Auditoria da Arena das Dunas apresenta primeiros resultados e economia para RN pode chegar a mais de R$ 700 mil
Reprodução

Auditoria da Arena das Dunas apresenta primeiros resultados e economia para RN pode chegar a mais de R$ 700 mil

A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.

Sandro Pimentel 24 ago 2019, 15:32

Passado 90 dias da instalação da auditoria no contrato de concessão da Arena das Dunas, a força tarefa formada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou os primeiros resultados da análise contratual. Durante a auditoria, foi percebido que o pagamento feito para uma empresa, responsável por verificar relatórios de manutenção e melhorias realizadas na Arena, estava sendo feito apenas pelo governo do estado, quando o contrato deixava claro que essa era uma responsabilidade do consórcio que administra o estádio. O encaminhamento da auditoria é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor pago até hoje para essa empresa verificadora.

As análises dos contratos demonstraram que a responsabilidade pelo pagamento da empresa verificadora era do Consórcio, e que o governo do estado apenas deveria complementar o valor a ser pago caso esse ultrapassasse os 10 mil reais mensais. Mas, nos últimos anos, o pagamento foi realizado integralmente pelo governo do estado. Assim, por meio do Ofício n° 164/2019, a Auditoria já orientou a SEPLAN a cumprir a cláusula contratual referente a esse pagamento. Isso significa dizer que, a partir de agora, deverá ser realizado um desconto de R$ 10 mil por mês na fatura da Arena, correspondente a retribuição do “Verificador Independente”, o que pode gerar uma economia para o Estado de R$ 420 mil até 2022.

Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato dessa empresa verificadora independente, o que garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago para a empresa, resultando numa redução de até 300 mil reais até 2022. A soma total desses dois valores representa a redução do repasse em R$ 720 mil reais dos cofres do governo do Estado para a administração da Arena das Dunas. 

A Auditoria terá seu tempo prorrogado e continua seus trabalhos. A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.

Artigo originalmente publicado no site do deputado Sandro Pimentel.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.