A pandemia e as soluções de mercado
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A pandemia e as soluções de mercado

Quando há uma urgência, como a que se vive hoje, é o Estado que protege a população.

Francisco Louçã 25 mar 2020, 20:10

E se, de repente, lhe perguntassem se quer Estado ou mercados, o que diria? Que pergunta mais disparatada, a resposta é uma evidência. Só que essa evidência tem dias.

Se o sofá for de veludo

Se a pergunta tivesse sido feita aos presentes na Culturgest nesta semana, a resposta seria simples. A promoção do evento invocava as questões fundamentais: “Estará Portugal condenado? As novas desigualdades são superáveis? Somos uma tragédia? O Estado de direito foi capturado pelos interesses? A ditadura do politicamente correto está a destruir-nos? Há saídas?” A convenção, organizada pelo Movimento Europa e Liberdade, não se limitou à queixa, lançou mesmo a inquietação tremenda: “E quem é que protagoniza a alternativa à extrema-esquerda e ao socialismo radical?”

Consta que Portas, Júdice, Ventura, Cotrim de Figueiredo, o novel líder do CDS, Morgado, Mota Pinto e Poiares Maduro abrilhantaram o evento, que o organizador chama de “primárias da direita”, vá-se lá saber porquê, e que Passos Coelho se sentou na primeira fila para receber as merecidas ovações. Mesmo que não conste que houvesse votos nestas “primárias”, perguntava-se com angústia se “somos uma tragédia”, claro que tudo por causa da “ditadura do politicamente correto”, com “Portugal condenado”, penando uma feroz “ditadura” sob um “socialismo radical”. A resposta é, evidentemente, que os mercados nos vão salvar.

Aliás, foi o mercado que organizou a efeméride e uma consultora, a Deloitte, até sugere que criou uma associação só para preparar estas propostas: “O Jorge Marrão [organizador da convenção], além dos segmentos tradicionais de Real Estate, tem ainda a responsabilidade de Mergers & Acquisitions em hotelaria. Ainda a seu cargo está a área de marketing, Communications and Business Development. Adicionalmente, representa a Deloitte Portugal na rede global pela área de Clients & Industries. É presidente da Associação Projeto Farol, uma iniciativa lançada pelo think tank Deloitte Circle, focada em apresentar um conjunto de propostas sobre a economia portuguesa na próxima década.” Pois as propostas foram apresentadas, são os mercados que nos devem guiar.

E para onde vai se estiver doente?

Mas se estiver preocupado com o coronavírus, talvez duvide deste entusiasmo liberal. Talvez note aquela notícia no telejornal sobre um doente que estava no Hospital Lusíadas e a quem foi diagnosticada a infeção e que foi por isso transferido para o Curry Cabral. Talvez note a polémica sobre os preços dos testes em laboratórios privados. E decerto pensará no que seria o sistema de saúde a responder a uma pandemia se, de acordo com as propostas entusiásticas de Ventura ou de outros liberais, estivesse privatizado. É sabido que o mercado tem uma solução para estes casos de grande fluxo de procura: aumentar o preço para restringir a procura à oferta disponível. Nos Estados Unidos, a solução de mercado funciona, paga-se 2900 euros por um teste do Covid-19 no hospital. No caso, a resposta dos profetas do mercado foi cortar o financiamento do Centro de Controlo de Doenças em 10% em 2018 e 19% em 2019. Para 2020 estava a ser apreciado um novo corte de 20% nos programas de combate a doenças infecciosas, cortesia de Trump.

Ora, o Estado democrático tem outra solução para uma crise de saúde: assegurar a proteção a toda a gente mobilizando o necessário, por ter o poder legal e a capacidade de coordenação de recursos profissionais que, sendo escassos, devem ser planeados, ou por poder requisitar os laboratórios, por exemplo. Quando há uma urgência, só temos mesmo o Estado. De facto, o mesmo se aplica aos bens comuns da sociedade: só o Estado pode proteger todos na saúde, na educação ou na segurança. É por isso que nos viramos para o ministério, e ainda bem que, depois dos anos da troika, com cortes colossais no SNS, o recente compromisso orçamental assegura mais 8400 profissionais e mais financiamento.

Então, a solução de mercado funcionou? Sim, os hospitais privados cresceram. Mas os doentes da pandemia vão para os hospitais públicos. Sabem o que fazem.

Artigo originalmente publicado no jornal “Expresso”. Reprodução da versão publicada pelo esquerda.net.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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