A vida acima do lucro: coronavírus, neoliberalismo e renda básica
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A vida acima do lucro: coronavírus, neoliberalismo e renda básica

Nesta crise explicita-se a fragilidade de projetos neoliberais como a privatização dos serviços públicos de saúde e a informalidade das relações de trabalho.

Ricardo Souza 24 mar 2020, 17:45

O Brasil e o mundo experienciam uma grave pandemia do  Coronavírus, que impõe uma profunda crise social, política econômica e humanitária. Nesta crise explicita-se a fragilidade de projetos neoliberais como a privatização  dos serviços públicos de saúde e a informalidade das relações de trabalho. A acumulação do capital se opõe a vida.

Sabemos que o isolamento social e a suspensão das atividades não-essenciais com fechamento de locais de estudo e trabalho se mostrou a forma mais eficaz de contenção da pandemia, como observado na China e hoje se esbarra com o temor liberal de “paralisar a economia” .

Enquanto isso  no Brasil, o cargo máximo da República demonstra despreparo  diante da pandemia,desautorizando o próprio ministro da Saúde e ensaia movimentações autoritárias como o dia 15 de março. Claramente neste cenário Bolsonaro não pode seguir governando e  seu projeto deve ser derrotado.

Guedes, seu ministro ultraliberal apresenta planos econômicos para enfrentar a pandemia: “ajuda” de 200 reais para desempregados e/ou informais, redução de salários com redução de jornada(50% para os celetistas e 25% para os servidores, como previsto no Plano mais Brasil) ou ainda a nova medida provisória 927 que aprofunda A desregulamentação das relações de trabalho  no momento que o  trabalhador precisa de proteção.

A medida autoriza à negociação individual com o empregador flexibilizando o teletrabalho, antecipação de férias,saque do FGTS,além cogitar a suspensão do contrato de trabalho sem salário por até quatro meses. Mesma receita da reforma trabalhista de “livre negociação” em condições assimétricas, de modo a salvar os patrões não a saúde do povo.

Não é de hoje que sucessivos governos atacam as conquistas constitucionais da classe trabalhadora tais como a Pec do teto e a reforma trabalhista apresentadas por Michel Temer, e as sucessivas reformas da previdência (FHC,Lula e Bolsonaro) e a mini-reforma de Dilma e Levy que  dificultou acesso à seguro-desemprego(de 6 meses para 1 ano e meio de vínculo) ,minando a Seguridade Social. Esta uma das maiores vitória da classe trabalhadora ao integrar as políticas de saúde ,direito de todos e dever do Estado; previdência,a quem contribuir, e assistência,a quem dela necessitar. 

Diante desta crise porque não defender e recorrer, da seguridade social como instrumento de enfrentamento à pandemia? De forma integrada e em benefício de todos?

Pois a saúde não se limita à determinantes biológicas ou clínicas mas psico-sociais e econômicas. Em uma realidade de desemprego,informalidade e extrema pobreza no Brasil e em países de economia dependentes não basta recomendar o isolamento social mas prover as mínimas condições aos trabalhadores para que possam prover-se em semanas ou meses de necessária quarentena. É  necessário dispensar todos os trabalhadores não-essenciais do setor público e privado sem perdas salariais ou trabalhistas, bem como prover as condições de trabalho para profissionais da saúde que estão salvando milhares de vidas.

Também  cabe uma política de para aqueles não se encontram no  trabalho  formal(41%) e os desempregados(12%) da população economicamente ativa, como o   Projeto  da bancada de renda básica  (PL n.698/2020) que inova ao  ampliar  o  seguro-desemprego para famílias em vulnerabilidade social e sem trabalho formal,suspende o corte  de tarifas como energia elétrica e água por inadimplência, bem, como tabelar o preço de insumos básicos como álcool gel.

Para de fato buscarmos uma segurança social diante da grave epidemia deve-se apostar em políticas amplas e universais que torne viável o isolamento e que os trabalhadores não tenham que optar entre contrair a doença ou morrer de forme. Devemos observar iniciativas  como de El Salvador de tabelar preço de alimentos, Reino Unido e Venezuela que passam a pagar salários para as pessoas permanecerem em casa. Para à vida sobrepujar à sede do lucro é necessário derrotar Bolsonaro e Guedes!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.