Resolução de conjuntura do Diretório Municipal do PSOL São Paulo

Resolução de conjuntura do Diretório Municipal do PSOL São Paulo

Partido delibera que terá candidatura própria para a prefeitura em 2020.

Em 07 de novembro de 2019, ocorreu na sede do PSOL, Alameda Barão de Limeira, 1412, Campos Elíseos, às 18h30, reunião do Diretório Municipal onde foi aprovada por aclamação a seguinte RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA :

Ocupar as ruas para combater o projeto privatista de Bolsonaro, Doria e Covas

1-) Depois de quase 10 meses completos de governo Bolsonaro em âmbito federal, João Dória no governo estadual de São Paulo, e Bruno Covas à frente da Prefeitura, vemos o projeto da extrema-direita autoritária e privatista mostrar resiliência no poder. Aprovaram projetos como a reforma da previdência e aprofundaram o sucateamento de bens públicos para justificar a sua posterior privatização.

2) O “Plano mais Brasil” lançado recentemente por Paulo Guedes é um pacotaço de ataques neoliberais que traz mudanças profundas à política fiscal da União, mas também dos estados e municípios. Essas medidas apontam para uma diminuição do Estado e para implementar como princípio que em situação de crise financeira são os funcionários públicos e os usuários que irão pagar a conta, com cortes e precarização nos serviços. Se estabelece uma categoria de “Estado de emergência fiscal”, que para estados e municípios é quando a despesa ultrapassar 95% da receita. Para Estados que se enquadrarem nessa situação, durante um ano, será vedada a criação de cargos, fazer concursos, dar reajustes, promover funcionários (com exceção de servidores do judiciário, policiais e militares), entre outros. Além disso, será permitido reduzir o salário dos servidores em até 25% (com redução da jornada equivalente). Despesas obrigatórias serão também desindexadas em casos de emergência fiscal. Nessa proposta a União fica proibida de socorrer, ser fiadora ou fazer empréstimos a estados e municípios, que ficarão a mercê dos tubarões do sistema financeiro.

3) Além disso, os ataques às liberdades democráticas avançam, seja com a declaração de Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição de um novo AI-5 no Brasil ou através da ameaça, anticonstitucional, do ministro Paulo Guedes de que funcionários públicos filiados a partidos perderão a estabilidade a partir da nova reforma administrativa.

4) No mesmo sentido, a denúncia veiculada pela imprensa que apontam o envolvimento de Bolsonaro na investigação do assassinato de Marielle Franco é gravíssima porque joga luz sobre as relações do clã com as milicias cariocas. Ainda mais grave é a atitude posterior do Presidente de assumir que interferiu nas investigações pegando as gravações da portaria do condomínio e do ministro da Justiça Sérgio Moro, que está tentando levar a investigação para o âmbito federal.

5) Na cidade de SP essas políticas implementadas a nível federal se concretizam especialmente a partir do avanço da privatização. O prefeito Covas quer vender ou fazer concessão desde o autódromo de Interlagos e o Sambódromo, até terrenos de escolas e praças.

6) Por outro lado, a disputa interna entre os clãs da direita para consolidar seus projetos pessoais são também uma de suas maiores fraquezas. Enquanto o PSL, partido de Bolsonaro, implode em Brasília em meio ao escândalo do laranjal de candidaturas femininas, João Doria tenta aumentar sua hegemonia no PSDB e no tucanato ao tentar reinventar a história e dizer que nada tem a ver com o bolsonarismo. A dobradinha “BolsoDoria” foi a grande responsável por sua eleição em São Paulo e que deu fôlego a Bruno Covas à frente da Prefeitura.

7) No mesmo sentido, a decisão do STF de fazer valer a constituição brasileira e declarar inválidas as prisões em 2 instância representam uma derrota importante do governo. O objetivo da prisão de Lula desde o princípio foi interferir na disputa presidencial de 2018 e retirar da disputa de modo ilegal o candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas, como ficou claro a partir das denúncias veiculadas pelo The Intercept na Vaza-Jato, que revelou o caráter político da operação Lava Jato. Por isso, foi importante a posição assumida pelo PSOL de sempre denunciar a prisão de Lula e exigir sua liberdade, sem dar nenhum apoio político aos governos do PT. Lula foi solto na tarde de 8 de novembro e agora se amplia o debate sobre as estratégias da oposição frente ao governo Bolsonaro.

8) Na oposição, um embate de visões predominou até agora. De um lado, uma oposição mais radical e combativa aos projetos da direita e suas diversas nuances no poder, da qual o PSOL é ponta de lança. Do outro, uma oposição mais moderada e que busca saídas negociadas e exclusivamente institucionais com o bolsonarismo e o tucanato em São Paulo. Para nós, não há dúvidas que fortalecer o primeiro modelo de oposição em todas as esferas de poder e, principalmente, a partir de ações diretas nas ruas e mobilizações é o melhor caminho.

9) O PSOL, majoritariamente pela atuação combativa de suas bancadas parlamentares, tem se tornado uma referência cada vez mais consolidada, coerente e viável para um número cada vez maior de ativistas e cidadãos em São Paulo, principalmente na capital do estado. Uma de nossas tarefas é forjar a mais ampla unidade para combater os projetos obscurantistas.

10) O PSOL se consolida como o partido da juventude, do feminismo, dos negros e negras, LGBTs, dos deficientes físicos, da educação, servidores, da luta ambiental, do combate ao bolsonarismo e ao tucanato. Com este potencial cada vez maior de mobilização e articulação, forjar um projeto alternativo para São Paulo, buscando o maior número possível de atores sociais e partidários para isso.

11) As manifestações da juventude e dos setores educacionais em maio contra os cortes bilionários na educação foram a prova de como a oposição pode se consolidar: forjando a unidade e tomando as ruas, como nos mostra também o exemplo de vários países latino-americanos nos últimos dias.

12) Além disso, é importante compreendermos que de 2008 até as últimas eleições municipais o PT já vinha perdendo espaços importantes nas periferias de São Paulo de forma gradativa. Esse espaço, foi ocupado em boa parte por votações mais a direita e não pela alternativa apresentada pelo PSOL nas disputas eleitorais. Tal cenário só demonstra a necessidade de avançarmos nas relações com movimentos sociais da cidade (moradia, cultura, juventude, mulheres, negritude) para além do processo eleitoral e também nele, motivo pelo qual o PSOL em 2020 apresentará uma candidatura própria à prefeitura, que apresente de forma programática os principais gargalos existentes no município de São Paulo para a maioria da população.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.