Escola sem Discriminação: deputados do PSOL criam projeto para formar professores contra a LGBTfobia

Escola sem Discriminação: deputados do PSOL criam projeto para formar professores contra a LGBTfobia

Parlamentares protocolaram PL na última quarta-feira.

PSOL 28 jun 2019, 14:28

Os deputados do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP), protocolaram nesta quarta-feira (26) um projeto de lei para a instituição do programa Escola sem Discriminação. A proposta prevê a formação de professores, diretores de escola e gestores das Secretarias de Educação de estados e municípios para o combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e quaisquer outras pessoas que sofram discriminação por sua identidade de gênero e orientação sexual nas instituições de ensino públicas.

“Sabemos que a educação é um dos principais elementos no combate à LGBTIfobia. Por isso, escolhemos sensibilizar os professores para que saibam como lidar com as questões de gênero e sexualidade, infecções sexualmente transmissíveis e todos temas ligados ao campo”, explica a deputada Fernanda Melchionna. De acordo com os deputados, o projeto é uma reposta ao governo Bolsonaro, que vem se dedicando desde o início da gestão a desmontar estruturas públicas de defesa da população LGBTI+ e pregar publicamente contra a diversidade.

A realidade de LGBTs no ambiente escolar reflete a insegurança generalizada que esta população vive no Brasil. Dados da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT, entre dezembro de 2015 e março de 2016, mostra que a maioria dos estudantes latino-americanos LGBTs se sentem inseguros nas escolas.

A pesquisa revelou que 73% dos estudantes brasileiros sofrem bullying homofóbico; 60% se sentem inseguros nas escolas e 37% já sofreram violência física. 60% dos estudantes dizem se sentir inseguros nas escolas por causa da sua orientação sexual, sendo que os banheiros são os espaços considerados mais inseguros por 37,4% e as aulas de educação física por 36%. Mesmo com essa percepção, 53,9% declararam nunca ter presenciado a intervenção de professores quando houve LGBTIfobia e 56,9% disseram que o tema nunca foi trabalhado em aula. Já 16,7% afirmaram que houve abordagens, mas de modo negativo.

As políticas públicas no Brasil parecem não estar acompanhando a necessidade de pensar as questões envolvendo discriminação de LGBTIs. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) afirma que o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação e o Plano Nacional em Educação em Direitos Humanos (PNEDH) declara que uma das funções da educação no Brasil deve ser entendida como o fomento do entendimento, a tolerância e a igualdade de gênero e também coloque como meta a formação continuada em direitos humanos para educadores. Mesmo assim, menções ao combate às desigualdades de gênero foram retiradas da maior parte dos planos de educação estaduais e municipais nos últimos anos, o que também aconteceu no Plano Nacional de Educação (PNE), que foi sancionado em 2014.

Artigo originalmente publicado no site do PSOL.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.