Abstinência Sexual: política pública ou despesa?
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Abstinência Sexual: política pública ou despesa?

A abstinência sexual é uma política pública realmente pensada para frear a epidemia do HIV e os casos de gravidez na adolescência?

Rodrigo Rosa 7 fev 2020, 14:37

No último mês o nome da Ministra Damares volta a circular nas mídias quando do lançamento da campanha de abstinência sexual como estratégia de política pública “alternativa” para trabalhar a prevenção à gravidez na adolescência e às ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

Ao comentar sobre o tema, Bolsonaro disse que “uma pessoa que vive com HIV, além de ser um problema pra ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”.

O pronunciamento do presidente nos faz pensar em como o governo vem tratando as políticas públicas e utilizando de recursos públicos para difundir seus discursos reacionários e ideologias fundamentalistas.  

Outro ponto que cabe a reflexão é de como esses discursos têm sistematicamente aparecido como “cortina de fumaça” para maquiar os ataques que o governo tem implementado em todos os níveis da máquina pública.

No Brasil inteiro, começam a pipocar uma série de denúncias de escassez de preservativos, antirretrovirais e tratamentos profiláticos para o HIV.

O pronunciamento em si por óbvio é repudiável e ainda mais se tratando de alguém que ocupa tal cargo, mas o que está por trás dessa declaração é ainda mais preocupante. 

O governo quer implementar um modelo neoliberal de saúde no Brasil e atacar as políticas públicas do HIV é atacar um pilar importante do SUS. Durante muito tempo o tratamento, diagnóstico e prevenção do HIV no Brasil foram referência mundial, e a história do HIV nos provou que quando há investimento, o serviço público é eficaz. O SUS nos mostrou isso e por isso é tão atacado. 

Mas então, a abstinência sexual é uma política pública realmente pensada para frear a epidemia do HIV e os casos de gravidez na adolescência? Proibição resolve? Qual o resultado quando não há educação sexual para as crianças e adolescentes? 

Uma possível resposta vem a partir da realidade de quem sempre teve esse direito negado. As LGBTs nunca tiveram o direito à sexualidade e à educação sexual. A questões relativas ao assunto nunca foram debatidas nas escolas sob a perspectiva das LGBTs, nem mesmo dentro do ambiente familiar, em lugar nenhum. O resultado desta triste realidade LGBTfóbica se expressa nas estáticas que colocam gays e mulheres trans como mais vulneráveis às ISTs.

A despesa está aonde então? Em tratar com responsabilidade questões de saúde pública, disponibilizando acesso ao tratamento, prevenção e diagnóstico para o HIV e outras ISTs? Não, a despesa se dá quando a máquina pública é usurpada pelos interesses do mercado com o intuito de manter ou difundir ideologias que pregam a necropolítica como saída para a garantia e manutenção dos privilégios de alguns em detrimento da vida de muitos. 

Despesa não é tratar pessoas que vivem com HIV, pois o tratamento além da garantia de manutenção da vida destas pessoas, permite que permaneçam indetectáveis e não transmitam o vírus. Despesa é uma campanha sem fundamentação científica e sem garantia de retorno.

Despesa é manter deputado durante 28 anos no parlamento sem contribuição alguma à sociedade. Despesa é termos Bolsonaro na presidência da república.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.