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América Central: ajuste, dívida e desastre social

Seja na Guatemala, Nicarágua, Panamá, El Salvador, Honduras ou Costa Rica.

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Os artificiais Estados nacionais da América Central, que surgiram depois da desintegração da República Federal em 1838, século e meio depois estão caindo aos pedaços, carcomidos pela crise econômica, a desintegração social, o crescente endividamento e o agudo déficit fiscal que traduz na aprovação de orçamentos cada vez mais reduzidos e subfinanciados.

Segundo o “Instituto Centroamericano de Estudios Fiscales” (ICEFI), para o ano 2018, o gasto público dos diferentes governos em relação ao respectivo Produto Interno Bruto (PIB) de cada país foi: 12,1% na Guatemala, 20,4% em El Salvador, 20% em Honduras, 18,4% na Nicarágua, 21,4% na Costa Rica e 17,6% no Panamá. Um gasto extremamente reduzido se tomarmos em conta as necessidades da população. Porém o endividamento médio segue crescendo: em 2017 foi de 42,5$ do PIB e em 2018 subiu a 43,1% do PIB.

No endividamento crescente reflete a incapacidade dos respectivos governos em ser autossuficientes, necessitam cada vez mais empréstimos para pagar os empréstimos vencidos, produzindo-se um fabuloso negócio dos grupos financeiros e bancários que se estendem a nível regional.

Ainda que Guatemala, Nicarágua e Panamá reportem níveis de endividamento satisfatórios para os padrões recomendados pelos organismos financeiros internacionais, a tendência é caírem pelo precipício. El Salvador, Honduras e Costa Rica já caíram nas profundidades do abismo.

E este desastre fiscal e financeiro se traduz em orçamentos raquíticos, onde uma boa porcentagem deles são utilizados para pagar interesses ou cancelar empréstimos vencidos, afetando os calamitosos sistemas de saúde e educação pública.

O orçamento do Estado da Guatemala para 2019 será de 87 mil 715 milhões 64 mil quetzales, com uma redução da carga tributária ao redor de 10%, o que implica que continua a tendência decrescente nas arrecadações. A burguesia resiste a pagar impostos, então os deputados reduzem o orçamento da USAC e outras entidades anticorrupção, ainda que aumentam os gastos em defesa.

O orçamento do Estado de El Salvador para o ano de 2019 será de 6,733.2 milhões de dólares. Tem um aumento de 1266 mdd em relação a este ano, porque inclui o pagamento de 800 milhões de Eurobônus. Em poucas palavras, é quase o mesmo deste ano, com a particularidade que nesse país o orçamento apresentado na Assembleia Legislativa nunca é o verdadeiro, porque os deputados e o governo escondem cifras que tiram no último momento, e cujos vazios são preenchidos na última hora com novos ciclos de endividamento.

No Estado de Honduras, o orçamento do ano 2019 será de 261 mil milhões de lempiras, com um ligeiro incremento de 6% em relação a este ano, porém cujo aumento está destinado a pagar a dívida pública.

No caso do Estado da Nicarágua, sacudido por uma revolução democrática que foi afogada em sangue, o orçamento para o ano de 2019 é o mais crítico da região: 80.014,5 milhões de córdobas (2499 milhões de dólares) e se prevê um déficit de 10.253,4 milhões de córdobas (uns 320 milhões de dólares). A crise orçamentária se agravará e poderia ser o detonante de uma nova explosão social.

O Estado da Costa Rica, ainda sacudido por uma greve de trabalhadores públicos contra o “Combo Fiscal”, cujo principal suporte de luta são os professores, é outro país que mostra sinais de uma grave crise orçamentária. Para o ano 2019 o orçamento será de 10,9 bilhões de colones (US$18.956 milhões). Há muitos anos o déficit do orçamento se financia, como em toda a região, com mais dívida pública. Para o próximo ano se calcula que o pagamento de interesses e amortização serão equivalentes a 12,3% do PIB, quando a carga tributária equivale a 12,8% do PIB.

No Estado do Panamá, a economia mais sólida da região, o orçamento do ano 2019 será de $23,318 milhões. A todas as instituições do Estado se reduziram as atribuições, as mais castigadas são a Universidade do Panamá, a Universidade Tecnológica, a Universidade Marítima do Panamá e a Universidade Autônoma de Chiriquí.

Em todos os países, uns casos mais graves que outros, temos a mesma situação: a burguesia resiste em pagar mais impostos conforme seus ganhos, especialmente o setor bancário e financeiros, orçamentos cada vez mais raquíticos, cortes por todos os lados, menos nos gastos militares e policiais, e crescente endividamento para pagar interesses e empréstimos vencidos.

Todos os governos descarregam a crise fiscal nas classes médias e populares, aumentando impostos como o IVA. Já é hora dos trabalhadores e as massas populares da América Central paremos essa dinâmica em nossos países.

Artigo originalmente publicado no Sin Permiso. Reprodução da tradução de 
Carolina Ucha  ao Porta da Esquerda em Movimento.

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Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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