A pandemia e as soluções de mercado
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A pandemia e as soluções de mercado

Quando há uma urgência, como a que se vive hoje, é o Estado que protege a população.

Francisco Louçã 25 mar 2020, 20:10

E se, de repente, lhe perguntassem se quer Estado ou mercados, o que diria? Que pergunta mais disparatada, a resposta é uma evidência. Só que essa evidência tem dias.

Se o sofá for de veludo

Se a pergunta tivesse sido feita aos presentes na Culturgest nesta semana, a resposta seria simples. A promoção do evento invocava as questões fundamentais: “Estará Portugal condenado? As novas desigualdades são superáveis? Somos uma tragédia? O Estado de direito foi capturado pelos interesses? A ditadura do politicamente correto está a destruir-nos? Há saídas?” A convenção, organizada pelo Movimento Europa e Liberdade, não se limitou à queixa, lançou mesmo a inquietação tremenda: “E quem é que protagoniza a alternativa à extrema-esquerda e ao socialismo radical?”

Consta que Portas, Júdice, Ventura, Cotrim de Figueiredo, o novel líder do CDS, Morgado, Mota Pinto e Poiares Maduro abrilhantaram o evento, que o organizador chama de “primárias da direita”, vá-se lá saber porquê, e que Passos Coelho se sentou na primeira fila para receber as merecidas ovações. Mesmo que não conste que houvesse votos nestas “primárias”, perguntava-se com angústia se “somos uma tragédia”, claro que tudo por causa da “ditadura do politicamente correto”, com “Portugal condenado”, penando uma feroz “ditadura” sob um “socialismo radical”. A resposta é, evidentemente, que os mercados nos vão salvar.

Aliás, foi o mercado que organizou a efeméride e uma consultora, a Deloitte, até sugere que criou uma associação só para preparar estas propostas: “O Jorge Marrão [organizador da convenção], além dos segmentos tradicionais de Real Estate, tem ainda a responsabilidade de Mergers & Acquisitions em hotelaria. Ainda a seu cargo está a área de marketing, Communications and Business Development. Adicionalmente, representa a Deloitte Portugal na rede global pela área de Clients & Industries. É presidente da Associação Projeto Farol, uma iniciativa lançada pelo think tank Deloitte Circle, focada em apresentar um conjunto de propostas sobre a economia portuguesa na próxima década.” Pois as propostas foram apresentadas, são os mercados que nos devem guiar.

E para onde vai se estiver doente?

Mas se estiver preocupado com o coronavírus, talvez duvide deste entusiasmo liberal. Talvez note aquela notícia no telejornal sobre um doente que estava no Hospital Lusíadas e a quem foi diagnosticada a infeção e que foi por isso transferido para o Curry Cabral. Talvez note a polémica sobre os preços dos testes em laboratórios privados. E decerto pensará no que seria o sistema de saúde a responder a uma pandemia se, de acordo com as propostas entusiásticas de Ventura ou de outros liberais, estivesse privatizado. É sabido que o mercado tem uma solução para estes casos de grande fluxo de procura: aumentar o preço para restringir a procura à oferta disponível. Nos Estados Unidos, a solução de mercado funciona, paga-se 2900 euros por um teste do Covid-19 no hospital. No caso, a resposta dos profetas do mercado foi cortar o financiamento do Centro de Controlo de Doenças em 10% em 2018 e 19% em 2019. Para 2020 estava a ser apreciado um novo corte de 20% nos programas de combate a doenças infecciosas, cortesia de Trump.

Ora, o Estado democrático tem outra solução para uma crise de saúde: assegurar a proteção a toda a gente mobilizando o necessário, por ter o poder legal e a capacidade de coordenação de recursos profissionais que, sendo escassos, devem ser planeados, ou por poder requisitar os laboratórios, por exemplo. Quando há uma urgência, só temos mesmo o Estado. De facto, o mesmo se aplica aos bens comuns da sociedade: só o Estado pode proteger todos na saúde, na educação ou na segurança. É por isso que nos viramos para o ministério, e ainda bem que, depois dos anos da troika, com cortes colossais no SNS, o recente compromisso orçamental assegura mais 8400 profissionais e mais financiamento.

Então, a solução de mercado funcionou? Sim, os hospitais privados cresceram. Mas os doentes da pandemia vão para os hospitais públicos. Sabem o que fazem.

Artigo originalmente publicado no jornal “Expresso”. Reprodução da versão publicada pelo esquerda.net.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.