Reforma da Previdência: reaja agora ou trabalhe para sempre
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Reforma da Previdência: reaja agora ou trabalhe para sempre

Cartilha organizada pelo mandato da deputada federal analisa os impactos da reforma na vida dos brasileiros.

Fernanda Melchionna 10 Maio 2019, 14:57

Esta cartilha é um esforço realizado a muitas mãos para organizar uma coletânea sobre a Previdência e os impactos da PEC 006/2019 na vida de milhões de brasileiros. Com este material e outros tantos queremos ajudar a construção de comitês domésticos e em locais de trabalho que ajudem a organizar as pessoas contra a reforma, o pior ataque em décadas à Previdência Social.

Baixe a cartilha e tenha acesso ao conteúdo integral

Infelizmente, a propaganda pró-reforma é diuturna. Se o governo Bolsonaro tem um lado de despreparo e de brigas internas criadas pela própria inabilidade do governo, por outro a unidade burguesa na ideia de desmontar os direitos sociais do povo é uma realidade. Desconstruir os argumentos falaciosos e construir a luta popular antirreforma da previdência é fundamental. Nossos mandatos estão mobilizados para ajudar a alterar a correlação de forças para o lado dos trabalhadores.
O primeiro passo é dissecar o texto e as implicações na vida real dos trabalhadores. A desconstitucionalização da reforma, retirando a Previdência Social dos direitos conquistados na Constituição Cidadã de 1988, permite que o governo, por lei complementar, siga tirando direitos sociais com mais facilidade de tramitação no Congresso Nacional.

Na verdade, esta reforma significará que as pessoas trabalharão mais para se aposentar e receberão menos. Mais trabalho, menos aposentadoria. Sem contar a introdução do regime de capitalização no texto, onde a contribuição é definida, mas o benefício não. Significa a entrega da poupança dos trabalhadores para a mão dos banqueiros, como aconteceu no Chile, levando a média da aposentadoria ficar em 38% do salário da ativa.


A tão falada “economia” de R$ 1 trilhão de reais será nas costas dos mais pobres atacando o Regime Geral de Previdência (que tem um média de R$ 1.300 reais de aposentadoria média) e os benefícios como BPC. Além de ser uma reforma antipopular, ainda é profundamente machista ao diminuir a diferença de idade entre homens e mulheres. Na prática, isso revoga um dos poucos dispositivos que reconhece a divisão sexual do trabalho, a diferença salarial entre homens e mulheres para a mesma função e o tempo dispendido pelas mulheres para o trabalho doméstico, que ainda é dito como feminino. Imaginem o impacto de 10 anos a mais de trabalho na vida de uma professora? Ou a necessidade de contribuição formal de 20 anos para uma trabalhadora doméstica, que ainda sofre com a informalidade? São impactos brutais na vida delas.

Nós temos propostas concretas para garantir a previdência pública, taxando os mais ricos. Seja na cobrança dos sonegadores do INSS, seja na tributação justa aos que ganham mais. Recentemente, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), apresentou a proposta de uma nova alíquota do Imposto de Renda para quem ganha mais de 40 salários mínimos. Isso arrecadaria bem mais aos cofres públicos para financiar a Seguridade Social. Entretanto, o jogo do governo é criar um novo filão aos bancos e fazer com que as pessoas trabalhem quase até morrer, além de diminuir seus salários.

Para isso, o governo joga com a desinformação e com a confusão. Infelizmente, essa é uma marca que prima na história recente do país. A crise econômica e a crise de representação gerou um vazio, em que o filho mais podre do próprio sistema político se vendeu como antissistema. Sua agenda ultraliberal na economia e reacionária nos costumes piorará ainda mais a vida do nosso povo, que já sofre em um dos países mais desiguais do mundo. Bolsonaro quer aproveitar seu capital político pós-eleitoral para impor uma das piores derrotas à classe. E para isso, trabalha com todas as suas forças, atacando os sindicatos com MP 873/19, usando da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios durante o acampamento indígena Terra Livre e fazendo tentativas e atropelos no Congresso Nacional para votação da PEC 006/2019.

Entretanto, isso expressa o medo de que o movimento de massas se organize para lutar por direitos. Já iniciamos nossa jornada contra a reforma no Dia Internacional das Mulheres e logo depois no dia 22 de março, realizamos um ensaio geral de resistência. Mas precisamos de mais força ainda para emparedar o Congresso e derrotar a reforma. O calendário unificado das centrais é muito importante e precisamos aumentar a temperatura e pressão com vistas à construção de uma greve geral no país. Bancas, comitês domésticos, palestras, mobilizações: todos os expedientes serão necessários para enfrentar a PEC 006/2019!

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Para ajudar na luta, divulgamos aqui uma calculadora (utilizando dados do Dieese), em que qualquer pessoa pode fazer o cálculo para saber como a Reforma da Previdência, caso aprovada, impactará no seu direito à aposentadoria. Confira lá e conte conosco nesta luta!

Artigo originalmente publicado no site da autora.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.