Temer, do PMDB, que é o chefe dessa quadrilha. Sartori faz essa proposta indecente de aumentar por mais 20 anos o endividamento do Estado. Isso não é aceitável. Aumentar em 100 milhões de reais a parcela. Esse regime de recuperação fiscal não recupera nada. E além do mais, faz com que o Estado abra mão das ações judiciais contra a União. Ações que neste momento estamos ganhando. Tanto que o Supremo Tribunal Federal deu liminar favorável para suspensão do pagamento da dívida. Até o Supremo está reconhecendo que essa dívida é ilegal. Temos que apostar no caminho do não-pagamento. E ao mesmo tempo, se cobra dos sonegadores, deixa de dar prêmios para grandes empresários, pra que a gente possa ter receita pra fazer o Estado se desenvolver e possa ter recursos para pagar aos municípios, que tem pelo menos R$ 500 milhões de dívidas na área da saúde. Temos hospitais fechando no Estado, que não conseguem pagar sequer a folha salarial. Nós vemos o interior desassistido. Não há casos na história do mundo, onde se aceite um tipo de acordo como esse da dívida, porque vai nos levar 50 anos pagando. Isso não existe. Só um governo muito subserviente, que não defende os interesses dos gaúchos podem aceitar essa lógica.

RPI –  Sobre o futuro de três estatais: a CEEE, Sulgás e CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração), o senhor pretende privatizar alguma delas ou acredita que esse não é o caminho?

Robaina – Acho que não é o caminho. O caminho é fortalecer o Estado. Fazer o Estado ser controlado pelo povo. Portanto aumentar a capacidade dos servidores públicos de gerenciar o Estado. Nós temos uma crise de representatividade na política, um descrédito na política porque tivemos oportunidades de mudanças e elas não ocorreram como deveriam. O exemplo mais clássico foi o PT ter ganho o peso que ganhou na sociedade, não alterou as estruturas de poder e acabou aceitando entrar no jogo do sistema. Manteve o acordo da dívida, manteve o acordo da Lei Kandir e isso levou a uma grande decepção. O PSOL surgiu pra tentar fazer, do ponto de vista dos interesses trabalhadores, da juventude, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento pelos direitos civis dos LGBTs a construção de um polo alternativo, uma nova forma de fazer política, pela via da esquerda de um modo geral. Na verdade, esse conceito de esquerda e direita hoje em dia está confuso. Porque a esquerda governou às vezes de forma tão parecida com a direita. Queremos afirmar a necessidade da construção de uma alternativa e isso passa por ir contra a privatizações, contra a entrega do patrimônio público, passa por priorizar a política pública a favor dos mais pobres. É uma grande luta que nós temos. A eleição é um momento importante pra nós pra fortalecer a ideia de que a sociedade precisa se organizar e se mobilizar pra defender os seus interesses. Porque não dá pra ficar esperando dos governantes e do sistema político-partidário a solução da crise. Eles vão tentar fazer com que a crise seja paga pelos mais pobres. Nós queremos que a crise seja paga pelos mais ricos.

RPI – Sobre a questão tributária do Estado, o ICMS gaúcho é um dos mais caros do país. Passa por uma reforma tributária essa questão?

Robaina – Eu acho que no caso do ICMS sim, agora vai reduzir, expira o aumento que o Sartori deu. Mas do ponto de vista tributário, eu vejo que o mais importante é o combate a sonegação. É a forma de aumentar a receita. E também do ponto de vista fiscal, não renunciar a riqueza. Não faz sentido uma Gerdau ganhar benefício fiscal, são empresas muito ricas. Elas não têm porque não pagar imposto. Esses benefícios que elas recebem desse plano do Fundopem, são os recursos que faltam pra atuar na infraestrutura, pra pagar os salários em dia dos servidores.

RPI – Como fazer a campanha com 15 segundos de propaganda em rádio e tv?

Robaina – A desigualdade no tempo é brutal. É feita pelo próprio sistema, pra que o próprio sistema não mude. Quem fez essa lei foi o Eduardo Cunha, que está preso, com o apoio de todos no congresso, PP, PSDB, PT. Na verdade, nós temos uma falsa democracia. É uma democracia dominada por empreiteiras, pelos grandes grupos empresariais, pelos bancos, que também dominam o sistema partidário. É isso que vamos dizer na campanha essencialmente. Chamar a atenção pra que as pessoas percebam que nós estamos em uma democracia falsa, que temos que nos mobilizar pra lutar pelos nossos direitos, pra que não roubem mais o povo e vamos chamar as pessoas a não confiar e não votar mais naqueles que sempre governaram. A primeira conclusão é não apostar mais nos mesmos.

Entrevista realizada pela Rádio Progresso

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista