Luciana Genro apresenta projeto para taxar heranças milionárias e garantir R$ 270 milhões ao RS
Reprodução

Luciana Genro apresenta projeto para taxar heranças milionárias e garantir R$ 270 milhões ao RS

A proposta é mais uma das medidas para enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus.

Equipe Luciana Genro 8 maio 2020, 11:33

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresenta nesta segunda-feira (04/05) seu projeto de lei que aumenta a taxação das heranças e doações milionárias e diminui ou até mesmo isenta o imposto sobre os pequenos valores. A proposta é mais uma das medidas para enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus e poderá gerar uma arrecadação extra de pelo menos R$ 270 milhões ao ano.

Leia aqui o projeto na íntegra

O projeto altera a lei que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD) de quaisquer bens ou direitos, estabelecendo isenção de cobrança para heranças de até R$ 200 mil e aumentando a alíquota de 6% para 8% sobre heranças acima de R$ 1 milhão.

Ações e propostas da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) sobre a crise do coronavírus
Luciana Genro solicita à prefeitura de Sapucaia proteção aos trabalhadores do Hospital Getúlio Vargas e da UPA

Dados da Receita Estadual informam que 3.187 pessoas receberam heranças acima de R$ 1 milhão em 2018, enquanto que 21.869 receberam heranças de até R$ 200 mil. Mais da metade dos contribuintes atuais (55,57%) estariam isentos pelas novas alíquotas.

“É uma iniciativa de justiça tributária para contribuir com a economia do Estado neste período de crise, aliviando o imposto sobre as camadas mais baixas e aumentando para os milionários. É importante que o governo dê essa sinalização de que os mais pobres devem ser poupados e os mais ricos precisam dar sua contribuição em meio à pandemia”, disse Luciana Genro.

Deputada Luciana Genro sugere medidas ao governo do RS para o combate à violência contra as mulheres
PSOL pede investigação do Ministério Público sobre contratação de agropecuária para realizar testes de coronavírus

Ainda de acordo com o projeto, a alíquota passará a ser calculada sobre o montante total da herança ou doação e não mais apenas pelo quinhão – ou seja, a parte que cada herdeiro ou beneficiário de doação tem para receber.

A proposta também inclui os planos de previdência privada na zona de incidência do ITCMD, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), impedindo que esses instrumentos sejam utilizados para fins de elisão fiscal.

Artigo originalmente publicado no site da deputada.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.