Novo coronavírus: a necessidade de uma resposta dos povos

A disseminação deste novo tipo de coronavirus revela diversas das características irracionais do capitalismo neoliberal.

Bruno Magalhães 9 mar 2020, 15:09

A crise de saúde gerada pelo novo coronavirus traz preocupação cada vez maior entre povos de todos os continentes e já altera profundamente relações políticas e econômicas em escala global. A epidemia iniciada na província chinesa de Hubei já matou mais de 2800 pessoas neste país e tornou-se rapidamente uma pandemia, afetando atualmente 51 países com um saldo de mais de 83 mil infectados e quase 3 mil mortes em todo mundo. Os casos recentemente diagnosticados na cidade de São Paulo colocam o Brasil nesse mapa cujos números certamente aumentarão bastante nas próximas semanas.

A disseminação deste novo tipo de coronavirus revela diversas das características irracionais do capitalismo neoliberal e explicita ainda mais os elementos da crise contemporânea deste modo de produção. O crescimento da xenofobia, o bloqueio de informações, a incapacidade de resposta dos sistemas de saúde privados e a maior pauperização da classe trabalhadora são alguns dos reflexos da pandemia que avança dentro deste modelo econômico.

Uma posição socialista sobre o tema exige o enfrentamento das raízes desta questão, buscando soluções a partir da identificação das causas reais deste grande problema que aparentemente apenas começamos a enfrentar. Uma análise sóbria e concreta é tarefa coletiva, fugindo do alarmismo mas afirmando uma radicalidade política como única saída popular para a pandemia.

O processo recente de contaminação

Os coronavirus são uma família viral conhecida desde os anos 1960 cujas infecções causam doenças respiratórias normalmente leves e moderadas, mas que podem desenvolver quadros graves e inclusive levar à morte. Nos anos de 2002 e 2003, a epidemia global de SARS (sigla em inglês para Síndrome Respiratória Severa Aguda) foi causada por um tipo de coronavirus e causou mais de 800 mortes antes de ser controlada e, assim como a MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio) em 2012, representou um caso emblemático de doença causada por este tipo de vírus.

A Covid-19, ou Doença do Corona Vírus 2019, é a designação da atual infecção que se espalha pelo planeta. Sua letalidade média é próxima de 2% dos casos, considerada relativamente baixa se comparada com doenças como a própria SARS – (entorno de 10% de letalidade) ou a MERS (variando entre 20% e 40% dependendo do local). Entretanto, esta letalidade menor não significa menor gravidade da situação, sendo também um elemento que impulsiona a disseminação do contágio justamente porque pessoas contaminadas tendem a manter suas atividades e assim acabam disseminando mais o vírus do que nos casos de doenças com maior letalidade.

Se comparada a uma gripe comum, a Covid-19 possui uma letalidade cerca de 40 vezes maior, chegando a 8% em pacientes com mais de 70 anos e a quase 15% naqueles com mais de 80 anos. Além disso, a doença é considerada preocupante também porque é causada por um vírus novo para o qual ainda não há imunização ou vacina, levando o risco de contágio para praticamente toda a população mundial. É muito difícil prever a evolução da pandemia, que já atinge áreas com alta densidade demográfica e atendimento de saúde precário, o que pode aumentar este índice de letalidade dependendo da região.

O novo coronavirus já atinge bastante também a Coréia do Sul, com mais de 2 mil casos, e a Itália, já com 650 doentes. O Irã registra mais de 140 casos atualmente e o Japão mais de 180 em terra, além do drama dos 705 infectados a bordo do transatlântico Diamond Princess ancorado no porto de Yokohama. Nos Estados Unidos já são mais de 60 doentes confirmados, incluindo o preocupante caso de moradora de área rural infectada que não havia viajado nem tido contado com viajantes oriundos de áreas críticas. A cada dia surgem países que identificam novos casos da Covid-19 e nos últimos 7 dias foram descobertos casos em 20 novos países.

O impacto na economia mundial é enorme. A retração econômica da China já é maior do que foi na crise de 2008 e a paralização das plantas industriais chinesas afeta diretamente a atividade econômica em escala mundial. A interrupção da produção e a paralização comércio atinge outros países afetados pelo vírus e impacta as cadeias globais de produção de suprimentos, derrubando bolsas de valores em diversas regiões e afetando diretamente empresas dos setores de transporte, tecnologia, eletrônicos, automóveis e até alimentos.

A irracionalidade capitalista perante a pandemia

A pandemia se espalha por um mundo de fluxos comerciais cada vez mais globalizados e muitas das ações para seu combate deixam evidente tanto a irracionalidade do capitalismo contemporâneo como o baixo valor da vida humana neste modo de produção. Ao fazer da especulação financeira uma atividade bem mais lucrativa do que a própria fabricação de bens, o capitalismo financeirizado torna parte da força de trabalho humano descartável e coloca a preocupação com os índices do mercado à frente das preocupações com a saúde pública, desenvolvendo assim condições para que as epidemias se espalhem cada vez com mais força.

Há uma contradição nesta situação. O avanço da pandemia provocada pelo novo coronavirus exige respostas que só podem ser dadas por sistemas públicos de atendimento universal – e não pela indústria farmacêutica ou pelos serviços de saúde particulares – simplesmente porque não se trata de um problema que pode ser solucionado no âmbito da iniciativa privada. Perante o risco do contágio, planos de saúde caros tem muito menos eficácia contra a disseminação da doença do que as iniciativas do poder público, desmentindo rapidamente toda a falsa narrativa de eficiência propagandeada pelos defensores da privatização da saúde.

Este não é um problema novo, e não por acaso em diversas partes do mundo a saúde sempre foi um dos temas que gera a maior preocupação nas pesquisas de opinião, ultrapassando questões como economia, transporte e violência. A mercantilização dos serviços de saúde reduz cada vez mais a qualidade de vida do conjunto da população, em um processo de sucateamento que vai desde a essencial atenção básica até as intervenções especializadas, e contribui para a piora dos indicadores, à exemplo das doenças erradicadas (como o sarampo) que agora voltam aos prontuários.

A valorização da área da saúde coletiva, que investiga e intervém sobre os determinantes da produção social das doenças, é imprescindível para organizar políticas que atendam aos desafios colocados por epidemias. E esta abordagem só faz sentido se estiver vinculada à políticas públicas de larga escala que toquem nas causas dos problemas de saúde de natureza coletiva, indo desde questões sanitárias básicas até a dinâmica de atendimento integral daqueles e daquelas que já se encontram doentes.

Além disso, o desenvolvimento tecnológico no campo da medicina também é muito mais eficaz se produzido a partir de mecanismos públicos, como demonstra a grande produção científica nas universidades públicas em diversos países. As pesquisas produzidas e compartilhadas socialmente, sem as restrições das patentes da indústria farmacêutica, são necessariamente mais eficientes para resolver os desafios colocados por novas doenças e epidemias. Nesse sentido, a valorização dos institutos, universidades e centros de pesquisa públicos é parte essencial de uma política que busque soluções concretas para crises de saúde como a que enfrentamos atualmente.

Outro aspecto da irracionalidade capitalista perante a pandemia se desenvolve na esfera do trabalho. A precarização das relações de trabalho e dos direitos trabalhistas afeta de forma bastante negativa os esforços para o controle deste tipo de doenças pois se esvaziam as redes de proteção social da classe trabalhadora, fazendo com que pessoas infectadas ou sob suspeita sejam obrigadas a manter a rotina de trabalho para garantir sua subsistência. Mesmo que a orientação formal dos governos seja para que trabalhadores e trabalhadoras doentes fiquem em casa, a inexistência de qualquer sistema de afastamento remunerado para grande parte do mercado de trabalho faz com que os sintomas sejam ignorados ou encobertos por necessidade.

Este problema se coloca mesmo entre categorias com relações de trabalho mais sólidas. Quem se responsabiliza pelo pagamento dos dias nos quais os trabalhadores permanecem em casa? Este dilema que hoje atravessa as administrações públicas e privadas resume bem os limites que este sistema coloca à manutenção da vida humana, e todas as inúmeras propostas para resolver a questão se mostram ineficientes. A reorganização para o trabalho a partir de casa, as mudanças em hábitos de higiene nos locais de trabalho e os planos de contingência que cobrem menos dias remunerados de repouso do que o período de incubação do vírus são exemplos do alcance, muitas vezes irrisório, das medidas tomadas pela iniciativa privada ou pelo governo nos marcos da política neoliberal.

Este cenário complexo se combina ainda à uma crise ambiental generalizada, expressa nos dias de hoje principalmente pela questão climática, e aprofunda este sentido de degradação cada vez maior da vida humana, levando à situações generalizadas de desespero e mal estar muito maiores do que aquela provocada pelo perigo do novo vírus em si. Os discursos falaciosos dos governos, investidores e empresários ao redor do mundo parece ignorar estes aspectos centrais do problema, adotando medidas paliativas e apostando na mortandade concentrada (principalmente entre idosos e nos países pobres) como solução mais rentável para a situação.

O exemplo dos Estados Unidos

As medidas do governo Trump perante a ameaça do novo coronavirus refletem bem a irracionalidade capitalista debatida acima. Mais preocupado com os resultados das bolsas de valores do que com a saúde pública, Trump já é atacado inclusive de parlamentares de seu próprio partido por manipular informações e minimizar o perigo da pandemia.

Para não registrar uma explosão de casos que afetaria fortemente os indicadores econômicos, o governo Trump simplesmente não está realizando os testes necessários para identificar o coronavirus em perfis de risco, como nos casos de pacientes com suspeita de pneumonia. Quando discursa afastando os riscos de contaminação no país e, ao mesmo tempo, não toma medidas básicas de diagnóstico e prevenção, Trump e sua equipe acabam produzindo um terreno muito perigoso para a propagação do vírus no país, que hoje vai no sentido contrário das ações mínimas tomadas por diversos outros países.

Como resposta para a crise de saúde, a extrema-direita se volta para posições anticientíficas e fortalece a lógica xenofóbica contra estrangeiros, sejam turistas, imigrantes ou refugiados. Em janeiro, a administração norte-americana iniciou a proibição da entrada nos EUA de cidadãos chineses e de estrangeiros que haviam visitado este país, uma medida totalmente ineficaz tendo em vista a forma de transmissão do vírus e a impossibilidade de identificar sua disseminação na imensa rede de conexões globais de transporte. Nas últimas semanas se registraram diversos casos de orientais barrados em hotéis e outros estabelecimentos comerciais do país –justificados pela política do governo – ao mesmo tempo que se mantém o fluxo livre de italianos e outras nacionalidades ocidentais cujos países também foram bastante afetados, evidenciando o caráter preconceituoso da medida.

A inexistência de um sistema universal de saúde no país mostra-se um calcanhar de Aquiles da maior potência mundial, capaz de bombardear alvos em qualquer parte do planeta porém incapaz de responder a uma grave ameaça à saúde de sua população. Não por acaso, a saúde também é a principal preocupação da maioria dos norte-americanos e a proposta do Medicare fo All de Bernie Sanders tem enorme apelo entre os trabalhadores e trabalhadoras estadunidenses.

Nos últimos dias, a indicação do vice-presidente Mike Pence como responsável por coordenar os esforços contra o coronavirus nos EUA representou mais uma cena patética da administração Trump. Sem qualquer autoridade reconhecida sobre os problemas de saúde, Pence é reconhecido desafeto de Trump e sua indicação demonstra novamente o desprezo do presidente pela questão. Quando foi governador do estado de Indiana, Pence se recusou a tomar medidas perante uma grande onda de mortes decorrentes do uso de opióides em seu estado e declarou que a solução do problema estaria “nas mãos de Deus”, em uma ação que simboliza bem o caráter de suas posições.

É impossível não comparar a reação do governo dos Estados Unidos com aquela tomada pelo governo chinês, que trata do problema a partir de seu epicentro. Nesta tema, o capitalismo de estado chinês tem melhores condições para lidar com questões de saúde coletiva do que os norte-americanos e, mesmo nos marcos de um regime burocratizado e autoritário, teve iniciativas muito mais efetivas para o controle da doença em seu território do que os EUA ou outros países nos quais os sistemas de saúde estão integralmente postos nas mãos de grandes empresários.

Uma resposta popular é necessária

É essencial que os trabalhadores e trabalhadoras lutem contra os desmandos dos governos controlados pelos agentes do mercado e tomem nas mãos a responsabilidade sobre o problema. Para isso, é preciso fortalecer as organizações populares, as instituições de pesquisa e as categorias de trabalhadores da saúde para democratizar as decisões sobre a questão e buscar as melhores soluções concretas. A contradição entre os interesses das grandes corporações e as medidas necessárias para controlar a pandemia tornam urgente a existência de um programa de emergência para a crise de saúde que coloque a vida humana acima das necessidades dos capitalistas, em defesa de uma abordagem universal e pública para o novo coronavirus.

Devido às proporções da pandemia, esta resposta deve ser articulada internacionalmente e estar fincada em princípios claros de solidariedade entre os diversos povos, contrapondo os apelos racistas e xenófobos que muitas vezes encontram eco perante o pânico da contaminação. Para isso, o direito à informação e a existência de mecanismos populares democráticos para o combate à pandemia são imprescindíveis, atingindo principalmente a definição dos recursos destinados aos sistemas e iniciativas públicas de saúde coletiva.

É essencial que as políticas governamentais perante a pandemia estejam diretamente relacionadas às reais necessidades indicadas por acadêmicos e especialistas, médicos, sanitaristas e outros profissionais de saúde, e não por tecnocratas do mercado financeiro preocupados com índices macroeconômicos e padrões de lucratividade. Os mecanismos de teto de gasto público para áreas sociais implementado pelas políticas neoliberais nas últimas décadas precisam obrigatoriamente ser revistos para fazer frente a este desafio, assim como toda a concepção disseminada de redução da agora tão necessária máquina pública.

É necessária a criação de fundos controlados pelos pesquisadores e trabalhadores da saúde para a investigação científica e a produção de medicamentos e vacinas, assim como para as intervenções necessárias entre a população, aquisição de equipamentos médicos e outras necessidades impostas pela situação. As patentes necessárias para o combate à doença devem ser quebradas, assim como qualquer outro tipo de propriedade que vá contra a luta pelo fim desta pandemia.

O conjunto do problema deve ser abordado a partir da auto-organização, desde o método de divulgação das notícias, que deve ser feita pelas entidades dos trabalhadores de saúde – médicas, científicas e sindicais – até as formas nas quais se estabelecem os mecanismos de prevenção e combate à doença. Os trabalhadores e trabalhadoras doentes ou suspeitos de infecção devem ser remunerados integralmente durante seus dias de isolamento, independentemente do tipo de vínculo empregatício. Da mesma forma, desempregados e desempregadas na mesma condição devem ter direito à pensão que permita sua subsistência no período.

As quarentenas e outras demais iniciativas já tomadas para controle da pandemia são essenciais, mas devem ser combinadas com outras ações de cunho político, social e econômico tão importantes quanto as que já estão em vigor. A reprodução irracional do capitalismo ao redor da Terra coloca a espécie humana em crises cada vez mais profundas e exige respostas cada vez mais concretas e internacionalistas para os novos desafios. A questão climática já nos alerta sobre isso há algum tempo e a pandemia provocada pelo novo coronavirus faz isso novamente agora. E estes problemas só podem ser resolvidos em escala internacional, a partir dos interesses da maioria dos povos dos diversos continentes.

Um programa de emergência contra o novo coronavirus exige sistemas de saúde públicos e universais, controlados pelos usuários e dirigidos por médicos e outros trabalhadores e trabalhadoras de saúde. Os capitalistas manipulam a crise para manter seus lucros, nós precisamos responder para defender nossas vidas!

Publicado originalmente no Observatório Internacional da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.


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