Para Bolsonaro, o inimigo é o trabalho
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Para Bolsonaro, o inimigo é o trabalho

Estamos diante da maior ofensiva contra os direitos do povo da história recente do país.

Israel Dutra e Thiago Aguiar 6 ago 2019, 17:51

Estamos diante da maior ofensiva contra os direitos do povo da história recente do país. Os gestos e declarações autoritárias de Bolsonaro e de seus ministros não deixam dúvidas de até onde estão dispostos a ir. Toda essa verdadeira guerra está sendo levada a cabo para mudar em qualidade os padrões de acumulação no país, impondo uma liquidação dos direitos do trabalho.

A conjuntura está marcada pela aprovação da reforma da previdência e pela busca por maiores ataques em múltiplas frentes. Educação, meio ambiente, memória, tudo está em risco. A sanha autoritária levou à demissão do presidente do INPE, Ricardo Galvão, após a divulgação do aumento de 88% no desmatamento na Amazônia em junho de 2019 em relação a junho de 2018.

Bolsonaro aperta ainda mais o garrote contra os trabalhadores, seja pelas anunciadas mudanças nas normas de segurança do trabalho, seja pelas mudanças nas regras para a contratação de funcionários públicos. As medidas que Guedes anuncia para reativar a economia são pífias, como o acordo para o saque do FGTS. A grande maioria social, dos assalariados, não sairá da situação terrível em que se encontra. Ao mesmo tempo, cresce o número de miseráveis nas grandes cidades e da população de rua.

Por tudo isso, o modelo de Bolsonaro e Guedes, que pretende impor superexploração e perda de direitos aos trabalhadores, precisa ser derrotado.

Uma guerra social a serviço dos grandes milionários

Após o retorno do recesso parlamentar, as atenções do governo e da burguesia concentram-se em duas frentes: aprovar definitivamente a reforma da previdência em segundo turno na Câmara e no Senado, e iniciar a tramitação da reforma tributária.

As recentes declarações de Cândido Bracher, presidente do Itaú, deixam claro o projeto da grande burguesia. Para o banqueiro, há um cenário econômico positivo para o crescimento, já que, com o alto desemprego, é possível uma retomada mais forte da atividade econômica sem inflação. Em outras palavras, a burguesia celebra o enfraquecimento da classe trabalhadora, pressionada pelo desemprego ou pelo medo da demissão, e espera manter salários em patamares rebaixados para ampliar seus lucros. Não à toa, o Itaú, após anunciar mais uma rodada de lucros bilionários, anunciou plano de demissão voluntária para desligar sete mil trabalhadores.

Somadas às dificuldades criadas pela reforma trabalhista, as novas medidas do governo Bolsonaro de estímulo à “liberdade econômica” e a proposta de revisão de normas de segurança do trabalho servem para enfraquecer ainda mais a capacidade de resistência dos trabalhadores e de seus sindicatos.

Agora, os esforços de Guedes, Maia e Alcolumbre estão direcionados a unificar as propostas de reforma tributária em debate no Congresso e em setores burgueses. Um setor, liderado pelos empresários bolsonaristas, tem anunciado manifestações de rua em defesa de um imposto único cobrado de movimentações financeiras – ideia frequentemente estimulada pelo secretário da Receita Federal Marcos Cintra. Outro setor, que busca apoiar-se em Rodrigo Maia, fala em simplificação e unificação de impostos federais e estaduais para reduzir a burocracia e a carga tributária. Bolsonaro e Guedes, por sua vez, já prometeram reduzir a alíquota de Imposto de Renda dos que ganham mais, reduzir o imposto sobre a pessoa jurídica e desonerar a folha de pagamentos, desobrigando os patrões das contribuições sociais, parte do salário indireto do trabalhador.

Enquanto governo, líderes parlamentares e o patronato buscam um acordo para a reforma tributária, fica evidente que as propostas em debate servem para ampliar a desigualdade e os privilégios dos milionários e dos patrões, sobre cuja renda incidem muitos menos impostos do que sobre os assalariados. O sentido das mudanças também fica evidente nas ameaças de Guedes de enviar ao Congresso uma PEC para retirar da Constituição a dotação orçamentária mínima para Educação e Saúde, subfinanciando estas áreas fundamentais, abrindo espaço para sua privatização e reduzindo a carga de impostos sobre os patrões e milionários.

Ou seja, a guerra de Bolsonaro contra o povo pretende espremer o salário direto e indireto dos trabalhadores, possibilitando um salto na espoliação e na superexploração. Por isso, é preciso entrar no debate, exigindo medidas que cobrem mais dos mais ricos para financiar serviços públicos de qualidade e combater a desigualdade. É hora de defender com força medidas como a taxação de grandes fortunas e de grandes heranças, o fim da isenção de impostos sobre lucros e dividendos, mais impostos sobre o agronegócio e a mineração, progressividade no imposto de renda e redução dos impostos sobre o consumo, entre outras.

O autoritarismo a serviço do ajuste: é preciso persistir na resistência

É possível relacionar o autoritarismo de Bolsonaro a seu programa político ultraliberal. Neste aspecto, aliás, não se trata de uma exclusividade brasileira: governos de extrema-direita em todo mundo estão impondo ajustes e guerra aos pobres.

Os ataques às liberdades democráticas são, portanto, uma ferramenta para intimidar e enfraquecer as organizações populares e dos trabalhadores. Mesmo setores das camadas médias, como professores, cientistas, artistas e cineastas, entre outros, são alvos da sanha bolsonarista por enfrentarem publicamente o obscurantismo, as mentiras e a truculência do governo.

É possível construir uma unidade de ação entre os que não aceitam o modo autoritário de governar de Bolsonaro. As incertezas e conflitos seguirão, uma vez que, apesar de tudo, a recuperação econômica não está nada garantida. É preciso, portanto, organizar o descontentamento e a raiva social crescentes contra Bolsonaro e seu governo, que já passou de todos os limites. O desafio é ganhar maioria social para um projeto de enfrentamento ao ajuste autoritário de Bolsonaro e Guedes.

Um exemplo fundamental é a luta em defesa da educação, contra os cortes e o projeto “Future-se” de destruição e privatização das universidades públicas federais. As jornadas da educação e a preparação para as manifestações do dia 13 de agosto serão um teste decisivo da resistência às medidas do governo.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.