Reforma Agrária Já! Contribuição de militantes camponeses e do setor agrário ao VII Congresso do PSOL
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Reforma Agrária Já! Contribuição de militantes camponeses e do setor agrário ao VII Congresso do PSOL

Tese de militantes camponeses de diversas bandeiras e movimentos, especialistas e intelectuais orgânicos da luta pela reforma agrária.

Vários Militantes do PSOL 6 fev 2020, 17:43

“O risco que corre o pau, corre o machado.
Não há o que temer.”

Luiz Vila Nova

Esta tese reúne militantes camponeses de diversas bandeiras e movimentos, militantes históricos pela Reforma Agrária, especialistas e intelectuais orgânicos da luta e tem como principais objetivos: 

a) retomar a luta por um programa de Reforma Agrária, resistindo aos ataques e propondo aos camponeses e ao povo pobre uma mudança radical da estrutura fundiária perversa brasileira; 

b) iniciar uma articulação dos militantes pela Reforma Agrária que também são filiados ao PSOL por todo o país para construir uma setorial e traçar um plano de ação do partido dentro do tema.

PSOL sempre na luta pela Reforma Agrária

É importante resgatar: ao longo de sua história, o PSOL sempre foi um importante aliado da luta pela Reforma Agrária. Mesmo antes de surgir a legenda, os chamados parlamentares radicais do PT estiveram lado a lado da luta do MST, do MTL e dos movimentos rurais de sem terra. Em 2003, a luta contra a criminalização do campo que levou à prisão de Diolinda e Zé Rainha contou com a solidariedade ativa de milhares de militantes e também parlamentares que depois viriam a integrar o PSOL como Luciana Genro, Babá, Ivan Valente e Chico Alencar. 

Um dos primeiros pontos do Programa fundacional do PSOL é a luta pela Reforma Agrária:

“Terra para quem nela trabalha e quer trabalhar. Apoio ao MST, MTL, CPT e todas as lutas pelas reivindicações camponesas. Prisão para os latifundiários que armam suas milícias contra o povo. (…) Defendemos as ocupações e ações de luta dos sem-terra porque somente dessa forma será possível garantir uma reforma agrária verdadeira. (…) não existe saída para o campo brasileiro sem a expropriação das grandes fazendas, sejam elas produtivas ou não.”

Mais tarde, Plínio de Arruda Sampaio, militante e elaborador histórico da luta pela Reforma Agrária viria a integrar as fileiras do PSOL. A integração de Plínio ao PSOL foi também uma resposta à adesão dos governos petistas à política dos latifundiários e do agronegócio e a recusa por parte de Lula de levar adiante a Reforma Agrária no país. 

Nas diversas eleições à Presidência da República em que disputou — da campanha de Heloísa Helena (2006), passando pelo próprio Plínio (2010), Luciana Genro (2014) e chegando a ter Sônia Guajajara, militante indígena histórica do PSOL como vice de Guilherme Boulos (2018) — nosso partido foi o mais consequente com o compromisso com as reivindicações camponesas e com a necessidade de uma reforma que atacasse a estrutura fundiária concentradora brasileira. 

Destacamos as importantes formulações do programa de Luciana Genro em 2014, reivindicado como exemplo por todo o partido que, entre outros temas assumia como compromisso:

Prioridade à agricultura familiar; contra os despejos e a violência dos latifúndio, estruturação de um sistema nacional para a Justiça Agrária; busca de produtividade associada ao respeito ao meio ambiente e à agroecologia; proibição da aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”; desapropriação das terras de empresas estrangeiras, bancos, indústria e comércio, empresas construtoras e igrejas que não tenham na agricultura sua atividade fim, bem como das terras públicas e privadas que não cumpram sua função social; regularização de todas as terras quilombolas do país; demarcação imediata de todas as áreas indígenas e retirada de todos os fazendeiros invasores; promover e assegurar a educação no campo”. 

Precisamos seguir formulando tanto para o programa mais estratégico como para ações mais práticas, que dialoguem com o povo no campo. O INCRA tem que deixar de ser um instituto de colonização para ser de fato um instrumento de Reforma Agrária com capacidade de ação, deliberação para enfrentar a estrutura fundiária perversa do Brasil, contrariar interesses de grileiros, ruralistas e latifundiários e apoiar camponeses, quilombolas e indígenas. A política nacional agrícola tem que ter como eixo o desenvolvimento da agricultura familiar, podendo ter, inclusive, como propõem alguns movimentos, o Ministério dedicado a isso. Outro exemplo de ação prática seria a criação da Universidade da Reforma Agrária que poderia capacitar e formar camponeses nas mais diversas áreas.

Governo Bolsonaro é a mão armada dos Ruralistas e Latifundiários

Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro promoveu uma ofensiva contra as lutas sociais. Dados parciais da CPT mostram que só em 2019 foram registrados quase 30 assassinatos em conflitos no campo, 86% deles dentro da Amazônia Legal, 72% trabalhadores rurais sem terra e assentados. Quase uma dezena de lideranças indígenas foi vitimada por essa política assassina, maior número dos últimos 11 anos. As ações de repressão e violência por parte do governo federal também são seguidas por governos estaduais e municipais, muitos se sentindo “autorizados” a estimular a violência e a repressão.

Além das mortes, estimulados pela retórica elitista, racista e miliciana de Bolsonaro, as queimadas criminosas ganharam proporções nunca vistas e repercutiram em todo o mundo. Despejos legais e ilegais de famílias ocupadas ganharam proporções nunca antes vistas. Há também uma série de iniciativas jurídicas por parte do governo para promover as milícias no campo e a licença para matar sem terra, ambientalistas, indígenas e quilombolas.

Aliado a tudo isso encontra-se a escandalosa liberação de novos agrotóxicos durante o primeiro ano de governo Bolsonaro. No Brasil que já é um dos recordistas mundiais no uso destas substâncias, onde o Estado não fiscaliza sequer a utilização de agrotóxicos proibidos, só em 2019 foram centenas de novos produtos regularizados.

Em seus ataques, o Presidente miliciano tem um objetivo evidente: atender os interesses da financeirização das terras e do agronegócio latifundiário exportador e monocultor em detrimento da agricultura camponesa, da alimentação saudável e da biodiversidade. Eles sabem também que, como foi demonstrado ao longo da história do país, as lutas camponesas podem ser importantes exemplos e fatores de mobilização social do povo contra seus projetos antipovo.

Organizar a setorial agrária do PSOL e retomar a luta pela Reforma Agrária

Diante dos ataques dos governos, é fundamental colocar o PSOL em marcha e retomar a construção com os movimentos de um programa comum e uma ampla luta por Reforma Agrária. Esse programa deve negar tanto a terra arrasada promovida pelos atuais governos, quanto o projeto lulo-petista, que nada mais foi que o incentivo aos capitalistas no campo, transformando ruralistas e usineiros em heróis e abandonando a Reforma Agrária. Como dizia Plínio, “é preciso vencer a dominação da grande empresa agrícola sobre a população do campo; para vencer esta dominação, é preciso quebrar sua espinha dorsal: a concentração da propriedade da terra ”.

Hoje, temos uma gama de militantes pela reforma agrária que encontram no PSOL uma alternativa política para as suas lutas de norte a sul do país. Nossa tarefa é unificar a todos e todas numa política de ação do partido onde possamos ligar os trabalhos espalhados dentro de um elaboração geral sobre a Reforma Agrária. Nisso, acreditamos que a setorial agrária, a exemplo do que é feito em alguns estados como o Paraná, é um passo importante e faz-se mais do que necessária! 

Diante dos ataques, é fundamental colocar o PSOL em marcha e retomar com os movimentos sociais uma ampla luta por Reforma Agrária! 

Apoio às marchas, ocupações e lutas de MST, FNL, MTL, MLST e movimentos sociais no campo! Contra os despejos a serviço do latifúndio!

Organizemos a setorial agrária do PSOL e comecemos um plano de reivindicação e ações! 

Lutar não é crime, crime é não fazer Reforma Agrária!

Reforma Agrária, já!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.