Abstinência Sexual: política pública ou despesa?
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Abstinência Sexual: política pública ou despesa?

A abstinência sexual é uma política pública realmente pensada para frear a epidemia do HIV e os casos de gravidez na adolescência?

Rodrigo Rosa 7 fev 2020, 14:37

No último mês o nome da Ministra Damares volta a circular nas mídias quando do lançamento da campanha de abstinência sexual como estratégia de política pública “alternativa” para trabalhar a prevenção à gravidez na adolescência e às ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

Ao comentar sobre o tema, Bolsonaro disse que “uma pessoa que vive com HIV, além de ser um problema pra ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”.

O pronunciamento do presidente nos faz pensar em como o governo vem tratando as políticas públicas e utilizando de recursos públicos para difundir seus discursos reacionários e ideologias fundamentalistas.  

Outro ponto que cabe a reflexão é de como esses discursos têm sistematicamente aparecido como “cortina de fumaça” para maquiar os ataques que o governo tem implementado em todos os níveis da máquina pública.

No Brasil inteiro, começam a pipocar uma série de denúncias de escassez de preservativos, antirretrovirais e tratamentos profiláticos para o HIV.

O pronunciamento em si por óbvio é repudiável e ainda mais se tratando de alguém que ocupa tal cargo, mas o que está por trás dessa declaração é ainda mais preocupante. 

O governo quer implementar um modelo neoliberal de saúde no Brasil e atacar as políticas públicas do HIV é atacar um pilar importante do SUS. Durante muito tempo o tratamento, diagnóstico e prevenção do HIV no Brasil foram referência mundial, e a história do HIV nos provou que quando há investimento, o serviço público é eficaz. O SUS nos mostrou isso e por isso é tão atacado. 

Mas então, a abstinência sexual é uma política pública realmente pensada para frear a epidemia do HIV e os casos de gravidez na adolescência? Proibição resolve? Qual o resultado quando não há educação sexual para as crianças e adolescentes? 

Uma possível resposta vem a partir da realidade de quem sempre teve esse direito negado. As LGBTs nunca tiveram o direito à sexualidade e à educação sexual. A questões relativas ao assunto nunca foram debatidas nas escolas sob a perspectiva das LGBTs, nem mesmo dentro do ambiente familiar, em lugar nenhum. O resultado desta triste realidade LGBTfóbica se expressa nas estáticas que colocam gays e mulheres trans como mais vulneráveis às ISTs.

A despesa está aonde então? Em tratar com responsabilidade questões de saúde pública, disponibilizando acesso ao tratamento, prevenção e diagnóstico para o HIV e outras ISTs? Não, a despesa se dá quando a máquina pública é usurpada pelos interesses do mercado com o intuito de manter ou difundir ideologias que pregam a necropolítica como saída para a garantia e manutenção dos privilégios de alguns em detrimento da vida de muitos. 

Despesa não é tratar pessoas que vivem com HIV, pois o tratamento além da garantia de manutenção da vida destas pessoas, permite que permaneçam indetectáveis e não transmitam o vírus. Despesa é uma campanha sem fundamentação científica e sem garantia de retorno.

Despesa é manter deputado durante 28 anos no parlamento sem contribuição alguma à sociedade. Despesa é termos Bolsonaro na presidência da república.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.