Indígenas e garimpo na Amazônia: o rosto bolsonarista da acumulação primitiva
Povos indígenas estão sob ataque feroz.
No Governo de Jair Bolsonaro, os povos indígenas no Brasil estão sob ataque feroz. Como parlamentar, como candidato à presidência e como Presidente, seu discurso em relação à questão indígena foi sempre preconceituoso, xenofóbico; toma os povos originários como o inimigo a ser combatido para o desenvolvimento econômico da nação. A invasão à aldeia Waiãpi, no Amapá, é produto desse receituário em tons fascistas.
Ao se referir à Amazônia e à questão indígena, o governo de Jair Bolsonaro parte do princípio de que as terras indígenas demarcadas são um entrave ao desenvolvimento e, assim, defende a atividade mineradora na região.
Em evento com o setor da indústria de mineração realizado no Canadá, o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o governo estuda mecanismos para a autorização de exploração de minérios em terras indígenas. Mas, efetivamente, o governo já colocou em andamento uma política de desmonte das estruturas de fiscalização ambiental e de proteção das terras indígenas, de modo a garantir que a exploração ilegal das riquezas do subsolo em terras indígenas não tenham obstáculos pelo aparato estatal.
Isso tem provocado uma expansão acelerada de garimpos ilegais, particularmente, em terras dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami. Nas terras dos últimos, estima-se que dez mil garimpeiros estejam em atividade de exploração. Mas, esta expansão não se limita às áreas desses povos.
Na semana em que Jair Bolsonaro esteve na cidade de Manaus, novamente reafirmou sua posição em relação ao tema, prometendo que prepara um projeto de lei que garantirá que as terras indígenas sejam exploradas “a exemplo de como o homem brasileiro branco a utiliza”. Na mesma semana, o Ministro da educação, em férias em Altér do Chão, no Pará, ao ser ver diante de uma manifestação com indígenas, grita o discurso de colonizador: “essa terra é minha”.
Essa semana terminou com a invasão, por garimpeiros armados com metralhadoras, à aldeia indígena Waiãpi, no estado do Amapá. Notícias que chegam da região, dão conta de que o cacique da aldeia foi assassinado, mulheres e crianças fugiram para outras aldeias e que os homens se preparam para enfrentar os invasores. O clima é tenso, a possibilidade de haver mais um massacre a povos indígenas na Amazônia é real. E o governo Bolsonaro é o principal agente da deterioração da garantia dos direitos desses povos.
Vai-se de um século ao outro na história da expansão capitalista e a Amazônia ocupa a condição de lugar de acumulação primitiva de capital. Suas bases de equilíbrio ambiental são destruídas, a floresta devastada, rios poluídos, povos indígenas, caboclos, quilombolas, trabalhadores assassinados, contaminados e explorados. E no governo de Bolsonaro, o lado mais sombrio da acumulação priitiva de capital se manifesta de forma acelerada, sem nenhum compromisso, mesmo que formal, com garantias constitucionais. Na Amazônia, a acumulação primitiva de capital já realiza livremente o laboratório do estado de exceção para o qual caminha o restante da nação. O sangue Waiãpi derramado no Amapá é a prova do horror político no qual o Brasil foi mergulhado.