Sergio Moro: um titeriteiro contra a democracia
Jorge William / Agência O Globo

Sergio Moro: um titeriteiro contra a democracia

O ministro é o êmulo, em maquiagem mal feita de modernidade, daquilo que diz combater.

Luiz Fernando de Souza Santos 27 jun 2019, 15:55

Desde que a Operação Lava-Jato veio à tona, a figura do Juiz Sérgio Moro paira como ave agourenta sobre a vida brasileira. Travestido de paladino da justiça contra velhos esquemas de cupinização da riqueza pública, contra a aviltante confusão entre o público e o privado que remonta à colonização, efetivamente ele é o êmulo, em maquiagem mal feita de modernidade, daquilo que diz combater.

Um currículo que mostra o exercício da docência numa instituição de ensino superior público federal, tradução de literatura jurídica de vigor teórico duvidoso, palestras em universidades norte-americanas, treinamento jurídico nos EUA, não são garantias de que temos um sujeito que vive o seu ofício como se fora, nos termos weberianos, uma vocação (Beruf) e disposição ética moderna. Sérgio Moro, como juiz, foi a encarnação do atraso, de coisa velha, anterior à racionalização moderna (Aufklärung).

Para exercitar teoricamente a compreensão desta figura antiga travestida de moderna, farei uma breve incursão por argumentos do filósofo Michel Foucault, em Vigiar e Punir e História da Sexualidade.

Na obra Vigiar e Punir, Foucault nos apresenta o caso de um certo Damiens, condenado ao suplício em praça pública (tortura e esquartejamento). Este tipo de espetáculo, cena – no qual o corpo torturado, esquartejado, amputado, é o objeto da repressão penal-, é categorizado como economia do suplício.

A Operação Lava-Jato, tendo o Juiz Moro como titeriteiro (aquele que manipula fantoches ou marionetes), é a manifestação contemporânea da economia do suplício. Prisões, conduções coercitivas, delações premiadas, depoimentos e julgamentos, fundamentalmente se realizam como espetáculo, como cena, como suplício em praça pública. Não há uma gota de “sobriedade punitiva”, como assinala Foucault em relação às técnicas punitivas modernas.

O espetáculo conduzido pelo juiz de Curitiba é a continuidade, nos tribunais, de um sistema prisional cuja tecnologia política do corpo é a da produção da morte (rebeliões, chacinas, interdição de direito de revisão da pena, etc.). Assim, sistema prisional e jurídico, imbricados que estão, são expressões antimodernas de estruturas sociais, políticas e jurídicas.

Em História da Sexualidade, encontramos referências a um exercício de poder que é típico da época da economia do suplício: o soberano tinha o direito de vida e de morte sobre os súditos que afrontavam sua autoridade, uma espécie de “direito de causar a morte ou deixar viver”. Moro é o soberano que quer causar a morte. É assim que se explica que sua figura se atribuiu inclusive a tarefa de pressionar o STF.

Por ocasião do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, o juiz deu entrevistas nas quais indicava para os juízes do Supremo a decisão a ser tomada. A grande mídia que cobria o julgamento, particularmente a Rede Globo, para dar ar de legitimidade aos discursos de seus “especialistas”, que apontavam que a prisão de Lula era o indicador de que a “justiça é para todos”, nos bombardeou com os quereres de Sérgio Moro.

O juiz de Curitiba foi o oposto do profissional do meio jurídico moderno que, em termos foucaultianos, vive seu ofício segundo mecanismos administrativos que desoneram o sistema judicial do espetáculo dos suplícios. Moro quer a exposição pública, do preso e de si, pois se deleita com os mimos de um jornalismo de gosto duvidoso e com os aplausos que, como bom titeriteiro, arranca dos fantoches que se vestem de verde e amarelo.

Com a recente publicação, pelo The Intercept Brasil, de diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores à frente da Operação Lava Jato, vem à tona a descoberta de uma conduta que vai além de uma epistéme jurídica não-moderna. O papel de titeriteiro exercido por Moro não se inscreve apenas numa escolha intelectual de tempos idos. É também a expressão de um cálculo politicamente orientado, e orientado por escolhas pelo veio reacionário em política. Como titeriteiro, se vê como aquele que tem a autoridade legítima para conduzir as investigações dos procuradores, aquele que pode definir quem está apto ou não para participar de inquirição em audiência pública, de pensar a possibilidade de “limpar o Congresso”, de vazar ilegalmente gravação de conversa entre Dilma e Lula, de garantir as condições de possibilidade de prisão do último e, assim, pavimentar a via que levou Bolsonaro ao Planalto.

Moro é, pois, o lado arcaico de uma nação com práticas punitivas que naturalizaram o suplício do corpo preso ao tronco. Mas é também a velha face distorcida de um sistema jurídico assentado numa estrutura societal na qual o poder político, sua hegemonia, sempre esteve nas mãos de uma elite reacionária, que tem ódio dos subalternos.  Não há aí justiça moderna. Não há democracia.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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